quinta-feira, 30 de abril de 2009

Sabesp cobra, mas não entrega

É a mesma coisa que vender, receber e não entregar o produto adquirido. A Sabesp cobra a coleta de esgoto dos moradores do bairro Jardim Nélia, na zona leste de São Paulo, mas nunca instalou a rede coletora de esgoto. Despeja tudo no Córrego Itaim. Para provar o crime, os moradores do bairro despejaram tinta branca no vaso sanitário de uma das residências e depois da descarga foram olhar o riacho. A água começou a ficar branca. “É um absurdo a gente pagar para poluir nosso próprio bairro.”, disse o presidente da Associação de Moradores do Jardim Nélia, Joãoberto da Silva Neto. Nós também achamaos. E a Sabesp é ré confessa: admite que o esgoto é coletado e jogado no córrego. Em nota, a assessoria de imprensa da companhia informou “ainda não existe um coletor-tronco neste trecho”. Com o coletor, seria possível levar o esgoto para a estação de tratamento. O patrimônio líquido da Sabesp é de aproximadamente US$ 4 bilhões e ela atende (ou deveria atender) cerca de 360 municípios do Estado.

quarta-feira, 29 de abril de 2009

MP denuncia ex-prefeito de São Carlos por lavagem de dinheiro

O Ministério Público apresentou denúncia à 1ª Vara Criminal de São Carlos por lavagem de dinheiro contra 14 pessoas que integravam uma organização criminosa que fraudava licitações para a compra de gêneros alimentícios da merenda escolar das escolas públicas daquele município. A denúncia (acusação formal) foi recebida pela Justiça. Entre os denunciados estão o ex-prefeito de São Carlos, João Otávio Dagnone de Melo (na época, do PFL, hoje rebatizado como DEM), e quatro ex-secretários municipais: Márcio José Rossit (Finanças), Nilson Passoni (Educação e Cultura), Carlos Alberto Garcia (Coordenação de Gabinete) e Antonio Francisco Garcia (Coordenação de Gabinete durante o segundo mandato de Dagnone de Melo), além de funcionários públicos municipais e comerciantes.
De acordo com a denúncia, o esquema funcionou de 1997 a 2000, durante a segunda gestão de João Otávio . A empresa "Miranda e Muno Ltda" concorria em diversas licitações de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar. As licitações, entretanto, eram fraudulentas porque as demais concorrentes eram empresas irregulares ou empresas de "laranjas" dos sócios da "Miranda e Muno". Com esse esquema, a "Miranda e Muno" vencia as concorrências com preços superfaturados e depois entregava parte dos valores pagos pela Prefeitura aos demais membros da organização, como forma de gratificação pela fraude.
De acordo com o promotor Luiz Fernando Garcia, todos movimentaram, tiveram em depósito e transferiram dinheiro proveniente de crimes cometidos contra a administração pública e por organização criminosa, "tudo com o objetivo de ocultar e dissimular a sua origem, natureza e utilização", conforme ficou provado no inquérito policial que apurou o caso. O inquérito soma 395 volumes.
O grupo não foi denunciado por formação de quadrilha e fraude à licitação porque esses crimes já prescreveram. Em 2004, Mello e um outro ex-prefeito, Rubens Massucio Rubinho (1993-1996), figuraram em reportagens sobre corrupção publicadas em revistas de circulação nacional. Na época, investigações do MP e da Polícia Federal indicavam que poderia ter ocorrido um rombo de R$ 40 milhões nos cofres públicos durante as duas administrações.

Mais um acordo espúrio entre Serra e Abril

O novo negócio entre o governador de São Paulo e a editora Abril é o seguinte:
- Contrato: 15/0149/09/04
- Empresa: Editora Abril S/A.
- Objeto: Aquisição de 25.702 assinaturas da Revista Recreio que
serão destinadas às escolas da Rede de Ensino da COGSP e da
CEI. - Prazo: 608 dias
- Valor: R$ 12.963.060,72 quase R$ 13 MILHÕES
- Data de Assinatura: 09/04/2009.
- Extratos de convênios - Convênio: 54/0443/09/06
A revista Recreio é dirigida às crianças. Ela custa caro, porque junto vem um brinquedinho, totalmente trash. Custa R$ 10,00, nas bancas de jornal. O valor da compra SEM LICITAÇÃO é equivalente ao preço do exemplar na banca, sem descontos. No site você pode assinar com 10% de desconto, e uma segunda assinatura dá direito a 35%. O governo Serra comprou 25.702 assinaturas SEM O DESCONTO dado para qualquer um que fizer a assinatura. Isso é planejamento político. É o clássico toma lá, dá aqui. Serra dá dinheiro para a Abril, que omite das páginas de suas revistas as falcatruas do governador e de seu partido. A campanha para a presidência anda a mil. E muito pior vai ficar. Quem viver, verá.

Educação paulista

A culpa não é do Lula, é do governo estadual, em última instância do Serra. As escolas públicas do Estado de São Paulo tiveram colocação pior no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2008, em relação a 2007. A melhor escola do Estado continua sendo o Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo (do governo federal), que conquistou a 4ª melhor colocação, quando comparada com todas, inclusive as particulares. As melhores ETEs, da Fundação Paula Souza, tiveram, no geral, posição pior em relação a 2007. Essas escolas sempre figuram em melhores postos do que as outras estaduais porque têm ensino profissionalizante. A melhor estadual, excluindo as ETEs, está em 923º: é a escola Professora Lúcia de Castro Bueno, em Taboão da Serra (Grande SP). Os dados apontam que só 8% das escolas "top" no ensino médio de todo o País são públicas.

Mais esse PL na Câmara

Um grupo de parlamentares acelera os trabalhos para tentar aprovar um projeto do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que condena autores de ações civis públicas, especialmente membros do Ministério Público, a pagarem multa em valor 10 vezes superior às custas dos processos e até a detenção, caso a Justiça entenda que tenha havido má-fé, perseguição política ou promoção pessoal. A proposta de Maluf já passou por todas as comissões e agora espera para entrar na pauta de votações do plenário. Se aprovada, seria uma vitória para deputados que ficaram furiosos com a divulgação de seus abusos com as passagens aéreas.

Diárias dos juízes

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou resolução fixando teto para o pagamento de diárias de viagens a magistrados e a servidores do Judiciário. Nenhum juiz poderá receber acima de R$ 614, valor pago a ministros do STF. Para os servidores, o limite é de 60% do valor. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os tribunais deverão se adaptar em 90 dias e exigir a devolução das diárias em caso de concessão indevida. Considerando que a diária de um hotel como o Mercure, um três estrelas localizado pertinho do Shopping Paulista, portanto região nobre de São Paulo,custa em média R$ 150,00, está muito bom o valor da diária.

Crise ou golpe?

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou estudo que indica que 80% dos empresários já adotaram medidas contra a crise, sendo que 54% deles optaram por realizar demissões. A pesquisa também revelou que 53% das empresas suspenderam novas contratações e 32% decretaram férias coletivas. As conclusões foram tomadas com base em entrevistas junto a 431 empresas. Foram ouvidos empresários de 30 setores industriais em 24 estados do país.

Modelo de terceirização

Três policiais do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) e um policial militar de São Paulo são acusados de montar um esquema para achacar comerciantes do ramo de suplementos alimentares em Santos, no litoral paulista, e em cidades no interior. Para não ser descoberto, o grupo teria adotado uma estratégia inusitada: terceirizou o recolhimento da propina. Os quatro policiais e dois informantes, presos em flagrante na noite de anteontem após receberem dinheiro de uma vítima, foram indiciados por extorsão de dinheiro e formação de quadrilha.
O delegado Paulo Fleury, que até o mês passado comandava a 2ª Delegacia da Divisão de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) do Denarc, também é investigado. No carro usado pelos informantes Anderson Marques e Antonio Carlos Couto, foi encontrada uma pasta com o distintivo da Polícia Civil contendo duas ordens de serviço supostamente assinadas pelo delegado, além de endereços de lojas de suplementos alimentares em Santos e Campinas.
O promotor Cássio Roberto Conserino, do núcleo de Santos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), questiona o que os informantes faziam com documentos internos da polícia. Conserino deve ingressar hoje na Justiça com pedido de prisão dos carcereiros Edilson Aparecido Queiroz, Glauco Robson Alves Barbosa, do agente Uanderson Pereira da Silva e do PM Fábio José Ascenso, além dos dois informantes já detidos. O promotor pretende aprofundar as investigações antes de tomar qualquer providência em relação ao delegado. No ano passado, Fleury foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão por desviar produtos falsificados da Delegacia de Repressão à Pirataria do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PL do deputado Dimas Ramalho obriga transparência

Belo projeto de lei o do deputado Dimas Ramalho (PPS) apresentado neste 23 de abril. O PL cria obrigações a quem recebe recursos públicos e obriga os poderes públicos constituídos em todos os níveis de governo, as entidades autárquicas, sociedades de economia mista (Constituição, art. 141, § 38), de sociedades mútuas de seguro nas quais a União represente os segurados ausentes, de empresas públicas, de serviços sociais autônomos, de instituições ou fundações para cuja criação ou custeio o tesouro público haja concorrido ou concorra para a formação do patrimônio ou da receita anual, de empresas incorporadas ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, e quaisquer pessoas jurídicas de direito público ou privado ou entidades subvencionadas pelos cofres públicos, entre elas, sindicatos, Organizações Não Governamentais e Partidos Políticos, deverão tornar público informações detalhadas, inclusive on line, em seus respectivos sítios na Internet, sobre seus atos. Deverão constar, entre outras informações, os nomes de todos os funcionários, empresas terceirizadas, consultores e demais pessoas físicas ou jurídicas que recebam subsídios, remunerações, salário, subvenção, e/ou outros valores pecuniários; e o valor dos recursos recebidos, discriminado por ente federativo e/ou instituições; além de demais informações que permitam acompanhar a aplicação dos recursos.
Transparência é indispensável para se restaurar a moralidade no País. Deveria ser compromisso moral de cada agente público, mas infelizmente tem que ser obrigada por Lei. Esse é o tipo do PL que deve ser apoiado por todos os jornalistas, por todas as ONgs que lutam pela moralidade pública e por quaisquer outros interessados em preservar a Democracia brasileira. Quem sabe, sob pressão, os deputados o aprovem. É uma pena que o trâmite de um PL demore tanto. Num combate sério contra a corrupção, o PL do deputado Dimas Ramalho deveria ser tratado como Medida Provisória pelo presidente da República.

