sábado, 31 de maio de 2008

Autoria de Rosa Kapila

O poema abaixo foi extraído do blog de Rosa Kapila

30/05/2008

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INFRENE AO VENTO

“Não me confino mais às curvas da cozinha,

pois há muito saí da casca dos tomates. E me cortei sozinha.”

( Suzana Kfouri Vargas)



“Mas todo caminhante foge de si

De olhos luminosos que fixem anúncios de última hora.”

(Maurício Salles Vasconcelos)





Foi-se o tempo em que eu queria dormir no peito

De alguém dentro de um táxi, sonolenta de viagem.

Será que o amor azedou?

Dá susto compreender de súbito que o tempo passa

Saio para passear, sozinha, disposta a sentar-me no

Café do Cinema Odeon

Um café grosso, maquinado, pós-moderno

Que não havia antigamente me é servido

Com uma hóstia da cor da roupa de São Francisco de Assis

E canela amarga...

Sorrio

Vem a epifania de Suzana e Maurício

(...) Saíamos da UFRJ, Av: Chile

e ficávamos ali no Amarelinho comendo frango à passarinho

Às vezes, Chico Buarque tomava um chope numa mesa ao lado

Eu ria, dizendo: ainda seremos três grandes poetas desse país!!!!!

Anos lindos de 1979.

Agora estou aqui, sentada num banco de madeira

Mirando a mesa em que o triunvirato sentava.

Parece um sonho!

Ou como diria Maurício: “coisas dos possíveis narrativos”

Ou outras vidas!

Hoje, fico contemplativa!

Raciocino

Não há mais a rosa agônica de 79

Trinta anos nessa noite!

Tantas portas fechadas eu restaurei

Que restaurar as câmaras de minha memória

Servem para abafar zumbidos

Sonolentos

Hoje eu sou apenas

Uma flor em fuga.

Maluf quer o lugar de Kassab

É impressionante. Nem com seu advogado preso, Ricardo Tosto, acusado de desviar dinheiro do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maluf perde a pose. O almoço mais concorrido do dia 29, em Brasília, aconteceu no seu apartamento. Acredite se quiser, mas Maluf reuniu uns 100 deputados, o ministro José Mucio e mais o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, que, aliás, foi dos primeiros a chegar e um dos últimos a sair. Serviu-lhes uma lauta feijoada. A todos garantiu que não arreda pé de sua candidatura à prefeitura de São Paulo. Estamos fritos! Agora imaginem o tamanho desse apartamento para acomodar 100 pessoas sentadas.

Nossa Caixa vai ser vendida, mas continua torrando grana

O Banco Nossa Caixa abriu concorrência para a contratação de uma terceira agência de publicidade, que será responsável pela prestação de serviços de publicidade e marketing nos segmentos de servidores públicos, governos e loterias. O contrato terá validade de um ano e tem valor estimado em R$ 20 milhões.Atualmente, a Nossa Caixa já trabalha com outras duas agências: a Adag, para projetos institucionais, e a Contexto, focada na comunicação de produtos. Ambas têm contratos vigentes até o dia 5 de janeiro de 2009.O edital da nova licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta quinta-feira, 29. As agências interessadas em participar terão que entregar suas propostas no dia 14 de julho. Uai, não vai ser vendida?

Kassab tem que devolver dinheiro não usado na Saúde


A Prefeitura de São Paulo terá de devolver R$ 2 milhões ao Ministério da Saúde por ter recebido, em 2007, recursos que não foram utilizados. Esse valor se refere ao saldo de repasses e aos juros.Paralelamente à exigência de devolução dos recursos, o mesmo documento do Ministério da Saúde A gestão municipal da saúde em São Paulo adotou programas que colocam em segundo plano a expansão do Programa de Saúde da Família, uma das principais políticas públicas promovidas pelo Ministério da Saúde em nível nacional. O Ministério da Saúde é conduzido por José Gomes Temporão, um ministro do PMDB, partido que integra a coligação do prefeito Gilberto Kassab à reeleição.

sexta-feira, 30 de maio de 2008

Juiz acusado de permitir tortura em presídio perde ação contra jornais

O juiz José Marcos da Silva perdeu ação contra o jornal Diário de S.Paulo), em que buscava indenização pela notícia de que ele havia sido acusado de autorizar uma operação policial violenta num presídio na região metropolitana de São Paulo. Silva ainda pode recorrer. O confronto entre policiais e detentos na operação policial foi classificado e denunciado pelo Ministério Público como um ato desnecessário de tortura autorizado pelo juiz. O Diário Popular publicou, em janeiro de 1999, que por autorizar a operação o juiz teria participado indiretamente da tortura contra os presos. Em 2001, já como Diário de S.Paulo, o jornal mencionou o juiz como tendo consentido com a sessão de tortura. Silva nega participação em tortura, aponta que foi absolvido em processo disciplinar aberto após as notícias e se diz ofendido pelo noticiário. Segundo a decisão do juiz Alexandre Bucci, o Judiciário não pode impedir o juiz de ir à Justiça em busca de proteção de sua honra, mas também não pode garantir um escudo de proteção contra a imprensa.

Paulo Coelho gay


Você já tentou ser gay? Fernando Moraes diz que o Paulo Coelho já tentou. Segundo o autor de biografias, que já foi Secretário de Estado da Cultura e da Educação em São Paulo, Paulo Coelho teve experiências homossexuais durante a juventude, fase povoada de dúvidas sobre sua sexualidade. Sem saber se era ou não gay, ele decidiu experimentar. Tentou por três vezes, foi rejeitado em uma, por um garoto de programa, e teve dois envolvimentos com colegas de teatro. Todos desconfortáveis para ele, diz o livro, mas eficazes para provar que aquela não era a praia do Coelho. O livro de Fernando Moraes, chamado O Mago, estará nas livrarias a partir de hoje. Fernando Moraes diz que Paulo Coelho viveu também um quadrilátero amoroso: ele, sua mulher Cissa, uma amante japonesa de nome Keiko e o produtor musical Peninha (não o cantor).

Escândalo do Metrô: ruim para o PSDB

PSDB e Alstom: ligação perigosa - O Estado informa que o Ministério da Justiça recebeu documentos do Ministério Público da Suíça sobre o suposto esquema usado pela multinacional francesa Alstom para repassar propinas a autoridades do governo de São Paulo entre 1998 e 2001. Pela investigação suíça, a Alstom enviaria o dinheiro para empresas offshore, em paraísos fiscais, para pagamentos com base em trabalhos de consultoria de fachada. Uma delas, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, chegou a receber 21,8 milhões de francos (R$ 8,7 milhões). Nenhum integrante da administração tucana à frente do Estado na época foi citado nos relatórios, mas alguns tinham muita proximidade dos contratos com a Alstom. Naquele período, os secretários estaduais de Energia, que tinham sob sua responsabilidade a Eletropaulo (empresa que mantinha contratos com a Alstom), foram David Zylberstajn (então genro de FHC); Andrea Matarazzo, atual secretário de Coordenação das Subprefeituras de São Paulo e aliado de José Serra; e Mauro Arce, atual secretário estadual de Transportes. As investigações podem confirmar que nenhum deles tenha tido conhecimento desse esquema, mas é inegável que o escândalo da Alstom, se bem utilizado pelos adversários do PSDB, tem um razoável potencial de atrapalhar as pretensões tucanas no Estado.

PF de São Paulo desarticula quadrilha de doleiros

A PF em São Paulo, através da DELEFIN - Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros, realizou na capital paulista, a operação Herodes, para desarticular uma quadrilha de doleiros que atuava no mercado paralelo de câmbio de moedas estrangeiras sem autorização do Banco Central, através de escritórios localizados na região da Av. Paulista. Cinqüenta Policiais Federais cumpriram 04 Mandados de Prisão Temporária e 08 Mandados de Busca e Apreensão. Apreenderam R$ 100.000,00 (Cem mil Reais);US$ 10.314,00 (Dez mil trezentos e quatorze dólares americanos); 3 automóveis de luxo; farta documentação e mídias digitais. Os principais crimes cometidos pelo grupo são os de evasão de divisas, operação de instituição financeira sem a competente autorização, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e formação de quadrilha

Indios brasileiros


Esta foto, liberada ontem, retrata os membros de uma tribo na Amazônia disparando flechas contra um avião. Aparentemente, a tribo nunca teve qualquer contato com o homem “civilizado”. A entidade “Sobrevivência Internacional” estima que metade das tribos isoladas em todo o mundo vivem nas florestas úmidas do Brasil e Peru. É provável que as gerações anteriores tenham vivido experiências negativas com o homem branco para continuar em profundo isolamento.Imunologicamente vulneráveis, esses grupos são altamente sensíveis às mais comuns doenças suportadas pelos brancos que se embrenham na selva como missionários, madeireiros, ou narcotraficantes. Para os brasileiros, a imagem pode parecer comum. Mas está causando espanto no resto do mundo, sobretudo na Europa.Eu fico triste pelo fato da tribo ter sido localizada. Espero que voltem a se embrenhar na floresta e nunca mais sejam vistos.

Um doido que eu queria ser


O aventureiro e explorador francês, Xavier Rosset, está prestes a embarcar numa viagem 300 dias para viver sozinho numa remota ilha tropical no Sul do Pacífico. Suas aventuras serão filmadas e utilizadas num documentário de 52 minutos. Xavier levará na bagagem apenas um canivete suíço, cantil, câmeras de vídeo e um painel solar para carregar a máquina fotográfica. Ele vai ficar 10 meses sozinho na ilha para experimentar uma outra maneira de viver: integrado à natureza virgem. A pretensão do documentário é refletir sobre o estilo de vida moderno e a relação com a natureza. O aventureiro vai buscar madeira para construir um abrigo, alimentos por meio da pesca rudimentar, da colheita de plantas e matará a sede com águas da chuva.

Brasil tem 34,5 milhões de pessoas sem esgoto


Cruzamento de dados feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com informações do IBGE revela que 34,5 milhões de brasileiros moradores de áreas urbanas não têm acesso à coleta de esgoto e que 8,5% da população das cidades vivem em cortiços, com mais de três habitantes por cômodo. Os negros e pardos são as maiores vítimas da falta de saneamento. O percentual de negros e pardos que moram em cidades e que não contam com rede de saneamento básico é quase o dobro do de brancos na mesma situação (35,9% contra 18,7%.)Na média geral do Brasil, um em cada quatro moradores de cidades (26,8%) não tem rede de saneamento domiciliar. Atualmente, 91% da população urbana têm acesso a água canalizada.

Fim das relações privadas no MASP?


O Ministério Público Estadual (MPE) vai sugerir uma reformulação no estatuto do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e a participação da prefeitura e do governo do Estado em sua gestão. O laudo referente à contabilidade do museu foi concluído e mostra muita coisa condenável. A análise das finanças do Masp foi motivada pelo furto dos quadros O Lavrador de Café, de Cândido Portinari, e Retrato de Suzanne Bloch, de Pablo Picasso, avaliados em US$ 55 milhões (R$ 100 milhões), em 20 de dezembro do ano passado.

