terça-feira, 18 de novembro de 2008

Mais 61 pedágios

O leilão para a exploração de pedágios em rodovias paulistas por empresas privadas realizado no último dia 29/10, pelo governo do Estado, prevê 61 novas praças de pedágios. Todas as praças serão espelhadas, com cobrança no trecho de ida e de volta. O custo também subirá em quase todas as rodovias licitadas, alcançando reajuste superior a 400%. A instalação de novos pontos de cobrança deve ocorrer seis meses depois de assinados os contratos de concessão, o que está previsto para acontecer em dezembro. É mole?

domingo, 16 de novembro de 2008

Novo endereço

2008 foi um belo ano. Tirei dele muita coisa boa: saúde, aposentadoria, novos amigos, afeto dos amigos antigos. Agora vou prá fase nova. Decidi experimentar o interior de São Paulo como moradia, outra vez. Estacionei em Taquaritinga. Estarei atenta ao que rolar na cidade, que é província, mas indivizível do planeta. Afinal, como dizem os ecologistas, somos todos um, seja política, existencial ou espiritualmente.
Mudanças sempre me fizeram bem. Essa mudança, dê no que der, vai ser narrada aqui. E vamos lá!

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

São Paulo é a capital mais violenta

A Taxa de Homicídios em SP caiu muito nos últimos anos. Em 2007 enquanto o Rio-Capital teve taxa de 36,5 por 100 mil habitantes, SP-Capital teve 14,2. Este Ex-Blog já explicou várias vezes que o que explica em grande proporção essa queda é a centralização do crime organizado numa só facção, o PCC. Estima-se que perto de 70% dos homicídios ocorram na guerra entre gangs e gangs e polícia. Com a centralização dá-se imediatamente a redução. Foi assim em outras cidades violentas do mundo.
Mas há que perguntar se a criminalidade em SP caiu de fato. E a resposta é NÃO. Para esta afirmação, deve-se comparar os demais tipos de delito e verificar se com eles ocorreu a mesma tendência. E a resposta é outra vez NÃO. Para se ter essa certeza comparou-se Rio e SP, capital, na medida em que os homicídios no Rio, com diversidade de facções continuaram com taxas altas, mesmo que decrescentes no tempo.
Em 2007, para o ano todo, a taxa por 100 mil habitantes de Roubos+Furtos nas capitais, no Rio foi de 2.711,3 e em SP de 3.098,4. Roubo e Furto de veículos no Rio foi de 506,7 e em SP de 724,3. E o total de registros de ocorrência no Rio foi de 5.033,0 e em SP de 6.354,1 - sempre por 100 mil habitantes.
Os números fechados no primeiro trimestre de 2008 só confirmam e até agravam este quadro. A taxa de roubos+furtos por 100 mil habitantes foi de 707,4 no Rio e de 1.564,7 em SP, mais que o dobro. Em 2007 as taxas isoladas de Roubos se equivaliam, mas em 2008 o Rio teve 342,2 para o primeiro trimestre e SP 686,2. Se anualizarmos, veremos que a taxa do Rio se manteve e a de SP disparou, crescendo 100%. Em SP, a média mensal de roubos de 2007 foi de 11.935 roubos e passou em 2008 para 24.160.
O mesmo ocorreu com roubos+furtos de veículos. Em 2007, a diferença de taxas era de 43% a mais para SP. No primeiro trimestre de 2008 a diferença a mais para SP foi de 196%. As taxas por 100 mil habitantes no primeiro trimestre de 2008 foram de 115,8 no Rio e de 343,3 em SP.
Finalmente o Total de Registros de Ocorrência. Em 2007, SP tinha taxa maior que o RIO em 26%. Mas no primeiro trimestre de 2008 a diferença pró-SP foi de 146%. No Rio 1.282,1 por 100 mil habitantes e em SP foram 3.155,9 por 100 mil habitantes. Em 2007 houve em SP 688.419 ocorrências e em 2008 se anualizarmos, serão 1.373.384, seguindo a mesma tendência, ou 2,65 por minuto.
O Rio não melhorou, ficou na mesma. SP piorou e muito e a taxas extravagantes. As tabelas entre 2005 e 2008 mostram que os delitos (não homicídios) em SP são sistemática e cronicamente maiores que os do Rio, por 100 mil habitantes. O que houve agora foi uma abertura gigantesca nesta diferença.
Como este Ex-Blog tem insistido, o que gera a percepção de pânico é o crime próximo e possível. Ninguém aconselha um parente a sair na rua com colete a prova de balas, mas aconselha a não levar dinheiro, jóias, bolsa, celular. Neste sentido, com todas as mazelas, equívocos e fracassos em segurança pública, a taxa de pânico no Rio é certamente menor e os riscos de se ser vítima de delito, igualmente.
O crime não diminuiu em SP-Capital, ao contrário. O que diminuiu foram os homicídios, produto da centralização das facções.

ex-blog de César Maia, nesta data

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Vetados por Serra em agosto

Aqui estão listados os 17 vetos do governador, no início de agosto, a projetos de leis apresentados por deputados da Assembléia Legislativa paulista:
1. Instituição do Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças e Adolescentes Diabéticos e Hipertensos na Rede Estadual de Ensino – PL 884/2003 – autor: deputados José Bittencourt (PDT)
2. Criação de programa de financiamento por meio de linha de crédito especial, para agricultores familiares e pequenos produtores rurais desenvolverem produtos orgânicos, com o objetivo de alavancar o setor agropecuário do Estado – PL 1.324/2003 – autor: deputado Geraldo Vinholi (PDT)
3. Concessão de isenção de pedágio em rodovias estaduais aos veículos de propriedade de pessoas com deficiência ou de seus responsáveis legais – PL 312/2005 – autor: Rafael Silva (PDT)
4. Obrigatoriedade de aplicação de pena de multa e apreensão de veículo licenciado fora do Estado de São Paulo – PL 384/2005 – autor: deputado Celino Cardoso (PSDB)
5. Proíbe a comercialização de lentes oftálmicas de contato – PL 897/2008 – autor: deputado João Caramez (PSDB)
6. Obriga a instalação de hidrômetros individuais nas unidades de condomínio do CDHU – PL 238/2007 – autor: deputado Uebe Rezeck (PMDB)
7. Instituição do Plano de Governança Sustentável em todos os órgãos de administração direta e indireta do Estado de São Paulo – PL 702/2007 – autor: deputado Cido Sério (PT)
8. Estabelecer princípios, diretrizes e normas para o Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil pela administração pública estadual – PL 920/2007 – autor: deputado Celso Giglio (PSDB)
9. Estabelece que as prateleiras ou similares onde forem expostos, à disposição do consumidor alimentos cuja validade expire no prazo igual ou inferior a 10 dias, devem exibir advertência sobre esta condição – PL 1.415/2007 – autor: deputado Mozart Russommano (PP)
10. Denominação Penitenciária de Caraguatatuba – PL 49/2008 – autor: deputado Fernando Capez (PSDB)
11. Autoriza representante da Fazenda Pública do Estado de São Paulo a autorizar o Programa de Crédito à Cooperativa de Trabalhadores – PL 69:2005 – autor: deputado Jonas Donizete (PSB)
12. Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PL 362/2007 – autores: deputados Adriano Diogo (PT) e Campos Machado (PTB)
13. Denominação Usina Hidrelétrica de Barra Bonita – PL 644/2007 – autor: deputado Roberto Morais (PPS)
14. Denominação Ponte Ferroviára Jurubatuba, na Capitaol – PL 1.256/2007 – autor: deputado Carlos Giannazi (Psol)
15. Alteração da lei do ICMS, reduzindo alíquotas nas operações com querosene de aviação – PL 45/2006 – autor: deputado Vicente Cândido (PT)
16. Estabelece procedimentos nos jogos de futebol profissional de 1ª divisão realizados em estádios situados no Estado de São Paulo – PL 763/2007 – autor: deputado Fernando Capez (PSDB)
17. Autoriza o poder executivo a celebrar convênios para destinar as redes públicas de educação máquinas caça-níqueis reprogramadas – PL 827/2007 – autor: deputado Carlinhos Almeida (PT)

terça-feira, 29 de julho de 2008

Terra da banana e bananas

Quem vender banana por dúzia em São Paulo será um fora-da-lei de agora em diante. Uma lei sancionada pelo governador José Serra muda o jeito como o paulista vai comprar a fruta. Pelo texto, os comerciantes ficam obrigados a vender a banana por quilo e não mais por dúzia. Quem desobedecer a nova regra pode pagar multa que varia de R$ 297,60 a R$ 297.600.
A lei, de número 13.174, sancionada no dia 23, ainda precisa ser regulamentada pelo governo de São Paulo. Ainda falta, por exemplo, determinar quem vai fiscalizar a venda da banana em mercados e feiras.
Segundo o autor da lei, o deputado Samuel Moreira (PSDB), a mudança atende a uma reivindicação dos produtores da fruta do Vale do Ribeira, região que concentra a maior produção de banana no estado. Os produtores dizem que perdem cerca de R$ 90 milhões, pois vendem a fruta em caixas com capacidade para até 33 quilos da fruta, mas recebem por 20 quilos.

quarta-feira, 23 de julho de 2008

Ação do MP impede vereadores de nomear parentes na Câmara de São Vicente

A Justiça proibiu a Câmara Municipal de São Vicente de nomear ou contratar parentes de até 3º grau dos vereadores. A decisão, proferida no último dia 10, vale para a atual e futuras legislaturas e é resultado de uma ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça da Cidadania de São Vicente.
Para a promotora de justiça da Cidadania, Flávia Maria Gonçalves, tal iniciativa se deve a um movimento que vem ganhando corpo no âmbito dos três poderes da República, visando o combate ao apadrinhamento e à concessão de privilégios a parentes, em cargos da administração pública.
Na Câmara Municipal de São Vicente existiam 26 parentes, esposas e companheiras de vereadores nomeados em cargos de confiança e atuando nas funções de assessor técnico, oficial legislativo e assessor parlamentar. Por conta disso, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública pedindo a exoneração de todos eles.
No dia 4 de abril a Justiça local deu ganho de causa ao MP, suspendendo as portarias de nomeações de todos os parentes indicados e determinando o afastamento de todos eles em 48 horas, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por funcionário não afastado. A decisão já foi cumprida. Agora, após contestação e réplica, a Justiça proferiu sentença obrigando a Câmara a não mais nomear ou contratar parentes de vereadores.