Limeira e publicidade: TCE julga contrato irregular

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular o contrato firmado entre a Prefeitura de Limeira e a agência de propaganda Estação Brasil ID, para prestaçãod e serviços de comunicação. O contrato, de 2006, custou R$ 1,5 milhão. No exame inicial do processo foi possível constatar falta de orçamento, de demonstração dos recursos orçamentários, de informação necessária para elaboração da proposta, dos valores dos descontos expressos em reais, do quantitativo dos serviços; tipo de licitação não condizente com o objeto licitado; exigência de, no mínimo, cinco atestados comprovando execução dos serviços; avaliação técnica em desacordo com os termos legais e ausência de cláusulas necessárias no contrato celebrado. Nenhum dos membros da Comissão de Licitações integrava o quadro permanente de servidores da Municipalidade, as inserções publicitárias foram distribuídas a pouquíssimos veículos e sem qualquer critério de aferição da audiência e correram à conta do contrato as divulgações de eventos evangélicos no montante de R$ 35.146,35. Também foi apontada a exigência de registro, inscrição ou certificação de entidade profissional e do quantitativo mínimo de atestados de capacidade técnica para participação no certame. O conselheiro Renato Martins Costa votou pela irregularidade da licitação e do contrato e determinação a aplicação de multa ao prefeito Silvio Félix (PDT) no valor de 200 Ufesps, que corresponde a R$ 3.176. Segundo Félix, a decisão do TCE foi equivocada e há uma discussão em âmbito nacional em torno dessa prática que vem sendo adotada pelas Prefeituras de uma forma geral. Cara de pau nunca é mole!

terça-feira, 28 de abril de 2009

Afif fala por Serra

O governador José Serra (PSDB) será o responsável por montar a equipe para a disputa das eleições de 2010, disse ontem em Sorocaba o secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. Segundo ele, a única vaga garantida é para o PMDB, provavelmente na disputa pelo Senado, por conta de um acordo com Quércia [presidente estadual do PMDB], feito para a reeleição de Gilberto Kassab (DEM) para prefeito de São Paulo. É Serra também quem deve definir os candidatos a governador, vice-governador e as duas vagas ao senado. Os candidatos podem sair do PSDB, DEM e PMDB. Serra está investindo pesado em São Paulo e Minas Gerais, disse Afif, dois Estados onde estão os maiores colégios eleitorais do país. Fala-se, já, de Itamar Franco como vice na chapa que seria encabeçada por Serra.

Como atua uma organização criminosa

Links para matérias sobre as ações do grupo Opportunity, de Daniel Dantas, publicadas no blog do Nassif (http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/04/28/peripecias-de-um-heroi-da-midia/)

* Opportunity Fund comprou ações de teles fazendo garimpagem - http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=37827

* Opportunity Fund burlou regras do Anexo IV - http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=39897

* Conflitos de interesse nas investigações da CVM sobre o Opportunity Fund - http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=39681

* Editorial de TELETIME sobre os conflitos de interesse na CVM - http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=39950

* Presidente da CVM processa TELETIME após denúncias - http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=40124

*Opportunity Fund condenado pela CVM - http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=49291

* Investigações pendentes sobre o Opportunity Fund - http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=49398

* Opportunity Fund é usado para tomada de controle na Telemig Celular - http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=40619

* Fornecedores de BrT fizeram investimentos no Opportunity Fund - http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=52134

* Fornecedores da BrT fizeram investimentos no Opportunity Fund 2 - http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=61444

* Brasil Telecom financiou negócios do Opportunity Fund - http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=59209

* Dantas tenta usar Opportunity Fund para acordo com italianos - http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=87920

* Opportunity lucra com venda da Telemig Celular - http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=76561

* Opportunity Fund absolvido pelo Conselhinho - http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=78156

* Opportunity processa BrT com ações garimpadas pelo Opportunity Fund - http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=61816

* Citibank e Dantas fazem acordo em Nova York - http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=88114

* Opportunity sai do setor de telecomunicações - http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=87920

* Operação Satiagraha investiga a BrOi - http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=90566

* Opportunity Fund é alvo da Satiagraha - http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=90599

* Estruturas societárias são alvo de investigação - http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=90600

* Empresas montadas por Dantas foram alvo de busca e apreensão - http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=91868

Cidades que crescem com pequenos negócios

O pessoal de Taquaritinga não tem muita disposição para emprestar dinheiro do Banco do Povo Paulista. Os financiamentos da instituição, da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do governo paulista, são destinados para a compra de máquinas, equipamentos e ferramentas ou capital de giro (para compra de mercadorias e matérias-primas ou conserto de máquinas, equipamentos e veículos). Também são destinados a cooperativas e associações. Vejam só esse comparativo. Em 2008, a agência de Taquaritinga, com 55 mil habitantes, emprestou R$ 154 mil para desenvolvimento de pequenos negócios. O pessoal de Andradina, com 57 mil habitantes, emprestou quase cinco vezes mais, R$ 620 mil. Mesma coisa aconteceu em Batatais, que tem numericamente a mesma população de Taquaritinga: o pessoal de lá sacou R$ R$ 663 mil. Matão, com 77 mil habitantes, fez R$ 777 mil em empréstimos e Monte Alto, com 46 mil habitantes, fez R$ 345 mil. Empreendedorismo é qualidade típica de quem não fica esperando emprego público. E essas são cidades reconhecidamente empreendedoras.

Alstom

Dos 29 procedimentos abertos no ano passado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para investigar corrupção em negócios entre a multinacional francesa Alstom e o governador José Serra (PSDB), três já tiveram pedido de arquivamento feito pela Promotoria de Justiça e Cidadania. Os argumentos dos promotores Eduardo Rheigantz e Sérgio Turra Sobrane são a falta de provas ou não-existência de irregularidades nos contratos. Uma ação investigava irregularidade de contrato entre a Alstom e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Outro apurava irregularidade na contratação da Alstom, sem licitação, para prestar serviços à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O terceiro investigava ilegalidade no contrato para prestação de serviços para usina hidrelétrica Engenheiro Souza Dias, em Jupiá, da Companhia Energética de São Paulo (Cesp).Na Suíça, o Ministério Público local acusou a Alstom de pagar propina a políticos paulistas do PSDB para obtenção de contratos.

Gripe suína

São 49 os hospitais de referência brasileiros preparados para atender eventuais casos da gripe suína. A Secretaria de Estado da Saúde mobilizou médicos em São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Campinas, Santos, Bauru e São Paulo. Existem 150 leitos de isolamento reservados em oito hospitais do Estado. Destes, 60 possuem pressão negativa (em que o ar possivelmente contaminado não sai do local). O Brasil já tem 12 casos suspeitos da doença. Segundo o Ministério da Saúde, quem esteve nos países afetados nos últimos dez dias e apresentar algum sinal da doença deve procurar a unidade de saúde mais próxima.

Reforma de cassação

TRE reforma cassação de registro do prefeito de Jundiaí em quatro processos
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reformou quatro decisões de primeiro grau e retirou as cassações dos registros de candidaturas do prefeito e vice eleitos em Jundiaí, respectivamente Miguel Moubadda Haddad e Luiz Fernando Machado (ambos do PSDB). Os eleitos foram cassados pelo juiz eleitoral em oito processos, sendo que em cinco deles as decisões foram revistas pelo TRE-SP. Há, ainda, três recursos desse tipo pendentes de julgamento. No primeiro processo julgado, Haddad e Machado haviam sido cassados e multados em cerca de 25 mil reais cada um porque o juiz eleitoral reconheceu a prática de compra de votos através do oferecimento de dinheiro e lanche em troca da participação de eleitores em pesquisa qualitativa para campanha eleitoral. No segundo caso julgado, o juiz cassou, além do prefeito e do vice eleitos, o vereador eleito José Galvão Braga Campos (PSDB) e o suplente Marcelo Canale (PHS), por promoverem eventos onde seriam servidos jantares aos participantes. Também houve aplicação de multa de aproximadamente 50 mil reais aos candidatos majoritários e 25 mil aos candidatos proporcionais. No terceiro recurso julgado, Haddad e Machado tinham sido cassados e multados em cerca de 50 mil reais cada pela distribuição, em semáforos da cidade, de exemplares do jornal “Notícias de Jundiaí”, juntamente com panfletos do partido, o que para o juiz eleitoral caracterizou a tentativa de compra de votos. No último processo apreciado, o prefeito e o vice eleitos tiveram seus registros cassados e foram multados em aproximadamente 50 mil reais cada porque o juiz entendeu que houve abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio pela convocação de vigilantes do município para participação em reunião com a presença de candidatos, ocasião em que seriam entregues credenciais para o exercício da profissão.
Em todos os casos, o relator dos processos, juiz federal Paulo Octavio Baptista Pereira, entendeu que não houve provas suficientes que comprovassem a distribuição de bens ou vantagens em troca de votos, no que foi seguido pelos demais juízes da Corte. Em todos os processos as votações foram unânimes. Cabem recursos ao TSE. (do site do TER-SP)

Intervalo na farra

Filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a secretária parlamentar do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), Luciana Cardoso, pediu demissão ontem. Ela ocupava cargo de confiança desde abril de 2003, com salário de R$ 7,6 mil, e confessou para Mônica Bérgamo, que publicou (de onde vem esse conflito de interesses?) não ter “o hábito de freqüentar o local de trabalho”. Ou seja, nunca aparecia no gabinete de Heráclito. O episódio mostra o quanto FHC e HF são amigos. Também mostra que a cobiça desse povo é insaciável (não bastou para Luciana Cardoso ser herdeira de uma fortuna mal explicada). Somados os valores do período em que a moça esteve naquela casa de leis, inclusive os décimo-terceiros salários e as férias remuneradas (sem contar assistência médica, vales-prêmio e outros benefícios), chega-se à cifra de $ 500 mil, aproximadamente. Que obviamente ela nem cogita devolver aos cofres públicos. Até quando Luciana estará sem emprego ainda não se sabe. Imagino que ela sonhe com um cargo no Executivo depois de 2010.

segunda-feira, 27 de abril de 2009

MP investiga Serra e Abril

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu investigações para apurar corrupção no contrato de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola, sem licitação, entre a Secretaria de Educação de São Paulo e a Fundação Victor Civita (do Grupo Abril). O valor do contrato alcança R$ 3,7 milhões. Entre as irregularidades e dúvidas, constata-se:
- A Secretaria da Educação desconsiderou a existência de outras publicações da área, beneficiando a editora Abril.
- O governo Serra não consultou os professores e passou para a fundação privada os endereços pessoais dos professores, sem qualquer comunicado ou pedido de autorização. Isso fere a constituição federal, pois dados cadastrais pessoais não podem ser repassados a terceiros sem autorização da pessoa.
O promotor Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, designado para ocaso, oficiou a FDE — órgão do governo estadual responsável pela contratação —, solicitando que esclareça os motivos da contratação. A diretora de projeto especiais da FDE foi intimada a prestar depoimento nos próximos dias. Faria também oficiou a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo) a informar se foi consultada sobre a escolha da Nova Escola — e se ocorreram reclamações por parte dos professores devido ao fornecimento de seus endereços particulares. O promotor ainda notificou outras editoras que atuam no ramo educacional, consultando se teriam condições de participar do processo licitatório.
Quem acionou o MP foram os deputados do PSOL.

