segunda-feira, 30 de junho de 2008

13% dos vereadores das capitais brasileiras têm “ficha suja"

Ao menos 13% dos vereadores das capitais brasileiras têm “ficha suja”, de acordo com dados do projeto Excelências. Dos 709 vereadores atualmente em exercício nas capitais de estado, pelo menos 89 têm ocorrências na Justiça ou foram punidos por Tribunais de Contas. O número, porém, pode ser maior, já que em Tribunais de Contas e Tribunais de Justiça de alguns estados não é possível ter acesso, pela Internet, a informações sobre processos. Esses dados estão no sítio de Internet do Excelências (www.excelencias.org.br), projeto da Transparência Brasil que já conta com informações de todos os vereadores das 26 capitais de estado. As últimas Câmaras incluídas foram as de Boa Vista (RR), Macapá (AP) e Porto Velho (RO). As Câmaras Municipais de Goiânia, onde 32% dos vereadores são réus ou foram punidos por Tribunais de Contas, e Porto Velho (25%) são as que contam com a maior parcela de vereadores encalacrados.Em seguida vêm São Paulo, João Pessoa e Manaus. Nessas três cidades, 24% dos vereadores têm a ficha “suja”. Outras três Câmaras de capitais contam com ao menos 15% de seus integrantes nessa categoria: Belém, Palmas e Boa Vista. Onze Câmaras têm menos de 10% de seus integrantes com problemas na Justiça. Porém, em quatro desses locais (Macapá, Teresina, Aracaju e Maceió), é dificultado o acesso ao respectivo Tribunal de Justiça ou Tribunal de Contas. Portanto, o número de ocorrências pode ser maior no caso dos vereadores dessas cidades.

Saci-pererê





O deputado Cido Sério (PT) ocupou a tribuna do plenário dia desses para defender que o saci pererê seja o mascote para representar o Brasil na Copa do Mundo de futebol em 2014. Ele defende a escolha deste personagem porque ele "traduz um dos mitos mais importantes da cultura do país". Segundo Sério, o possível mascote tem todas as características necessárias: é negro, o que representa mais da metade da população; tem uma perna só, o que faz menção aos deficientes físicos; e é super brincalhão, característica do povo brasileiro. O parlamentar leu artigo que narra a história do Saci Pererê e os artefatos usados por ele. O gorro, por exemplo, representa a mitologia européia e o pito é herança da cultura africana.O deputado fez, ainda, uma moção que apela para o Sr. Presidente da República para que determine a elaboração de estudos e a adoção de medidas visando transformar o Saci em símbolo da Copa de 2014.
A ilustração ao lado é de Monteiro Lobato.

PGE e Meio Ambiente

Após longos anos e muitas tentativas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) passa a ocupar um assento no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), conforme Decreto 53.027, de 26/05/2008 (artigo 124).A medida coloca a Instituição na discussão e decisão dos grandes temas que repercutem no meio ambiente do Estado.

Precatórios

Foi sancionada a lei 13.087/2008 que obriga a Procuradoria Geral do Estado a disponibilizar, através de seu site oficial (www.pge.sp.gov.br), informações sobre a liberação dos créditos de natureza alimentícia - precatórios alimentares.
A lei, a partir de propositura do deputado Roberto Engler (PSDB) tem por objetivo resguardar o direito do beneficiário da ação judicial receber o pagamento ao mesmo tempo em que é notificado o seu procurador - advogado. Dessa forma, inibe-se a atuação de maus profissionais que usurpam os direitos legítimos dos proponentes da ação.
Os créditos de natureza alimentícia gozam de preferência, desvinculados os precatórios da ordem cronológica dos créditos de natureza diversa. São débitos de natureza alimentícia aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou invalidez.
A Constituição do Estado de São Paulo prevê que o crédito de natureza alimentar deve ser pago de forma atualizada e de uma só vez.

terça-feira, 24 de junho de 2008

O santo de cabelos encaracolados


Dizem que Santa Isabel era muito amiga de Nossa Senhora e, por isso, costumavam visitar-se.
Uma tarde, Santa Isabel foi à casa de Nossa Senhora e aproveitou para contar-lhe que, dentro de algum tempo, iria nascer seu filho, que se chamaria João Batista.
Nossa Senhora, então, perguntou-lhe:
- Como poderei saber do nascimento do garoto?
- Acenderei uma fogueira bem grande; assim você de longe poderá vê-la e saberá que Joãozinho nasceu. Mandarei, também, erguer um mastro, com uma boneca sobre ele.
Santa Isabel cumpriu a promessa.
Um dia, Nossa Senhora viu, ao longe, uma fumacinha e depois umas chamas bem vermelhas. Dirigiu-se para a casa de Isabel e encontrou o menino João Batista, que mais tarde seria um dos santos mais importantes da religião católica. Isso se deu no dia vinte e quatro de junho.
Começou, assim, a ser festejado São João com mastro, e fogueira e outras coisas bonitas como: foguetes, balões, danças, etc…