Tudo em família na Câmara dos Vereadores de São Paulo


Seis vereadores de São Paulo mantêm um total de 11 parentes trabalhando em cargos de confiança na Câmara Municipal de São Paulo. Os salários variam entre R$ 1.106,36, para assessores de vereadores, e 3.190,03, para assessores de lideranças partidárias. Entre eles estão o primeiro vice-presidente da Câmara, Adilson Amadeu (PTB), que tem dois filhos contratados. O líder do PMDB, Jooji Hato, tem um sobrinho nomeado na liderança de seu partido e uma filha como assessora do vereador Milton Leite (DEM). Dalton Silvano (PSDB) emprega uma filha e uma irmã em cargos de seu gabinete. Toninho Paiva (PR) tem nomeado uma filha e um sobrinho. O líder do DEM, Carlos Apolinario, tem empregado em seu gabinete a mulher de seu sobrinho. O corregedor da Casa, Wadih Mutran (PP), tem empregada uma filha no gabinete e uma neta na liderança de seu partido. Ele defende as contratações afirmando que "são pessoas competentes". "Se pudesse, poria todos os meus familiares para trabalhar comigo", disse. "Quando for proibido, não contrato mais parentes".

Vida boa em Ribeirão Preto

A lei que criou o décimo terceiro salário para vereadores, para o prefeito Welson Gasparini (PSDB) e para o vice Paulo Pastori (PTC), de Ribeirão Preto, foi publicada ontem no 'Diário Oficial' do município. Com um gasto extra total estimado em R$ 185 mil, a mudança passa a valer a partir do próximo mandato. A maior parte dos 20 vereadores, além do prefeito, devem disputar as próximas eleições. Os vereadores recebem R$ 9,2 mil e contam com verba de gabinete de R$ 16 mil.

terça-feira, 27 de maio de 2008

Anti-semitismo?


O ex-presidente americano Jimmy Carter declarou que acredita que o governo israelense tem em seu poder pelo menos 150 armas nucleares. A declaração de Carter foi feita em uma coletiva na Grã-Bretanha.Segundo a BBC, "o governo de Israel nunca confirmou ter armas nucleares, mas analistas dizem acreditar nisso desde os anos 80, quando um técnico nuclear israelense, Mordechai Vanunu, deu uma entrevista em que apontou detalhes sobre o problema nuclear do israelense.Carter declarou ainda que Israel comete "um dos maiores crimes de direitos humanos na Terra" que "é a prisão e inanição de 1,6 milhões de palestinos".
Ao lado, a mão de uma vítima de explosão nuclear.

Juntos outra vez: Duda Mendonça, presidente Lula e Roberto Jefferson


Duda Mendonça acertou sua participação na campanha de Marcelo Crivella à prefeitura do Rio de Janeiro. Agora velhos personagens da política podem se reunir no mesmo palanque, se o bispo-senador for para o segundo turno. São eles, o próprio Duda, Roberto Jefferson (que já declarou apoio) e Lula (que seguirá Crivella se o PT não for para o segundo turno).

Um jornal do PSDB: A Folha de S.Paulo

Saiu no Blog Entrelinhas (http://blogentrelinhas.blogspot.com/)


Mais uma colaboração deste blog para a série “Como a grande imprensa manipula o noticiário”:A Folha de S. Paulo desta segunda-feira publicou na primeira página a chamada a seguir:A cada R$ 1 doado ao PT, empresas recebem R$ 54Pois bem, o leitor vai lá para dentro do jornal e lê a matéria, publicada na página A4 com os seguintes título e linha-fina:
Governo paga a empresas 54 vezes o que doaram ao PT
Só das 20 maiores contribuintes, partido recebeu R$ 8,7 milhões no ano passado
No segundo mandato de Lula, empresas receberam R$ 473 milhões do governo federal; PT foi o partido que mais obteve contribuições
Mas eis que o distraído leitor vira a página e se depara com a seguinte preciosidade (grifos em vermelho novamente deste blog):
Doadoras do PSDB obtêm contratos de R$ 3,4 bilhões
Andrade Gutierrez e Odebrecht ganharam licitações em Minas Gerais e São Paulo
Construtoras doaram ao todo R$ 2,4 milhões ao partido nacional em 2007; empresas dizem que doação foi feita de acordo com a lei
Ora, para chegar nos tais R$ 54 que as empresas doadoras do PT receberam a cada R$ 1 doados ao partido, a Folha dividiu o total recebido (R$ 473 mi) pelo total doado (R$ 8,7 mi). No caso do PSDB, a mesma divisão mostra que a cada R$ 1 doado aos tucanos, as empresas receberam exatos R$ 1416. Mas o jornal paulistano achou que os cinquenta e quatro contos do PT merecem mais destaque do que os R$ 1416 do PSDB. Uma manchete justa talvez fosse “Doação ao PSDB dá às empresas retorno 26 vezes maior do que doação ao PT”
Assunto para Carlos Eduardo Lins da Silva, o novo e competente ombudsman da Folha.
Postado por Luiz Antonio Magalhães

Secretária de braço da ONU é mulher de sueco que quer comprar a Amazônia


O empresário sueco Johan Eliasch - que segundo O Globo de hoje está sendo investigado pela Polícia Federal por causa da compra de 160 000 hectares na Amazônia e que anda dizendo a empresários europeus que a Floresta Amazônica pode ser comprada por 50 bilhões de dólares - vem a ser casado com a socialite paulista Ana Paula Junqueira. Desde dezembro de 2005, Ana Paula ocupa os cargos de secretária geral da Associação das Nações Unidas no Brasil - Anubra, que é o braço da ONU no Brasil, e o cargo de diretora do Mube - Museu Brasileiro de Escultura. A Anubra tem por objetivo divulgar no País o trabalho da ONU pela paz mundial, ecologia, direitos humanos, condição da mulher, educação e bem-estar da criança, tolerância política e religiosa, emprego, tecnologia e diversidade cultural. A entidade foi criada em junho do ano passado com a presença do secretário-geral da ONU, Kofi Annan.

terça-feira, 20 de maio de 2008

Novas formas de protesto


Um pênis voador, com hélices como as de um helicóptero, interrompeu hoje uma apresentaçao que estava sendo feita por Gary Kasparov, o ex-enxadrista russo, atualmente ativista politico, membro do movimento de oposição Outra Rússia.

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Exploração sexual infanto-juvenil em São Paulo

O Estado de São Paulo tem o maior número de municípios propícios à exploração sexual de crianças e de adolescentes. São 93 municípios paulistas com o perfil, de um total de 932 em todo o país, segundo mapeamento feito pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República apresentados nesta segunda-feira no lançamento do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio. É também de São Paulo que vem o maior número de denúncias contra esse tipo de crime. Até a última quarta-feira, a secretaria disse ter recebido 1.658 chamadas no Estado paulista, de um total de 12.197 em todo o país. No ano passado, foram 24.931 denúncias, quase o dobro das chamadas recebidas em 2006 (13.830), segundo dados do levantamento.

EUA pressionam a AL para liberar patentes de remédios

Essa é para quem toma remédios:

As pressões dos Estados Unidos para que os países da região endureçam as suas leis de propriedade intelectual através dos tratados de livre comércio serão o tema predominante da Assembléia anual da Associação Latino-americana de Indústrias Farmacêuticas (Alifar), que deliberará em Guaiaquil, no Equador, a partir de segunda-feira, anteciparam porta-vozes do evento. A assembléia denunciará também a falsificação de uma patente da Aventis Sanofi na República Dominicana para estender o seu monopólio de mercado, e a ofensiva judicial patrocinada pelas embaixadas dos Estados Unidos para obter sentenças favoráveis às suas empresas multinacionais.
Com a presença de delegações de 15 países, a Alifar reiterará as suas críticas aos Estados Unidos por ter incluído Chile, Venezuela e Argentina na "Lista Negra" que lançada anualmente por Washington sobre os países que supostamente violam a propriedade intelectual, que também incluem China, Rússia e Índia. Porta-vozes da Alifar destacaram que a pressão dos Estados Unidos é muito intensa nesse momento contra o Peru, já que a partir da recente aprovação do Tratado de Livre Comércio entre ambos países, exige que o Peru modifique o seu regime de patentes, que por sua vez está baseado na resolução 486 da Comunidade Andina.Devido a essa pressão dos Estados Unidos, o Peru pediu recentemente à Comunidade Andina que modifique a legislação sobre a propriedade intelectual que compartilha com os seus países-membros. "Esse pedido é um tema sensível, já que Equador e Bolívia se recusam, mas a Colômbia estaria de acordo, porque antes do fim do ano aspira assinar o seu tratado de livre comércio com Washington", explicaram os representantes dos laboratórios nacionais. (ANSA)

Será que o Rio reflete o Brasil?

Nos dias 10 e 11 de maio o GPP fez pesquisa sobre opinião do carioca sobre a sua cidade. Uma das perguntas era se nesse ano haverá eleição para algum cargo público e, havendo, para qual cargo público. 24,2% responderam que sabem que haverá eleição, mas não sabem para que cargo; 17,3% garantiram que não haverá eleição; 8,2% responderam que para deputado, governador, presidente e senador; e 6,9% disseram não saber. Os que sabem estão no topo da pirâmide social (65% entre os que têm nível superior e 72% entre os que ganham mais de 10 salários mínimos).

Por uma vaga na ABL, eles torcem para o colega morrer


Que coisa mais esquisita é a vaidade. Os escritores que competem para uma vaga na Academia Brasileira de Letras são tão ansiosos para ter seu trabalho reconhecido pela organização, que merecem ser reprovados: as suas torcidas pela morte do próximo é grande. A ida de Zélia Gattai para outro plano estimulou o apetite das feras. Mal o corpo da viúva de Jorge Amado esfriou, Affonso Romano de Sant'Anna já está em campanha para se transformar num novo imortal (será que esses ilustres homens e mulheres acreditam, mesmo, que nunca morrerão se sentarem nas cadeiras da decadente Academia Brasileira de Letras?). A luta de Romano pela vaga, mesmo discreta, é árdua. Faz mais de dois anos que não morria um daqueles tomadores de chá que vestem farda e agora, mesmo com tanto tempo de estrada, ele terá que enfrentar vários outros candidatos. A lista dos que batalham para ocupar a vaga de Zélia vai de Ziraldo a Rosiska Darcy de Oliveira, autora de livros que nunca li.

Mario Covas e a Alstom


Covas por Covas
"Fatos recentes me fizeram perceber que somos frágeis, quando pensamos ser fortes."
(11/06/1999).