Processos revelados pela Associação de Magistrados Brasileiros contra candidatos a prefeito em São Paulo

Marta Suplicy
Candidato a prefeita - PT
Processos
AÇÃO PENAL 050.05.029363-0/00 - FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA (SP) - 10ª VARA CRIMINAL/ AÇÃO PENAL 455 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES

Paulo Salim Maluf
Candidato a prefeito - PP
Processos
AÇÃO PENAL Nº 458 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIME DE RESPONSABILIDADE
AÇÃO PENAL Nº 461 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA/QUADRILHA OU BANDO/CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL/ CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES
AÇÃO PENAL Nº 477 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
AÇÃO PENAL Nº 483 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES CONTRA O SITEMA FINANCEIRO NACIONAL
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532002023719, FÓRUM FAZENDA PÚBLICA (TJ-SP) (SEGREDO DE JUSTIÇA)
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5835320010119506 - 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532000178798 - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)

Aline Corrêa de Oliveira Andrade
Candidato a vice-prefeita - PP
Processos
AÇÃO PENAL Nº 473, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA/QUADRILHA OU BANDO/CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA/FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO/ CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES

Nota oficial de Marta Suplicy contra lista suja da AMB

Os partidos da "Coligação Uma Nova Atitude para São Paulo" vêm a público manifestar seu mais profundo repúdio à decisão arbitrária, tendenciosa e leviana da Associação dos Magistrados Brasileiros de divulgar uma lista de candidatos que "respondem a ações penais de improbidade administrativa e eleitoral", e que atinge, de forma injusta, a imagem de nossa candidata Marta Suplicy.
A lista, que transgride os preceitos mínimos da ética e do direito, faz referência a uma ação movida por oposicionistas contra a então prefeita, ainda sem julgamento em qualquer instância, e na qual Marta Suplicy já obteve uma liminar favorável do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Uma das regras sagradas do Direito é a de que ninguém pode ser considerado culpado antes de julgamento definitivo e de dispor de amplo direito de defesa. Surpreende que uma associação, cujos integrantes têm a responsabilidade de administrar a justiça, cometa um gesto que caracteriza pré-julgamento ou rito simbólico de execução sumária.
Vale ressaltar que a candidatura de Marta Suplicy teve seu registro aprovado pela Justiça Eleitoral, sem sofrer pedido de impugnação do Ministério Público ou dos seus adversários, o que demonstra que a candidata não tem nenhum tipo de problema com a justiça.
Não por acaso, minutos após a sua divulgação, a tal lista já recebia a contundente reprovação de um grande número de juristas e de membros da Justiça, entre eles o presidente do Supremo Tribunal Federal.
A Coligação Uma Nova Atitude por São Paulo estuda as medidas judiciais que tomará contra os responsáveis pelos danos causados à imagem pública de nossa candidata e pede uma reflexão à sociedade sobre as motivações políticas deste gesto da AMB.

Partido dos Trabalhadores (PT)
Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
Partido Socialista Brasileiro (PSB)
Partido Democrático Trabalhista (PDT)
Partido Republicano Brasileiro (PRB)
Partido Trabalhista Nacional (PTN)"

sexta-feira, 18 de julho de 2008

Alertas sobre a matança incontrolável no Rio

O dia em que o morro descer e não for carnaval
(Wilson das Neves / Paulo César Pinheiro)

O dia em que o morro descer e não for carnaval
ninguém vai ficar pra assistir o desfile final
na entrada rajada de fogos pra quem nunca viu
vai ser de escopeta, metralha, granada e fuzil(é a guerra civil)
No dia em que o morro descer e não for carnaval
não vai nem dar tempo de ter o ensaio geral
e cada uma ala da escola será uma quadrilha
a evolução já vai ser de guerrilha
e a alegoria um tremendo arsenal
o tema do enredo vai ser a cidade partida
no dia em que o couro comer na avenida
se o morro descer e não for carnaval
O povo virá de cortiço, alagado e favela
mostrando a miséria sobre a passarela
sem a fantasia que sai no jornal
vai ser uma única escola, uma só bateria
quem vai ser jurado? Ninguém gostaria
que desfile assim não vai ter nada igual
Não tem órgão oficial, nem governo, nem Liga
nem autoridade que compre essa briga
ninguém sabe a força desse pessoal
melhor é o Poder devolver à esse povo a alegria
senão todo mundo vai sambar no dia
em que o morro descer e não for carnaval

segunda-feira, 14 de julho de 2008

Recursos aprovados em véspera de eleição

Construção de creche, repasses para Santas Casas e obras de infra-estrutura
Americana – aquisição de equipamentos para a Apae – R$ 100 mil; verba para o Hospital Seara – Sanatório Espírita de Assistência e Recuperação – R$ 30 mil (deputado Chico Sardelli – PV)
Americana – equipamentos para a Sociedade Ação Social da 3ª Igreja do Evangelho Quadrangular – R$ 30 mil (deputado Chico Sardelli – PV)
Barrinha – equipamentos para o Hospital Municipal – R$ 60 mil (deputado Roberto Engler – PSDB)
Cerquilho – ampliação do sistema de águas e esgoto – R$ 100 mil (deputado João Mellão Neto – DEM)
Cosmópolis – recapeamento de ruas da cidade – R$ 650 mil (deputado Ana Perugini – PT)
Descalvado – compra de equipamentos para o Grupo de Fraternidade Pai Jacob – R$ 30 mil (deputado Fernando Capez – PSDB)
Fartura – construção da sede do pelotão da Polícia Militar – R$ 200 mil (deputado João Mellão Neto – DEM)
Franca – compra de aparelho de hemodinâmica para Santa Casa – R$ 450 mil (deputado Roberto Engler – PSDB)
Franca – reforma das escolas estaduais José Ricardo Pucci, Maria Pia Silva Castro e David Carneiro Ewbank – R$ 760 mil (deputado Roberto Engler – PSDB)
Guaíra – recursos para a Santa Casa – R$ 50 mil (deputado Roberto Engler – PSDB)
Guaíra – equipamentos para a Sociedade Guairense de Beneficência – R$ 35 mil (deputado Darcy Veras – DEM)
Guararema – custeio do Centro de Especialização em Saúde à População – Cesap – R$ 150 mil; recursos para a Santa Casa – R$ 70 mil (deputado Estevam Galvão – DEM)
Hortolândia – obras de infra-estrutura urbana – R$ 300 mil (deputada Ana Perugini – PT)
Igarapava – gastos de custeio com a saúde – R$ 100 mil (deputado Roberto Engler – PSDB)
Indiana – obras de infra-estrutura (deputado Ed Thomas – PSB)
Itaquequecetuba – verba para programas de assistência social da prefeitura – R$ 50 mil (deputado Major Olímpio Gomes – PV)
Itu – construção de quadra poliesportiva no Jardim Araguaia – R$ 150 mil (deputado Mozart Russomanno – PP)
Jardinópolis – reforma da Escola Estadual Plínio Berardo – R$ 97 mil (deputado Roberto Engler – PSDB)
Marília – revitalização do camelódromo – R$ 500 mil (deputado Vinícius Camarinha – PSDB)
Marília – construção de centro de convivência da zona norte – R$ 300 mil; reforma do Poliesportivo Santa Antonieta – R$ 100 mil (deputado Vinícius Camarinha – PSDB)
Nova Odessa – construção da primeira fase da Unidade Básica de Saúde 5 – R$ 200 mil; aquisição de equipamento para o Hospital Celso Piero – R$ 100 mil (deputado Chico Sardelli – PV)
Pardinho – obras de recapeamento asfáltico das ruas centrais – R$ 100 mil (deputado João Mellão Neto – DEM)
Patrocínio Paulista – instalação de nova lavanderia na Santa Casa (deputado Roberto Engler – PSDB)
Pitangueiras – aquisição de equipamentos para a Santa Casa – R$ 30 mil (deputado Roberto Engler – PSDB)
Presidente Bernardes – aquisição de veículo destinado aos agricultores familiares e moradores de assentamentos (deputado Ed Thomas – PSB)
Presidente Venceslau – obras de melhorias no município – R$ 130 mil (deputado Major Olímpio Gomes – PV)
Rio Claro – despesas do campeonato Open Brasil de Balonismo 2008 – R$ 100 mil (deputado Aldo Demarchi – DEM)
Salesópolis – custeio da Santa Casa – R$ 50 mil (deputado Estevam Galvão – DEM)
Santo André – equipamentos para o Hospital da Mulher na Vila de Paranapiacaba – R$ 500 mil; construção de pronto socorro na Vila de Paranapiacaba – R$ 400 mil (deputado Vanderlei Siraque – PT)
Taquaral – compra de equipamentos para o Centro de Saúde – R$ 40 mil (deputado Roberto Engler – PSDB)
Torrinha – construção de creche no bairro Santa Elisa – R$ 150 mil (deputado Aldo Dermarchi – DEM)

segunda-feira, 7 de julho de 2008

De volta ao lar

Eles se elegem deputados em São Paulo, mas querem mesmo é ser prefeitos. Vejam a lista das Excelências que ocupam o cargo de deputado estadual e que já se licenciaram para a campanha em seus redutos eleitoriais. Atenção: nessa lista falta o nome daqueles que são deputados federais!
(listagem extra-oficial)
PSDB
Antonio Carlos da Silva – Caraguatatuba
Célia Leão – Campinas (vice-prefeita)
Celso Giglio – Osasco
José Augusto – Diadema
Orlando Morando – São Bernardo do Campo
Uebe Rezeck – Barretos
PT
Antonio Mentor – Americana
Cido Sério – Araçatuba
Carlinhos Almeida – São José dos Campos
Hamilton Pereira – Sorocaba
Maria Lúcia Prandi – Santos
Mário Reali – Diadema
Sebastião Almeida – Guarulhos
Vanderlei Siraque – Santo André
PTB
Campos Machado – São Paulo (vice-prefeito)
Roque Barbieri – Birigui
PPS
Alex Manente – São Bernardo do Campo
Luis Carlos Gondim – Mogi das Cruzes
PV
Afonso Lobato – Taubaté
Feliciano Filho – Campinas
PSOL
Carlos Giannazi – São Paulo (vice-prefeito)
Raul Marcelo – Sorocaba
PDT
Geraldo Vinholi – Catanduva
Rafael Silva – Ribeirão Preto
DEM
Darcy Veras – Ribeirão Preto
Estevam Galvão – Suzano
Mauro Bertaiolli – Mogi das Cruzes
PSB
Ed Thomas – Presidente Prudente
Jonas Donizete – Campinas
Valdomiro Lopes – São José do Rio Preto
Vinicius Camarinha - Marília

quinta-feira, 3 de julho de 2008

Blackout

Caiu a rede e Sampa passou o dia sem internet. Isso significa que não deu para sacar dinheiro nos caixas eletrônicos de alguns bancos, foi impossível comprar qualquer coisa com cartão de crédito em supermercados ou farmácias e existem notícias sobre a parada total de serviços públicos como INSS, Poupa Tempo ou delegacias de polícia. Acho que essa é a primeira vez em que há um blackout tão intenso. Assino o Virtua, da Net, e fiquei até mesmo sem telefone, embora o problema maior tenha sido com a Telefônica.
É impressionante perceber como a internet entrou nas nossas vidas para ocupar tanto espaço. Perdi o rumo. Várias fantasias me ocorreram, até aquela da tempestade solar capaz de destruir satélites de comunicação. Será que teve início a Guerra nas Estrelas?

segunda-feira, 30 de junho de 2008

13% dos vereadores das capitais brasileiras têm “ficha suja"

Ao menos 13% dos vereadores das capitais brasileiras têm “ficha suja”, de acordo com dados do projeto Excelências. Dos 709 vereadores atualmente em exercício nas capitais de estado, pelo menos 89 têm ocorrências na Justiça ou foram punidos por Tribunais de Contas. O número, porém, pode ser maior, já que em Tribunais de Contas e Tribunais de Justiça de alguns estados não é possível ter acesso, pela Internet, a informações sobre processos. Esses dados estão no sítio de Internet do Excelências (www.excelencias.org.br), projeto da Transparência Brasil que já conta com informações de todos os vereadores das 26 capitais de estado. As últimas Câmaras incluídas foram as de Boa Vista (RR), Macapá (AP) e Porto Velho (RO). As Câmaras Municipais de Goiânia, onde 32% dos vereadores são réus ou foram punidos por Tribunais de Contas, e Porto Velho (25%) são as que contam com a maior parcela de vereadores encalacrados.Em seguida vêm São Paulo, João Pessoa e Manaus. Nessas três cidades, 24% dos vereadores têm a ficha “suja”. Outras três Câmaras de capitais contam com ao menos 15% de seus integrantes nessa categoria: Belém, Palmas e Boa Vista. Onze Câmaras têm menos de 10% de seus integrantes com problemas na Justiça. Porém, em quatro desses locais (Macapá, Teresina, Aracaju e Maceió), é dificultado o acesso ao respectivo Tribunal de Justiça ou Tribunal de Contas. Portanto, o número de ocorrências pode ser maior no caso dos vereadores dessas cidades.