São Paulo, hoje

Confusões dos ecologistas de ocasião


Ram Singh Munda, 35, foi preso por violar leis do país, que proíbem a domesticação de animais selvagens. Trabalhador que pertence a uma tribo indígena que mora na floresta 200 quilômetros ao norte da capital de província indiana, Bhubaneswar, ele disse que encontrou o filhote de urso no ano passado quando recolhia gravetos. Ele levou o urso, batizado de Rani ("Rainha", em português), para casa e fez dele seu animal de estimação porque tinha perdido amulher algumas semanas antes e sua filha, uma criança de seis anos, estava muito triste. Com anotícia do fato, a polícia florestal prendeu Munda e a ursa, Rani, foi enviada a um zoológico onde tem se recusado a comer. A criança, Dulki, de seis anos, foi mandada de navio a uma orfanato estatal. Agora, ativistas de defesa dos animais, impressionados pelo ato de Munda, estão protestando por sua liberdade. "Condenamos fortemente a maneira como os funcionários do departamento florestal prenderam o pobre analfabeto que não sabia da legislação do governo", disse nesta terça-feira Jiban Ballav Das, chefe do grupo "Pessoas pelos Animais" da província de Orissa. Imagens de TV gravadas antes da prisão mostram o urso brincando com a filha de Munda, Dulki, enquanto tentam subir na traseira da bicicleta do indiano. Se for condenado, Munda pode ficar até três anos na prisão. "Eles me prenderam. Como minha filha sobreviverá?Não entendo porque fui punido por cuidar de um urso que havia sido abandonado na floresta e que teria morrido se eu não o tivesse trazido para casa". No zoológico, Rani está em uma jaula isolada e está triste. "Os ursos desenvolvem grandes laços com os seres humanos e são muito ligados a seus tratadores", disse Biswajit Mohanty, secretário da "Sociedade para a Vida Selvagem" de Orissa.

PSDB: Conflitos e Imagem

do ex-Blog de César maia

1. A escolha do candidato a prefeito de SP, expôs rachas e conflitos no PSDB de SP. Isso não é nenhuma novidade. Com o desgaste de Lula no ano do mensalão -2005- no final do ano sua avaliação de ruim+péssimo, superava ótimo+bom. O PSDB -com dois nomes- Alckmin e Serra, decidia quem seria nomeado presidente da república. Os conflitos, tão ou mais ácidos do que agora, não emergiram para a imprensa e para as pessoas. Mas ocorreram subterraneamente. Foram 3 meses, o suficiente para um desvio de foco, e Lula se recuperar. Esqueceram da máxima do box: quando o adversário sente um golpe, é hora de golpear sem parar para levá-lo a lona ou desmontá-lo dali para frente. O resto da história se conhece e o insípido morador de Pindamonhangaba propagava na TV as receitas de sua ama. Assim mesmo chegou a 37% no primeiro turno e assustou Lula.
2. Agora a história se repete, e nem se deseja que prevaleça a máxima de Marx. A ambição do poder em 2010, estimulada por pesquisas inócuas, transformou a escolha do candidato a prefeito num conflito, só que agora, aberto, explícito. No fundo o mesmo que em 2006, quando Aécio apoiou Alckmin que agora será grato a ele. Pelo menos assim imagina Serra, segundo a imprensa. E -fora de hora- se abre o conflito.
3. Isso ocorre num quadro em que a virgindade ético-acadêmica do PSDB -em SP- é afetada por investigações da PF, daqui e d`alhures. Com nomes salpicados pelo noticiário, o PSDB apresentou seu programa na quinta-feira. Abriu o programa com a memória de Mario Covas, num bloco significativo, numa clara demonstração de que a questão ética passou a fragilizar também o PSDB e que se necessitava de uma imagem forte e indiscutível neste terreno. Na falta de símbolos vivos, se apelou aos mortos. Pelo menos foi isso o que passou para quem viu.

PS desta blogueira: Essa é uma das razões para que ninguém do PSDB e aliados queira ver contada, e bem contada, a história das negociatas da Alstom com o governo Covas. Se tudo vier à tona, liquida-se, também, o mito.

sábado, 21 de junho de 2008

Notícias além da Terra


Este é solo de Marte. E as manchas brancas seriam gelo. Você acredita?

Prefeitura de São Paulo: 8 toneladas de cadernos novos no lixo

A notícia aí está publicada no blog do Favre, aquele que é marido da Marta Suplicy. Então, não é preciso dizer que o blog do franco-argentino é espaço de propaganda política. De qualquer forma, a história é um escândalo. Vejam só.

