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terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Prefeitura de Paulínia terá que alojar sem tetos.

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O Ministério Público obteve liminar da Justiça determinando que a Prefeitura de Paulínia aloje, no prazo de 72 horas, as famílias que não fo...

Prefeitura de Morungaba terá que exonerar 78 contratados sem concurso

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O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Itatiba, obteve liminar em ação civil pública determinando que o Município de Mor...
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Em Rio Preto, aumento de salário do prefeito supera a inflação em 76%

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O salário de R$ 18 mil para o prefeito Valdomiro Lopes (PSB) proposto por servidores municipais interessados no aumento supera em 76% o valo...

Prefeitura de Itapetininga volta a cobrar taxa de sinistro

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O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a liminar que suspendia a cobrança da taxa de sinistro em Itapetininga. Essa taxa foi criada em...
terça-feira, 14 de dezembro de 2010

MP move ação para obrigar Prefeitura de SP a implementar o Fundo Municipal de Saúde

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A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos ajuizou, nessa segunda-feira (13), Ação Civil Pública cumulada com Responsabilidade por Ato de I...
sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Empresário que lesava Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos é condenado à prisão

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A Promotoria de Ferraz de Vasconcelos obteve da Justiça a condenação à prisão e o sequestro de bens de Alexandre Domingues Barnabé, pela prá...
Um comentário:
terça-feira, 31 de agosto de 2010

MP apura fraudes em licitações na Prefeitura de Monte Aprazível

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo São José do Rio Preto, em conjunto com a Polícia Civil, realizou...
segunda-feira, 19 de julho de 2010

MP entra com ação para Prefeitura de SP reformar escola

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A Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Capital ajuizou, na última sexta-feira (16), ação civil pública (ACP...
terça-feira, 13 de julho de 2010

Prefeitura de São Paulo não resolve questão do lixo

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A Ecourbis, multada oito vezes pela prefeitura por deixar de coletar lixo na cidade bem na época das enchentes, não pagou nem um tostão até ...

São Paulo tem um novo subprefeito a cada 11 dias

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São Paulo tem um subprefeito novo a cada 11 dias. Essa é a média encontrada por um levantamento feito pelo Estado no Diário Oficial da Cidad...
quinta-feira, 1 de julho de 2010

Prefeitura de Ribeirão Preto terá de indenizar professora por danos morais

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O Tribunal de Justiça do Estado confirmou a condenação à Prefeitura de Ribeirão Preto em ação em que foi condenada a pagar R$ 13.950 por dan...
sexta-feira, 25 de junho de 2010

MP denuncia irregularidades nos transportes em Miracatu

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A Promotoria de Justiça de Miracatu obteve, no último dia 16, liminar em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida con...
2 comentários:
quarta-feira, 23 de junho de 2010

MP investiga a distribuição de alimentos à população de rua da Capital

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A Promotoria de Direitos Humanos da Capital, área de Inclusão Social, instaurou inquérito civil para apurar e analisar as atividades de dist...
quinta-feira, 17 de junho de 2010

Em Limeira, Prefeitura afasta 13 agentes que descumpriram ordem ilegal

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A Prefeitura afastou ontem 13 agentes de trânsito que teriam descumprido suposta ordem ilegal para não atuar em pontos determinados pela dir...
terça-feira, 15 de junho de 2010

Mulher nua invade prédio da prefeitura de Sorocaba

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Segundo informações da Guarda Municipal de Sorocaba, uma mulher nua invadiu o prédio da prefeitura da cidade na tarde desta segunda-feira. E...
quarta-feira, 9 de junho de 2010

TJ julga inconstitucionais leis de Pradópolis que burlavam Súmula contra nepotismo

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo procurador-geral de Justiç...
quarta-feira, 2 de junho de 2010

Justiça obriga prefeitura a abrir 12 mil vagas para crianças em creches de SP

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A Justiça determinou que a prefeitura abra vagas em creches e pré-escolas para crianças de três bairros na zona leste de São Paulo: São Migu...
quarta-feira, 26 de maio de 2010

Ministério Público investiga prefeitura de Bastos

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O Ministério Público aceitou uma denúncia contra a prefeitura de Bastos. O sindicato dos servidores entregou vídeos e um relatório sobre sup...