Saci-pererê





O deputado Cido Sério (PT) ocupou a tribuna do plenário dia desses para defender que o saci pererê seja o mascote para representar o Brasil na Copa do Mundo de futebol em 2014. Ele defende a escolha deste personagem porque ele "traduz um dos mitos mais importantes da cultura do país". Segundo Sério, o possível mascote tem todas as características necessárias: é negro, o que representa mais da metade da população; tem uma perna só, o que faz menção aos deficientes físicos; e é super brincalhão, característica do povo brasileiro. O parlamentar leu artigo que narra a história do Saci Pererê e os artefatos usados por ele. O gorro, por exemplo, representa a mitologia européia e o pito é herança da cultura africana.O deputado fez, ainda, uma moção que apela para o Sr. Presidente da República para que determine a elaboração de estudos e a adoção de medidas visando transformar o Saci em símbolo da Copa de 2014.
A ilustração ao lado é de Monteiro Lobato.

PGE e Meio Ambiente

Após longos anos e muitas tentativas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) passa a ocupar um assento no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), conforme Decreto 53.027, de 26/05/2008 (artigo 124).A medida coloca a Instituição na discussão e decisão dos grandes temas que repercutem no meio ambiente do Estado.

Precatórios

Foi sancionada a lei 13.087/2008 que obriga a Procuradoria Geral do Estado a disponibilizar, através de seu site oficial (www.pge.sp.gov.br), informações sobre a liberação dos créditos de natureza alimentícia - precatórios alimentares.
A lei, a partir de propositura do deputado Roberto Engler (PSDB) tem por objetivo resguardar o direito do beneficiário da ação judicial receber o pagamento ao mesmo tempo em que é notificado o seu procurador - advogado. Dessa forma, inibe-se a atuação de maus profissionais que usurpam os direitos legítimos dos proponentes da ação.
Os créditos de natureza alimentícia gozam de preferência, desvinculados os precatórios da ordem cronológica dos créditos de natureza diversa. São débitos de natureza alimentícia aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou invalidez.
A Constituição do Estado de São Paulo prevê que o crédito de natureza alimentar deve ser pago de forma atualizada e de uma só vez.

terça-feira, 24 de junho de 2008

O santo de cabelos encaracolados


Dizem que Santa Isabel era muito amiga de Nossa Senhora e, por isso, costumavam visitar-se.
Uma tarde, Santa Isabel foi à casa de Nossa Senhora e aproveitou para contar-lhe que, dentro de algum tempo, iria nascer seu filho, que se chamaria João Batista.
Nossa Senhora, então, perguntou-lhe:
- Como poderei saber do nascimento do garoto?
- Acenderei uma fogueira bem grande; assim você de longe poderá vê-la e saberá que Joãozinho nasceu. Mandarei, também, erguer um mastro, com uma boneca sobre ele.
Santa Isabel cumpriu a promessa.
Um dia, Nossa Senhora viu, ao longe, uma fumacinha e depois umas chamas bem vermelhas. Dirigiu-se para a casa de Isabel e encontrou o menino João Batista, que mais tarde seria um dos santos mais importantes da religião católica. Isso se deu no dia vinte e quatro de junho.
Começou, assim, a ser festejado São João com mastro, e fogueira e outras coisas bonitas como: foguetes, balões, danças, etc…

São Paulo, hoje

Confusões dos ecologistas de ocasião


Ram Singh Munda, 35, foi preso por violar leis do país, que proíbem a domesticação de animais selvagens. Trabalhador que pertence a uma tribo indígena que mora na floresta 200 quilômetros ao norte da capital de província indiana, Bhubaneswar, ele disse que encontrou o filhote de urso no ano passado quando recolhia gravetos. Ele levou o urso, batizado de Rani ("Rainha", em português), para casa e fez dele seu animal de estimação porque tinha perdido amulher algumas semanas antes e sua filha, uma criança de seis anos, estava muito triste. Com anotícia do fato, a polícia florestal prendeu Munda e a ursa, Rani, foi enviada a um zoológico onde tem se recusado a comer. A criança, Dulki, de seis anos, foi mandada de navio a uma orfanato estatal. Agora, ativistas de defesa dos animais, impressionados pelo ato de Munda, estão protestando por sua liberdade. "Condenamos fortemente a maneira como os funcionários do departamento florestal prenderam o pobre analfabeto que não sabia da legislação do governo", disse nesta terça-feira Jiban Ballav Das, chefe do grupo "Pessoas pelos Animais" da província de Orissa. Imagens de TV gravadas antes da prisão mostram o urso brincando com a filha de Munda, Dulki, enquanto tentam subir na traseira da bicicleta do indiano. Se for condenado, Munda pode ficar até três anos na prisão. "Eles me prenderam. Como minha filha sobreviverá?Não entendo porque fui punido por cuidar de um urso que havia sido abandonado na floresta e que teria morrido se eu não o tivesse trazido para casa". No zoológico, Rani está em uma jaula isolada e está triste. "Os ursos desenvolvem grandes laços com os seres humanos e são muito ligados a seus tratadores", disse Biswajit Mohanty, secretário da "Sociedade para a Vida Selvagem" de Orissa.

PSDB: Conflitos e Imagem

do ex-Blog de César maia

1. A escolha do candidato a prefeito de SP, expôs rachas e conflitos no PSDB de SP. Isso não é nenhuma novidade. Com o desgaste de Lula no ano do mensalão -2005- no final do ano sua avaliação de ruim+péssimo, superava ótimo+bom. O PSDB -com dois nomes- Alckmin e Serra, decidia quem seria nomeado presidente da república. Os conflitos, tão ou mais ácidos do que agora, não emergiram para a imprensa e para as pessoas. Mas ocorreram subterraneamente. Foram 3 meses, o suficiente para um desvio de foco, e Lula se recuperar. Esqueceram da máxima do box: quando o adversário sente um golpe, é hora de golpear sem parar para levá-lo a lona ou desmontá-lo dali para frente. O resto da história se conhece e o insípido morador de Pindamonhangaba propagava na TV as receitas de sua ama. Assim mesmo chegou a 37% no primeiro turno e assustou Lula.
2. Agora a história se repete, e nem se deseja que prevaleça a máxima de Marx. A ambição do poder em 2010, estimulada por pesquisas inócuas, transformou a escolha do candidato a prefeito num conflito, só que agora, aberto, explícito. No fundo o mesmo que em 2006, quando Aécio apoiou Alckmin que agora será grato a ele. Pelo menos assim imagina Serra, segundo a imprensa. E -fora de hora- se abre o conflito.
3. Isso ocorre num quadro em que a virgindade ético-acadêmica do PSDB -em SP- é afetada por investigações da PF, daqui e d`alhures. Com nomes salpicados pelo noticiário, o PSDB apresentou seu programa na quinta-feira. Abriu o programa com a memória de Mario Covas, num bloco significativo, numa clara demonstração de que a questão ética passou a fragilizar também o PSDB e que se necessitava de uma imagem forte e indiscutível neste terreno. Na falta de símbolos vivos, se apelou aos mortos. Pelo menos foi isso o que passou para quem viu.

PS desta blogueira: Essa é uma das razões para que ninguém do PSDB e aliados queira ver contada, e bem contada, a história das negociatas da Alstom com o governo Covas. Se tudo vier à tona, liquida-se, também, o mito.

sábado, 21 de junho de 2008

Notícias além da Terra


Este é solo de Marte. E as manchas brancas seriam gelo. Você acredita?

Prefeitura de São Paulo: 8 toneladas de cadernos novos no lixo

A notícia aí está publicada no blog do Favre, aquele que é marido da Marta Suplicy. Então, não é preciso dizer que o blog do franco-argentino é espaço de propaganda política. De qualquer forma, a história é um escândalo. Vejam só.

Oito toneladas de cadernos novos, que deveriam estar nas mãos de alunos das redes públicas estadual e municipal de São Paulo, foram encontrados numa empresa de reciclagem de papel em Barueri, na Grande São Paulo.Os proprietários da empresa, embora procurados pela Polícia Civil, não foram localizados. Agentes da polícia chegaram ao local depois de receber uma denúncia anônima. Uma pessoa foi detida e encaminha ao 1º DP de Osasco, também na região metropolitana, para dar explicações. Ela, no entanto, negou que conhecia todo o material guardado na empresa de reciclagem.Os cadernos com emblemas da prefeitura de São Paulo estavam numa caçamba de um caminhão no interior da empresa de reciclagem. Segundo os agentes da polícia, o material estava escondido sob uma lona. O material ainda será analisado por peritos da Polícia Civil, mas uma funcionária da Secretaria Estadual de Ensino confirmou, de acordo com o Boletim de Ocorrência registrado na delegacia, que os cadernos não tinham sido utilizados.

sexta-feira, 20 de junho de 2008

FACTÓIDES!

Ex-Blog do Cesar Maia 20/06/2008

1. A expressão "factóides" foi criada pelo escritor Arthur Miller, e depois usada por Alberto Dines em um artigo quando trabalhava em Lisboa. Em 1991, quando o atual prefeito do Rio, realizava pesquisas sobre comunicação política, duas leituras, uma do livro de Katleen Jamieson (Comunicação na Era Eletrônica) e outra de um artigo de Stela Senra (O Último Jornalista) ajudaram a entender as razões de um fato se transformar em noticia. Uma delas -numa sociedade da imagem- é que os fatos venham carregados de imagem, tanto em relação a quem está no centro dele, como em relação a quem narra.
2. A busca de uma palavra que traduzisse isso o levou de encontro ao uso da expressão "factóide". Numa reportagem sobre o prefeito, na revista Veja em 1993, o jornalista Alfredo Ribeiro, destacou a questão, exagerando. O titulo da matéria foi: "Governar é lançar Factóides". O prefeito estava numa fase de testes. Havia conseguido emplacar diversas fotos em matérias onde estava no centro dos fatos, havia conquistado várias capas de jornais e revistas e introduzido nos programas de rádio em que era convidado, a narrativa através de imagens.
3. O excesso nestes testes terminou lhe valendo como interpretação: maluco... O desgaste valeu, pois se passou a ter uma tecnologia experimentada de comunicação política, desenvolvida e comprovada. Mas -talvez por preconceito- factóide passou a ter uma tradução equivocada. Do que é -um fato carregado de imagem- passou a ser percebido como -um pseudo-fato- que é coisa diferente. Já em 1996 o "Aurélio" o incorporava no dicionário. Mas a versão do factóide como pseudo-fato se tornou mais difundida.
4. A partir de um certo momento, editores passaram a ter um cuidado excessivo com as imagens que o prefeito carregava em seus atos e fatos, o que produziu uma exclusão desnecessária de várias matérias, numa espécie de atenção para que "ele não nos use".
5. Toda essa introdução é para chamar a atenção dos políticos -pois precisam usar esta tecnologia, buscando a notícia através de factóides- ou seja, fatos carregados de imagem. Quando a imagem não carrega fatos, esta é percebida pelas pessoas de forma negativa, como alegorias vazias e até pseudo-fatos, negando o fato que se quer destacar. Por exemplo: quando o presidente vai a uma plataforma de petróleo e mostra as mãos com óleo ele produz um factóide, pois a imagem carrega ou expressa um fato efetivo que quer destacar. Mas quando o governador anda de triciclo em Berlim, ele provoca um efeito negativo, no máximo uma alegoria. Não há fato: a imagem está solta.
6. Muitas vezes quando um político busca a imagem sem se preocupar com o fato, ele oculta o fato. Por exemplo: numa inauguração da reforma do Maracanã, presidente e governador resolveram bater pênaltis. Conseguiram a imagem, mas ocultaram o fato. Na comemoração de um ano de funcionamento de um posto de saúde, o governador dançando com a esposa, destacou o dia dos namorados, mas ocultou o fato. O presidente quando coloca o chapéu do MST, legitima o MST. Quando coloca um boné na Bolsa de Valores de SP, oculta o fato. A foto deveria ser dele batendo o martelo como se faz em NY.
7. O prefeito na fase de testes cometeu esses erros algumas vezes. Inevitável para aprender. Mas com anos em que essas questões estão mais que analisadas e são amplamente conhecidas pelos publicitários em política, não se justifica mais, que continuem a ser cometidos. Que os factóides sejam factóides para valer. Que se saiba o que são e como se os deve comunicar. Para que as queimaduras de primeiro grau não se transformem em de segundo ou terceiro grau.