Só prá registrar

A Polícia Federal indiciou nos autos do inquérito 12.235/2008 (Operação Satiagraha) 13 pessoas investigadas pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta, empréstimo vedado e formação de quadrilha. O relatório final da investigação deverá ser entregue ao juiz da 6ª Vara Federal de São Paulo até o final desta semana. Também foi encerrado na última quinta-feira, o inquérito 12.234/2008, derivado da Operação Satiagraha, no curso do qual foram indiciadas 24 pessoas pelos crimes de evasão de divisas, operar instituição financeira sem autorização, falsidade ideológica, fraude na Administração de Sociedade Anônima e formação de quadrilha. O ministro da Justiça foi informado esta manhã sobre os indiciamentos e a conclusão das investigações. A Polícia Federal não se manifestará sobre os inquéritos, tendo em vista que os procedimentos permanecem sob segredo de Justiça.

Custo alto

Isto está no Contas Abertas, mas não custa repetir:
A conta desembolsada pela Câmara para pagar as despesas diretamente relacionadas a cada deputado chega a R$ 108,6 mil por mês, incluindo o salário e os benefícios concedidos, totalizando quase R$ 1,3 milhão em um ano. Já no Senado, cada senador tem um custo mensal de R$ 168,8 mil, também incluindo o vencimento e as regalias existentes, o que contabiliza R$ 2 milhões por ano. Com isso, cada parlamentar da Câmara e do Senado recebe mensalmente, em média, R$ 138,7 mil. O cálculo dos parlamentares não inclui despesas médicas.

Mortalidade Infantil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da ministra interina da Saúde, Márcia Bassit, lançam nesta segunda-feira o compromisso com os governadores da Amazônia Legal para a redução de 5% ao ano da mortalidade infantil na região. São 98 os municípios prioritários. A taxa de mortalidade infantil é 21,7 por mil nascidos vivos na região Norte. O índice é praticamente o dobro do registrado no Sudeste (13,8) e Sul (12,9).
Esses números diferem dos apresentados pela The World Factbook, da CIA, disponível na internet. Segundo essa revista, oficial e americana, o Brasil tem uma média de 26,67 para cada mil nascidos vivos: ocupa o 86º lugar entre todos os países do mundo. Ganha o vergonhoso troféu, por exemplo, do Casaquistão (26.56), Ilhas Marshall (26.36), Nicarágua (25.91), Paraguai (25.55), Samoa (25.04), Honduras (24.61), Romênia (23.73), Bahamas (23.67), Belize (23.65), Vietnã (23.61), Trinidad e Tobago (23.59).
O cenário é muito feio em qualquer das duas versões.

PeloamordeDeus

O PT faz umas coisas incompreensíveis prá mim. Noutro dia, num site qualquer, um cara-pálida estava argumentando que o problema não seria a corrupção, seria o "capitalismo". Fiquei impressionada. Será que esse povo esqueceu da queda do bloco socialista, que muito deveu à corrupção? Hoje, bem agora de manhãzinha, encontrei um blog de apoio ao "companheiro Delúbio". PeloamordeDeus, hein???? Só espero que o Ministro Joaquim Barbosa finque o pé no julgamento daquele processo do mensalão, aliás muito bem apurado pelo MPF.

Kassab na mira

O Ministério Público Estadual está investigando o prefeito Gilberto Kassab, por não pagar precatórios. Vereadores de sua base de apoio estariam usando os recursos para suas emendas. A história se repete na maioria das cidades do interior do Estado.

Mais uma prova do crime

Na tarde de ontem, o repórter da TV Liberal, afiliada da TV Globo, Victor Haor, depôs ao delegado de Polícia de Interior do Estado do Pará. Em seu depoimento, negou que os profissionais do jornalismo tenham sido usados como escudo humano pelos sem-terra no evento da fazenda do banqueiro e grileiro Daniel Dantas, bem como desmentiu a versão - propagada pela Liberal, Globo e Cia. - de que teriam ficado em cárcere privado.

Cala boca de Serra em Marília

Serra nega ser candidato em 2010. Mas a máquina funciona a todo vapor na campanha, que não pára. Marília recebeu em dois dias secretários de Estado, presidente da Fiesp e da OAB, em eventos que reuniram representantes de 152 municípios das regiões de Marília, Presidente Prudente e Bauru. Ontem, eles participaram do “Encontro Regional de Prefeitos sobre o Programa estadual de Habitação de Interesse Social”. Para dar um ar cor-de-rosa ao encontro, os pit buls do governo impediram um protesto de moradores de um bairro da cidade chamado Figueirinha (zona norte), que teve as casas condenadas por conta de rachaduras e problemas na estrutura da construção. As casas começaram a dar problema seis meses depois da entrega. Mais de 20 famílias já tiveram que abandonar as residências.

domingo, 26 de abril de 2009

Voltas ao mundo com dinheiro do contribuinte

Boa a sacada do Diário da Região, o jornal de maior circulação em Rio Preto. Está publicado, neste domingo, que três deputados federais eleitos pela região, Vadão Gomes (PP), João Dado (PDT) e Régis de Oliveira (PSC) poderiam ter dado cinco voltas e meia ao redor da Terra com as passagens que consumiram na Câmara Federal. Bilhetes emitidos em nome do gabinete só desses três representantes do povo soma 224,6 mil quilômetros, entre fevereiro 2007 e outubro 2008. Os últimos seis meses ainda não foram contabilizados.
Só para Paris, a cidade Luz, Regis viajou seis vezes. O destino preferido de João Dado e família foi Madri, e uma dessas viagens aconteceu no Natal. Vadão Gomes, com cara de desentendido, respondeu aos repórteres: “Passagem de avião, eu? Deve ser engano...tenho avião próprio”. Na cota de Vadão constam 13 viagens internacionais, todas realizadas por pessoas desconhecidas do deputado. Como informou a Folha, seu gabinete vendia passagens aéreas para agências de turismo, que as revendiam para turista. Será que o dinheiro paga a gasolina do avião do deputado?
Não dá para esquecer que esse é dinheiro de impostos que eu, você, nós todos pagamos. Eu nunca mandei meus filhos para Europa, até porque sempre levei a sério as mordidas do Leão. E daí para frente, olha esse povo fazendo farra com ele. Dá até desânimo.

Prefeito e vice de São Carlos podem respirar

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o pedido de cassação dos mandatos do prefeito de São Carlos, Oswaldo Barba e do vice, Emerson Leal, nesta sexta-feira (24). De acordo com o procurador Luís Carlos do Santos, ambos teriam sido beneficiados pelo uso da máquina pública durante a campanha. Entre as acusações, estão a propaganda eleitoral nos boletos de conta água e a distribuição de jornais com os contracheques dos servidores municipais. O TRE manteve o veredicto do Fórum Eleitoral de São Carlos, que também inocentou o prefeito e o vice. A decisão ainda cabe recurso.

sábado, 25 de abril de 2009

Hilda Hilst

E um outro cara que eu conheci, todo tímido, parecia sempre um urso triste, também gostava de poesia... Uma tarde veio se despedir, ia morar em Minas... Perguntei: "E todos aqueles gatos de que você gostava tanto?" Resposta: "Tive de matá-los". "Mas por quê?!" Resposta: "Porque gatos gostam da casa e a dona que comprou minha casa não queria os gatos". "Você não podia soltá-los em algum lugar, tentar dar alguns?" Olhou-me aparvalhado: "Mas onde? Pra quem?" "E como você os matou?" "A pauladas", respondeu tranqüilo, como se tivesse dado uma morte feliz a todos eles. E por aí a gente pode ir, ao infinito. Aqueles alemães não ouviam Bach, Wagner, Beethoven, não liam Goethe, Rilke, Hölderlin(?????) à noite, e de dia não trabalhavam em Auschwitz? A gente nunca sabe nada sobre o outro. E aquele lá de cima, o Incognoscível, em que centésima carreira de pó cintilante sua bela narina se encontrava quando teve a idéia de criar criaturas e juntá-las? Oscar, traga os meus sais. (Hilda Hilst)

A Lei

sexta-feira, 24 de abril de 2009

MPE pede cassação

O Ministério Público Eleitoral entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aplicar ao prefeito reeleito de Monte Mor (SP), Rodrigo Maia Santos (PSDB), pena de multa e cassação do mandato por propaganda institucional em período proibido por lei e abuso de autoridade. O prefeito foi denunciado por colocação irregular de outdoors, pagos com dinheiro público, para veicular propaganda no período eleitoral de 2008.

Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A

Nunca uma máxima foi tão verdadeira: se tem político envolvido, tem corrupção. Agora é bom lembrar, também, que se o banqueiro Daniel Dantas, ou alguma de suas empresas, é protagonista de alguma história, qualquer que seja ela, tem corrupção também. A notícia que vou reproduzir a seguir é grande e pouco adequada para este meio por seu tamanho. Mas é importante.
A Comissão da Pastoral da Terra denunciou agora de noite que a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A enganou o Tribunal de Justiça do Estado do Pará para conseguir uma liminar de reintegração de posse da Fazenda Espírito Santo, localizada nos Municípios de Xinguara e Sapucaia. A empresa agiu de má-fé ao ingressar com a Ação Judicial na Vara Agrária de Marabá, sendo que o imóvel localiza-se na área de jurisdição da Vara Agrária de Redenção, onde já tramitam duas ações judiciais referentes à Fazenda Espírito Santo: um interdito proibitório, com audiência marcada para o dia 22.06.09 e uma Ação Civil Pública proposta pelo ITERPA, na qual o juiz ordenou o bloqueio das matriculas do imóvel, por suspeita de grilagem. A manobra da Agropecuária Santa Bárbara é ainda mais gritante se considerarmos que a Ação foi proposta durante a ausência da Juíza titular da Vara Agrária de Marabá, tendo sido imediatamente concedida a liminar pela Magistrada de plantão. Na segunda feira subseqüente, na volta da Juíza Titular, a mesma revogou a liminar e marcou audiência para ouvir a parte autora. A Empresa recorreu para Belém e induziu o Tribunal a erro, declarando que o imóvel dista apenas 105 KM de Marabá, quando na verdade fica a mais de 170 KM . Assim, o Tribunal de justiça concedeu a liminar, acreditando localizar-se o imóvel no Município de Marabá. Certamente a Agropecuária Santa Bárbara não impetrou a Ação na Vara Agrária de Redenção como prevê a lei, temendo uma decisão negativa, considerando que o Juiz daquela Vara já havia determinado o bloqueio da matrícula da Fazenda Espírito Santo por entender que se trata de terra pública, patrimônio do Estado do Pará. Não é a primeira vez que fazendeiros da região usam desse estratagema criminoso para obter proveito da justiça. O grupo Quagliato, proprietário da Fazenda Rio Vermelho, próxima à Fazenda Espírito Santo, também usou desse artifício em 2006, ao requerer na Vara Agrária a concessão de liminar alegando que o imóvel encontrava-se ocupada pela MST. A liminar foi deferida e as famílias foram despejadas de outra área, distante mais de 20KM da Fazenda Rio Vermelho. Mais tarde os advogados dos trabalhadores conseguiram provar que o local do acampamento era terra pública, ilegalmente apropriada pelo grupo Quagliato. A liminar foi suspensa e os agricultores voltaram e continuam acampados no local aguardando serem assentados pelo INCRA.No caso da Fazenda Espírito Santo, os advogados dos trabalhadores vão ingressar com as medidas legais na Vara Agrária e no Tribunal de Justiça contra a Agropecuária Santa Bárbara. É importante deixar claro que NÃO EXISTE LIMINAR A SER CUMPRIDA NA FAZENDA ESPÍRITO SANTO, e as famílias de lá não vão sair sem ordem judicial. O que existe é uma liminar, conseguida de forma fraudulenta, para ser cumprida em uma fazenda localizada a 105 km de Marabá, sob jurisdição da Vara Agrária de Marabá, que não se trata da Fazenda Espírito Santo que é situada no Município de Xinguara, sob jurisdição da Vara Agrária de Redenção.