A última pesquisa do Datafolha mostra Geraldo Alckmin em empate técnico com Marta Suplicy no primeiro turno e como o único capaz de vencê-la no segundo turno, por uma margem de dez pontos. Mas a investigação sobre pagamento de propinas da Alston, multinacional francesa, envolvendo a construção do Metrô pode mudar o cenário. A denúncia contra o PSDB paulista é gravíssima: diz que o partido recebeu um suborno de U$ 6,8 milhões entre 1995 e 2003, quando Mário Covas e depois Geraldo Alckmin governavam o Estado, berço e principal vitrine da legenda. Até o momento, o partido tem dito que é “preciso apurar”, reação de curta duração que exige maiores esclarecimentos em breve. Por corrupção, sete ministros do governo Lula já deixaram cargo acusados de envolvimento com diversos tipos de crimes. São todos iguais?

Amazônia: a quem pertence a floresta tropical?


The New York Times

Desde que a maioria pode se lembrar, o Brasil olha nervosamente para mapas do vasto e geralmente inabitado território da floresta amazônica. Nos anos 1960 e 1970, generais daqui viam a colonização da parte brasileira da floresta, que representa metade da extensão da Europa, como uma prioridade de segurança nacional. "Ocupar para não entregar" era o slogan da época. Estradas foram construídas e brasileiros receberam incentivos para conquistar a terra na região e transformá-la, em nome do progresso.Havia mais por trás da nervosa teoria de conspiração. Mesmo naquela época um repositório de riquezas naturais tão único estimulava a imaginação em todo o mundo. O estrategista militar e futurista Herman Kahn queria estabelecer um lago de água doce na Amazônia para transformar a área em um centro de produção agrícola.Agora, com o mundo concentrado em promessas de biodiversidade e os perigos do aquecimento global, um coro de líderes internacional declara abertamente que a Amazônia é parte de um patrimônio muito maior do que as nações que compartilham seu território. "Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é sua propriedade, ela pertence a todos nós", disse o então senador Al Gore, em 1989.
Tais comentários não são bem aceitos por aqui. Na verdade, eles reavivaram antigas atitudes de protecionismo territorial e vigilância cuidadosa de invasores estrangeiros (que agora incluem os exploradores biológicos).
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede a aprovação de uma lei que restringirá o acesso à floresta, exigindo que estrangeiros e brasileiros obtenham permissão para entrar na região. As autoridades locais dizem que isso separaria as organizações não-governamentais boas das ruins, e impediria os chamados "biopiratas" — que querem patentear substâncias únicas encontradas na floresta.
"A Amazônia é nossa", disse o Secretario da Justiça Romeu Tuma Jr.. "Queremos saber quem vai lá e o que irão fazer. Essa é uma questão de soberania nacional".
Mas essa questão não é tão direta quanto parece. O que uns vêem como a salvação da soberania pode ser a destruição da floresta.Muitos especialistas na Amazônia dizem que as restrições propostas entram em conflito com as tentativas do presidente Lula da Silva em dar voz ao país na questão da mudança climática global — um reconhecimento implícito que a Amazônia é importante para o mundo como um todo.Na semana passada, Marina Silva, defensora ferrenha da preservação da floresta tropical, pediu demissão do Ministério do Meio-Ambiente depois de perder uma série de batalhas políticas sobre programas de desenvolvimento.Vistas em um contexto global, as restrições refletem uma debate maior sobre os direitos à soberania versus o patrimônio do mundo. Companhias internacionais, por exemplo, lutam contra nações para registrar e desenvolver recursos no território virgem do Ártico, conforme o derretimento do gelo revela depósitos de petróleo e minerais. Há também a luta sobre quem pode conceder acesso a cientistas internacionais e ambientalistas que buscam proteger essas áreas e a companhias que querem explorá-las. Essas disputas devem piorar nos próximos anos, diante de duas tendências conflitantes: a crescente demanda por recursos energéticos e uma maior preocupação com a mudança do clima e a poluição.Aqui no Brasil, que contém 60% do território da Amazônia, esse novo debate é tratado com termos do passado — notavelmente a longa suspeita dos conservadores e militares de que o objetivo real dos estrangeiros é tomar controle das riquezas naturais do país.A importância global da Amazônia já está estabelecida. A floresta age como uma reguladora do clima, afetando diretamente os padrões de chuva no Brasil e Argentina. Seus ventos, segundo estudos recentes, podem afetar as chuvas na Europa e América do Norte. A queima ou decomposição das árvores cortadas para o desenvolvimento tornam o Brasil responsável por metade das emissões de gases causadores do efeito estufa originados do desflorestamento, diz Meg Symington, diretora da Amazônia da organização World Wildlife Fund nos Estados Unidos.O temor dos brasileiros de que a Amazônia será ocupada por estrangeiros ladrões data de 1876, quando Sir Henry Alexander Wickham levou sementes das árvores seringueiras brasileiras para Londres, de onde foram enviadas para o que hoje é a Malásia, bem como para a África e outras regiões tropicais, prejudicando o desenvolvimento da borracha amazônica.Desde então, houveram poucos casos documentados sobre a biopirataria em que acreditam os brasileiros. A companhia farmacêutica Bristol-Myers Squibb, por exemplo, descobriu que o veneno da cobra jararaca ajuda a controlar a pressão alta e o usou para criar o remédio Captopril. Mas segundo Thomas E. Lovejoy, presidente do The Heinz Center, defensor da pesquisa ambiental, "a biopirataria é um mito".Ainda assim, o Brasil têm extrema sensibilidade em relação às pesquisas estrangeiras na Amazônia. Marc van Roosmalen, um primatologista nascido na Holanda e naturalizado no Brasil, foi preso em 2002 e condenado a 16 anos de prisão por manter macacos em cativeiro sem autorização, de acordo com os jornais brasileiros. Ele apela da sentença. Lovejoy e outros em organizações de advocacia temem que as restrições na Amazônia desencorajem a ciência, prejudiquem o eco-turismo e protejam o Brasil de ter que prestar contas. "O governo não tem interesse em mais pessoas indo à Amazônia para verificar a incompetência que demonstra em reverter o desflorestamento", disse Marcelo Furtado, diretor de campanha do Greenpeace Brasil.Tuma afirmou que as autorizações de acesso serão concedidas pela Justiça e autoridades da Defesa. Estrangeiros que forem pegos violando a autorização podem ser multados em US$ 60 mil ou mais."Não queremos criminalizar as atividades das ONGs", ele disse. "Queremos dar prestígio às ONGs sérias, aos grupos internacionais sérios que têm contribuições a fazer ao Brasil e ao mundo".Mas José Goldemberg, antigo secretário do meio-ambiente do Estado de São Paulo, ecoou muitos ambientalistas ao dizer que a medida é "paranóica" e evocou a forma como a guerra fria do Kremlim selou áreas do país dos olhos observadores."Se tentarem controlar isso, acabaremos como a União Soviética", ele disse

sexta-feira, 16 de maio de 2008

Metrô fechou R$ 556 mi em contratos irregulares


A empresa Alstom é alvo de apuração na França e na Suíça sob suspeita de pagar propina de US$ 6,8 milhões para obter negócios com o Metrô
O Metrô de São Paulo tem contratos de R$ 556 milhões com a Alstom que são considerados irregulares pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Em um desses negócios suspeitos, o Metrô restaurou no ano passado um contrato de 1992 para comprar 11 trens ao custo de R$ 500 milhões.
Noutro negócio, houve cinco aditivos ilegais a um contrato de 1994, que, assim, continuou em vigor por 13 anos, para equipar um centro de controle operacional. O Metrô vai abrir sindicância para apurar se houve prejuízos à companhia.
No caso da compra dos trens, o TCE aponta que o Metrô teve um prejuízo, estimado em R$ 70 milhões, ao ressuscitar um contrato de 1992. A razão do prejuízo é simples. No contrato de 1992, quem se encarregava do pagamento de impostos era a fornecedora.
Quando o governo importa diretamente os trens, como ocorreu numa licitação do ano passado, ele paga 14% a menos de impostos. Em tese, o governo poderia ter incluído os trens de R$ 500 milhões nessa licitação. Mas o Metrô preferiu estender o contrato antigo.
O conselheiro do TCE Eduardo Bittencourt Carvalho escreveu em seu parecer que não entendeu por que o Metrô havia optado pelo negócio que considera lesivo: "(...) ainda não está claramente elucidada a razão de interesse público que levou a companhia [o Metrô] a optar por esse vultuoso aditamento a um contrato celebrado há mais de 15 anos". O Metrô já apresentou defesa e aguarda a decisão do TCE.
Como a tecnologia mudou nas últimas décadas, o Metrô teve de fazer manobras ao ressuscitar um contrato de 1992. A empresa pede mudanças no sistema de tração, no freio, nas portas automáticas, no sistema de engate e exige inclusão de ar-condicionado, de detector de incêndio, de mapas computadorizados e indicação luminosa para deficientes físicos.
A Alstom é investigada na França e na Suíça sob suspeita de ter pago propina de US$ 6,8 milhões para obter negócios de US$ 45 milhões do Metrô. Uma das suspeitas dos promotores que cuidam do caso, revelado pelo "The Wall Street Journal", é que a Alstom pagou comissão a políticos brasileiros.
O uso de contratos antigos do Metrô com a Alstom, sem uma explicação razoável, virou motivo de deboche no Tribunal de Contas. É o que ocorreu com o processo para equipar um Centro de Controle Operacional. O contrato original, assinado em 1994, previa o gasto de R$ 17 milhões (em valores atuais). O Metrô fez 12 aditivos -o termo técnico para os negócios adicionais. Após as mudanças, o valor original do negócio foi triplicado -chegou a R$ 56 milhões.
Em 14 de setembro de 2004, o conselheiro do TCE Edgard Rodrigues partiu para ironia em um despacho: "Ora, não é de se supor que o Metrô esteja funcionando esse tempo todo sem o CCO [Centro de Controle Operacional]. Ele está lá. Esse é um contrato que parece não ter fim. É de se estranhar que para implantar um CCO se leve dez anos".
Outro contrato de cerca de R$ 742 milhões, assinado neste ano, é contestado na Justiça. O consórcio perdedor, integrado pela Thales Rail (França), e pela Tejofran, diz que o Metrô aceitou contratar a Alstom apesar de haver 12 inconsistências na proposta da empresa.

Da Folha de S.Paulo, por JOSÉ ERNESTO CREDENDIO e MARIO CESAR CARVALHO

quinta-feira, 15 de maio de 2008

PTB apóia Alckmin para Prefeitura de São Paulo

Foi selado o acordo para que o PTB apóie Geraldo Alckmin (PSDB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo. O anúncio deverá ser feito na próxima segunda. Hoje haverá reunião final entre o ex-governador e o deputado estadual Campos Machado, presidente regional da sigla. A aliança elevará o tempo de televisão de Alckmin para cerca de cinco minutos, menos do que terá Gilberto Kassab (DEM) porém mais do que estará disponível para Marta Suplicy (PT) se esta não conseguir fechar acordo com pelo menos parte das siglas do chamado "bloquinho" (PSB, PC do B e PDT). O acerto com o PTB atrairá para Alckmin também o nanico PSDC, de José Maria Emayel, que já havia se entendido com Campos Machado. O anúncio do vice, provavelmente o próprio Campos, será feito nos próximos dias.