quinta-feira, 19 de junho de 2008

EUA tornaram sigilosos 233,6 mil documentos em 2007

Os EUA tornaram sigilosos 233,6 mil documentos federais em 2007, segundo o relatório do Information Security Oversight Office. O número é praticamente estável em relação ao dos anos anteriores e reflete a política americana de menor transparência adotada depois do 11/9.

Movimento do Ministério Público Democrático

O Movimento do Ministério Público Democrático emitiu nesta tarde, dia 19, Nota à Imprensa em que comenta a ação da Justiça Eleitoral, que tem coibido entrevistas com políticos. Vejam:
"O Movimento do Ministério Público Democrático, organização não-governamental sem fins econômicos que reúne promotores e procuradores de todo o país, vem tornar público seu entendimento que a recente condenação pela Justiça Eleitoral de veículos da imprensa ao pagamento de multas em razão da publicação de entrevistas de pré-candidata à Prefeitura de São Paulo configura clara violação a direitos fundamentais assegurados pela Constituição da República do Brasil.
Nós, que em nosso estatuto defendemos e lutamos pelo “respeito absoluto e incondicional aos valores político-jurídicos próprios de um Estado Democrático de Direito”, entendemos que o direito à informação, consagrado expressamente no art. 5, XIV, da Constituição Federal, é um dos pilares do Estado Democrático de Direito no Brasil, e a sua negação implica obscurantismo jurídico, contribuindo para o agravamento do quadro de falta de consciência de cada brasileiro e brasileira a respeito daqueles que postulam cargos eletivos e dificultando o exercício do direito ao voto de forma consciente.
As restrições previstas na lei federal no 9504/97 são precisamente dirigidas a ações de propaganda eleitoral e ao uso indevido de televisão e rádio, sabidamente concessões públicas. Os jornais e revistas não precisam pedir a ninguém e podem, e devem, a qualquer tempo, antes, durante e depois de eleições, entrevistar pessoas, candidatas ou não. Quando assim procedem, contribuem para o fortalecimento da cidadania brasileira e dão vida ao direito fundamental à informação.
Roberto Livianu
Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático e promotor de Justiça em São Paulo".

Tucanos não querem CPIs em São Paulo

Controlando 71 das 94 cadeiras da Assembléia Legislativa de São Paulo, com o apoio de outras 11 legendas, os tucanos têm passado verdadeiro rolo compressor sobre a oposição para enterrar as CPIs que possam se voltar contra o Executivo paulista.
A estratégia tem surtido efeito. Das cinco comissões parlamentares de inquérito em funcionamento na Casa - número máximo permitido pelo regimento interno -, apenas uma investiga ato praticado sob a gestão do PSDB: a CPI da Eletropaulo, que apura irregularidades na privatização da distribuidora de energia, em 1998, no governo Mário Covas (1995-2001). Longe de ser novidade, esse cenário, porém, já foi ainda mais proibitivo para os oposicionistas. De 1995 a 2002, na gestão dos governadores Mário Covas e Geraldo Alckmin, foram criadas apenas 15 comissões de inquérito na assembléia paulista. Somente entre 2003 e 2006, 69 pedidos de CPI foram engavetados, incluindo algumas investigações incômodas para o governo, como a que pretendia apurar denúncias de desvio de verba na Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU). A CPI da Nossa Caixa, com objetivo de investigar a privatização do banco paulista, também ficou no papel, bem como a comissão que pretendia verificar as causas do acidente nas obras da Linha 4 do Metrô.Na atual legislatura, o PT conseguiu assinaturas para protocolar apenas a CPI da CDHU, que está em 13º lugar da fila e só deve começar daqui a dois anos. Os governistas acusam a oposição de querer desestabilizar o Palácio dos Bandeirantes.
Com o apoio de três em cada quatro deputados estaduais, a aliança em torno de Serra engloba 12 partidos (PSDB, DEM, PMDB, PPS, PV, PDT, PP, PR, PTB, PSC, PSB e PRB). Entre os 94 deputados, apenas 23 fazem parte da oposição - os 20 do PT, os dois do Psol e um dissidente do PV (Major Olímpio). A Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo é considerada uma caixa preta pela oposição. Vários pedidos de CPI sobre o assunto já foram engavetados. Um, porém, segue na fila. Em março de 2006 o ex-presidente da CDHU Goro Hama e sua mulher foram condenados pela Justiça paulista a devolverem R$ 90,7 mil aos cofres públicos, acusados de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa. Na época, ele era alvo de 82 ações por improbidade administrativa relacionadas à sua gestão na CDHU. Tesoureiro de várias campanhas do PSDB, Hama é diretor executivo da Fundação Mário Covas. O tucano era acusado pela Promotoria de Justiça da Cidadania do MPE de causar prejuízos de R$ 685,7 milhões aos cofres do governo paulista. Em 13º lugar na fila de CPIs da Alesp, a investigação sobre a CDHU deve ser instalada às vésperas das eleições de 2010.

Resumo de texto de Paulo Franco - Congresso em Foco

Quadrilheiros na Educação


O Ministério Público denunciou à Justiça o reitor da Fundação Santo André, Odair Bermelho. Também foram denunciados o Pró-Reitor de Administração e Planejamento da Fundação, Paulo Cesar Rosa, e o auditor da instituição, Afonso Rodrigo de David. A denúncia é pela prática dos crimes de peculato qualificado e uso de documentos falsos. Os promotores do Grupo de Atuação Especial Regional de Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (GAERCO) de Santo André também pediram à Justiça a decretação da prisão preventiva de Bermelho e David.
De acordo com a denúncia, o reitor da Fundação Santo André apropriou-se da quantia de R$ 18.178,57 da instituição, ao utilizar essa importância para o pagamento de despesas pessoais, sob o pretexto de participação em um congresso realizado em julho de 2005, em Fortaleza. Embora o congresso só se iniciasse dia 17, Odair Bermelho viajou dia 9. Sempre com passagens pagas pela Fundação, foi primeiro para Recife e, de lá, para Fernando de Noronha, caracterizando viagem a passeio. Foi depois para Fortaleza e, no dia 23, viajou para São Luís do Maranhão, em companhia do auditor David, sob o pretexto de participar de uma jornada sobre educação realizada pela Universidade Federal do Maranhão.
A investigação realizada pelo Ministério Público comprovou que o evento em São Luís jamais aconteceu e que o recibo de inscrição no evento era falso. Os promotores descobriram também que o reitor da fundação apresentou notas fiscais de despesas realizadas em cidades cearenses como Sobral, Jericoacoara e Caucaia, durante o período de realização do congresso em Fortaleza, e notas fiscais relativas a despesas realizadas em Olinda (PE), bem antes do evento no Ceará. A Fundação pagou, ainda, despesas mediante a apresentação, pelo reitor, de 22 recibos de táxi falsos, além de várias notas fiscais de restaurantes, também falsas. Segundo os promotores, Paulo Cesar Rosa e Afonso Rodrigo de David prestaram “auxílio moral e material” para Bermelho, primeiro assinando documentos que autorizavam saque de dinheiro da Fundação como se tivesse legalmente justificado e, depois, defendendo publicamente a legalidade das viagens.
Os promotores pediram a prisão preventiva de Odair Bermelho e Afonso Rodrigo de David porque eles tentaram inviabilizar as investigações, demitindo funcionários da Fundação para dificultar a coleta de provas, bem como destruíram documentos. “Diante de tudo isto, certamente permanecendo em liberdade durante a instrução, outros meios de coação a testemunhas e ocultação de provas serão empregados com o desiderato de turvar a colheita de provas em juízo”, escreveram os promotores no pedido endereçado ao juiz da 1ª Vara Criminal de Santo André.
Finalmente começam as investigações sobre a gestão de faculdades espalhadas pelo Brasil. A Justiça tarda, mas espero que não falhe.

quarta-feira, 18 de junho de 2008

O insano conservadorismo americano


Talvez seja por que os Estados Unidos estão cada vez mais decadentes. E os americanos devem sentir saudades dos dias de glória. O fato é que o racismo e o moralismo americanos estão cada dia mais insanos. Agora o "NYT" destaca que, atacada pela campanha republicana e ofendida seguidamente pela Fox News, que a chama até de "baby mama" (expressão racista para mãe solteira), a mulher do democrata Barack Obama, Michelle, inicia um esforço de reconstrução de sua imagem. Coitado do Obama: tanto esforço para, num futuro próximo, ser assassinado por algum escroto. Se eu votasse lá, meu voto seguramente iria para ele.

terça-feira, 17 de junho de 2008

Deputado contra lei que pune discriminação sexual


O deputado Waldir Agnello (PTB) quer revogar a Lei 10.948/2001 que torna crime, no Estado de São Paulo, a manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero. A proposta do deputado têm que receber pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembléia Legislativa para ser votado. Pela CCJ, o projeto já recebeu aprovação e agora tramita na Comissão de Direitos Humanos, onde precisa ser votado.
A lei que o deputado quer derrubar considera atos atentatórios e discriminatórios a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica; a proibição do ingresso ou permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público; o atendimento selecionado que não esteja devidamente determinado em lei; preterir, sobretaxar ou impedir a hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares; preterir, sobretaxar ou impedir a locação, compra, aquisição, arrendamento ou empréstimo de bens móveis ou imóveis de qualquer finalidade; praticar o empregador, ou seu preposto, atos de demissão direta ou indireta, em função da orientação sexual do empregado; inibir ou proibir a admissão ou o acesso profissional em qualquer estabelecimento público ou privado em função da orientação sexual do profissional; e proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas ao demais cidadãos.

segunda-feira, 16 de junho de 2008

O racismo reemerge com força


Alguém duvida que vão tentar matar Barack Obama se ele for eleito presidente dos EUA? As manifestações de racismo já são explícitas. Após denúncia, uma empresa de Utah colocou um pedido de desculpas em seu site por vender um boneco de um macaco vestido como Obama. A nota dizia que “somente havia feito uma comparação casual entre um candidato e um brinquedo que tínhamos quando éramos pequenos.”
Foto: Reprodução/FOX TV

Lista Negra

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse que o tribunal vai divulgar o nome de candidatos com “ficha suja” - que respondam a processos na Justiça. A intenção, segundo ele, é que a medida seja válida já nas eleições municipais de outubro. Ayres Britto vai se reunir com os demais ministros do TSE para discutir a melhor forma de pôr a iniciativa em prática. Uma das idéias é publicar as listas no site do próprio tribunal. Ele informou que a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) prevê que, no registro de candidaturas, sejam apresentadas certidões criminais dos postulantes aos cargos públicos. A decisão desfaz o mal estar criado com o fato de que candidatos com ficha suja, não condenados em definitivo, possam se candidatar.

