terça-feira, 29 de julho de 2008

Terra da banana e bananas

Quem vender banana por dúzia em São Paulo será um fora-da-lei de agora em diante. Uma lei sancionada pelo governador José Serra muda o jeito como o paulista vai comprar a fruta. Pelo texto, os comerciantes ficam obrigados a vender a banana por quilo e não mais por dúzia. Quem desobedecer a nova regra pode pagar multa que varia de R$ 297,60 a R$ 297.600.
A lei, de número 13.174, sancionada no dia 23, ainda precisa ser regulamentada pelo governo de São Paulo. Ainda falta, por exemplo, determinar quem vai fiscalizar a venda da banana em mercados e feiras.
Segundo o autor da lei, o deputado Samuel Moreira (PSDB), a mudança atende a uma reivindicação dos produtores da fruta do Vale do Ribeira, região que concentra a maior produção de banana no estado. Os produtores dizem que perdem cerca de R$ 90 milhões, pois vendem a fruta em caixas com capacidade para até 33 quilos da fruta, mas recebem por 20 quilos.

quarta-feira, 23 de julho de 2008

Ação do MP impede vereadores de nomear parentes na Câmara de São Vicente

A Justiça proibiu a Câmara Municipal de São Vicente de nomear ou contratar parentes de até 3º grau dos vereadores. A decisão, proferida no último dia 10, vale para a atual e futuras legislaturas e é resultado de uma ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça da Cidadania de São Vicente.
Para a promotora de justiça da Cidadania, Flávia Maria Gonçalves, tal iniciativa se deve a um movimento que vem ganhando corpo no âmbito dos três poderes da República, visando o combate ao apadrinhamento e à concessão de privilégios a parentes, em cargos da administração pública.
Na Câmara Municipal de São Vicente existiam 26 parentes, esposas e companheiras de vereadores nomeados em cargos de confiança e atuando nas funções de assessor técnico, oficial legislativo e assessor parlamentar. Por conta disso, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública pedindo a exoneração de todos eles.
No dia 4 de abril a Justiça local deu ganho de causa ao MP, suspendendo as portarias de nomeações de todos os parentes indicados e determinando o afastamento de todos eles em 48 horas, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por funcionário não afastado. A decisão já foi cumprida. Agora, após contestação e réplica, a Justiça proferiu sentença obrigando a Câmara a não mais nomear ou contratar parentes de vereadores.

Processos revelados pela Associação de Magistrados Brasileiros contra candidatos a prefeito em São Paulo

Marta Suplicy
Candidato a prefeita - PT
Processos
AÇÃO PENAL 050.05.029363-0/00 - FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA (SP) - 10ª VARA CRIMINAL/ AÇÃO PENAL 455 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES

Paulo Salim Maluf
Candidato a prefeito - PP
Processos
AÇÃO PENAL Nº 458 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIME DE RESPONSABILIDADE
AÇÃO PENAL Nº 461 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA/QUADRILHA OU BANDO/CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL/ CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES
AÇÃO PENAL Nº 477 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
AÇÃO PENAL Nº 483 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES CONTRA O SITEMA FINANCEIRO NACIONAL
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532002023719, FÓRUM FAZENDA PÚBLICA (TJ-SP) (SEGREDO DE JUSTIÇA)
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5835320010119506 - 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532000178798 - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)

Aline Corrêa de Oliveira Andrade
Candidato a vice-prefeita - PP
Processos
AÇÃO PENAL Nº 473, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA/QUADRILHA OU BANDO/CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA/FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO/ CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES

Nota oficial de Marta Suplicy contra lista suja da AMB

Os partidos da "Coligação Uma Nova Atitude para São Paulo" vêm a público manifestar seu mais profundo repúdio à decisão arbitrária, tendenciosa e leviana da Associação dos Magistrados Brasileiros de divulgar uma lista de candidatos que "respondem a ações penais de improbidade administrativa e eleitoral", e que atinge, de forma injusta, a imagem de nossa candidata Marta Suplicy.
A lista, que transgride os preceitos mínimos da ética e do direito, faz referência a uma ação movida por oposicionistas contra a então prefeita, ainda sem julgamento em qualquer instância, e na qual Marta Suplicy já obteve uma liminar favorável do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Uma das regras sagradas do Direito é a de que ninguém pode ser considerado culpado antes de julgamento definitivo e de dispor de amplo direito de defesa. Surpreende que uma associação, cujos integrantes têm a responsabilidade de administrar a justiça, cometa um gesto que caracteriza pré-julgamento ou rito simbólico de execução sumária.
Vale ressaltar que a candidatura de Marta Suplicy teve seu registro aprovado pela Justiça Eleitoral, sem sofrer pedido de impugnação do Ministério Público ou dos seus adversários, o que demonstra que a candidata não tem nenhum tipo de problema com a justiça.
Não por acaso, minutos após a sua divulgação, a tal lista já recebia a contundente reprovação de um grande número de juristas e de membros da Justiça, entre eles o presidente do Supremo Tribunal Federal.
A Coligação Uma Nova Atitude por São Paulo estuda as medidas judiciais que tomará contra os responsáveis pelos danos causados à imagem pública de nossa candidata e pede uma reflexão à sociedade sobre as motivações políticas deste gesto da AMB.