Sem crise, nem desemprego

O site do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, que é de propriedade de Gilmar Mendes, lista entre os professores do instituto os Ministros do Supremo Eros Roberto Grau, Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Menezes Direito e Cármen Lúcia Antunes Rocha. Também está na relação o Ministro Nelson Jobim. Ou seja, todos recebem dinheiro do desafeto de Joaquim Barbosa.

Vadão Gomes, o boiadeiro

Hoje a Folha de S.Paulo revela que o deputado Vadão Gomes (PP), dono de vasto patrimônio, emitiu bilhetes aéreos para Paris, a cidade luz, em nome de pessoas que juram terem comprado o bilhete em agência de turismo. Resumo da ópera: suspeita-se que Vadão (ou alguém de seu gabinete) estivesse vendendo, sistematicamente, as passagens aéreas da cota do Congresso. Além dele, também são acusados pela mesma prática os deputados Aníbal Gomes (PMDB-CE), Dilceu Sperafico (PP-PR).

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Salve Jorge!

Trabalho quase escravo

A Justiça do Trabalho de Jaboticabal condenou a usina Louis Dreyfus Commodities (LDC) Bioenergia S/A ao pagamento de R$ 1 milhão de reais por danos morais coletivos, além de obrigar a empresa a observar normas de trabalho previstas em lei e em normas do Ministério do Trabalho e Emprego. A constatação de irregularidades no meio ambiente de trabalho de cortadores de cana foi feita por auditores fiscais em 2006. A empresa não disponibilizava número suficiente de assentos nos locais de refeição, de vasos sanitários. Os equipamentos de proteção individual (EPI) não eram utilizados pelos trabalhadores de modo efetivo, nem de maneira adequada. A quantidade de água fresca e potável nos locais de trabalho não era suficiente para o volume de pessoas nas frentes. As pausas de 10 minutos para descanso nas atividades realizadas em pé não eram respeitadas em quaisquer momentos do dia. O intervalo intrajornada de, no mínimo, 1 hora, não era respeitado pelo empregador.

Termômetro

O Portal UOL colocou na rede, hoje, uma enquete para que os internautas pudessem avaliar quem teve razão no bate-boca do STF, se o ministro Joaquim Barbosa ou Gilmar Dantas, ops, Mendes. Depois de mais de 1.600 comentários, às 14 horas, a capacidade de armazenamento da coluna atingiu seu limite. Foi substituída por outra. A quase totalidade dos comentários obviamente é favorável ao ministro que disse para Mendes aquilo que todos nós gostaríamos de dizer.

Conflitos no campo

Os bispos da Comissão da Pastoral da Terra (CPT), reunidos em Itaici (SP), por esta 47ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), deverão divulgar amanhã, oficialmente, números relacionados com conflitos no campo durante 2008. Os dados mostram que 72% dos assassinatos em conflitos no campo aconteceram na Amazônia e que mais da metade desses conflitos atingem diretamente as populações tradicionais. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), esse fato evidencia o interesse do capital sobre os territórios ocupados pelas populações tradicionais.

STF

Tentativa de impeachment no STF

Depois do barraco supremo no STF, no decorrer da noite, Gilmar Mendes bem que tentou, mas não conseguiu o impeachment de Joaquim Barbosa. Deu no Glogo que, em reunião fechada com ministros do Supremo Tribunal Federal, logo depois do bate-boca no plenário da Corte, Mendes quis insistentemente convencer os demais ministros a aprovar ao menos uma nota de repúdio ao ministro Joaquim. Dos oito presentes na reunião, três não aceitaram a proposta: Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto.

Até tú, Gabeira!!!! Que vergonha!!!!!

Todos lembram do espanto do ex-deputado, prefeito de João Alfredo (PE), Severino Cavalcanti, quando humilhado por Gabeira no Congresso Nacional. Severino foi cassado e hoje está recolhido em sua cidade natal, de pouco mais de 30 mil habitantes. Ontem Severino, ex-presidente da Câmara, comentou, em entrevista para o Blog do Mello, o que acha do mais recente escândalo da Câmara, o das passagens aéreas, especialmente em relação ao deputado Fernando Gabeira, que admitiu ter usado muitas dessas passagens para favorecer, entre outras, viagens de sua filha ao exterior:

Sabe o que acontece? Eu não gosto de pisar em ninguém que está por baixo. Ele agora está sendo humilhado por ele mesmo. Eu vou preferir deixar passar a pose dele, ele repor o dinheiro que recebeu... É melhor eu não declarar nada agora não.
(...) Isso aí você pode até dizer com relação a Gabeira, dizer que eu disse que ele não tem autoridade pra criticar ninguém. Porque até hoje eu estou...não tive nada... quando eu era presidente da Câmara, nunca dei passagem pra ninguém não. As passagens minhas quem gastava era eu, porque eu usava as passagens pra visitar minhas bases. Eu estava aqui: todo final de semana eu vinha pra Pernambuco. Ele que era o paladino, não podia nunca fazer isso, se mandar para a Europa...

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Manipulações grosseiras que dão vergonha de ser jornalista

Folha de São Paulo: Dilma Rousseff diz que a Folha de S. Paulo falsificou documento que ilustra matéria publicada dia 05/04, com o título “Grupo de Dilma planejava sequestrar Delfim”. A ficha em que ela aparece qualificada como “terrorista/assaltante de bancos”, com um carimbo de “capturado” sobre sua foto, é uma “manipulação recente”, segundo a ministra. A reportagem já fora desmentida pelo jornalista Antonio Roberto Espinosa, ex-comandante da Vanguarda Popular Revolucionária e da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares, uma das fontes consultadas pela repórter Fernanda Odilla. A Folha diz que “escalou repórteres para esclarecer o caso e publicará o resultado dessa apuração numa próxima edição”.

Rede Globo:
Um dos jornalistas envolvidos no confronto MST X jagunços de Daniel Dantas, no Pará, negou categoricamente, no jornal da Band, a versão de cárcere privado, "escudo humano" e outras similitudes veiculada pela Globo sobre o episódio. Aliás, as imagens do confronto contradizem a versão da Globo, de que os repórteres terim sido feitos reféns. O que se vê no vídeo é que o cinegrafista, antes do início do conflito, etava filmando ao lado dos sem-terra. No momento em que os sem-terra pularam a cerca, o cinegrafista filmou de uma posição lateral, escolhida fora de qualquer linha de fogo. No momento do tiroteio, e cinegrafista estava do lado dos seguranças da fazenda durante o conflito. Também é bom destacar que os repórteres chegaram ao local de carona num avião da Agro Santa Bárbara. Dá para entender porque nenhuma entidade de defesa de jornalistas, por mais corporativa que fosse, saiu em defesa das pseudo-vítimas?

Rede Globo: Um cinegrafista da Globo é escalado para cobrir problemas conseqüentes de uma greve numa das estações de trens metropolitanos. Flagra uma briga entre passageiros e guardas desarmados da estação. Um desses guardas (claro que sem razão) tira o apito do pescoço e revida, com o barbante do apito, uma cusparada que recebera do passageiro. Na edição da Globo, o cordão do apito ganha o nome de chicote.

Sem mais comentários.

Estamos de olho

A Prefeitura de Taquaritinga vai receber R$ 100 mil para o Hospital de Olhos, de notável importância. A verba saiu do Ministério da Saúde. O dinheiro foi liberado dia 16 e deverá servir para aquisição de equipamento e material. E não pode ter outra destinação. Estamos de olho.

Correção:
O dinheiro não passa pelos cofres da Prefeitura.
Número do Convênio SIAFI: 645324
Situação: Adimplente
Nº Original: 2370/2008
Objeto do Convênio: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAOESPECIALIZADA EM SAUDE
Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente: HOSPITAL DE OLHOS LIONS "MANOEL DANTE BUSCARDI"
Valor Convênio: 100.000,00
Valor Liberado: 100.000,00
Publicação: 20/01/2009
Início da Vigência: 31/12/2008
Fim da Vigência: 26/12/2009
Valor Contrapartida: 0,00
Data Última Liberação: 16/04/2009
Valor Última Liberação: 100.000,00

PPS com tudo

O cabide de emprego na prefeitura de São Paulo vai de vento em popa. Roberto Freire, líder do PPS, continua morando em Recife, mas recebe jetons da Prefeitura de São Paulo.A Soninha ganhou uma boquinha numa Subprefeitura. O que mais? Vou descobrir.

São Paulo quebrada

O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (DEM) deixou de investir, nos três primeiros meses do ano, quase R$ 1 bilhão em áreas essenciais, como educação, assistência social, habitação e transportes, segundo cálculo feito pela oposição com dados do SEO (Sistema de Execução Orçamentária). A comparação é relativa ao primeiro trimestre de 2008. Em valores absolutos, a Secretaria Municipal da Educação é a mais prejudicada, com R$ 232 milhões a menos. Os prejuízos estão relacionados à construção de CEUs e unidades educacionais. Quando a conta é feita por percentual, a campeã é a Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana e Obras, que perdeu 33,8%.

Para o bem da verdade

Há uma denúncia do Iterpa (Instituto de Terras do Pará), sob investigação, de que parte das terras da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A (que teria sido "vítima" dos sem-terra na semana que passou) foi comprada ilegalmente, já que as terras pertenciam ao Estado e não poderiam ser vendidas. Outra investigação, por parte da Operação Satiagraha, apura se a empresa é (ou foi) utilizada no suposto esquema de crimes financeiros atribuídos ao Grupo Opportunity, principal acionista da Agro Santa Bárbara.
Além disso, a história que o Fantástico, da Rede Globo, veiculou, afirmando que os sem-terra teriam usado jornalistas como escudo humano, etc., é totalmente fake. O que eu não sabia era que a Globo produzia releases eletrônicos para Daniel Dantas, como fazem as assessorias de imprensa.