Legislativo favorece crimes de colarinho branco, aponta estudo

O Congresso Nacional acredita que a elite econômica do país não comete crimes e endurece a punição aos pobres. A maior parte dos projetos sobre criminalidade apresentados na Câmara e no Senado são oferecidos no início da legislatura ou em períodos de comoção nacional. A constatação é da doutora em sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) Laura Frade no estudo "O que o Congresso Nacional brasileiro pensa sobre a criminalidade".
Um levantamento dos projetos de lei mostra que das 646 propostas sobre criminalidade, apenas duas abordavam crimes do colarinho branco, ou seja, àqueles cometidos por uma pessoa de respeitabilidade e elevado status social e sócio-econômico, no curso de sua ocupação, ocorrendo, quase sempre, uma violação de confiança. Dessas, 521 eram da Câmara e 125 do Senado. O estudo compreendeu o período legislativo entre 2003 e 2007, a Qüinquagésima Segunda Legislatura que, ao longo da história, registrou o maior número de indícios de ilegalidades cometidas por parlamentares.
A resposta para o fato de o Legislativo brasileiro ter apresentado apenas duas propostas de lei ligadas ao colarinho branco, para Laura Frade, se deve ao fato da associação entre criminoso e indivíduo pouco instruído. Em entrevista com 46 pessoas entre líderes partidários, do governo e parlamentares que atuam como referência nas votações, a maioria usou o termo “indivíduo pouco instruído” para definir um bandido.
O sistema penal faz uma seleção de criminosos, elegendo aqueles que por um estereótipo – ou no caso, uma condição social – ajustam-se ao perfil do criminoso. O Legislativo brasileiro endossa essa tese. “Se para eles (Legislativo) o bandido tem pouca educação e age por conta da desigualdade social, fica difícil conceber que um juiz cometa crimes”, frisa a autora da dissertação. Os parlamentares assumem que há falta de vontade política para debater a questão e apontam como causas o despreparo, a falta de interesse do Executivo e até o medo.
O privilégio mantido para as elites foi verificado nos projetos de lei analisados sobre criminalidade. Houve a tentativa de liberar os jogos de azar e cassinos, além da proposta de reforçar o caráter investigatório das Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs), dando a elas poderes tão amplos quanto os do Judiciário. Em 98 iniciativas foram evidenciadas tendências de tratamento mais rigoroso à criminalidade. Foi considerada, por exemplo, a tipificação da atividade dos flanelinhas como crime de extorsão.

Esta nota está publicada no site Contas Abertas; http://contasabertas.uol.com.br/noticias/

O estudo completo está em http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1743

É de autoria de Laura Frade e constitui tese de doutoramento apresentada na Universidade de Brasilia.

O AUMENTO DO PREÇO DOS FUZIS PARA O NARCOTRÁFICO



A imprensa tem noticiado que o preço dos fuzis de uso dos narcotraficantes no Brasil subiu muito nos últimos meses. É verdade. Os números internos de apreensão, ou mesmo o crescimento do narcovarejo não explicam nem redução de oferta, nem aumento de demanda. E como também não há apreensões significativas pela PF nas "fronteiras", a causa é externa: aumento de demanda em conflitos armados, ou mesmo pelo narcotráfico na produção ou no atacado ou redução de produção nos países de origem.
A arma longa (de transporte) preferida pela bandidagem é o fuzil AK-47, pela sua resistência, eficácia, pouca necessidade de manutenção e facilidade de manuseio e utilização. O FZ AK-47 é uma arma originariamente de fabricação russa. Todavia, sob licença, foi e talvez ainda seja fabricado pela China e alguns países do leste europeu. A Tchecoslováquia era um deles. Por isso é uma arma muito difícil de ser rastreada.
A compra de um AK-47 "chinês" sai barata na medida em que o número de intermediários seja minimizado. Ou seja, o preço sem "frete" está em torno de US$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos dólares) - aproximadamente três mil reais. Assim sendo, e considerando-se que este tipo de operação é muito difícil de ser realizado sem intermediários, era possível adquirir-se um AK, no "asfalto", por um valor aproximado de cinco mil reais que mais que dobrava no repasse ao narcovarejo nas favelas. Era!
No âmbito das facções criminosas atuantes no RJ, o AK-47 está sendo negociado hoje, por valores entre trinta e trinta e cinco mil reais. Em outras cidades especialmente capitais, da mesma forma. As razões - ainda em análise, ou estão na menor produção nos países de origem ou na maior demanda em áreas de conflito ou no macro-narcotráfico, ou nos dois.

Texto extraído de e mail assinado como Ex-Blog do Cesar Maia 15/05/2008

quarta-feira, 14 de maio de 2008

do Blog do Altino Machado

"Nossa querida Marina serviu mais como um daqueles rótulos bonitinhos e esteticamente bem trabalhados para identificar produtos altamente nocivos na prateleira do grande supermercado que é o comércio mundial. Aliás, foi usada para encobrir os estragos deixados por esses produtos (madeira, etanol, energia elétrica, carne bovina e por aí vai). Mas como a face eminentemente economicista desse governo começa a aparecer e ele começa a se orgulhar disso, Marina é, portanto, dispensável, vinha tornando-se até um entrave, um transtorno, um problema, como a ela se referiu certa vez o presidente. Sua demissão foi, assim, a resolução do problema no qual ela vinha se tornando para o governo e, como ela mesma diz em sua carta, “tenho o sentimento de estar fechando um ciclo cujos resultados foram significativos”, ou seja, o jogo começou a ficar duro demais e muito escancaradas as prioridades economicistas do governo.
Marina sai exaurida, espremida, desgastada. Legitimou o que tinha de legitimar, tornou-se peça antiquada dentro do governo. A utopia de Chico jamais iria continuar, mesmo que com Marina, dentro dos aparatos oficiais, primeiro porque ela (a utopia) não cabe nesse governo, ele a rejeita, depois porque Jorge Viana nunca foi suporte, porta-voz ou continuador dessa utopia. Ele a usa para executar exatamente o contrário.
Para concluir, meu caro Altino, penso que um possível ingresso de Jorge no time de um governo que começa a explicitar seus verdadeiros compromissos traduziria melhor as posturas, práticas e vocações desse político-empresário do “ramo florestal”, ou seja, estaria no lugar certo. Ao passo que a saída de Marina, se mantido seu compromisso com a causa ambiental, pode colocá-la também num lugar mais apropriado para a denúncia e a explicitação dos interesses que, muito bem representados no governo, vêem o meio ambiente como entrave e estorvo. Sua saída pode significar, portanto, uma nova força, um pequeno alento de renovação do sonho de Chico, não a sua morte".
◙ O leitor que enviou esta análise para o Blog de Altino, lá no Acre, assina como Eduardo Silva. Ele diz ser professor da Rede Estadual de Ensino.

Marina sofreu bombardeio desde o 1º mandato de Lula

por Marcelo Leite

Ministra fez várias concessões e teve de aceitar derrotas seguidas em 5 anos e 5 meses de governo, mas sai no instante em que desmatamento volta a aumentar
Marcelo Leite é colunista da “Folha de SP”, onde publicou este artigo:
Ao final do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, já estava claro para quem quisesse ver que seu governo não merecia Marina Silva. A voz ao mesmo tempo frágil e firme da ex-doméstica que chegou a senadora permanecia solitária na Esplanada. Era a única a defender que o desenvolvimento econômico não pode ser obtido a qualquer preço, porque não seria de fato desenvolvimento.
Lula repetiu a estratégia Fernando Collor com José Lutzenberger. Pôs Marina Silva na vitrine do MMA (Ministério do Meio Ambiente) para neutralizar pressões internacionais contra o país pela destruição da Amazônia. Funcionou por algum tempo. Tempo demais. Era fácil deixar a ministra falando sozinha sobre "transversalidade". Soava como (e era de fato) uma abstração insistir na necessidade de injetar a questão ambiental em todas as esferas de decisão e planejamento do governo. O desenvolvimentismo lulista seguiu em frente.
Foram muitas as batalhas perdidas. Primeiro, perante o Ministério da Ciência e Tecnologia, a dos transgênicos. Depois de anos de omissão do governo FHC quanto ao plantio de soja geneticamente modificada contrabandeada da Argentina, Lula capitulou diante do agronegócio e do lobby dos biotecnólogos, permitindo a comercialização do grão ilegal.
Em seguida vieram várias concessões, fracassos e derrotas do MMA: explosão do desmatamento (que chegou a 27 mil km2 em 2004, segunda maior marca de todos os tempos); licenciamento ambiental da transposição do São Francisco e das grandes hidrelétricas na Amazônia; a decisão de construir Angra 3 e outras quatro usinas nucleares...
Apesar disso, Marina Silva continuava como um conveniente bode expiatório. A certa altura, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) parecia ser o maior entrave ao desenvolvimento nacional. Pior que a taxa de juros mais alta do planeta, a julgar pelo bombardeio dos jornalistas de negócios e dos ministérios interessados em camuflar a própria inoperância.
Mãe do PAC, mãe do PAS
O MME (Ministério de Minas e Energia), onde começou a ser gestada a mãe do PAC e também o embrião de um apagão, capitaneava o canhoneio. Entre um mandato e outro, a artilharia quase derrubou Marina Silva. Havia até candidato preferido do MME, segundo se especulava na época: Jerson Kelman, diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A proverbial raposa no galinheiro.
Marina Silva resistiu e ficou para um segundo mandato. Disse na época que o fez a pedido do próprio Lula. Afinal, o desmatamento na Amazônia vinha caindo, tendência que se confirmou ao longo do primeiro ano do segundo mandato. As cifras traumatizantes despencaram quase 60% em três anos. A ministra continuava bem na fita, pelo roteiro de Lula.
Aí começaram a surgir os primeiros sinais de que o desmatamento na Amazônia voltava a crescer. Era inevitável, diante da alta retomada no preço de commodities agrícolas, como soja, carne bovina e algodão. Enquanto isso, o frenesi dos biocombustíveis tomava conta do Palácio do Planalto.
Só os incautos acreditam que a expansão da produção será obtida apenas com aumento da produtividade e ocupação de áreas degradadas de pastagem. O empreendedor rural se dirige para onde encontrar a melhor combinação de terra e mão-de-obra baratas, solos férteis, topografia favorável e infra-estrutura logística. Soja e cana não desmatam a Amazônia, mas a pecuária, sim -e como.
Diante do trator pilotado pelo Ministério da Agricultura e teleguiado da Casa Civil, o espaço de manobra de Marina Silva se restringiu ainda mais. Nem ela fala mais em transversalidade, embora não deixe de apontar os riscos dos excessos de entusiasmo com a expansão do agronegócio.
Os sensores de satélites, capazes de discernir florestas de verdade das áreas em processo de degradação, não se enganam a respeito. O desmatamento está em alta. É indiferente para eles que Lula, Dilma Rousseff e Marina Silva tenham lançado há poucos dias o enésimo programa desenvolvimentista, mais uma compilação de ações anteriormente providenciadas, e o batizem como PAS (Plano Amazônia Sustentável).
Lula tentou fazer blague na cerimônia, afagando a "mãe do PAS". Ao mesmo tempo, designou o ministro Roberto Mangabeira Unger (aquele do aqueduto ligando a Amazônia ao Nordeste) para coordená-lo.
O presidente ainda jactou-se de estar "criando uma nova China aqui". A infeliz frase presidencial -mais uma, apenas- não deve ter sido a causa do pedido de demissão da ministra. Mas nunca esteve nos planos de Marina Silva ajudar a armar a segunda maior bomba-relógio ambiental do planeta.
(Folha de SP, 14/3)