Corrupção

O presidente do TSE recebeu representantes do “Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Eles apresentaram ao ministro o texto de um projeto de lei de iniciativa popular que tem o objetivo de impedir candidaturas de quem já tenha sido condenado em primeira ou segunda instância ou cuja denúncia, apresentada pelo Ministério Público, tenha sido aceita. O grupo pretende recolher 1,3 milhão de assinaturas em todo o país para apresentar o projeto à Câmara dos Deputados. O movimento é formado por 36 entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Veto por pressão política









Alguns vetos do governador Serra a projetos de lei da Assembléia Legislativa são incompreensíveis levando-se em conta que ele foi Ministro da Saúde. Como se pode compreender que Serra tenha vetado o projeto que obriga os hospitais públicos e os privados, conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS, a informar sobre o direito da parturiente de ter acompanhante durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto (PL 178/2005 – deputado Eli Correa Filho)? Ou obriga o fornecimento de alimentação diferenciada para pessoas portadoras de diabetes,uma doença epidêmica, nas unidades do Restaurante Popular Bom Prato (PL 770/2007 – deputado Enio Tatto – PT?

A caneta de Serra

Nas duas primeiras semanas de junho, o governador José Serra vetou 19 projetos de leis aprovados em plenário pelos deputados estaduais. Agora, para que estes projetos sejam leis, eles precisam ser novamente votados pelos deputados, derrubando o veto, o que pode demorar anos. Todos esses vetos prejudicam o consumidor. Vejam dois exemplos:
1) Serra vetou o projeto de lei 123/2007, de Rui Falcão – PT, aprovado em plenário pelos deputados em 28 de maio. O projeto pretendia isentar do ICMS os consumidores de até 220 kWh de energia de elétrica por mês (aqueles que já recebem subvenção da tarifa social de baixa renda) foi vetado em tempo recorde. O governador argumenta que haverá renúncia de receita por parte do Estado, "ou seja, arrecadar menos nem pensar".
2) O governador vetou, também, o projeto 463/2006, de Antonio Mentor(PT), que pretendia conceder abatimento no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA – a recolher, dos valores pagos pelo contribuinte a pedágios administrados pelo Estado, diretamente ou sob concessão.

Novas "Terras"


Artistas impressionistas criaram a imagem do que devem ser as três super-Terras descobertas por uma equipe européia de astrônomos. Os planetas foram observados pelo telescópio de La Silla, Chile, depois de cinco anos de acompanhamento. Os três planetas, com 4,2, 6,7 e 9,4 vezes a massa da Terra, estão na órbita da estrela HD 40307.

quinta-feira, 12 de junho de 2008

Bandido pode, e quem não pode se sacode

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (10/6) que os políticos que são réus em processos criminais, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva, podem se candidatar nas eleições 2008.
Na sessão, os ministros Eros Grau, Caputo Bastos e Marcelo Ribeiro acompanharam o voto do relator, ministro Ari Pargendler, que avaliou que a Lei de Inelegibilidades (Lei complementar 64/1990) já limita os critérios para concessão de registro de candidaturas. Em posição contrária à do relator, ficaram os ministros Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, Joaquim Barbosa e Felix Fischer. Para o presidente do Tribunal, os ministros deveriam reconhecer que a Justiça Eleitoral tem o poder de apreciar os pedidos de registro de candidatura a cargo público na perspectiva da vida moral pregressa do político. Carlos Ayres Britto avalia que deve ser estabelecida uma condição para elegibilidade de todos os candidatos de forma que se exija mais de quem será responsável pelos bens da coletividade, para isso, defende regras objetivas para a concessão de registro. Ao concordar com Ayres Britto, Joaquim Barbosa defendeu o estabelecimento de critérios mais rígidos para a concessão de registro de candidatos. Entre a condição colocada por ele está a condenação em segunda instância para se negar o registro. A decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de permitir que candidatos com “ficha suja” possam concorrer nas eleições de 2008 foi acertada. A opinião é do jurista Ives Gandra Martins, que considera que qualquer candidato poderia ser alvo de “ações por encomenda”, que mesmo não levando a nenhuma conclusão seriam suficientes para inviabilizar candidaturas. Para Ives Gandra, não seria justo que só o cidadão com ação transitada em julgado pudesse concorrer. “Com a determinação do tribunal, não adianta mais entrar com ações para eventuais manipulações, pois o candidato só será atingido se a ação transitar em julgado”, complementa.

quarta-feira, 11 de junho de 2008

Será que todas nós, mulheres, somos assim?


Durante a entrevista concedida ontem ao jornal Correio do Povo/Rede Record, a governadora Yeda Crusius (PSDB) disse que, se fosse homem, responderia com “um soco na cara” às afirmações e insinuações feitas por alguns deputados a respeito da sua nova casa, comprada entre a eleição e a posse, em condições que ela se recusa a explicar em detalhes. “Mas eu faço diferente, eles sabem”, revelou a governadora, para alívio dos jornalistas homens que a entrevistavam no momento. Ela disse que não se vê vítima de preconceito, “mas sim de conceito”. “Não posso mudar o fato de ser mulher. Mulher na política é uma coisa complicada. Eles falam com voz grossa e, quando a gente fala, parece conselho de mãe. Hum, hum, o governo não tem mamãe, não”, completou a governadora Yeda, que há dois dias disse – sem que muitos entendessem o real significado – que havia nascido mulher e fora “criada como mulher”. Mais adiante, ainda na mesma entrevista, a governadora proferiu o seguinte enigma: “Eles falam grosso, é o jeito deles. E no mundo dos homens fazem [sic] reuniões em hotéis. Eu não posso ir a hotéis.” Ninguém entendeu patavina.

Leia mais textos de Cristovão Feil no blog Dirário Gauche.

Suicídio de golfinhos


Misteriosa morte em massa de golfinhos pode ter sido suicídi
A misteriosa morte de 26 golfinhos no sudoeste da Inglaterra está intrigando o país. Ao todo, cerca de 70 animais chegaram a ficar presos. Em grupos menores, eles nadaram até um pequeno rio perto da cidade de Falmouth. Moradores locais tentaram ajudar a guiá-los de volta ao mar, mas conseguiram salvar apenas sete dos 33 que ficaram presos nas águas rasas.Até agora, não se sabe o que levou tantos animais a terem o bizarro comportamento. Não há qualquer pista, biológica ou geográfica, que possa explicar o que aconteceu. Um pesquisador britânico está até considerando a possibilidade de "suicídio em massa", por motivos não explicados. Segundo as autópsias, os animais estavam bem alimentados, saudáveis e sem qualquer sinal de doença ou envenenamento. Os que morreram engoliram grandes quantidades de lama -- os cientistas não sabem por quê.

sexta-feira, 6 de junho de 2008

Três planetas não dariam conta se todos fossem como os ricos

A preocupação com o meio ambiente não faz parte da rotina dos brasileiros. O desperdício é diário, em pequenos hábitos. Para a Organização Não-Governamental WWF-Brasil, que fez uma pesquisa sobre as tendências e hábitos do consumo dos brasileiros, as classes A e B precisam mudar muita coisa em suas rotinas.
Uma pesquisa feita pelo Ibope a pedido da WWF identificou que o brasileiro tem hábitos prejudiciais para o meio ambiente. O levantamento mostra que, se todos os cidadãos do mundo adotassem o mesmo padrão de consumo das classes A e B brasileiras, seriam necessários três planetas Terra para repor os recursos naturais utilizados. Atualmente, segundo o relatório, a população mundial já consome em média 25% a mais do que a terra é capaz de repor. Ao todo, 67% dos entrevistados não separam o lixo para que seja reciclado. Nas classes A e B, 18% admitem ficar mais de 20 minutos no banho. Nas classes C e D, esse percentual cai para 11%. O desperdício de água continua na hora de escovar os dentes: 13% da população admite que a torneira permanece aberta o tempo todo – percentual que sobe para 17% entre as classes A e B.
As classes mais altas também contribuem mais para o trânsito e a poluição. Segundo a pesquisa, 13% dos entrevistados dizem que o carro é o único meio de transporte e que, na maioria das vezes, anda sozinho. A média sobe para 33% e cai a 8% na classe C. Depois o povo reclama de qualidade de vida.

COMO SOBREVIVER A UM ESCÂNDALO!

Dick Morris -assessor de propaganda na segunda campanha a presidente de Clinton- em seu livro O Novo Príncipe (edições em inglês e espanhol), destacou um capítulo ("Como sobreviver a um escândalo"), para tratar dos escândalos com governos e políticos. Lembra que, quando abre um escândalo, o repórter (a polícia ou o MP), que o descreve tem munição guardada para os próximos dias e os editores fatiam a matéria, pedaço a pedaço, para produzir a cada dia uma nova revelação. Ou seja, de nada adianta querer suturar o escândalo com uma contra-informação no nascedouro da notícia, no veículo que a publicou, pois virão outras logo depois, desmoralizando a defesa. Sem esquecer que outros veículos entram para concorrer com fatos novos.Diz Morris, que "a força de um escândalo é sua importância política", ou seja, quanto está vinculado às decisões de governo. E sublinha: "Não há maneira de -ganhar- na cobertura de um escândalo. A única maneira de sair vivo é dizer a verdade, agüentar o tranco e avançar." A chave, para Morris, é não mentir. Para ele, o dano de mentir é mortal. "Uma mentira leva à outra, e o que era uma incomodidade se aproxima da obstrução criminal da Justiça." Morris diz que é sempre bom olhar e pesquisar bem a reação final do público em relação ao acusado. "Se os eleitores se mostram verdadeiramente escandalizados com o que dizem que você fez, é melhor que não tenha feito. Roubar dinheiro quase sempre não se perdoa." Em outros tipos de escândalo, os eleitores se mostram menos intransigentes, mais suaves e compreensíveis, especialmente com escândalos ligados a sexo e droga. Da leitura no "O novo Príncipe" , uma conclusão se pode tirar: ou em escândalos de forte intensidade o político nada tem a ver ou o jogo está perdido.