" Mocozado" em Jaguariúna

O Ministério dos Esportes repassou para a ONG Bola Pra Frente R$ 8,5 milhões em 2008, o terceiro maior volume de recursos transferidos pela pasta para “entidades privadas sem fins lucrativos”. No ranking, o repasse só é menor que o do Comitê Olímpico Brasileiro (R$ 28,7 milhões) e a Confederação Brasileira de Futebol de Salão (R$ 24 9 milhões), responsável pela organização do campeonato mundial da modalidade em Brasília e no Rio, no ano passado.
A entidade fica em Jaguariúna e é dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues, vereadora filiada ao PC do B, partido do ministro dos Esportes, Orlando Silva. O valor é a metade do que recebeu todo o Estado de São Paulo e maior que a soma dos valores que o ministério transferiu para 12 Estados da Federação no ano passado. Tá boa a coisa pro PCdoB, hein?

Simpáticas?

“Em questão de prédios, de merenda, de transporte, a situação é de boa para excelente. As professoras são muito simpáticas, e os alunos têm vontade de aprender. Mas isso não está acontecendo”, afirmou o governador de São Paulo, José Serra, ao comentar o resultado do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) de 2008. O resultado da avaliação demonstrou que nenhuma escola estadual da capital paulista que tem a sexta e oitava séries do ensino fundamental atingiu as metas consideradas adequadas nas disciplinas matemática e português.
Em 2006, a APEOESP e o Dieese realizaram uma pesquisa sobre a violência nas escolas, durante a realização do XXI Congresso Estadual do sindicato. Entre os quase 700 professores que responderam a pesquisa, 96% admitiram que a agressão verbal é o tipo mais comum de violência dentro das escolas, seguido por 88,5% que apontaram os atos de vandalismo e por 82% que responderam ser o tipo mais comum a agressão física.
Acorda, governador! O problema é grave e não dá para ser simpático!

terça-feira, 21 de abril de 2009

Bom exemplo

Na última segunda-feira (20/4), representantes do MPF (Ministério Público Federal) enquadraram os diretores-gerais da Câmara, Sérgio Sampaio, e do Senado, Alexandre Gazineo, ameaçando-os de ingressar com ações na Justiça caso compactuem com ações consideradas inconstitucionais. Para os procuradores, a doação de passagens aéreas a parentes de parlamentares é ilegal e os servidores devem dizer aos políticos que esta prática será contestada na Justiça caso prossiga.(do Última Instância).

Dedo-duro do bem

O humor carioca está mexendo com os brios do poder público. Um jornal do Rio, o Extra, inventou um boneco, apelidado de João Buracão, que é enfiado em buracos da cidade para sinalizar o desleixo. Desde 13 de fevereiro, o denunciante de crateras fez com que governos municipais intensificassem os serviços de conservação das ruas. Só no primeiro mês foram fechados mais de 1.500 buracos na Região Metropolitana. É um bom exemplo para ser adotado pelos munícipes das cidades de nossa região.

Contas na rede

A Mesa Diretora da Câmara Federal vai se reunir na próxima semana, porque nesta ninguém quer saber de Brasília, para discutir o novo sistema de pagamentos feitos pela Casa. Está em fase adiantada um estudo que passa a limpo “o custo de um parlamentar” no Brasil. Estimulados pelo mais recente escândalo, querem divulgar, inclusive, o uso das cotas de passagem aérea, postal e de telefone. A exemplo do que hoje acontece com a verba indenizatória, prometem que esses gastos serão publicados na internet. Será? Vou acompanhar de pertinho as contas do povo aqui da região.

Agrishow

Crise? Que crise? A Agrishow de Ribeirão, que começou ontem e vai até o 2 de maio em Ribeirão Preto, espera negociar qualquer coisa perto de R$ 900 milhões. A expectativa é 10% superior ao total movimentado no ano passado, de aproximadamente R$ 800 milhões. E os organizadores também querem ver crescer o número de visitantes. No ano passado, perto de 140 mil pessoas passaram por lá. Neste ano, esperam 160 mil. Quando a feira acabar, vamos conferir esses números.

Obesidade

Em Rio Preto, um vereador do PPS esboçou um Projeto de Lei para favorecer obesos.O PL sugere que os obesos passem na frente de outros nas filas dos estabelecimentos comerciais Faria melhor esse vereador se obrigasse o município a atender com nutricionistas, em postos de saúde, quem deve emagrecer.

Incompetência total

O mínimo que um partido político em sua base, ou seja, nos municípios, deveria fazer seria respeitar a legislação eleitoral. Mas nem isso. Em Baurú, a Justiça Eleitoral rejeitou as contas de 2007 de onze partidos políticos, dos doze que tiveram suas receitas e despesas analisadas. Só o PSB se comportou adequadamente. Teve partido que nem conta bancária tinha.Outros não comprovram aluguel e telefone. A maioria deles tem representação na Câmara Municipal como o PSDB, DEM, PDT, PPS, PP, PT e PTB. Também tiveram parecer contrário da Justiça o PTC, PC do B, PSTU e o PRB. Como pode ser possível para a população acreditar que política serve para qualquer coisa além de robalheira e incompetência?

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Jornais pagos com dinheiro público

O novo secretário estadual da Educação, Paulo Renato, mandou distribuir exemplares da Folha de S.Paulo e do Estadão em todas as escolas. A compra da assinatura dos jornalões foi feita sem licitação e fecha o pacote de agrados para os barões de mídia. Em março, Serra já tinha determinado a distribuição de exemplares gratuítos de uma das revistas da Abril.
A compra sem licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado em um sábado, 4/4/2009:
“Despachos da Diretoria de Projetos Especiais, de 3-4-2009 - Declarando inexigível, com fundamento no Art. 25, inciso I, da Lei 8666/93 e suas atualizações, a licitação, para o processo 15/0199/09/04, cujo objeto é a aquisição de 5.449 assinaturas do jornal “O Estado de São Paulo” destinadas a todas as escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo, a serem fornecidas pela empresa: S.A. “O Estado de S. Paulo”. Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Art. 26 da referida Lei; com fundamento no Art. 25, inciso I, da Lei 8666/93 e suas atualizações, a licitação, para o processo 15/0200/09/04, cujo objeto é a aquisição de 5.449 assinaturas do jornal “Folha de São Paulo” destinadas a todas as escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo, a serem fornecidas pela empresa: Empresa Folha da Manhã S/A. Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Art. 26 da referida Lei.”

Erro na conta

Contas de políticos nunca são exatas. No meio da confusão da Camargo Correa, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo rejeitou as contas do PT paulista de 2004. Só não entendo porque o Tribunal demorou cinco longos anos para rejeitá-las. Terá sido uma medida política? O PT não comprovou adequadamente R$ 5.999.411,39 recebidos de pessoas jurídicas, o que equivalem a 90,55% das doações.

Serra outra vez

A campanha para a Presidência da República em 2010 está esquentando. Serra visitará a região araraquarense outra vez no início de maio. Ainda noutro dia, final de março, esteve de passagem por Taquaritinga, para inaugurar trecho Rodovia Nemésio Cadetti, que liga o município a Jaboticabal. A obra, de R$ 60 milhões, executada pela concessionária Triângulo do Sol,já estava pronta há mais de seis meses. Desta vez vai para Araraquara onde, se a tropa de choque deixar, deve ser cobrado pelo menos pelos moradores de Américo Brasiliense.
Já virou lenda o funcionamento da unidade da Fundação para o Remédio Popular (FURP) em Américo Brasiliense. As obras já consumiram mais de R$ 200 milhões dos cofres públicos desde o lançamento da pedra fundamental da unidade, em 2004. Ninguém entende direito porque a fábrica ainda não funciona. Está tudo instalado, até as máquinas. Mas durante esses longos seis anos, nenhuma pílula de farinha saiu de sua linha de montagem. Os 40 funcionários que trabalham no local garantem, apenas, a manutenção das instalações quase fantasmas. O que se sabe, por enquanto, é que a fabricação de remédios populares, finalidade da FURP, que tem apenas uma unidade, em Guarulhos, vai precisar de mais alguns anos para efetivamente acontecer.

domingo, 19 de abril de 2009

Presídio no terreno vizinho ninguém quer

Os taquaritinguenses estão em polvorosa. Correu na cidade um forte boato sobre a cosntrução, no município, de um dos novos presídios que o Serra anda anunciando. O Decreto já publicado, que torna de utilidade pública áreas para construção de penitenciárias, cita as cidades de Bernardino de Campos, Capela do Alto (que receberá duas unidades), Taquarituba, Florínea, Bom Jesus dos Perdões, Santos, Jardinópolis, Mogi das Cruzes, Votorantim, São Vicente, Mogi Guaçu, Guariba, Taiúva, Cerqueira Cesar, Pirajuí e Limeira, Pontal, Icem e Itapetininga. Portanto, povo, vai ter presídio em Taquarituba, nossa irmã quase homônima. Taquaritinga ainda não foi brindada pelo governador. Pelo menos não, por enquanto.

Dinheiro extra

Pelo menos mais de 100 riopretenses já receberam, na média, R$ 400,00, por causa de ações ganhas na Justiça contra a Prefeitura daquela cidade. Outras mais de 1.800 ações judiciais estão em andamento. Referem-se aos valores pagos pela Contribuição de Iluminação Pública (CIP), uma taxa inconstitucional já extinta, mas cuja arrecadação, nos dois anos em que existiu (de 2003 a 2005), não foi devolvida aos contribuintes. É esse dinheiro está sendo reivindicado nas ações judiciais. Que fiquem atentos os advogados das cidades da região. Cobranças de taxas indevidas para compensar baixa arrecadação são comuns.

sábado, 18 de abril de 2009

Condenados por criticar político

Criticar político no Orkut pode dar cadeia. A Justiça riopretense condenou dois por ofensas a Edinho Araújo, do PPS, ex-prefeito da cidade, feitas numa comunidade de 2005 que se chamava ‘Eu odeio Edinho Araújo’. Foram condenados Roberval Toschi Júnior, 26 anos, e Rafael Paladini Parise, 22 anos.As penas foram de 1 ano, 10 meses e 27 dias de reclusão para Roberval e 9 meses e 10 dias para Rafael, substituídas por prestação de serviço à comunidade.

Cheiro ruim

O ex-prefeito de Ribeirão Preto, Gilberto Maggioni, pediu desfiliação do PT. Ele diz que nunca mais quer ser alvo de tantos processos quanto foi, acusado de corrupção: pelo menos 18 ações.
Duas dessas ações referem-se às denúncias de Rogério Buratti, que o acusa de ter recebido R$ 50 mil em propinas da Leão e Leão, empresa que seria líder da máfia do lixo criada pelo ex-ministro Antonio Palocci.
Maggioni tem sido assediado por Guilherme Afif Domingos, do DEM, para reiniciar carreira política. Rejeita e diz que vai cuidar de suas lojas de tintas: desiste do PT, mas continua amigo e leal a Palocci.


