O Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia à Justiça contra 12 policiais militares por participação na morte do motoboy Eduardo Luis Pinheiro dos Santos, que tinha 30 anos. No dia 9 de abril, ele foi levado ao 9º Batalhão da PM, no bairro da Casa Verde, Zona Norte de São Paulo, onde foi espancado até a morte.
Além da acusação por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa) os PMs também são acusados pelo crime de fraude processual. Para ocultar o crime, os policiais abandonaram o corpo de Eduardo Santos em uma rua da região e depois o levaram a um hospital. Um boletim de ocorrência foi lavrado como se o motoboy tivesse sido encontrado ali.
Os policiais acusados na denuncia apresentada pelo promotor de Justiça Marcos Hideki Ihara são: Wagner Aparecido Rosa, Alexandre Seidel, Raphael Souza Cardoso, Nelson Rubens Soares, Antonio Sidnei Rapelli Júnior, Jair Honorato da Silva Júnior, Fernando Martins Lobato, Ismael Pereira de Jesus e Rodrigo Monteiro. Outros três policiais, Andressa Silvestrini Sartoreto, Rafael Silvestre Meneguini e Jordana Gomes Pereira são acusados apenas pelo homicídio.
Santos havia sido detido com outras duas pessoas para apuração do furto de uma bicicleta, mas os policiais levaram os suspeitos ao Batalhão, em vez de irem para a delegacia.Duas semanas após o crime, o secretário estadual de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, admitiu que o motoboy foi vítima de tortura e que a cena do crime foi “montada” pelos policiais.
Esse é o segundo caso de policiais acusados de torturar e matar um motoboy em menos de um mês.No início de maio, Alexandre Menezes dos Santos foi espancado e morto por asfixia na porta de sua casa, em Cidade Ademar, zona Sul da capital paulista.As agressões, que duraram de 20 a 30 minutos, foram presenciadas pela mãe do motoboy, que não conseguiu impedir que os policias matassem o rapaz.
Os policiais foram denunciados por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel pela asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), racismo e fraude processual, por terem introduzido uma arma de fogo na cena do crime, para simular que o motoboy estava armado.
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