Partido dos Trabalhadores (PT)
Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Partido Socialista Brasileiro (PSB)
Partido Democrático Trabalhista (PDT)
Partido Republicano Brasileiro (PRB)
Partido Trabalhista Nacional (PTN)"

sexta-feira, 18 de julho de 2008

Alertas sobre a matança incontrolável no Rio

O dia em que o morro descer e não for carnaval
(Wilson das Neves / Paulo César Pinheiro)

O dia em que o morro descer e não for carnaval
ninguém vai ficar pra assistir o desfile final
na entrada rajada de fogos pra quem nunca viu
vai ser de escopeta, metralha, granada e fuzil(é a guerra civil)
No dia em que o morro descer e não for carnaval
não vai nem dar tempo de ter o ensaio geral
e cada uma ala da escola será uma quadrilha
a evolução já vai ser de guerrilha
e a alegoria um tremendo arsenal
o tema do enredo vai ser a cidade partida
no dia em que o couro comer na avenida
se o morro descer e não for carnaval
O povo virá de cortiço, alagado e favela
mostrando a miséria sobre a passarela
sem a fantasia que sai no jornal
vai ser uma única escola, uma só bateria
quem vai ser jurado? Ninguém gostaria
que desfile assim não vai ter nada igual
Não tem órgão oficial, nem governo, nem Liga
nem autoridade que compre essa briga
ninguém sabe a força desse pessoal
melhor é o Poder devolver à esse povo a alegria
senão todo mundo vai sambar no dia
em que o morro descer e não for carnaval

segunda-feira, 14 de julho de 2008

Recursos aprovados em véspera de eleição

Construção de creche, repasses para Santas Casas e obras de infra-estrutura
Americana – aquisição de equipamentos para a Apae – R$ 100 mil; verba para o Hospital Seara – Sanatório Espírita de Assistência e Recuperação – R$ 30 mil (deputado Chico Sardelli – PV)
Americana – equipamentos para a Sociedade Ação Social da 3ª Igreja do Evangelho Quadrangular – R$ 30 mil (deputado Chico Sardelli – PV)
Barrinha – equipamentos para o Hospital Municipal – R$ 60 mil (deputado Roberto Engler – PSDB)
Cerquilho – ampliação do sistema de águas e esgoto – R$ 100 mil (deputado João Mellão Neto – DEM)
Cosmópolis – recapeamento de ruas da cidade – R$ 650 mil (deputado Ana Perugini – PT)
Descalvado – compra de equipamentos para o Grupo de Fraternidade Pai Jacob – R$ 30 mil (deputado Fernando Capez – PSDB)
Fartura – construção da sede do pelotão da Polícia Militar – R$ 200 mil (deputado João Mellão Neto – DEM)
Franca – compra de aparelho de hemodinâmica para Santa Casa – R$ 450 mil (deputado Roberto Engler – PSDB)
Franca – reforma das escolas estaduais José Ricardo Pucci, Maria Pia Silva Castro e David Carneiro Ewbank – R$ 760 mil (deputado Roberto Engler – PSDB)
Guaíra – recursos para a Santa Casa – R$ 50 mil (deputado Roberto Engler – PSDB)
Guaíra – equipamentos para a Sociedade Guairense de Beneficência – R$ 35 mil (deputado Darcy Veras – DEM)
Guararema – custeio do Centro de Especialização em Saúde à População – Cesap – R$ 150 mil; recursos para a Santa Casa – R$ 70 mil (deputado Estevam Galvão – DEM)
Hortolândia – obras de infra-estrutura urbana – R$ 300 mil (deputada Ana Perugini – PT)
Igarapava – gastos de custeio com a saúde – R$ 100 mil (deputado Roberto Engler – PSDB)
Indiana – obras de infra-estrutura (deputado Ed Thomas – PSB)
Itaquequecetuba – verba para programas de assistência social da prefeitura – R$ 50 mil (deputado Major Olímpio Gomes – PV)
Itu – construção de quadra poliesportiva no Jardim Araguaia – R$ 150 mil (deputado Mozart Russomanno – PP)
Jardinópolis – reforma da Escola Estadual Plínio Berardo – R$ 97 mil (deputado Roberto Engler – PSDB)
Marília – revitalização do camelódromo – R$ 500 mil (deputado Vinícius Camarinha – PSDB)
Marília – construção de centro de convivência da zona norte – R$ 300 mil; reforma do Poliesportivo Santa Antonieta – R$ 100 mil (deputado Vinícius Camarinha – PSDB)
Nova Odessa – construção da primeira fase da Unidade Básica de Saúde 5 – R$ 200 mil; aquisição de equipamento para o Hospital Celso Piero – R$ 100 mil (deputado Chico Sardelli – PV)
Pardinho – obras de recapeamento asfáltico das ruas centrais – R$ 100 mil (deputado João Mellão Neto – DEM)
Patrocínio Paulista – instalação de nova lavanderia na Santa Casa (deputado Roberto Engler – PSDB)
Pitangueiras – aquisição de equipamentos para a Santa Casa – R$ 30 mil (deputado Roberto Engler – PSDB)
Presidente Bernardes – aquisição de veículo destinado aos agricultores familiares e moradores de assentamentos (deputado Ed Thomas – PSB)
Presidente Venceslau – obras de melhorias no município – R$ 130 mil (deputado Major Olímpio Gomes – PV)
Rio Claro – despesas do campeonato Open Brasil de Balonismo 2008 – R$ 100 mil (deputado Aldo Demarchi – DEM)
Salesópolis – custeio da Santa Casa – R$ 50 mil (deputado Estevam Galvão – DEM)
Santo André – equipamentos para o Hospital da Mulher na Vila de Paranapiacaba – R$ 500 mil; construção de pronto socorro na Vila de Paranapiacaba – R$ 400 mil (deputado Vanderlei Siraque – PT)
Taquaral – compra de equipamentos para o Centro de Saúde – R$ 40 mil (deputado Roberto Engler – PSDB)
Torrinha – construção de creche no bairro Santa Elisa – R$ 150 mil (deputado Aldo Dermarchi – DEM)