E em se falando de Leão e Leão, o prefeito de São José do Rio Preto, Waldomiro Lopes, recuou depois de anunciar que iria romper contrato de coleta de lixo com a empresa. Admite que não tem, por enquanto, embasamento legal para desfazer o contrato. O governo riopretense quer manifestação do Ministério Público para tomar a medida. Há quem diga que tudo é jogo de cena.
Mas a Polícia Ambiental da cidade descobriu, na segunda-feira à noite, em caminhão contratado pela Leão, um líquido ainda não identificado. O laudo vai aferir se era chorume (resíduo líquido do lixo). A empresa mostrou autorização para transportar o material até a lagoa de tratamento em Potirendaba. Há suspeita de que que o caminhão estaria despejando o material numa boca-de-lobo de Rio Preto.
A Leão Leão garante que participa de nova licitação se a prefeitura rescindir o contrato atual de R$ 61,2 milhões. A multa por rescisão pode chegar a R$ 12 milhões.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Colisão de galaxias

Diabetes

Indivíduos com diabetes têm risco de apresentarem complicações vasculares importantes, entre elas o chamado pé diabético que, não tratado, evolui para gangrena e perda de dedos ou mesmo de todo o pé ou perna. Pesquisadores da USP-Ribeirão Preto afirmam que diabéticos não têm dimensão do risco de os pés apresentarem problemas e, quando conhecem o assunto, não tomam cuidados necessários. O estudo confirma a gravidade da doença, que atinge cerca de 10% da população com mais de 40 anos de idade. Entretanto, nenhuma prefeitura dos 27 municípios da região de Araraquara, com um milhão de habitantes, mantém campanhas de prevenção.

Professores protestam em Araraquara

O professores do Ensino Fundamental da rede municipal de Araraquara (SP) fizeram um abaixo-assinado com cerca de 160 assinaturas contra as declarações do secretário municipal de Educação, Toninho Martins, feitas a um jornal local. Toninho Martins, em entrevista para um jornal local, disse que “alguns são bons, mas não possuem didática para dar aula”. No abaixo assinado, os professores reclamam do fato de a Secretaria ter, no seu comando, um político, e não um profissional da Educação. De fato, Toninho Martins tem como principal atividade, há décadas, ser assessor do deputado Dimas Ramalho. Mas parece ter aprendido pouco com o deputado, sempre pronto a colocar panos quentes em polêmicas. Sua declaração infeliz nada tem de política.

Corrupção na merenda de Kassab

O Ministério Público Estadual descobriu novos e fortes indícios de pagamento de propina a funcionários públicos municipais, feitos por empresas que fornecem merenda para as escolas mantidas pela Prefeitura de Kassab. Os contratos são investigados desde 2007.
Bom seria se, em cada cidade do interior deste Estado, pessoas acompanhassem todas as licitações e concorrências públicas. Isso raramente acontece e as as irregularidades são descobertas apenas depois de muita investigação. Aí a Inês é morta. Acompanhar a utilização do dinheiro público é direito e deveria ser dever de cada cidadão. Portanto, se alguma prefeitura contratar merendas com as empresas listadas aqui — SP Alimentação, Sistal, Nutriplus, Terra Azul, Convida e Geraldo J. Coan — fiquem atentos. São essas as que estão sendo investigadas pelo MP, suspeitas de roubarem comida da boca de criancinhas paulistanas. Se fazem isso na capital, devem repetir o modelo nas escolas das cidades do interior também.

A política de Saúde de José Serra

Nem os médicos suportam mais o caos no pronto-socorro do Hospital de Clínicas de São Paulo, referência no atendimento de emergências na capital. No último sábado o médico responsável pelo plantão, o neurocirurgião Clemar Corrêa, pediu pelo amor de Deus ao Corpo de Bombeiros e ao Serviço Municipal de Urgências que não levassem para lá pacientes com politraumatismos graves: o PS estava superlotado. Falavam médicos, enfermeiros e atendentes por causa do feriado prolongado, também em outros PS da cidade e, como sempre acontece, tinha gente morrendo na fila.
Está evidente que esse é um problema estrutural. Há muito, muito tempo o PS do Hospital de Clínicas não dá conta de atender adequadamente seus doentes. Mas o governador Serra, em plena campanha para a Presidência, não quer ouvir falar de problemas. Ao invés de a Secretaria Estadual de Saúde adotar medidas emergenciais no decorrer desta semana, para que a situação não se repetisse, ele determinou o afastamento do médico que, tentando salvar vidas, apelou a Deus e aos bombeiros. Hoje começa mais um feriado prolongado. Mais uma vez, gente que necessita de atendimento emergencial vai agonizar nas macas. E como acontece nos países totalitários, ai de quem reclamar. Essa é a política de Saúde do governo paulista e de seu mandatário chefe: deixar morrer.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Jornais mais vendidos

A Associação Nacional dos Jornais anunciou números relacionados com os jornais mais vendidos em 2008. A liderança do ranking ficou o jornal Folha de S.Paulo, que registrou média diária de 311.297 unidades. Em segundo, o diário Super Notícia, com 303.097, seguido do carioca Extra (297.392). O Globo, cuja circulação foi de 291.407, ficou com o quarto lugar. O jornal O Estado de S.Paulo, com 245.955 unidades diárias, ficou em quinto lugar, à frente do Meia Hora, cuja média ficou em mais de 230 mil. O sétimo e oitavo lugares ficaram com o Zero Hora (179.934) e o Diário Gaúcho (155.589), respectivamente. O Correio do Povo ocupou a nona posição com 155.589 e o esportivo Lance! fechou o ranking registrando 113.715. Os populares, como estava previsto, são os únicos que crescem.

Leão Leão perde espaço nas prefeituras

A Prefeitura de Rio Preto decidiu romper o contrato do lixo - no valor de R$ 61,2 milhões - com a empresa Leão Leão. Desde sua posse o atual prefeito, Valdomiro Lopes (PSB), vinha buscando formas para romper com a empreiteira contratada pelo prefeito anterior, Edinho Araújo (PPS).A alegação é que a empresa não vinha cumprindo o contrato, mas em Rio Preto corre, boca-a-boca, boatos de que nessa história tem dedo da Constroeste.

Naturalmente

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, e investigado pela operação Satiagraha da Polícia Federal. Ele poderá permanecer em silêncio durante seu depoimento à CPI dos Grampos da Câmara, marcado para a manhã desta quinta-feira (16/4).

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Biossegurança

o govermo alemão anunciou a decisão de banir do país o milho transgênico MON810, da Monsanto. A ministra da Agricultura da Alemanha, Ilse Aigner, declarou que o milho é uma ameaça à natureza e disse que a decisão foi científica e não política. A Alemanha foi o sexto integrante da União Europeia a proibir o cultivo dessa variedade, utilizada principalmente como ração animal.
França, Grécia, Áustria, Hungria e Luxemburgo já vetaram o plantio desse milho da Monsanto. Além de países europeus, também cultivam essa variedade o Japão, o Canadá, a África do Sul e a Argentina.
No Brasil, o MON810 foi aprovado, em fevereiro deste ano, pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), apesar dos protestos das organizações ambientais e da farta documentação apresentada revelando os riscos que a variedade representa ao meio ambiente e à saúde das pessoas.

Hora de oração

Os funcionários nas repartições públicas do Acre não atendem telefonemas entre 8 e 9 horas da matina. Quem liga ouve uma gravação anunciando que todos estão em "horário de oração". Altino Machado, lá de Rio Branco, conta que parece coisa de louco: o povo se abraça, canta, dança, lêe e ora como fazem os fanáticos em transe. Trabalhar mesmo que é bom, nada. Já pensaram se a moda pega por aqui? Estou até vendo. Só por esta nota vão reclamar que sou intolerante com as religiões alheias. Ave Maria!

O poder da loira

O marido de Ana Maria Braga é o mais novo colaborador da administração de Gilberto Kassab (DEM-SP), informa nesta quarta-feira a coluna de Mônica Bergamo, publicada pela Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL). Segundo a coluna, candidato derrotado à Câmara Municipal, Marcelo Frisoni vai assumir um cargo de “coordenação” na Secretaria de Modernização, Gestão e Desburocratização. O convite, diz ele, foi feito pelo secretário Rodrigo Garcia.” É brincadeira?

terça-feira, 14 de abril de 2009

Acima de qualquer suspeita

a poesia está morta
mas juro que não fui eu
eu até que tentei fazer o melhor que podia para salvá-la

imitei diligentemente augusto dos anjos paulo torres
carlos drummond de andrade manuel bandeira murilo
mendes vladimir maiakóvski joão cabral de melo neto
paul éluard oswald de andrade guillaume apollinaire
sosígenes costa bertolt brecht augusto de campos

não adiantou nada

em desespero de causa cheguei a imitar um certo (ou
incerto) josé paulo paes poeta de ribeirãozinho estrada
de ferro araraquense

porém ribeirãozinho mudou de nome a estrada de ferro
araraquense foi extinta e josé paulo paes parece
munca ter existido

nem eu

José Paulo Paes
(1926-1998)

sexta-feira, 10 de abril de 2009

Males irreversíveis (2)

Quase metade (49,8%) dos alunos da rede pública estadual paulista conclui o ensino médio sem dominar os conteúdos básicos de ciências. Os resultados fazem parte do Saresp, a avaliação anual do governo, que pela primeira vez examinou conhecimentos científicos de maneira sistematizada. Em português, o desempenho dos alunos em 2008 caiu em todos os níveis em comparação com 2007.

Males irreversíveis (1)

O rendimento dos alunos do ensino fundamental piorou em português no ano passado, em relação a 2007, segundo dados divulgados ontem pelo governo de SP. A medição foi feita por prova, em novembro. Na oitava série, ano com os piores indicadores, 82,5% dos estudantes não atingiram o nível esperado em língua portuguesa. Uma das explicações para a piora, segundo a Secretaria da Educação, está na inclusão de gramática e literatura no exame.