(do ex-blog de César Maia)

quinta-feira, 5 de junho de 2008

Foto de lua de Saturno faz aniversário


Esta imagem está completando 11 anos. Mostra a lua de Saturno, Phoebe. Foi feita pela sonda Cassini-Huygens, um projeto colaborativo entre a ESA (agência européia) e a NASA que objetivou estudar Saturno e as suas luas numa missão espacial não tripulada. A nave tinha dois elementos principais: a Cassini orbiter e a sonda Huygens. Foi lançada a 15 de outubro de 1997 e entrou na órbita de Saturno no 1° de Julho de 2004.
A imagem dessa lua, Phoebe, foi captada duas semanas antes da Cassini desacelerar seus motores e tornar-se a primeira máquina humana a entrar na órbita do distante planeta. Sugere que Phoebe possa ter sido um cometa, ter se originado fora do sistema solar. A superfície de Phoebe é irregular, invulgarmente escura, cheia de grandes e pequenas crateras. Na teoria ela pertenceu ao Cinturão de Kuiper, o dos cometas gelados, antes de ter sido capturada pela gravidade de Saturno. Nessa imagem são bem visíveis as crateras, estrias, camadas de luz e de material escuro. A foto foi feita a cerca de 19000 milhas de distância dessa grande lua, em meados de junho de 2004. Image Crédito: NASA / ESA / JPL / SSI

Gente nojenta em Curitiba

Frequentar o shopping Palladium, em Curitiba, é coisa de quem gosta de apharteid. Seguranças tem barrado a entrada de jovens da periferia, vestidos com camisas de clubes e trajes de hip-hop (roupas exageradamente largas e bonés). A proibição gerou protesto nas escadarias do shopping e suscitou um debate na cidade. O shopping Palladium - o maior da cidade - foi construído na Região Sul, onde estão concentrados os bairros mais populosos da capital e onde se concentra também a população mais pobre. A direção do shopping alega que a proibição tem por objetivo evitar o constrangimento de clientes. Ainda dizem que "O Palladium não faz nenhum tipo de discriminação. As restrições são em relação ao comportamento e às atitudes". O consultor jurídico da Associação Comercial do Paraná, Cleverson Marinho Teixeira, afirmou que os shoppings têm direito de evitar a presença de grupo de pessoas que representem risco de tumulto. "Por mais que seja um local público, o shopping é também uma propriedade particular. Está no direito do empresário decidir quem freqüenta o estabelecimento, desde que haja bom senso", afirmou.O veto a grupos de jovens "suspeitos" não é uma exclusividade do shopping Palladium. Há casos registrados também nos demais shoppings da cidade, principalmente naqueles localizados nas regiões centrais. Antes de sua inauguração, em 9 de maio, o Palladium foi interditado porque não tinha o laudo do Corpo de Bombeiros, nem o alvará da prefeitura que permitisse o seu funcionamento. A interdição foi feita pelo Ministério Público. Isso os gestores do tal shopping não levaram em conta. Pode?

Mais deputados e senadores tem sido processados

Nos últimos nove meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu a gestação de 86 novos processos contra deputados e senadores. Nesse período, o número de investigações saltou de 195 para 281, um aumento de 44%. Já a relação dos parlamentares investigados passou de 105 para 143, crescimento de 36,1%, conforme levantamento feito pelo site Congresso em Foco, até 30 de maio. A metade deles, 63 deputados e oito senadores, estava sem mandato até o início da atual legislatura. Isso explica em parte o aumento no número de processos e congressistas acusados, já que muitas dessas denúncias "subiram" para o Supremo só ao final do primeiro ano de mandato dos novatos. Por conta do foro privilegiado, acusações contra parlamentares devem ser julgadas apenas no STF, mesmo que tenham se originado nos estados.

Dívidas da Igreja

Com o argumento de que "somos todos irmãos em Cristo", a Prefeitura de Timon (430 km de São Luís, MA) descontou R$ 5 no salário de 1.658 servidores municipais para ajudar a pagar uma dívida de R$ 132 mil da Diocese de Caxias, da qual faz parte a paróquia local. Um ofício justificava: "Considerando que somos todos irmãos em Cristo, a senhora prefeita Maria do Socorro Almeida Waquim autorizou o desconto no valor de R$ 5 no contracheque dos servidores municipais, em caráter de contribuição solidária". É óbvio que os descontos são ilegais e abusivos. O bispo de Caxias, dom Luís D'Andrea, disse que a diocese deve R$ 132 mil de indenização a uma vítima de um acidente automobilístico provocado por um padre que dirigia um carro da igreja. O padre morreu no choque. Para quitar a dívida, dom D'Andrea disse que foi organizado um sorteio (cujo principal prêmio era uma moto) com a participação das 21 paróquias da diocese, que venderam as cartelas. Para o bispo, a prefeitura foi precipitada ao fazer o desconto. Mas agora o desconto está feito. Já pensaram se a moda pega?

Estadão está sendo vendido para O Globo?

Leiam circular interna:
"O Grupo Estado ampliou o número de membros do Conselho Consultivo, com a eleição dos Srs. José Roberto Mendonça de Barros e Guilherme Velloso. Também fazem parte do conselho consultivo os empresários Walter Fontana Filho e Roberto Caiuby Vidigal, eleitos anteriormente.Os conselheiros consultivos assessoram e orientam, tanto o Conselho de Administração como a Diretoria Executiva, na elaboração e atualização do planejamento estratégico e nas definições das políticas da empresa. Eleitos pela Assembléia Geral Ordinária, eles são escolhidos por sua reconhecida experiência em matéria de gestão econômica e empresarial. Não podem ser acionistas e estão desvinculados da Diretoria e do Conselho de Administração".

A consolidação do Conselho Consultivo contribui para o aprimoramento e a profissionalização do modelo de governança do Grupo Estado. Em resumo, é a fase preparatória para a venda definitiva.

quarta-feira, 4 de junho de 2008

Árvores de murta são salvas da erradicação


José Serra vetou totalmente o projeto sobre a erradicação e substituição de árvores de murta no Estado de São Paulo que queria proibir o plantio, comércio, transporte e formação de mudas . A espécie, segundo o projeto 1.291/2007 dos deputados Aloísio Vieira (PDT) e Roberto Massafera (PSDB), serve como hospedeira para o inseto transmissor de umas das pragas mais problemáticas da citricultura - praga de Greening.
Na mitologia grega, a murta era consagrada a Afrodite. O mesmo aconteceria na mitologia romana, em que Vénus recebia o título de Murcia, que a relaciona a esta planta. De facto, desde a antiguidade que esta espécie está relacionada com rituais e cerimónias solenes - já os Gregos a utilizavam para adornar as noivas com grinaldas, como ainda por vezes acontece hoje em dia, existindo também referências no Antigo Testamento a este modo de adornar as noivas. A madeira de murta era ainda usada para incensar cerimónias religiosas na Grécia Antiga.São cultivadas ainda por causa do seu óleo essencial, usado em perfumaria e mesmo como condimento. São utilizadas também como plantas ornamentais e na prática do xeriscaping (conservação da umidade, valorizando-se a sua capacidade de tolerância às altas temperaturas e verões secos. A sua madeira é bastante apreciada na criação de artefactos, usando tornos mecânicos. As raízes e a casca são utilizadas na extracção de tanino. Tem sido considerada como planta medicinal por diversas práticas de medicina tradicional.
Nas ilhas da Sardenha e Córsega produz-se um licor digestivo, chamado mirto, macerando bagas de murta em álcool; ao licor atribuem-se virtudes curativas de doenças da boca e sistema digestivo.Das folhas e flores destiladas faz-se uma água usada como cosmético, chamada água-de-anjo.

PoLícia Federal prende fanático de Israel

Alguém está querendo saber por onde andam criminosos internacionais? Pois que procurem no Brasil. A Polícia Federal, em São Paulo, prendeu ontem Elior Noam Hen, cidadão israelense, líder de uma seita religiosa que utiliza meios cruéis para educar e corrigir crianças. Ele estava sendo procurado pela Interpol em todo o mundo foi preso no bairro do Bom Retiro. Elior é considerado líder e mentor espiritual de uma daquelas seitas que usam a violência física para “expulsar o demônio dos corpos”. Consta que teria torturado dezenas de crianças judias em Israel. Também conhecido por Eliyahu Abuhazira, ele freqüentava uma Sinagoga perto da Estação da Luz. Em maio, a Interpol prendeu a mulher de Elior e encaminhou seus quatro filhos para o Juizado da Infância, que separou-as do pai fanático para protegê-las de tortura física e psicológica.

Sonia Francine apóia Alckmin para prefeito paulista

Alguém quer saber qual o candidato que o PPS apóia para a Prefeitura de São Paulo? Basta prestar atenção às declarações de Sonia Francine, que era do PT e mudou-se para o partido de Roberto Freire, porque queria massagens de ego. Pré-candidata ao cargo de prefeita pelo PPS, a vereadora não se animou com o resultado da pesquisa, que lhe dá 3% e intenção de votos. "Sou pessimista por opção racional", afirma. Ela admitiu que tem poucas chances de ser eleita. E revelou sua alegria com o índice de rejeição do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), de 14%. "Fico muito feliz, pois a baixa rejeição é o trunfo do Alckmin com relação aos outros candidatos", disse.

Mudaram o Acre de lugar


Ontem, em Roma, o presidente Lula fez uma forte defesa do setor sucroalcooleiro durante a abertura da Conferência da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) sobre Segurança Alimentar, Mudanças Climáticas e Bioenergia. Disse que "para entender plenamente as verdadeiras razões da crise alimentar atual, é indispensável afastar o sinal de fumaça lançado pelos lobbies poderosos que pretendem atribuir à produção de etanol à responsabilidade pela recente inflação do preço dos alimentos". Disse também: "Quem diz que a cana-de-açúcar está invadindo a Amazônia diz besteira. No Brasil existem cerca de 77 milhões de hectares de terras agrícolas, fora da Amazônia, ainda não utilizadas, uma área igual à da França e Alemanha juntas". E concluiu: "nosso etanol retirado da cana-de-açúcar não agride a Amazônia, não retira terra da produção de alimentos nem provoca uma queda na oferta de alimentos na mesa dos brasileiros e do mundo".
Enquanto Lula nega, a usina acreana Álcool Verde informou que existem mais de 20 variedades de cana em fase de plantio numa das áreas da usina, no município de Capixaba, lá no Acre mesmo, e nas terras acreanas dos agricultores parceiros. A empresa forneceu as mudas, acompanhou e previu, ao final, no corte, adquirir a safra.
A pergunta que fica é: o Acre não é na Amazônia?

Pôr do sol em Marte


Uma bela imagem de um pôr do sol em Marte, enviada pela Mars Exploration Rover Spirit em 19 de maio.

terça-feira, 3 de junho de 2008

Polícia e Justiça no Brasil

O Brasil não legalizou a pena de morte, mas na prática a história é outra. Só no ano passado, no estado do Rio de Janeiro, a polícia matou pelo menos 1.260 pessoas. Apesar disso, os crimes cometidos pela polícia têm pouca ou nenhuma investigação séria. As polícias estaduais aplicam métodos violentos, discriminatórios e corruptos no combate e na repressão ao crime nas comunidades carentes, sem que haja supervisão.
Em São Paulo, nos primeiros 10 meses de 2007, foram registradas 92 mortes em chacinas ligadas a grupos de extermínio. No Rio, segundo os moradores, veículo blindado da polícia (o caveirão) era usado como uma unidade móvel, na qual os policiais aplicavam choques elétricos e praticavam espancamentos. As milícias, formadas por policiais e bombeiros fora de serviço, dominam grande parte das favelas da cidade.
No campo, a situação dos direitos humanos também é alarmante: ativistas rurais e povos indígenas que realizam campanhas por acesso à terra são ameaçados e atacados por policiais e por seguranças privados. Além disso, houve denúncias de trabalho forçado e de exploração do trabalho em diversos estados - com 185 empregadores de 16 estados sendo incluídos na lista suja - e de desalojamentos forçados. Nos conflitos por terra, foram mais de 2.500 famílias expulsas de suas casas, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra.

