O procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, designou, nesta quinta-feira (7), uma Força-Tarefa do Ministério Público para atuar em conjunto com o promotor de Justiça Élio Daldegan no inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades nos contratos de terceirização da merenda escolar firmados pela Prefeitura de Porto Ferreira. A Força-Tarefa será integrada por promotores do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) e da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital.
O inquérito civil foi instaurado com base em documentação enviada às Promotorias de Justiça dos municípios em que as Prefeituras mantiveram ou mantêm contrato de fornecimento de merenda com alguma das 10 empresas investigadas pelo Gedec, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Promotoria do Patrimônio Público e Social por prática de crimes como formação de cartel, corrupção e lavagem de dinheiro.
De acordo com as investigações, iniciadas em 2009, empresas de alimentação combinavam entre si quais delas venceriam os pregões eletrônicos para fornecimento da merenda escolar e pagavam propinas a agentes públicos para vencer as licitações em dezenas de municípios paulistas. Entre as 10 empresas investigadas estão a SPAlimentação, que teve contrato com a Prefeitura de Porto Ferreira de 2001 a 2007, e a Verdurama, que desde 2007 fornece a merenda para a rede escolar daquele município.
A Promotoria de Justiça de Porto Ferreira terá o total respaldo e apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Força-Tarefa designada, na apuração dos fatos investigados no inquérito civil, que tramita sob segredo de Justiça.