Medida moralizadora

A Justiça Federal suspendeu todos os certificados de filantropia concedidos a mais de 7.000 entidades beneficentes, entre novembro de 2008 e fevereiro de 2009, período em que vigorou a chamada MP das Filantrópicas. A partir de agora a Receita Federal deverá fazer o lançamento das contribuições sociais devidas por essas entidades — que haviam sido beneficiadas pelo perdão presidencial.
A MP 446/08, rejeitada pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, propunha qye o CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) poderia conceder os Cebas (Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social) a todas as organizações filantrópicas inscritas, independentemente de preencherem requisitos legais.
Graças à MP, diversas entidades que tiveram suas prestações de contas e serviços rejeitadas pelo Ministério da Previdência continuaram com isenção fiscal. De acordo com dados da Receita, somente em 2007 a renúncia de impostos girou em torno de R$ 2,1 bilhões.
A decisão liminar veio após ação civil pública movida pelo MPF (Ministério Público Federal), que questionou os possíveis danos aos cofres públicos decorrentes da distribuição indiscriminada dos certificados.
Os demais pedidos apresentados na ação judicial — como a definição normativa, pela União, do público alvo dos serviços de assistência social a quem deve ser ofertados os serviços gratuitos prestados por entidades filantrópicas; e a proibição da concessão de certificados e isenção a entidades de saúde e educação — serão apreciados no julgamento definitivo do processo.

quinta-feira, 9 de abril de 2009

Fim da mordaça nos professores vai demorar

A Câmara dos Vereadores vai apreciar um projeto de lei que pode acabar com a "lei da mordaça", que obriga professores paulistas a manterem-se calados e evitarem contato com a imprensa. Apesar da inconstitucionalidade, o inciso I do artigo 179 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo (lei 8989/79) impede professorado e demais servidores(as) de darem entrevistas. O texto proíbe funcionários(as) de referirem-se “depreciativamente em informação, parecer ou despacho, ou pela imprensa, ou por qualquer meio de divulgação, às autoridades constituídas e aos atos da Administração”. Esse dispositivo, conhecido como Lei da Mordaça, é um dos motivos da ausência de voz dos profissionais da educação da cobertura da mídia sobre o tema. Por se tratar de um resquício autoritário da Ditadura Militar, o vereador Antônio Donato (PT) apresentou projeto de revogação do texto. O projeto de lei nº 124/2009 já está em tramitação na Câmara dos Vereadores. Mas pode demorar ainda um ano para ser aprovado.

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Universidade para a Via Campesina

Isso é bem legal. Universidade Federal da Fronteira Sul começa a sair do papel. Via Campesina e a Fetraf-Sul intensificam agora a discussão para que a instituição tenha um caráter popular. Neste mês a Universidade define oficialmente quais serão os seus primeiros cursos. Para junho está previsto o concurso para contratação de técnicos e professores. Neuro Pereira, representante da Via Campesina no comitê pró-universidade diz que a expectativa é que ela atenda necessidades históricas e não apenas uma produção de conhecimento distante da realidade.Um dos desafios é fazer com ela se diferencie das universidades convencionais. Para isso estão sendo olanejados cursos que contribuam para o desenvolvimento econômico e cultural de cada região especifica. “A gente vai tentar construir uma grade curricular para cada unidade distribuir cursos diferenciados de acordo com a vocação histórica de cada região. Neuro também informa que será criado um conselho popular, capaz de manter autonomia em relação ao governo federal e a reitoria da Universidade. As unidades da UFFS estarão em cinco municípios: dois no Paraná - nos municípios de Laranjeiras do Sul e Realeza, um em Santa Catarina - no município de Chapecó e dois no Rio Grande do Sul - nos municípios de Erechim e Cerro Largo.

Sinais da crise

O Xytex International, banco de esperma americano, anunciou uma venda especial de esperma de "doadores prolíficos". O desconto é de US$ 200. "Todos estamos sentindo os efeitos da crise econômica e para as famílias em busca de opções reprodutivas, cada dólar é importante", disse a porta-voz da empresa. Os descontos são apenas para esperma desses doadores "selecionados". "Os doadores selecionados são aqueles que conseguem doar muitas vezes por semana", esclareceu a porta-voz.

terça-feira, 7 de abril de 2009

Crime de opinião

"Abra o seu jornal em qualquer dia da semana e encontrará uma notícia que em alguma parte do mundo alguém foi detido, torturado ou executado, porque as suas opiniões ou religião são inaceitáveis para o governo do seu país". Frase publicada em 1961 no diário inglês The Observer por Peter Benenson, fundador da ONG Anistia Internacional.

Terremoto


Vejam o que a humanidade perde com o terremoto na Itália, além dos mais de 200 mortos.
Saiu da Wikipédia
"Fundada por projeto do imperador Federico II em torno de 1230 com o nome de Aquila, tornou-se Aquila degli Abruzzi em 1861 e L'Aquila em 1939. Para alguns pesquisadores L'Aquila deveria ter sido, nas intenções do seu fundador Federico II, a nova Jerusalém, e segundo uma teoria recente, os edifícios mais importantes da cidade foram construídos de maneira que repetisse o formato da constelação de Aquila. L'Aquila é uma cidade peculiar, nascida não por uma casualidade, mas por um projeto segundo um formato precedente que não encontra precedentes na história de arquitetura urbana (um caso similar, em 1703, foi a fundação de São Petersburgo. Foi constituída da união de muitos vilarejos da região (99, segundo a tradição local), cada um constituído de um quarteirão que permaneceu ligado ao vilarejo-mãe e foi considerado parte do mesmo por cerca de um século".

Apartheid

“O Brasil é um país segregado. Pode não ser oficialmente segregado, como aconteceu nos Estados Unidos e na África do Sul, mas na prática é um país dividido. É uma segregação sutil, mas que pode ser medida pelas estatísticas sobre violência policial: os negros são sempre as principais vítimas. Ela aparece também nos índices de acesso às boas escolas públicas, no acesso aos cargos no mercado de trabalho. Ela pode ser notada especialmente nas creches, onde, proporcionalmente, ingressam menos crianças negras que brancas. Se não admitirmos que necessitamos de políticas compensatórias, vamos incorrer no erro de continuar disfarçando um problema real.”
Daniel Cara, cientista político e coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em entrevista ao “Estado de SP”

Inveja, mata!

"O carisma é importante, mas não é a única coisa. O presidente Lula, com todo o carisma que tem, eu ganhei dele no primeiro turno, duas vezes. Então, depende do momento, depende das circunstâncias. Não basta o carisma."
O autor da frase é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,em Washington, nesta semana, depois do presidente americano Barack Obama ter dito que o brasileiro Lula da Silva é o presidente mais pop do planeta.

Críticas aos jornais


Ontem recebi um boletim, desses institucionais, do Uol, em que a Manchete era " Lula critica Obama". Fui atrás do link e encontrei uma matéria em que Lula comentava já ter responsabilizado os Estados Unidos pelas mazelas da América Latina, mas que hoje tinha outra compreensão dos fatos. Lula falava de seu passado, de uma época em que Obama nem se tornara personagem política de destaque. Nunca criticou o presidente americano. É por causa desse tipo de joguinho dos veículos do grupo Folha que protestos contra o jornal se multiplicam. Alguns, muito criativps, como este acima.

segunda-feira, 6 de abril de 2009

Estratégias da Folha, velha de guerra

De Antonio Roberto Espinosa
Jornalista, professor de Política Internacional, doutorando em Ciência Política pela USP, autor de Abraços que sufocam – E outros ensaios sobre a liberdade e editor da Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe.

Caros amigos,
A Folha de São Paulo preparou uma “armadilha” para a Dilma usando uma entrevista que concedi a uma das suas repóteres da sucursal de Brasília. Encaminhei a carta abaixo à redação. E peço que todos os amigos que a façam chegar a quem acharem necessário: redações de jornais, revistas, emissoras de TV e pessoas que talvez possam ser afetadas ou se sintam indignadas pela má fé dos editores do jornal. Como sabem, sou favorável à transparência, por achar que a verdade é sempre o melhor caminho e, no fundo, revolucionária.
Á coluna
painel do leitor
Seguem cópias para o Ombudsman e para a redação. Vou enviar cópias também a toda a imprensa nacional. Peço que esta carta seja publicada na próxima edição. Segue abaixo:
Prezados senhores,
Chocado com a matéria publicada na edição de hoje (domingo, 5), páginas A8 a A10 deste jornal, a partir da chamada de capa “Grupo de Dilma planejou seqüestro de Delfim Neto”, e da repercussão da mesma nos blogs de vários de seus articulistas e no jornal Agora, do mesmo grupo, solicito a publicação desta carta na íntegra, sem edições ou cortes, na edição de amanhã, segunda-feira, 6 de abril, no “Painel do Leitor” (ou em espaço equivalente e com chamada de capa), para o restabelecimento da verdade, e sem prejuízo de outras medidas que vier a tomar. Esclareço preliminarmente que:
1) Não conheço pessoalmente a repórter Fernanda Odilla, pois fui entrevistado por ela somente por telefone. A propósito, estranho que um jornal do porte da Folha publique matérias dessa relevância com base somente em “investigações” telefônicas;
2) Nossa primeira conversa durou cerca de 3 horas e espero que tenha sido gravada. Desafio o jornal a publicar a entrevista na íntegra, para que o leitor a compare com o conteúdo da matéria editada. Esclareço que concedi a entrevista porque defendo a transparência e a clareza histórica, inclusive com a abertura dos arquivos da ditadura. Já concedi dezenas de entrevistas semelhantes a historiadores, jornalistas, estudantes e simples curiosos, e estou sempre disponível a todos os interessados;
3) Quem informou à Folha que o Superior Tribunal Militar (STM) guarda um precioso arquivo dos tempos da ditadura fui eu. A repórter, porém, não conseguiu acessar o arquivo, recorrendo novamente a mim, para que lhe fornecesse autorização pessoal por escrito, para investigar fatos relativos à minha participação na luta armada, não da ministra Dilma Rousseff. Posteriormente, por e-mail, fui novamente procurado pela repórter, que me enviou o croquis do trajeto para o sítio Gramadão, em Jundiaí, supostamente apreendido no aparelho em que eu residia, no bairro do Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro. Ela indagou se eu reconhecia o desenho como parte do levantamento para o seqüestro do então ministro da Fazenda Delfim Neto. Na oportunidade disse-lhe que era a primeira vez que via o croquis e, como jornalista que também sou, lhe sugeri que mostrasse o desenho ao próprio Delfim (co-signatário do Ato Institucional número 5, principal quadro civil do governo ditatorial e cúmplice das ilegalidades, assassinatos e torturas).
Afirmo publicamente que os editores da Folha transformaram um não-fato de 40 anos atrás (o seqüestro que não houve de Delfim) num factóide do presente (iniciando uma forma sórdida de anticampanha contra a Ministra). A direção do jornal (ou a sua repórter, pouco importa) tomou como provas conclusivas somente o suposto croquis e a distorção grosseria de uma longa entrevista que concedi sobre a história da VAR-Palmares. Ou seja, praticou o pior tipo de jornalismo sensacionalista, algo que envergonha a profissão que também exerço há mais de 35 anos, entre os quais por dois meses na Última Hora, sob a direção de Samuel Wayner (demitido que fui pela intolerância do falecido Octávio Frias a pessoas com um passado político de lutas democráticas) . A respeito da natureza tendenciosa da edição da referida matéria faço questão de esclarecer:
1) A VAR-Palmares não era o “grupo da Dilma”, mas uma organização política de resistência à infame ditadura que se alastrava sobre nosso país, que só era branda para os que se beneficiavam dela. Em virtude de sua defesa da democracia, da igualdade social e do socialismo, teve dezenas de seus militantes covardemente assassinados nos porões do regime, como Chael Charles Shreier, Yara Iavelberg, Carlos Roberto Zanirato, João Domingues da Silva, Fernando Ruivo e Carlos Alberto Soares de Freitas. O mais importante, hoje, não é saber se a estratégia e as táticas da organização estavam corretas ou não, mas que ela integrava a ampla resistência contra um regime ilegítimo, instaurado pela força bruta de um golpe militar;
2) Dilma Rousseff era militante da VAR-Palmares, sim, como é de conhecimento público, mas sempre teve uma militância somente política, ou seja, jamais participou de ações ou do planejamento de ações militares. O responsável nacional pelo setor militar da organização naquele período era eu, Antonio Roberto Espinosa. E assumo a responsabilidade moral e política por nossas iniciativas, denunciando como sórdidas as insinuações contra Dilma;
3) Dilma sequer teria como conhecer a idéia da ação, a menos que fosse informada por mim, o que, se ocorreu, foi para o conjunto do Comando Nacional e em termos rápidos e vagos. Isto porque a VAR-Palmares era uma organização clandestina e se preocupava com a segurança de seus quadros e planos, sem contar que “informação política” é algo completamente distinto de “informação factual”. Jamais eu diria a qualquer pessoa, mesmo do comando nacional, algo tão ingênuo, inútil e contraproducente como “vamos seqüestrar o Delfim, você concorda?”. O que disse à repórter é que informei politicamente ao nacional, que ficava no Rio de Janeiro, que o Regional de São Paulo estava fazendo um levantamento de um quadro importante do governo, talvez para seqüestro e resgate de companheiros então em precárias condições de saúde e em risco de morte pelas torturados sofridas. A esse propósito, convém lembrar que o próprio companheiro Carlos Marighela, comandante nacional da ALN, não ficou sabendo do seqüestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick. Por que, então, a Dilma deveria ser informada da ação contra o Delfim? É perfeitamente compreensível que ela não tivesse essa informação e totalmente crível que o próprio Carlos Araújo, seu então companheiro, diga hoje não se lembrar de nada;
4) A Folha, que errou a grafia de meu nome e uma de minhas ocupações atuais (não sou “doutorando em Relações Internacionais” , mas em Ciência Política), também informou na capa que havia um plano detalhado e que “a ação chegou a ter data e local definidos”. Se foi assim, qual era o local definido, o dia e a hora? Desafio que os editores mostrem a gravação em que eu teria informado isso à repórter;
5) Uma coisa elementar para quem viveu a época: qualquer plano de ação envolvia aspectos técnicos (ou seja, mais de caráter militar) e políticos. O levantamento (que é efetivamente o que estava sendo feito, não nego) seria apenas o começo do começo. Essa parte poderia ficar pronta em mais duas ou três semanas. Reiterando: o Comando Regional de São Paulo ainda não sabia com certeza sequer a freqüência e regularidade das visitas de Delfim a seu amigo no sítio. Depois disso seria preciso fazer o plano militar, ou seja, como a ação poderia ocorrer tecnicamente: planejamento logístico, armas, locais de esconderijo etc. Somente após o plano militar seria elaborado o plano político, a parte mais complicada e delicada de uma operação dessa natureza, que envolveria a estratégia de negociações, a definição das exigências para troca, a lista de companheiros a serem libertados, o manifesto ou declaração pública à nação etc. O comando nacional só participaria do planejamento , portanto, mais tarde, na sua fase política. Até pode ser que, no momento oportuno, viesse a delegar essa função a seus quadros mais experientes, possivelmente eu, o Carlos Araújo ou o Carlos Alberto, dificilmente a Dilma ou Mariano José da Silva, o Loiola, que haviam acabado de ser eleitos para a direção; no caso dela, sequer tinha vivência militar;
6) Chocou-me, portanto, a seleção arbitrária e edição de má-fé da entrevista, pois, em alguns dias e sem recursos sequer para uma entrevista pessoal – apelando para telefonemas e e-mails, e dependendo das orientações de um jornalista mais experiente, no caso o próprio entrevistado -, a repórter chegou a conclusões mais peremptórias do que a própria polícia da ditadura, amparada em torturas e num absurdo poder discricionário. Prova disso é que nenhum de nós foi incriminado por isso na época pelos oficiais militares e delegados dos famigerados Doi-Codi e Deops e eu não fui denunciado por qualquer um dos três promotores militares das auditorias onde respondi a processos, a Primeira e a Segunda auditorias de Guerra, de São Paulo, e a Segunda Auditoria da Marinha, do Rio de Janeiro.
Osasco, 5 de abril de 2009
Antonio Roberto Espinosa
Jornalista, professor de Política Internacional, doutorando em Ciência Política pela USP, autor de Abraços que sufocam – E outros ensaios sobre a liberdade e editor da Enciclopédia Contemporânea da América Latina e do Caribe.