A Carta de Demissão

"Caro Presidente Lula,
Venho, por meio desta, comunicar minha decisão em caráter pessoal e irrevogável, de deixar a honrosa função de Ministra de Estado do Meio Ambiente, a mim confiada por V. Excia desde janeiro de 2003. Esta difícil decisão, Sr, Presidente, decorre das dificuldades que tenho enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento à agenda ambiental federal.
Quero agradecer a oportunidade de ter feito parte de sua equipe. Nesse período de quase cinco anos e meio esforcei-me para concretizar sua recomendação inicial de fazer da política ambiental uma política de governo, quebrando o tradicional isolamento da área.
Agradeço também o apoio decisivo, por meio de atitudes corajosas e emblemáticas, a exemplo de quando, em 2003, V. Excia chamou a si a responsabilidade sobre as ações de combate ao desmatamento na Amazônia, ao criar grupo de trabalho composto por 13 ministérios e coordenado pela Casa Civil. Esse espaço de transversalidade de governo, vital para a existência de uma verdadeira política ambiental, deu início à série de ações que apontou o rumo da mudança que o País exigia de nós, ou seja, fazer da conservação ambiental o eixo de uma agenda de desenvolvimento cuja implementação é hoje o maior desafio global.

Fizemos muito: a criação de quase 24 milhões de hectares de novas áreas de conservação federais, a definição de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade em todos os nossos biomas, a aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, do novo Programa Nacional de Florestas, do Plano Nacional de Combate à Desertificação e temos em curso o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
Reestruturamos o Ministério do Meio Ambiente, com a criação da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro; com melhoria salarial e realização de concursos públicos que deram estabilidade e qualidade à equipe; com a completa reestruturação das equipes de licenciamento e o aperfeiçoamento técnico e gerencial do processo. Abrimos debate amplo sobre as políticas socioambientais, por meio da revitalização e criação de espaços de controle social e das conferências nacionais de Meio Ambiente, efetivando a participação social na elaboração e implementação dos programas que executamos.
Em negociações junto ao Congresso Nacional ou em decretos, estabelecemos ou encaminhamos marcos regulatórios importantes, a exemplo da Lei de Gestão de Florestas Públicas, da criação da área sob limitação administrativa provisória, da regulamentação do art. 23 da Constituição, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Contribuímos decisivamente para a aprovação da Lei da Mata Atlântica.

Em dezembro último, com a edição do Decreto que cria instrumentos poderosos para o combate ao desmatamento ilegal e com a Resolução do Conselho Monetário Nacional, que vincula o crédito agropecuário à comprovação da regularidade ambiental e fundiária, alcançamos um patamar histórico na luta para garantir à Amazônia exploração equilibrada e sustentável. É esse nosso maior desafio. O que se fizer da Amazônia será, ouso dizer, o padrão de convivência futura da humanidade com os recursos naturais, a diversidade cultural e o desejo de crescimento. Sua importância extrapola os cuidados merecidos pela região em si, e revela potencial de gerar alternativas de reposta inovadora ao desafio de integrar as dimensões social, econômica e ambiental do desenvolvimento.
Hoje, as medidas adotadas tornam claro e irreversível o caminho de fazer da política socioambiental e da economia uma única agenda, capaz de posicionar o Brasil de maneira consistente para operar as mudanças profundas que, cada vez mais, apontam o desenvolvimento sustentável como a opção inexorável de todas as nações.
Durante essa trajetória, V. Excia é testemunha das crescentes resistências encontradas por nossa equipe junto a setores importantes do governo e da sociedade. Ao mesmo tempo, de outros setores tivemos parceria e solidariedade. Em muitos momentos, só conseguimos avançar devido ao seu acolhimento direto e pessoal. No entanto, as difíceis tarefas que o governo ainda tem pela frente sinalizam que é necessária a reconstrução da sustentação política para a agenda ambiental.
Tenho o sentimento de estar fechando um ciclo cujos resultados foram significativos, apesar das dificuldades. Entendo que a melhor maneira de continuar contribuindo com a sociedade brasileira e o governo é buscando, no Congresso Nacional, o apoio político fundamental para a consolidação de tudo o que conseguimos construir e para a continuidade da implementação da política ambiental.
Nosso trabalho à frente do MMA incorporou conquistas de gestões anteriores e procurou dar continuidade àquelas políticas que apontavam para a opção do desenvolvimento sustentável. Certamente, os próximos dirigentes farão o mesmo com a contribuição deixada por esta gestão. Deixo seu governo com a consciência tranqüila e certa de, nesses anos de profícuo relacionamento, termos feito algo de relevante para o Brasil.
Que Deus continue abençoando e guardando nossos caminhos.

Marina Silva"

Lula reclama de Marina

Para Lula, saída de Marina Silva foi 'espalhafatosa', diz jornal
Lula se disse 'surpreso' e “indignado' com a decisão de Marina Silva.
Para Planalto, Marina quis mostrar que se considerou injustiçada no governo.
Apesar das trombadas constantes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo menos quatro ministros da Esplanada, o Planalto esperava que Marina Silva tivesse mais disciplina partidária na hora de deixar o governo.
O presidente ficou irritado e, em conversas com assessores, classificou de “espetaculosa” e “espalhafatosa” a forma como a ministra do Meio Ambiente deixou o cargo, segundo o jornal "Estado de S. Paulo". Para Lula, houve um componente eleitoral na forma como Marina saiu.
Lula se disse “surpreso” e “indignado” com a decisão de Marina Silva e reclamou, em especial, do fato de a notícia ter chegado à imprensa antes de ele ser oficialmente informado da demissão. Lula reclamava, principalmente, da “posição de vítima” com que Marina travestiu a demissão.
Para o Planalto, a ministra desenhou claramente uma estratégia para punir o governo, que, de agora em diante, será alvo de críticas dos movimentos ambientalistas.
Escalado para conversar com Marina, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, telefonou para ela durante a tarde, mas não foi atendido. A idéia inicial, de tentar fazer a ministra desistir do pedido de demissão, foi então abandonada.
Na avaliação do Planalto, Marina quis mostrar que se considerou injustiçada no governo, mas também tinha uma preocupação com o futuro: é que em 2010 termina o mandato de senadora, e ela terá que enfrentar uma nova campanha para tentar a reeleição.
Por isso, os colaboradores do presidente acreditam que Marina entendeu ser a hora de voltar ao Legislativo e se dedicar à conquista de mais um mandato.

De: www.globo.com

sexta-feira, 9 de maio de 2008

Passeio imperdível: o Palácio de Verão do governo paulista


São Paulo já foi maravilhosa. Sem os problemas que a destróem hoje, como excesso de trânsito, a contaminação dos mananciais por loteamentos clandestinos, a criminalidade descontrolável, a cidade era uma delícia para se viver. Alguns dos seus espaços mais bonitos, porém, eram de uso exclusivo dos políticos poderosos, como ainda acontece. Paulistas comuns como eu, embora custeassem as contas, não podiam visitá-los. Um desses era o palácio do Horto Florestal, o tal Palácio de Verão do Governo do Estado, onde Adhemar de Barros, então governador, promovia festas capazes de escandalizar até os paulistanos mais liberais daquela época.
Agora, pela primeira vez na sua história de quase 60 anos, esse palácio, fincado ao lado do que resta da reserva florestal do Horto, que já foi a maior floresta nativa em área urbana do mundo, será aberto ao público para exibir exposições e oficinas artísticas culturais. Vai mostrar obras da coleção do Acervo dos Palácios, como Collete Pujol, Margaret Mee, Rugendas, Mário Gruber, Antonio Henrique do Amaral e outras.
A história do casarão começa em 1890, quando o governo do estado desapropriou diversas fazendas na serra, com a desculpa de recuperar a Mata Atlântica e conservar seus mananciais(olhem como essa história é velha e nunca bem sucedida). A primeira aquisição foi a da Fazenda da Pedra Branca, pertencente ao comerciante Pedro Borges, em 1896. A desapropriação foi feita por Bernardino de Campos, baseada nos dados de pesquisas de uma comissão formada pelo engenheiro Ramos de Azevedo(que depois construiu, entre outros, o teatro Municipal) e pelo botânico Alberto Loefgreen. Assim foi criado o Horto Florestal de São Paulo.
O casarão de 22 cômodos, oito quartos, vitrais da Casa Conrado, paredes brancas e janelas verdes, conserva mobiliário em madeira nobre. Adhemar de Barros, governador por três vezes, além de ter tornado a casa da Cantareira o Palácio de Verão, fez de uma outra em Campos do Jordão, o Palácio Boa Vista, o Palácio de Inverno dos governadores paulistas. Foi também o responsável pela compra do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

quarta-feira, 7 de maio de 2008

O deputado Paulo Pereira da Silva se denuncia em telefonema

O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), caiu no grampo da Polícia Federal discutindo abertamente com um dos alvos da Operação Santa Tereza “formas de desqualificar a investigação” sobre suposto esquema de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Foi no dia 27de abril, domingo. A informação sobre os movimentos de Paulinho consta de documento de oito páginas que a Procuradoria da República entregou à Justiça Federal, em 2 de maio. Nesse ofício, a procuradoria reúne argumentos para requerer a decretação da prisão preventiva de toda a organização. Sustenta que acusados estão usando de “seu poder político” para desclassificar a Santa Tereza. “A prova cabal dessa afirmação é a conversa interceptada entre Paulinho (deputado Paulo Pereira da Silva) e Ricardo Tosto”, assinala a procuradoria, referindo-se ao conselheiro afastado do BNDES, o interlocutor do parlamentar. O contato de Paulinho, que a PF gravou, ocorreu quatro dias depois que a missão federal saiu às ruas e prendeu 10 acusados - inclusive Tosto, que deixou a cadeia um dia antes do telefonema com Paulinho, e o lobista João Pedro de Moura, amigo e ex-assessor do deputado. Os telefones de Paulinho não estavam no grampo, mas os de seu interlocutor estavam. Por isso a conversa de Paulinho, naquele domingo, caiu na malha da Inteligência da PF. Para reforçar seu pedido, a procuradoria federal anotou: “Não há como afastar o abalo à ordem econômica. Não é possível permitir a liberdade de quem retirou e desviou por cima R$ 2 milhões dos cofres públicos para a satisfação de suas necessidades pessoais em detrimento de muitos. O abalo à credibilidade da Justiça é evidente.”
As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Tribunal Superior Eleitoral e os novos ministros


Carlos Britto e seu colega de Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, tomaram posse dos cargos de presidente e vice-presidente do TSE, a mais alta corte eleitoral do país, ontem. Vejam trechos da entrevista que Carlos Britto concedeu ao site Consultor Jurídico (www.conjur.com.br).