segunda-feira, 7 de julho de 2008

De volta ao lar

Eles se elegem deputados em São Paulo, mas querem mesmo é ser prefeitos. Vejam a lista das Excelências que ocupam o cargo de deputado estadual e que já se licenciaram para a campanha em seus redutos eleitoriais. Atenção: nessa lista falta o nome daqueles que são deputados federais!
(listagem extra-oficial)
PSDB
Antonio Carlos da Silva – Caraguatatuba
Célia Leão – Campinas (vice-prefeita)
Celso Giglio – Osasco
José Augusto – Diadema
Orlando Morando – São Bernardo do Campo
Uebe Rezeck – Barretos
PT
Antonio Mentor – Americana
Cido Sério – Araçatuba
Carlinhos Almeida – São José dos Campos
Hamilton Pereira – Sorocaba
Maria Lúcia Prandi – Santos
Mário Reali – Diadema
Sebastião Almeida – Guarulhos
Vanderlei Siraque – Santo André
PTB
Campos Machado – São Paulo (vice-prefeito)
Roque Barbieri – Birigui
PPS
Alex Manente – São Bernardo do Campo
Luis Carlos Gondim – Mogi das Cruzes
PV
Afonso Lobato – Taubaté
Feliciano Filho – Campinas
PSOL
Carlos Giannazi – São Paulo (vice-prefeito)
Raul Marcelo – Sorocaba
PDT
Geraldo Vinholi – Catanduva
Rafael Silva – Ribeirão Preto
DEM
Darcy Veras – Ribeirão Preto
Estevam Galvão – Suzano
Mauro Bertaiolli – Mogi das Cruzes
PSB
Ed Thomas – Presidente Prudente
Jonas Donizete – Campinas
Valdomiro Lopes – São José do Rio Preto
Vinicius Camarinha - Marília

quinta-feira, 3 de julho de 2008

Blackout

Caiu a rede e Sampa passou o dia sem internet. Isso significa que não deu para sacar dinheiro nos caixas eletrônicos de alguns bancos, foi impossível comprar qualquer coisa com cartão de crédito em supermercados ou farmácias e existem notícias sobre a parada total de serviços públicos como INSS, Poupa Tempo ou delegacias de polícia. Acho que essa é a primeira vez em que há um blackout tão intenso. Assino o Virtua, da Net, e fiquei até mesmo sem telefone, embora o problema maior tenha sido com a Telefônica.
É impressionante perceber como a internet entrou nas nossas vidas para ocupar tanto espaço. Perdi o rumo. Várias fantasias me ocorreram, até aquela da tempestade solar capaz de destruir satélites de comunicação. Será que teve início a Guerra nas Estrelas?