A Espanha está virando deserto


A província de Murcia, na Espanha, está ficando sem água. Devido ao aquecimento global e aos projetos de desenvolvimento mal feitos, trechos do sudeste da Espanha estão se transformando rapidamente em deserto.Murcia, tradicionalmente uma região agrícola pobre, tem passado nos últimos anos por uma onda de construção de resorts, ainda que muitos agricultores tenham adotado lavouras que exigem mais água, encorajados pelos planos de irrigação, que se tornaram cada vez mais insustentáveis. Esta combinação exerceu novas pressões sobre a terra e a sua reserva de água em declínio. Neste ano, os agricultores estão brigando com os construtores de condomínios e resorts pelos direitos à água. Eles travam uma batalha para decidir qual dos dois terá água para tocar os seus projetos. E, em um sinal de desespero crescente, começaram a comprar e vender água, como se fosse ouro, em um próspero mercado negro no qual a maior parte do produto é proveniente de poços ilegais. O sul da Espanha é há muito tempo flagelado por secas cíclicas, mas, segundo os cientistas, a crise atual provavelmente reflete uma mudança climática mais permanente provocada pelo aquecimento global. E isso é o prenúncio de um novo tipo de conflito."Dezenas de líderes mundiais irão se reunir na sede da Organização de Agricultura e Alimentação (FAO) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Roma, a partir desta terça-feira (03/06), para discutir a crise global de alimentos causada em parte pela carência de água na África, na Austrália e no sul da Espanha.
A mudança climática significa que os desertos cedo ou tarde expulsarão 135 milhões de pessoas das suas terras, segundo estimativas das Nações Unidas. A maioria desses indivíduos mora no Terceiro Mundo. Mas o sul da Europa está enfrentando o problema agora, e, segundo os cientistas, o clima da região está ficando tão seco que ela fica a cada dia mais semelhante às regiões áridas da África.

segunda-feira, 2 de junho de 2008

Troféu desmata, desmata

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou, na tarde desta segunda-feira (2 de junho), os dados sobre o desmatamento na Amazônia Legal, referentes a abril deste ano. De acordo com o sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo real), houve um aumento dos alertas de desmatamento na região. Em março de 2008, foram 145 km² de alerta de desmatamento, em abril, este número passou para 1.123 km² (área equivalente à cidade do Rio de Janeiro - 1.182 km²).Mato Grosso e Roraima são os dois estados com maior área desmatada, segundo o Inpe. Em março, Mato Grosso tinha 112,4 km² de alerta de desmatamento, sendo 69% de sua área coberta por nuvens. Roraima, que permitia boa visualização, teve 18,8 km² de alerta de desmatamento. Em abril, Mato Grosso apresentou 794,1 km² de alertas de desmatamento, com apenas 14% de sua área encoberta por nuvens. Roraima teve 284,8 km² de alerta de desmatamento, com 18% de sua área encoberta.

Contas da publicidade federal

O Governo Federal fechou o ano de 2007 com investimentos de R$ 965.032.914,77 em publicidade, considerando-se tanto os órgãos da administração direta como as estatais. O valor é 8,5% menor que os cerca de R$ 1,055 bilhão somados em 2006.Esta é a primeira vez, desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, que o governo federal fecha um ano com investimento em mídia menor que o do exercício anterior. A última queda, de 12%, ocorreu justamente na comparação do primeiro ano de mandato de Lula com o último de Fernando Henrique Cardoso.Segundo José Otaviano Pereira, subsecretário de comunicação integrada da Secretaria de Comunicação Social (Secom), a queda verificada em 2007 deve-se a dois fatores principais. A Lei de Diretrizes Orçamentárias determinou corte de 10% nos investimentos da administração direta. Com isso, a verba que era de R$ 330 milhões caiu por volta de 12%.Além disso, algumas estatais estão investindo menos neste ano, mais notadamente os Correios, que estão sem agência de publicidade desde dezembro de 2006, quando o TCU determinou a não-renovação dos contratos com Giovanni+DraftFCB e Link, iniciados em 2003. Como não conseguiu encerrar a licitação com a qual tenta escolher novas parceiras, e que atualmente está parada por determinação da justiça, a estatal, que tem verba anual de R$ 90 milhões, simplesmente ficou fora da mídia em 2007.
No que diz respeito a divisão do bolo federal entre as diversas mídias, o maior ganho foi da internet, que avançou 11,06%, totalizando investimento de R$ 15.537.137,45. Assim a fatia destinada a mídia digital avançou de 1,45% do total, em 2006, para 1,61%, em 2007.A parte destinada à televisão, que já era de 56,6% cresceu mais 5,52%, chegando ao total de R$ 576.385.340,00 - o que representa 59,73% do investimento de 2007. A Secom justifica este aumento dizendo que tanto a administração direta como, principalmente, as estatais, estiveram mais presentes na telinha como patrocinadoras de eventos esportivos como o Pan do Rio e a Fórmula 1.Também aumentou, em 4,17%, o investimento em jornais, cuja fatia saltou de 16,66% para 17,35%, totalizando R$ 167.464.299,99. Esta maior participação seria decorrência, segundo a Secom, de uma maior regionalização nos investimetnos federais, o que beneficia os títulos do interior do País.Já as verbas destinadas a revistas, rádios e mídia exterior registraram queda em 2007. A maior delas se deu na mídia exterior, especialmente devido à Lei Cidade Limpa, que baniu esta modalidade na capital paulista, maior mercado brasileiro. A participação dos outdoors diminuiu 87,37%, terminando o ano em R$ 1.771.637,38, o que representa 0,18% do total.O rádio caiu 27,54%, somando R$ 74.175.466,43, passando a responder por 7,69% em 2007, sendo que no ano anterior a fatia do meio era de 10,61%.O investimento em revista se manteve estável, com pequena queda de 0,66%. Com um total de R$ 73.495.415,68, esta mídia responde por 7,62% do total do bolo federal.

sábado, 31 de maio de 2008

Autoria de Rosa Kapila

O poema abaixo foi extraído do blog de Rosa Kapila

30/05/2008

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INFRENE AO VENTO

“Não me confino mais às curvas da cozinha,

pois há muito saí da casca dos tomates. E me cortei sozinha.”

( Suzana Kfouri Vargas)



“Mas todo caminhante foge de si

De olhos luminosos que fixem anúncios de última hora.”

(Maurício Salles Vasconcelos)





Foi-se o tempo em que eu queria dormir no peito

De alguém dentro de um táxi, sonolenta de viagem.

Será que o amor azedou?

Dá susto compreender de súbito que o tempo passa

Saio para passear, sozinha, disposta a sentar-me no

Café do Cinema Odeon

Um café grosso, maquinado, pós-moderno

Que não havia antigamente me é servido

Com uma hóstia da cor da roupa de São Francisco de Assis

E canela amarga...

Sorrio

Vem a epifania de Suzana e Maurício

(...) Saíamos da UFRJ, Av: Chile

e ficávamos ali no Amarelinho comendo frango à passarinho

Às vezes, Chico Buarque tomava um chope numa mesa ao lado

Eu ria, dizendo: ainda seremos três grandes poetas desse país!!!!!

Anos lindos de 1979.

Agora estou aqui, sentada num banco de madeira

Mirando a mesa em que o triunvirato sentava.

Parece um sonho!

Ou como diria Maurício: “coisas dos possíveis narrativos”

Ou outras vidas!

Hoje, fico contemplativa!

Raciocino

Não há mais a rosa agônica de 79

Trinta anos nessa noite!

Tantas portas fechadas eu restaurei

Que restaurar as câmaras de minha memória

Servem para abafar zumbidos

Sonolentos

Hoje eu sou apenas

Uma flor em fuga.

Maluf quer o lugar de Kassab

É impressionante. Nem com seu advogado preso, Ricardo Tosto, acusado de desviar dinheiro do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maluf perde a pose. O almoço mais concorrido do dia 29, em Brasília, aconteceu no seu apartamento. Acredite se quiser, mas Maluf reuniu uns 100 deputados, o ministro José Mucio e mais o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, que, aliás, foi dos primeiros a chegar e um dos últimos a sair. Serviu-lhes uma lauta feijoada. A todos garantiu que não arreda pé de sua candidatura à prefeitura de São Paulo. Estamos fritos! Agora imaginem o tamanho desse apartamento para acomodar 100 pessoas sentadas.

Nossa Caixa vai ser vendida, mas continua torrando grana

O Banco Nossa Caixa abriu concorrência para a contratação de uma terceira agência de publicidade, que será responsável pela prestação de serviços de publicidade e marketing nos segmentos de servidores públicos, governos e loterias. O contrato terá validade de um ano e tem valor estimado em R$ 20 milhões.Atualmente, a Nossa Caixa já trabalha com outras duas agências: a Adag, para projetos institucionais, e a Contexto, focada na comunicação de produtos. Ambas têm contratos vigentes até o dia 5 de janeiro de 2009.O edital da nova licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta quinta-feira, 29. As agências interessadas em participar terão que entregar suas propostas no dia 14 de julho. Uai, não vai ser vendida?

Kassab tem que devolver dinheiro não usado na Saúde


A Prefeitura de São Paulo terá de devolver R$ 2 milhões ao Ministério da Saúde por ter recebido, em 2007, recursos que não foram utilizados. Esse valor se refere ao saldo de repasses e aos juros.Paralelamente à exigência de devolução dos recursos, o mesmo documento do Ministério da Saúde A gestão municipal da saúde em São Paulo adotou programas que colocam em segundo plano a expansão do Programa de Saúde da Família, uma das principais políticas públicas promovidas pelo Ministério da Saúde em nível nacional. O Ministério da Saúde é conduzido por José Gomes Temporão, um ministro do PMDB, partido que integra a coligação do prefeito Gilberto Kassab à reeleição.

sexta-feira, 30 de maio de 2008

Juiz acusado de permitir tortura em presídio perde ação contra jornais

O juiz José Marcos da Silva perdeu ação contra o jornal Diário de S.Paulo), em que buscava indenização pela notícia de que ele havia sido acusado de autorizar uma operação policial violenta num presídio na região metropolitana de São Paulo. Silva ainda pode recorrer. O confronto entre policiais e detentos na operação policial foi classificado e denunciado pelo Ministério Público como um ato desnecessário de tortura autorizado pelo juiz. O Diário Popular publicou, em janeiro de 1999, que por autorizar a operação o juiz teria participado indiretamente da tortura contra os presos. Em 2001, já como Diário de S.Paulo, o jornal mencionou o juiz como tendo consentido com a sessão de tortura. Silva nega participação em tortura, aponta que foi absolvido em processo disciplinar aberto após as notícias e se diz ofendido pelo noticiário. Segundo a decisão do juiz Alexandre Bucci, o Judiciário não pode impedir o juiz de ir à Justiça em busca de proteção de sua honra, mas também não pode garantir um escudo de proteção contra a imprensa.

Paulo Coelho gay


Você já tentou ser gay? Fernando Moraes diz que o Paulo Coelho já tentou. Segundo o autor de biografias, que já foi Secretário de Estado da Cultura e da Educação em São Paulo, Paulo Coelho teve experiências homossexuais durante a juventude, fase povoada de dúvidas sobre sua sexualidade. Sem saber se era ou não gay, ele decidiu experimentar. Tentou por três vezes, foi rejeitado em uma, por um garoto de programa, e teve dois envolvimentos com colegas de teatro. Todos desconfortáveis para ele, diz o livro, mas eficazes para provar que aquela não era a praia do Coelho. O livro de Fernando Moraes, chamado O Mago, estará nas livrarias a partir de hoje. Fernando Moraes diz que Paulo Coelho viveu também um quadrilátero amoroso: ele, sua mulher Cissa, uma amante japonesa de nome Keiko e o produtor musical Peninha (não o cantor).