ConJur — O que deve ser a principal causa da Justiça Eleitoral neste ano?
Carlos Britto — Um dos temas, seguramente, é o controle ou não da mídia eletrônica a partir dos blogs. Isso virá à tona. A propaganda eleitoral via internet, via e-mail, via blog vai aflorar. Outro tema que virá à tona é o da vida pregressa do candidato.
ConJur — A Câmara dos Deputados já teve e ainda tem parlamentares que respondem a muitos processos na Justiça, desde homicídio até desvio de dinheiro público. Será que a Justiça Eleitoral tem de se manifestar sobre o tema ou é caso de conscientização do eleitor?
Carlos Britto — Essa é a política judiciária eleitoral. O TSE faz uma comunicação direta com o eleitor. São mensagens, são vinhetas oficiais. É da tradição estimular o eleitor a comparecer, alertá-lo para os perigos. Existe essa comunicação com os protagonistas centrais do processo eleitoral: os candidatos, os partidos e os eleitores. Essa política judiciária vai continuar. Eu tenho o meu estilo e eu posso imprimir uma mensagem novidadeira, diferenciada. Ainda estamos estudando o melhor modo de nos comunicarmos com esse público alvo, que é constituído de partidos, eleitores e candidatos.
ConJur — O senhor acha que o brasileiro sabe votar?
Carlos Britto — É preciso valorizar o eleitor, estimulá-lo a participar do processo e a exercer o senso critico. Mas também precisamos dizer ao eleitor que ele não é só uma vítima de eventuais maus políticos, ele também é cúmplice. Ele tem uma responsabilidade muito grande. Se o colegiado concordar, vou implementar uma idéia, que é mudar um pouco o eixo da comunicação do TSE com o eleitor nesse sentido. O voto é um dever. Não se ganha o direito de votar para se servir do voto, é para servir a coletividade. É preciso chamar o eleitor à responsabilidade. É por isso que se diz, de longa data, que o voto é uma arma e é bom dizer isso ao eleitor.
ConJur — E qual seria a melhor forma de chamar o eleitor à responsabilidade?
Carlos Britto — Recorremos à política judiciária, no plano da comunicação com o grande público. Vou ter de recorrer aos entendidos, aos jornalistas e aos comunicadores. É preciso estimular o eleitor sem deixar de dizer que a qualidade de vida política no país passa pela responsabilidade dele.

Marta Suplicy, sem culpa


Olhem só. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou o arquivamento de pedido de inquérito contra a ex-prefeita de São Paulo e atual ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT). O inquérito solicitado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo pretendia apurar supostas irregularidades da Secretaria Municipal de Transportes, ocorridas na gestão de Marta (2001-2004). Gilmar Mendes acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República pelo arquivamento do inquérito em relação a ex-prefeita, considerando também o parecer do Ministério Público Federal de que as provas colhidas durante a investigação constataram que não houve envolvimento de Marta Suplicy no caso.

terça-feira, 6 de maio de 2008

Perfil básico de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, da Força Sindical

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, negou mais uma vez, lá da Câmara Federal, estar envolvido no esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), descoberto na Operação Santa Tereza, da Polícia Federal. Para provar que é santo, ele oferece a quebra do seu sigilo telefônico e bancário. Isso tudo, como se uma raposa velha como ele pudesse ser tão primária a ponto de usar a própria conta em bancos para depositar dinheiro sujo. Por ter foro privilegiado, ele não está incluído no inquérito da PF que investigou a quadrilha.
É mesmo um santo esse Paulo Pereira da Silva. Todas as investigações contra ele são fruto da inveja dos concorrentes, ele diz. Vejam algumas delas:
STF Ação Penal 421/2007 - Competência - prerrogativa de função; o STF não fornece detalhes.Mas dá para saber que foi proposta pelo Ministério Público Federal, que o inquérito tem 14 volumes, 3172 folhas e é de abril de 2007.
TRF 3ª Região Agravo Nº2007.03.00.052907-6 - Ação Civil Pública por improbidade administrativa.
TRF 3ª Região Agravo Nº2007.03.00.034036-8 - Ação Civil Pública por improbidade administrativa.
TSE Recurso Especial Eleitoral Nº28338/2007 - Irregularidades na obtenção de recursos financeiros de campanha eleitoral.
TSE Recurso Contra Expedição de Diploma Nº745/2007 - Abuso de poder econômico.
TRE-SP Investigação Judicial Nº27/2006 - Gastos ilícitos de campanha e recebimento de doação proveniente de fonte vedada.
TRE-SP Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Nº54/2006 - Sob segredo de justiça.
Notícia publicada no jornal O Globo, em dezembro de 2006, diz que ele foi denunciado por estelionato, falsidade ideológica e falsificação de documentos. O material dessa época, mostra que a ação do MPF acusa Paulinho e os outros 11 réus de superfaturar em 77% a compra da Fazenda Ceres, em Piraju (região sul do estado), para a implantação de um projeto de reforma agrária. Em 2001, o governo federal investiu R$2,8 milhões no assentamento de 72 famílias ligadas à Força da Terra, o braço rural da Força Sindical. Do total, R$2,3 milhões foram gastos na compra da fazenda de 307 alqueires. Segundo três laudos, o preço real do imóvel era de aproximadamente R$1,3 milhão. Tudo a valores de época.
Apesar desses processos, a campanha para ele se eleger deputado em 2006 foi financiada por gente poderosa. Vejam só quais são algumas dessas empresas:
BMG LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL; CAEMI - MINERAÇÃO E METALÚRGICA S/A; BANCO BMG S/A; CBA - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO; GERDAU AÇOS LONGOS S/A; PRODENT ODONTOLOGICA LTDA; TCM - ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; WHIRPOOL S.A - MULTIBRAS S.A; BOVESPA - BOLSA DE VALORES DO ESTADO DE SÃO PAULO; CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A; BM & F - BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS; PLASCAR INDUSTRIA DE COMPNENTES PLÁSTICOS LTDA; COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S/A (leia-se Pão de Açúcar, Extra, etc.); BANCO ITAÚ S/A; LOPSA INDUSTRIA E COMERCIO DE TORNEADOS LTDA; LORENZETTI S.A INDUSTRIAS BRAS. ELETROMETALURGICAS; SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE S/A; NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A.

Íntegra da carta de demissão do secretário-adjunto de Estado do governo Serra

"São Paulo, 6 de maio de 2008.
Senhor Governador:
Nos últimos dias fui surpreendido por notícias caluniosas que foram publicadas pela imprensa, procurando me vincular a policiais que são objeto de investigação criminal.
Tais fatos noticiados fazem parte de uma campanha sórdida desfechada contra mim por pessoas que tiveram seus interesses contrariados no exercício da minha atividade de Secretário Adjunto da Segurança Pública.
Quero dizer a V. Exa. que em nenhum momento pratiquei qualquer ato que pudesse desonrar sua administração ou trair a confiança da população paulista e repilo com indignação a tentativa de me envolver em algo que não me diz respeito.
No entanto, como homem público, tenho a plena compreensão de que é impossível neste momento ter a tranqüilidade necessária para continuar a exercer o importante cargo de Secretário de Estado Adjunto da Segurança Pública.
Tal pasta é de essencial importância na vida das pessoas e requer que os seus dirigentes tenham dedicação e foco integrais na condução dos problemas de Estado, o que eu estou impossibilitado de fazer agora, pelas circunstâncias narradas.
Assim, quero dizer que fui honrado pelo convite feito por V.Exa. para ocupar este cargo e pela amizade de muitos anos que tenho pelo Secretário Ronaldo Marzagão.
Entretanto, preciso deixar o cargo que agora ocupo para poder me dedicar a repelir a ação sórdida das pessoas que me atacam, com interesses criminosos e subalternos e levá-los a responder na Justiça pelas suas calúnias que têm por objetivo a vingança rasteira contra a minha pessoa.
Por isso, lamentando não poder continuar a ajudar o honrado governo de V.Exa., peço que seja aceito o pedido de exoneração do meu cargo. Aproveito a oportunidade para reiterar a V.Exa. meu apreço e admiração.
Lauro Malheiros Neto"

Arte funerária


Ouvi Antonio Abujanra perguntar para Arnaldo Antunes como ele queria morrer. Arnaldo respondeu: sem saber. Meu pai morreu sem saber que morreria naquele dia. Levantou-se da cama numa manhã de domingo e caiu no banheiro. Eram 8 horas. Tínhamos discutido no dia anterior. Nunca tive a chance de dizer-lhe que o amava. Espero que meus filhos façam o que não fiz. Só não quero ser enterrada no cemitério da foto, que tem 112 anos e abriga os restos de meus tataravós, bisavós, avós. Meu pai está enterrado na cidade onde passou a infância. Minha mãe, ainda viva graças a Deus, quer ser cremada. Quero o mesmo que minha mãe quer.

BOMBA, BOMBA!!!!

O secretário-adjunto de Segurança Pública de São Paulo, Lauro Malheiros Neto, acaba de pedir demissão. A informação foi confirmada pela Secretaria da Casa Civil (SSP).