Dossiê do Rodoanel (1)

O Ibama em São Paulo multou a empresa DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A - em R$ 282, 5 mil por coletar animais da fauna silvestre sem autorização durante as obras do trecho sul do RODOANEL, anel viário que ligará as principais rodovias que circundam a capital paulista. Segundo dados da própria empresa, após notificação do Ibama, foram coletados 457 animais silvestres nativos, sendo que pelo menos 12 são de espécies ameaçadas de extinção. Entre os animais estavam primatas e aves.

Contradição

A queda média de venda de jornais em fevereiro, segundo o Infoglobo, é de 16%, passando de 20% na área popular. Perda quantitativa de circulação em dias corridos é de 100 mil jornais/dia.
Já o balanço da Infoglobo publicado no jornal O Globo de quinta-feira (02/04) registra um lucro líquido de R$ 172,8 milhões no ano passado, maior do que o registrado no ano anterior de R$ 92,1 milhões. A receita bruta de vendas e serviços chegou a R$ 1,027 bilhão, enquanto em 2007 foi de R$ 1,006 bilhão.
A Infoglobo publica os jornais O Globo, Extra e Expresso no Rio, e Diário de S. Paulo e Valor Econômico – este junto com o Grupo Folha – em São Paulo.
Ou seja, circulação não representa o lucro. Portanto, não se enganem.

Coisas que todo jornalista deveria levar em conta

O trecho abaixo é parte de um documento do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, resposta às reclamações da rede Globo, indignada pelo fato de que a partir de agora está obrigada a registrar o número de horas trabalhadas pelos profissionais daquela casa e pagar as extras, quando o horário de trabalho superar os limites legais.

O mais falso dos sofismas é de que o controle das horas extras impedirá o jornalista de trabalhar mais, quando necessário, para produzir informação com qualidade. Não há na ação judicial movida pelo sindicato impedimento a longas jornadas de trabalho, que o jornal já definiu como “jornalismo romântico”. O que as leis de qualquer país civilizado determinam é que as horas extras sejam pagas ou compensadas.
Trabalhar de graça nada tem de romântico. Do contrário, a abolição da escravatura teria sido um atentado contra o romantismo. Se for necessário para obter informação de qualidade, nenhum jornalista se furtará a trabalhar 24 horas em um mesmo dia. A diferença é que, com o ponto, passará a ser recompensado. Como nas outras empresas do mundo.

A terra treme


Terremoto em Abrunzzo, hoje

sábado, 4 de abril de 2009

Devastação Nuclear em Chernobyl


O vazio de uma cidade contaminada por radiação

País triste

A idéia de que é necessário "parecer" honesto (mesmo sem ser honesto), ainda importa para alguns. Está no mercado um novo tipo de profissional: aquele que captura e exclui dos serviços de busca como o Google notícias negativas sobre determinados políticos, sobretudo os mais discretos. Mas daqui a pouco, mesmo essa função perderá sua finalidade. Com a banalização dos escândalos, os eleitores estão dando importância cada vez menor para a honestidade.
Dos coronéis de partidos da base e da oposição ao governo atual nunca esperei nada. Mas fui ingênua com o PT. E ainda reclamo porque, mesmo sendo o Lula um dos melhores presidentes da história da Nação, seu partido detonou (imperdoável!) a última trincheira moral com o mensalão de José Dirceu e os sucessivos escândalos posteriores, como o caso de Greenhalgh, o advogado paulista de presos políticos que virou lobista de Daniel Dantas. Que triste está meu País.

quarta-feira, 1 de abril de 2009

Jornalismo independente

O Poder da Notícia ou aula de jornalismo

Chapeuzinho Vermelho na imprensa - Diferentes maneiras de contar a mesma história


JORNAL NACIONAL: (William Bonner): 'Boa noite. Uma menina chegou a ser devorada por um lobo na noite de ontem...'. (Fátima Bernardes): '... mas a atuação de um caçador evitou uma tragédia'.
PROGRAMA DA HEBE: '... que gracinha, gente. Vocês não vão acreditar, mas essa menina linda aqui foi retirada viva da barriga de um lobo, não é mesmo?'
CIDADE ALERTA: (Datena): '... onde é que a gente vai parar, cadê as autoridades? Cadê as autoridades? ! A menina ia para a casa da avozinha a pé! Não tem transporte público! Não tem transporte público! E foi devorada viva... Um lobo, um lobo safado. Põe na tela!! Porque eu falo mesmo, não tenho medo de lobo, não tenho medo de lobo, não.'
REVISTA VEJA: Lula sabia das intenções do lobo.
REVISTA CLÁUDIA: Como chegar à casa da vovozinha sem se deixar enganar pelos lobos no caminho.
REVISTA NOVA: Dez maneiras de levar um lobo à loucura na cama.
FOLHA DE S. PAULO: Legenda da foto: 'Chapeuzinho, à direita, aperta a mão de seu salvador'. Na matéria, box com um zoólogo explicando os hábitos alimentares dos lobos e um imenso infográfico mostrando como Chapeuzinho foi devorada e depois salva pelo lenhador.
O ESTADO DE S. PAULO: Lobo que devorou Chapeuzinho seria filiado ao PT.
O GLOBO: Petrobrás apóia ONG do lenhador ligado ao PT que matou um lobo pra salvar menor de idade carente
ZERO HORA: Avó de Chapeuzinho nasceu no RS.
AGORA: Sangue e tragédia na casa da vovó
CARAS (Ensaio fotográfico com Chapeuzinho na semana seguinte)
Na banheira de hidromassagem, Chapeuzinho fala a CARAS: 'Até ser devorada, eu não dava valor para muitas coisas da vida. Hoje sou outra pessoa'
PLAYBOY: (Ensaio fotográfico no mês seguinte): Veja o que só o lobo viu.
ISTO É: Gravações revelam que lobo foi assessor de político influente.
G MAGAZINE: (Ensaio fotográfico com lenhador) - Lenhador mostra o machado
SUPER INTERESSANTE: Lobo mau! mito ou verdade ?
DISCOVERY CHANNEL: Vamos determinar se é possível uma pessoa ser engolida viva e sobreviver
DIÁRIO OFICIAL: INSS aposenta a vovozinha e dá cartão do bolsa família para Chapeuzinho Vermelho.

Mudança de rumos na Polícia Federal?

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, codinome GM, quer ver criado um órgão de controle externo para as polícias judiciárias, como a Polícia Federal.Ou seja, deseja amarrar com todas as cordas as ações da PF, que andam assustando muita gente. A confissão, pública, foi feita durante palestra para alunos do Largo São Francisco, ontem.