Escândalo do Metrô: ruim para o PSDB

PSDB e Alstom: ligação perigosa - O Estado informa que o Ministério da Justiça recebeu documentos do Ministério Público da Suíça sobre o suposto esquema usado pela multinacional francesa Alstom para repassar propinas a autoridades do governo de São Paulo entre 1998 e 2001. Pela investigação suíça, a Alstom enviaria o dinheiro para empresas offshore, em paraísos fiscais, para pagamentos com base em trabalhos de consultoria de fachada. Uma delas, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, chegou a receber 21,8 milhões de francos (R$ 8,7 milhões). Nenhum integrante da administração tucana à frente do Estado na época foi citado nos relatórios, mas alguns tinham muita proximidade dos contratos com a Alstom. Naquele período, os secretários estaduais de Energia, que tinham sob sua responsabilidade a Eletropaulo (empresa que mantinha contratos com a Alstom), foram David Zylberstajn (então genro de FHC); Andrea Matarazzo, atual secretário de Coordenação das Subprefeituras de São Paulo e aliado de José Serra; e Mauro Arce, atual secretário estadual de Transportes. As investigações podem confirmar que nenhum deles tenha tido conhecimento desse esquema, mas é inegável que o escândalo da Alstom, se bem utilizado pelos adversários do PSDB, tem um razoável potencial de atrapalhar as pretensões tucanas no Estado.

PF de São Paulo desarticula quadrilha de doleiros

A PF em São Paulo, através da DELEFIN - Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros, realizou na capital paulista, a operação Herodes, para desarticular uma quadrilha de doleiros que atuava no mercado paralelo de câmbio de moedas estrangeiras sem autorização do Banco Central, através de escritórios localizados na região da Av. Paulista. Cinqüenta Policiais Federais cumpriram 04 Mandados de Prisão Temporária e 08 Mandados de Busca e Apreensão. Apreenderam R$ 100.000,00 (Cem mil Reais);US$ 10.314,00 (Dez mil trezentos e quatorze dólares americanos); 3 automóveis de luxo; farta documentação e mídias digitais. Os principais crimes cometidos pelo grupo são os de evasão de divisas, operação de instituição financeira sem a competente autorização, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e formação de quadrilha

Indios brasileiros


Esta foto, liberada ontem, retrata os membros de uma tribo na Amazônia disparando flechas contra um avião. Aparentemente, a tribo nunca teve qualquer contato com o homem “civilizado”. A entidade “Sobrevivência Internacional” estima que metade das tribos isoladas em todo o mundo vivem nas florestas úmidas do Brasil e Peru. É provável que as gerações anteriores tenham vivido experiências negativas com o homem branco para continuar em profundo isolamento.Imunologicamente vulneráveis, esses grupos são altamente sensíveis às mais comuns doenças suportadas pelos brancos que se embrenham na selva como missionários, madeireiros, ou narcotraficantes. Para os brasileiros, a imagem pode parecer comum. Mas está causando espanto no resto do mundo, sobretudo na Europa.Eu fico triste pelo fato da tribo ter sido localizada. Espero que voltem a se embrenhar na floresta e nunca mais sejam vistos.

Um doido que eu queria ser


O aventureiro e explorador francês, Xavier Rosset, está prestes a embarcar numa viagem 300 dias para viver sozinho numa remota ilha tropical no Sul do Pacífico. Suas aventuras serão filmadas e utilizadas num documentário de 52 minutos. Xavier levará na bagagem apenas um canivete suíço, cantil, câmeras de vídeo e um painel solar para carregar a máquina fotográfica. Ele vai ficar 10 meses sozinho na ilha para experimentar uma outra maneira de viver: integrado à natureza virgem. A pretensão do documentário é refletir sobre o estilo de vida moderno e a relação com a natureza. O aventureiro vai buscar madeira para construir um abrigo, alimentos por meio da pesca rudimentar, da colheita de plantas e matará a sede com águas da chuva.

Brasil tem 34,5 milhões de pessoas sem esgoto


Cruzamento de dados feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com informações do IBGE revela que 34,5 milhões de brasileiros moradores de áreas urbanas não têm acesso à coleta de esgoto e que 8,5% da população das cidades vivem em cortiços, com mais de três habitantes por cômodo. Os negros e pardos são as maiores vítimas da falta de saneamento. O percentual de negros e pardos que moram em cidades e que não contam com rede de saneamento básico é quase o dobro do de brancos na mesma situação (35,9% contra 18,7%.)Na média geral do Brasil, um em cada quatro moradores de cidades (26,8%) não tem rede de saneamento domiciliar. Atualmente, 91% da população urbana têm acesso a água canalizada.

Fim das relações privadas no MASP?


O Ministério Público Estadual (MPE) vai sugerir uma reformulação no estatuto do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e a participação da prefeitura e do governo do Estado em sua gestão. O laudo referente à contabilidade do museu foi concluído e mostra muita coisa condenável. A análise das finanças do Masp foi motivada pelo furto dos quadros O Lavrador de Café, de Cândido Portinari, e Retrato de Suzanne Bloch, de Pablo Picasso, avaliados em US$ 55 milhões (R$ 100 milhões), em 20 de dezembro do ano passado.

Tudo em família na Câmara dos Vereadores de São Paulo


Seis vereadores de São Paulo mantêm um total de 11 parentes trabalhando em cargos de confiança na Câmara Municipal de São Paulo. Os salários variam entre R$ 1.106,36, para assessores de vereadores, e 3.190,03, para assessores de lideranças partidárias. Entre eles estão o primeiro vice-presidente da Câmara, Adilson Amadeu (PTB), que tem dois filhos contratados. O líder do PMDB, Jooji Hato, tem um sobrinho nomeado na liderança de seu partido e uma filha como assessora do vereador Milton Leite (DEM). Dalton Silvano (PSDB) emprega uma filha e uma irmã em cargos de seu gabinete. Toninho Paiva (PR) tem nomeado uma filha e um sobrinho. O líder do DEM, Carlos Apolinario, tem empregado em seu gabinete a mulher de seu sobrinho. O corregedor da Casa, Wadih Mutran (PP), tem empregada uma filha no gabinete e uma neta na liderança de seu partido. Ele defende as contratações afirmando que "são pessoas competentes". "Se pudesse, poria todos os meus familiares para trabalhar comigo", disse. "Quando for proibido, não contrato mais parentes".

Vida boa em Ribeirão Preto

A lei que criou o décimo terceiro salário para vereadores, para o prefeito Welson Gasparini (PSDB) e para o vice Paulo Pastori (PTC), de Ribeirão Preto, foi publicada ontem no 'Diário Oficial' do município. Com um gasto extra total estimado em R$ 185 mil, a mudança passa a valer a partir do próximo mandato. A maior parte dos 20 vereadores, além do prefeito, devem disputar as próximas eleições. Os vereadores recebem R$ 9,2 mil e contam com verba de gabinete de R$ 16 mil.

terça-feira, 27 de maio de 2008

Anti-semitismo?


O ex-presidente americano Jimmy Carter declarou que acredita que o governo israelense tem em seu poder pelo menos 150 armas nucleares. A declaração de Carter foi feita em uma coletiva na Grã-Bretanha.Segundo a BBC, "o governo de Israel nunca confirmou ter armas nucleares, mas analistas dizem acreditar nisso desde os anos 80, quando um técnico nuclear israelense, Mordechai Vanunu, deu uma entrevista em que apontou detalhes sobre o problema nuclear do israelense.Carter declarou ainda que Israel comete "um dos maiores crimes de direitos humanos na Terra" que "é a prisão e inanição de 1,6 milhões de palestinos".
Ao lado, a mão de uma vítima de explosão nuclear.

Juntos outra vez: Duda Mendonça, presidente Lula e Roberto Jefferson


Duda Mendonça acertou sua participação na campanha de Marcelo Crivella à prefeitura do Rio de Janeiro. Agora velhos personagens da política podem se reunir no mesmo palanque, se o bispo-senador for para o segundo turno. São eles, o próprio Duda, Roberto Jefferson (que já declarou apoio) e Lula (que seguirá Crivella se o PT não for para o segundo turno).

Um jornal do PSDB: A Folha de S.Paulo

Saiu no Blog Entrelinhas (http://blogentrelinhas.blogspot.com/)


Mais uma colaboração deste blog para a série “Como a grande imprensa manipula o noticiário”:A Folha de S. Paulo desta segunda-feira publicou na primeira página a chamada a seguir:A cada R$ 1 doado ao PT, empresas recebem R$ 54Pois bem, o leitor vai lá para dentro do jornal e lê a matéria, publicada na página A4 com os seguintes título e linha-fina:
Governo paga a empresas 54 vezes o que doaram ao PT
Só das 20 maiores contribuintes, partido recebeu R$ 8,7 milhões no ano passado
No segundo mandato de Lula, empresas receberam R$ 473 milhões do governo federal; PT foi o partido que mais obteve contribuições
Mas eis que o distraído leitor vira a página e se depara com a seguinte preciosidade (grifos em vermelho novamente deste blog):
Doadoras do PSDB obtêm contratos de R$ 3,4 bilhões
Andrade Gutierrez e Odebrecht ganharam licitações em Minas Gerais e São Paulo
Construtoras doaram ao todo R$ 2,4 milhões ao partido nacional em 2007; empresas dizem que doação foi feita de acordo com a lei
Ora, para chegar nos tais R$ 54 que as empresas doadoras do PT receberam a cada R$ 1 doados ao partido, a Folha dividiu o total recebido (R$ 473 mi) pelo total doado (R$ 8,7 mi). No caso do PSDB, a mesma divisão mostra que a cada R$ 1 doado aos tucanos, as empresas receberam exatos R$ 1416. Mas o jornal paulistano achou que os cinquenta e quatro contos do PT merecem mais destaque do que os R$ 1416 do PSDB. Uma manchete justa talvez fosse “Doação ao PSDB dá às empresas retorno 26 vezes maior do que doação ao PT”
Assunto para Carlos Eduardo Lins da Silva, o novo e competente ombudsman da Folha.
Postado por Luiz Antonio Magalhães

Secretária de braço da ONU é mulher de sueco que quer comprar a Amazônia


O empresário sueco Johan Eliasch - que segundo O Globo de hoje está sendo investigado pela Polícia Federal por causa da compra de 160 000 hectares na Amazônia e que anda dizendo a empresários europeus que a Floresta Amazônica pode ser comprada por 50 bilhões de dólares - vem a ser casado com a socialite paulista Ana Paula Junqueira. Desde dezembro de 2005, Ana Paula ocupa os cargos de secretária geral da Associação das Nações Unidas no Brasil - Anubra, que é o braço da ONU no Brasil, e o cargo de diretora do Mube - Museu Brasileiro de Escultura. A Anubra tem por objetivo divulgar no País o trabalho da ONU pela paz mundial, ecologia, direitos humanos, condição da mulher, educação e bem-estar da criança, tolerância política e religiosa, emprego, tecnologia e diversidade cultural. A entidade foi criada em junho do ano passado com a presença do secretário-geral da ONU, Kofi Annan.