Roteiro para um documentário


O Ministério Público está investigando a ligação do secretário-adjunto da Segurança Pública de São Paulo, Lauro Malheiros Neto, com o investigador Augusto Peña, que está preso por suspeita de, entre outros crimes, extorquir dinheiro do PCC. A Corregedoria da Polícia Civil ouviu a ex-mulher de Peña, Regina Célia Lemes de Carvalho, que reafirmou a versão de que Malheiros Neto recebia dinheiro do investigador para ajudá-lo dentro da polícia. Entre os supostos favores está a transferência de Peña de Suzano (Grande São Paulo), onde realizava serviços administrativos, para o Deic (Departamento de Investigações Sobre o Crime Organizado), uma espécie de promoção. Foi então que, como se diz na gíria da bandidagem, a “casa caiu”.
Pena foi acusado do seqüestro de Rodrigo Olivatto de Morais, o enteado de Marcola, líder máximo do PCC, pelo Gaerco. Até sua prisão e a de seu parceiro José Roberto Araújo, Pena vinha recebendo autorização para fazer interceptações telefônicas. No caso de Rodrigo, disseram que as interceptações não tinham levado a nada interessante. Mas mantiveram o enteado de Marcola preso 48 horas numa delegacia de Suzano. Para liberá-lo cobraram R$ 300 mil do PCC.
Penã também tinha armado outros grampos telefônicos para tomar mais dinheiro da cúpula do PCC, para desvio de carga e para achacar a máfia dos caça-níqueis e bingos. Por conta dessas ações, juízes foram enganados, promotores grampeados, policiais acusados, bandidos achacados e seqüestrados. O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaerco), confirmou que o policial e seus comparsas usavam denúncias anônimas ou fabricavam relatórios de investigação para justificar o pedido de quebra de sigilo telefônico. Na lista, incluíam diversos números. A farra era tão grande que há, entre os documentos, um pedido de dados cadastrais dos telefones de 61 números de CPFs em um único ofício policial.
Em 2006 Pena teria grampeado o telefone do promotor José Mário Barbutto, do Gaerco de Guarulhos. Para tanto, incluiu o telefone de Barbutto em um relatório de investigações como se fosse o aparelho de um suspeito de ligação com criminosos. Assim, a Justiça deferiu o pedido de grampo. Os pedidos de escutas eram sempre assinados por delegados de Suzano, que referendavam os ofícios feitos pelos investigadores. A mulher de pena disse para a Corregedoria da Polícia que seu marido ficava até três meses ouvindo uma linha. Quando se cansava, fazia uma edição para incriminar alguém e procurava o advogado da vítima. Exigia então propina em troca do CD.
Quanto à Malheiros, ele não é acusado apenas por suas relações com Pena. Nove policiais militares fizeram, durante 23 dias consecutivos (de 19 de janeiro a 10 de fevereiro), inclusive durante o Carnaval, a escolta pessoal da sua ex-mulher e sua filha de seis anos que passavam férias no Guarujá. A Secretaria da Segurança Pública emitiu uma nota oficial afirmando que havia uma situação concreta de risco.
A denúncia atual contra Malheiros é da mulher de Pena, que diz ter ouvido o ex-marido dizer que dava parte do dinheiro obtido com achaques e desvio de cargas para secretário adjunto de Segurança. Até mesmo em entrevistas coletivas para jornalistas ela contou que Pena deu R$ 100 mil de propina ao secretário-adjunto depois de furtar, em 2007, uma carga de Playstation apreendida em São Paulo pelos policiais da Delegacia de Estelionato do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic). Enquanto nada se apura, Malheiros continua secretário adjunto de uma das pastas mais importantes do governo Serra. Ele é ex-delegado da Polícia Civil, trabalhou no Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e no Departamento de Investigação sobre o Narcotráfico (Denarc).

Corrupção no Metrô?

O jornal Wall Street Journal, um dos mais conceituados jornais de economia americano, diz na edição de hoje que autoridades francesas e suíças investigam a empresa francesa de engenharia pesada Alstom, que teria pago milhões de dólares em propinas para obter contratos na Ásia e na América do Sul. Autoridades policiais suíças já se encontraram com policiais brasileiros para dar andamento às investigações. Já existem provas de que a Alston teria pago propinas no valor de US$ 6,8 milhões para conseguir um contrato de US$ 45 milhões em equipamentos para o metrô de São Paulo. A Alston também pagou mais de US$ 200 milhões relacionados com um projeto de uma hidrelétrica no Brasil. Esse “negociador” de propinas sempre se apresenta como “intermediário de um importante político brasileiro”. Esse lobista ofereceu apoio político ao projeto da Alstom, em troca de uma comissão de 7,5%. Saberemos quem é o citado nas próximas semanas, porque, espero, as polícias francesa e suíça estão levando a coisa à sério.

Tem um monte do político no escândalo do BNDES

A procuradora da República em São Paulo, Adriana Scordamaglia, disse que tem muito político, cujo nome ainda não veio a público, e mais dez prefeituras do interior de São Paulo, para serem investigados por envolvimento na quadrilha que desviou recursos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). A operação foi batizada pela PF de Santa Tereza. A procuradora também pediu a abertura de um inquérito para apurar o vazamento da operação: o advogado de Maluf, Ricardo Tosto, que ficou preso dois dias acusado de ser um dos líderes do esquema, alertou, por e mail, outro investigado.

Baixaria dos bestiolas

Estão dizendo que foi incomparável a baixaria na reunião que decidiu encaminhar o nome de Alckmin para a convenção do PSDB, em junho, que irá escolher o candidato do partido para prefeito de Sampa. Que coisa! Logo o PSDB que é tão elegante, tão fino?

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Alckmin vai à convenção do PSDB

O presidente do diretório municipal do PSDB, José Henrique Reis Lobo, anunciou que o ex-governador Geraldo Alckmin será levado à convenção municipal do PSDB marcada para junho, que vai decidir o candidato do partido à prefeitura municipal. O anúncio do nome de Alckmin como futuro candidato à prefeito desagravou a bancada do PSDB na Câmara Municipal e o secretário municipal de esportes, Walter Feldman. Parte do PSDB ainda defende a candidatura única e apoio do partido à reeleição do prefeito Gilberto Kassab. Assim que foi decidido o lançamento de seu nome, Alckmin apareceu na reunião, que acontecia no centro de São Paulo. Eram 22h30.

A Constitucional Marcha da Maconha


Por Wálter Fanganiello Maierovitch
Publicado originalmente no site do IBGF, em 2 de maio de 2008(http://www.ibgf.org.br)

A juíza do Departamento de Inquéritos Policiais e da Corregedoria da Polícia Judiciária de São Paulo denegou pedido formulado pelo Ministério Público que pretendia impedir, por decisão da Justiça, a chamada Marcha Mundial da Maconha, agendada para domingo. Enquanto isso, o Uruguai aderiu à iniciativa e discutirá o tema em Montevideo, com o evento animado por grupos musicais e uma grande feira de artesanato. Como já havia colocado em entrevista publicada no site do jornalista Mílton Jung, deve-se, em primeiro lugar, abrir a Constituição da República e tentar compreender o texto e o espírito. Infelizmente, pouco fizeram isso, optaram pelo “achismo”, posições ideológicas sobre legalização ou não da cannabis. Muitos optaram pela análise da lei ordinária sobre drogas ou do código Penal, respectivamente, com relação às expressões “instigar” e “apologia” ao crime.
Na hierarquia das normas, por evidente, prevalece a Constituição. E ela traz, nos alicerces que sustentam o Estado democrático, as garantias que asseguram a liberdade de expressão, de reunião de associação. Fora isso, nos núcleos estabelecidos pelas leis ordinárias supracitadas, “instigação” e “apologia”, não ficam, realizada a subsunção do fato (marcha da Maconha) ao tipo (instigação e apologia), situações sobre debates de temas de interesse social como, por exemplo, política sobre drogas proibidas, legalização do aborto fora os dois permissivos já estabelecidos pelo legislador: estupro ou risco de perda de vida da mãe. É lógico, e a respeito os constitucionalistas alemães e italianos escreveram infinitas páginas, que o estado-democrático não pode destruir os próprios alicerces. Em outras palavras, não pode assegurar manifestação atentatória ao regime democrático: passeata pela instalação de estado autoritário, ditatorial, fascista. Ora, uma passeata para discutir tema de saúde pública, legalização da erva canábica, políticas adequadas, uso médico-terapèutico, não subverterá o regime democrático. Portanto, é livre a manifestação como a Marcha Mundial designada para domingo. Ou seja, não pode ser impedida, por legítima (constitucional).

Wálter Fanganiello Maierovitch é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e ex-secretário nacional antidrogas da Presidência da República no Governo FHC.

De minha amiga Rosa Kapila

AMOR AO DESTINO

“Eu sou de longe o ser humano mais

terrível que existiu até agora.”

(Nietzsche)


DÊ-ME UM FOCO ELÉTRICO

E UMA DÚZIA DE VELAS...

GRÂNULOS DE GRAU

ME ALIMENTAM

CHEGARAM OS TEMPOS DE MEDO

PREDADORES SE MEXEM

NA ESCURIDÃO DENTRO DA MENTE

COMO UM XAMÃ

QUIS ESPIAR O FUTURO

AGORA BUSCO UM MOMENTO IMÓVEL

CONTRARIANDO AS NECESSIDADES

DA REALIDADE HUMANA

NÃO QUERO MAIS LIMPAR

UMA SOCIEDADE MORIBUNDA

A INADEQUAÇÃO DA VELHA VIDA

FALTA-ME ALGUMA COISA

QUE NUNCA ACHAREI QUEM A IMITE.

HÁ AQUI UMA BELA PAISAGEM

CERCADA DE PAREDES.

E VOCÊ QUERIDO NIETZSCHE

QUE ENVERGOU O MANTO DO LOUCO/

VOCÊ, QUE TINHA O GÊNIO NAS NARINAS

DONO DA DESORDEM DIVINA

EU QUERO EXPERIMENTAR

ATÉ AS COISAS BOAS E PEQUENAS

QUE MUITOS, FACILMENTE

NÃO CONSEGUEM PROVAR

DÊ-ME, PODER SUPERIOR

UM SEGUNDO ROSTO

ALÉM DO PRIMEIRO.

Prefeito de Miguelópolis atende na sarjeta

Retornou hoje ao cargo de prefeito, por meio de uma liminar, Cristiano Barbosa de Moura (PSDB), de Miguelópolis, cidade da região de Franca. Moura foi afastado pela juíza Adriana de Carvalho Pedrosa, após pedido do Grupo de Atuação Especial Regional de Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaerco), do Ministério Público, por supostas irregularidades. Enquanto esteve afastado, Moura sentou-se na guia da sarjeta, em frente ao prédio da prefeitura, para despachar. Ele diz que as acusações contra ele são resultado de intrigas do vice-prefeito. A liminar judicial para reconduzir o prefeito à função foi do Tribunal de Justiça (TJ). As investigações do Gaerco contra ele começaram em 2004. Moura é acusado de comandar um esquema fraudulento de licitações, desvio de dinheiro público e outros crimes, coisa nada rara na política paulista.

Ronaldo, travesti e audiência


A história de Ronaldo e de sua relação com a travesti Andréia já rendeu a capa da Veja e entrevista no Fantástico. Agora está estourando na Web. Já existem até vírus espalhados por e mails falsos, circulando por aí. Vejam a curva do Google, acerca de consultas sobre o caso, na ilustração acima.

Prisão preventiva no caso BNDES


O juiz substituto Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro decretou a prisão preventiva de três dos acusados, José Carlos Guerreiro, Marcos Vieira Mantovani e João Pedro de Moura, mas negou o pedido de prisão contra o advogado Ricardo Tosto, conselheiro do BNDES, solto no último dia 26 de abril. Segundo o MPF/SP, a prisão preventiva de Tosto e outros réus era necessária em razão da reiteração criminosa - há provas nos autos de que integrantes da quadrilha estão envolvidos em desvio de verba pública desde 2004. Manuel Fernandes Bastos Filho, apontado como dono da casa de prostituição WE e suposto articulador do esquema das fraudes, já teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal. Ele está foragido. O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical,continua a dizer que nada tem a ver com isso, que nada sabe e que nada viu.

Abortos no Brasil

A maioria das mulheres que abortam de propósito no Brasil tem 20 a 29 anos de idade, trabalha, já teve pelo menos um filho, usa camisinha ou pílula, é católica e tem namorado firme ou marido. Também cursou pelo menos até a oitava série e ganha até três salários mínimos trabalhando como doméstica, manicure ou cabeleireira. O perfil foi traçado por um estudo Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Com relação ao número de mulheres que faz aborto, a pesquisa mais confiável é da de 2000, feita pela Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), pois foram obtidos em levantamentos domiciliares, utilizando o método de urna, que garante sigilo às mulheres. Segundo o estudo, cerca de 3,7 milhões de brasileiras entre 15 e 49 anos já induziram aborto, aproximadamente 7,2% das mulheres em idade reprodutiva no país. O governo continua fechando os olhos para o problema e a Igreja Católica prefere discutir a proibição das pesquisas com células tronco de embriões.

Miguel Nicolelis


“Ser neurocientista é ser uma espécie de astrônomo. Enquanto astrônomos observam o céu em busca de estrelas e galáxias, esperando um dia entender de onde vem a vastidão que nos cerca, neurocientistas devotam suas vidas investigando a atividade de enormes redes de células cerebrais que conjuntamente definem um microcosmo tão complexo e esplendoroso quanto o Universo que cobre as nossas cabeças.”
Miguel Nicolelis.

E eu, que adoro Ciências com C maiúsculo, vou hoje lá na Faculdade de Medicina da USP assistir a uma palestra desse brasileiro, famoso no mundo inteiro por suas experiências na Neurologia. Depois conto para vocês.

Guerra contra os celulares e outros eletrônicos


Na Suécia, uma nova síndrome vem sendo diagnosticada: a da eletrossensibilidade. Para quem não sabe, síndrome se define por um conjunto de sintomas de causas não muito definidas. Esses suecos têm sido chamados de eletro sensíveis. Alguns deles já usam capacete anti-radiações, uma espécie de mosquiteiro cuja grade de prata protege das microondas espalhadas pelo universo, que são veiculadas por celulares, antenas emissoras receptoras, equipamentos Wi-Fi. Outros penduram nas janelas véus feitos de uma fibra especial, metalizada, destinada a bloquear os campos eletromagnéticos. Já existem até os chamados apartamento eletro-saneados, por meio da instalação de pinturas protetoras, de cortinas-escudos e de filtros em forma de filmes aplicados sobre os vidros das janelas. Uma das vítimas dessa síndrome, Sylvia Lindholm, recebeu da prefeitura de Estocolmo uma doação de 18.000 euros (cerca de R$ 45.800) para a reforma de seu apartamento. Na sala do colégio onde ela leciona, os néons foram retirados,os alunos deixam seus celulares no armário do vestiário e todo mundo mostra-se compreensivo, desde que o médico do trabalho a diagnosticou "eletro sensível".
Quem reformou o seu apartamento foi Lars Rostlund um engenheiro em eletrônica, que depois de uma sessão de massagem eletrônica começou a sentir os olhos arderem no contato com a luz e seu olfato assinalar cheiros que ele não percebia anteriormente. "Tive a sensação de ter superpoderes, de estar evoluindo num mundo paralelo, ter sentimentos irreais”. Desde então, Lars se protege o máximo possível, vota nos ecologistas, e especializou-se na caça aos campos eletromagnéticos: o seu faturamento anual é de 300.000 euros (cerca de R$ 763.000). Ele vende desde cabos dotados de franja em espiral, lâmpadas sem ondas, até aparelhos de detecção, ou kits "mãos livres" para telefones celulares cujos cabos são tubos de plástico dentro dos quais o som, como nos estetoscópios, é veiculado pelo ar.
Os eletro sensíveis já seriam mais de 300.000 só na Suécia. Eles têm uma associação, a FEB, com 2.500 integrantes, que faz parte da Federação Nacional dos Deficientes Físicos.O Estado evita divulgar números, consciente de que isso pode prejudicar sua balança comercial: a maior companhia do país é a Sony Ericsson, um dos cinco gigantes mundiais da telefonia celular.
É verdade que quando surgem novas tecnologias, as pessoas ficam com medo. A explicação mais disseminada para explicar os eletro sensíveis é que se trata de uma psicose coletiva, orquestrada pela mídia e a Internet. Mas é verdade, também, que Olle Johansson, um cientista respeitado até concordar com a idéia da eletrossensibilidade, já não recebe mais nenhuma verba para as suas pesquisas. Será que essas pessoas estão certas, pergunto eu? Não podemos esquecer que passou muito tempo até se descobrir que os marcapassos cardíacos emitiam radiação que poderia causar câncer. Na dúvida, começo a pensar em importar os objetos que Lars Rostlund vende na Suëcia.

domingo, 4 de maio de 2008

Tardes de Taquaritinga-SP



Pôr-de-sol taquaritinguense, segundo Neco Pagliuso, ancorado no Bar do João.

Domingo Braile:uma estrela da Ciência brasileira


Tive o prazer de entrevistar, para uma matéria sobre a era da medicina regenerativa, o cientista Domingo Braile. Há muitos anos sinto imensa admiração por seu trabalho. Lembro-me do tempo em que falar de transplantes no Brasil parecia coisa de ficção científica. O país engatinhava na área. Eram tempos em que Dr. Eurycledes de Jesus Zerbini ainda era vivo, fazia história enquanto operava na Beneficência Portuguesa, pertinho de onde moro hoje. Dr. Braile, ainda jovem, era um de seus assistentes. Em Rio Preto desde os anos 70, ele continua a traçar o destino da cardiologia brasileira. Dono de uma empresa de biotecnologia, fabrica válvulas cardíacas biocompatíveis, literalmente implantadas, hoje, em milhares de corações brasileiros.

sábado, 3 de maio de 2008

Casamentos e bens patrimoniais


Ex-mulher não tem de prestar contas para ex-marido sobre como administra o patrimônio doado para os filhos. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça de Minas Gerais e negou o recurso proposto pelo ex-marido em ação de prestação de contas. Essa história começou com a proposição de uma ação de um ex-marido que quando ainda era casado, em 1987, fez uma doação de imóvel para os filhos, como adiantamento do pagamento da herança. Em 1995, ele se separou da mulher. A partir de então, a ex-mulher passou a administrar o patrimônio e se recusou a prestar contas da gestão. A primeira instância negou o pedido de prestação de contas. O Tribunal de Justiça mineiro confirmou a sentença. O ex-marido recorreu ao STJ. Argumentou que, com a sua saída do imóvel, por ocasião da separação do casal, estabeleceu-se contrato de mandato entre as partes, o que obriga a ex-mulher, na condição de mandatária, de dar contas de sua gerência a ele.
Quem quiser mais detalhes deve procurá-los na Revista Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), na edição de 02 de maio de 2008.

Filhos indesejáveis e a responsabilidade da Igreja


A Câmara Federal tem se preocupado com grávidas que não desejam o filho que irá nascer. Um deputado acreano e petista, Eduardo Valverde, propôs um PL para que essas mulheres se livrem de responsabilidade civil e penal em relação à criança. Para isso, elas fariam o que o deputado chama de parto anônimo: teriam acesso ao pré-natal gratuito na rede do SUS, parto sem identificação de suas identidades e direito a abandonar o bebê no hospital. Eu ainda prefiro soluções como campanhas de prevenção à gravidez, liberação total da laqueadura e distribuição em massa da pílula anticoncepcional. Ou então, a criação de orfanatos de excelente qualidade, patrocinados, mantidos e administrados pela Igreja Católica, para a qual fazer sexo sem que seja para procriar é pecado que, quem comete, merece queimar no mármore incandescente do Inferno por toda a eternidade. Ah...também sugiro a proibição de do contratar padres pedófilos ou outros religiosos tarados e taradas para a gestão dos orfanatos.

Poder feminino


Notícias da Ciência sobre o comportamento feminino são sempre bem vindas. Esta aqui foi publicada originalmente na agência inglesa BBC. Fala sobre o estrogênio, hormônio que, segundo a revista acadêmica "Hormones and Behavior", provoca o desejo por Poder e competição nas mulheres.O estudo é resultado conjunto de pesquisas da americana Universidade de Michigan e da Universidade alemã Friederich-Alexander. O estrogênio é o hormônio relacionado com o controle da ovulação e ao desenvolvimento de características femininas. A resposta para a pesquisa veio também de análises da saliva das mulheres. As que exercem cargos de mando apresentaram um índice alto de estradiol, um tipo de hormônio estrogênico. A gente só precisa lembrar que o Poder, não importa se exercido por homens ou mulheres, sempre traz consigo um ranço de Mal. Para falar a verdade, conheço mulheres de políticos que não saem das sombras, mas são mais influentes que o tal.

sexta-feira, 2 de maio de 2008

Adeus Ricardo Izar


Todos os anos, no dia de meu aniversário, eu recebia um cartão de cumprimentos do deputado Ricardo Izar. Essa é uma estratégia de marketing político muito manjada. Na maior parte das vezes, nem é o político quem assina o tal cartão — alguém faz um rabisco inlegível. Padrão, o cumprimento é feito a todos os aniversariantes do dia, que estão listados num mailing montado pela equipe de apoio do prefeito ou deputado. E político está sempre em campanha. Sei disso, porque já trabalhei com marketing eleitoral. Nunca vi Izar pessoalmente, embora acompanhasse pela mídia sua conduta. E confesso: hoje, quando eu soube de sua morte, percebi que vou sentir falta, acima de tudo, de seus cartões com os parabéns pelo meu aniversário.

Quase pintura


No lugar do pincel, a câmera fotográfica e a sensibilidade do artista: Palê Zuppani, que nesse amanhecer andava pelo rio Urussuquara, em Linhares, ES.
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Mais sobre o cipó de Gilberto Gil


Ilustração impressa na The Encyclopedia of Psychoactive Substances, by Richard Rudgley, Little, Brown and Company (1998).
Definitivamente, Gilberto Gil é panteísta. A palavra Panteísmo vem do grego “pan”, que significa “tudo”, e de “Theos”, que quer dizer “ Deus”. Ou seja, prega que a totalidade das coisas se confunde com Deus.
Visto dessa maneira, por meio de infusão preparada com esse cipó os bebedores do chá entrariam em contato com Ele. Mas tem gente que não quer saber dessa interpretação. Para Carlos Melo, editor do http://sonsdobambu.blogspot.com, em comentário postado aqui, o ayahuasca é conhecido muito antes de seitas como o Daime, União, Barquinha ou outras do Acre, ganharem fama. É utilizado durante cerimônias transcendentais de diferentes povos indígenas da América do Sul, desde tempos remotos. Para Melo, transformar o cipó em patrimônio da cultura brasileira seria o primeiro passo para garantir que a planta receba o apoio dos cristãos e as cerimônias se tornem sincréticas. Ele não quer que isso aconteça.
O uso livre do chá de ayahuasca está respaldado por duas resoluções do extinto Conselho Federal de Entorpecentes (Confen). Essas resoluções, aprovadas por unanimidade resultaram de pesquisas feitas por comissões interdisciplinares instituídas pelo Ministério da Justiça. O relatório final das pesquisas atesta que o ayahuasca não provoca prejuízos sociais. Foi assim que o cipó foi excluído da lista de produtos proibidos pela Dimed (Divisão Médica do Confen). Em 1992, sua utilização foi liberada para fins religiosos em todo o território nacional.