Oito toneladas de cadernos novos, que deveriam estar nas mãos de alunos das redes públicas estadual e municipal de São Paulo, foram encontrados numa empresa de reciclagem de papel em Barueri, na Grande São Paulo.Os proprietários da empresa, embora procurados pela Polícia Civil, não foram localizados. Agentes da polícia chegaram ao local depois de receber uma denúncia anônima. Uma pessoa foi detida e encaminha ao 1º DP de Osasco, também na região metropolitana, para dar explicações. Ela, no entanto, negou que conhecia todo o material guardado na empresa de reciclagem.Os cadernos com emblemas da prefeitura de São Paulo estavam numa caçamba de um caminhão no interior da empresa de reciclagem. Segundo os agentes da polícia, o material estava escondido sob uma lona. O material ainda será analisado por peritos da Polícia Civil, mas uma funcionária da Secretaria Estadual de Ensino confirmou, de acordo com o Boletim de Ocorrência registrado na delegacia, que os cadernos não tinham sido utilizados.

sexta-feira, 20 de junho de 2008

FACTÓIDES!

Ex-Blog do Cesar Maia 20/06/2008

1. A expressão "factóides" foi criada pelo escritor Arthur Miller, e depois usada por Alberto Dines em um artigo quando trabalhava em Lisboa. Em 1991, quando o atual prefeito do Rio, realizava pesquisas sobre comunicação política, duas leituras, uma do livro de Katleen Jamieson (Comunicação na Era Eletrônica) e outra de um artigo de Stela Senra (O Último Jornalista) ajudaram a entender as razões de um fato se transformar em noticia. Uma delas -numa sociedade da imagem- é que os fatos venham carregados de imagem, tanto em relação a quem está no centro dele, como em relação a quem narra.
2. A busca de uma palavra que traduzisse isso o levou de encontro ao uso da expressão "factóide". Numa reportagem sobre o prefeito, na revista Veja em 1993, o jornalista Alfredo Ribeiro, destacou a questão, exagerando. O titulo da matéria foi: "Governar é lançar Factóides". O prefeito estava numa fase de testes. Havia conseguido emplacar diversas fotos em matérias onde estava no centro dos fatos, havia conquistado várias capas de jornais e revistas e introduzido nos programas de rádio em que era convidado, a narrativa através de imagens.
3. O excesso nestes testes terminou lhe valendo como interpretação: maluco... O desgaste valeu, pois se passou a ter uma tecnologia experimentada de comunicação política, desenvolvida e comprovada. Mas -talvez por preconceito- factóide passou a ter uma tradução equivocada. Do que é -um fato carregado de imagem- passou a ser percebido como -um pseudo-fato- que é coisa diferente. Já em 1996 o "Aurélio" o incorporava no dicionário. Mas a versão do factóide como pseudo-fato se tornou mais difundida.
4. A partir de um certo momento, editores passaram a ter um cuidado excessivo com as imagens que o prefeito carregava em seus atos e fatos, o que produziu uma exclusão desnecessária de várias matérias, numa espécie de atenção para que "ele não nos use".
5. Toda essa introdução é para chamar a atenção dos políticos -pois precisam usar esta tecnologia, buscando a notícia através de factóides- ou seja, fatos carregados de imagem. Quando a imagem não carrega fatos, esta é percebida pelas pessoas de forma negativa, como alegorias vazias e até pseudo-fatos, negando o fato que se quer destacar. Por exemplo: quando o presidente vai a uma plataforma de petróleo e mostra as mãos com óleo ele produz um factóide, pois a imagem carrega ou expressa um fato efetivo que quer destacar. Mas quando o governador anda de triciclo em Berlim, ele provoca um efeito negativo, no máximo uma alegoria. Não há fato: a imagem está solta.
6. Muitas vezes quando um político busca a imagem sem se preocupar com o fato, ele oculta o fato. Por exemplo: numa inauguração da reforma do Maracanã, presidente e governador resolveram bater pênaltis. Conseguiram a imagem, mas ocultaram o fato. Na comemoração de um ano de funcionamento de um posto de saúde, o governador dançando com a esposa, destacou o dia dos namorados, mas ocultou o fato. O presidente quando coloca o chapéu do MST, legitima o MST. Quando coloca um boné na Bolsa de Valores de SP, oculta o fato. A foto deveria ser dele batendo o martelo como se faz em NY.
7. O prefeito na fase de testes cometeu esses erros algumas vezes. Inevitável para aprender. Mas com anos em que essas questões estão mais que analisadas e são amplamente conhecidas pelos publicitários em política, não se justifica mais, que continuem a ser cometidos. Que os factóides sejam factóides para valer. Que se saiba o que são e como se os deve comunicar. Para que as queimaduras de primeiro grau não se transformem em de segundo ou terceiro grau.

quinta-feira, 19 de junho de 2008

EUA tornaram sigilosos 233,6 mil documentos em 2007

Os EUA tornaram sigilosos 233,6 mil documentos federais em 2007, segundo o relatório do Information Security Oversight Office. O número é praticamente estável em relação ao dos anos anteriores e reflete a política americana de menor transparência adotada depois do 11/9.

Movimento do Ministério Público Democrático

O Movimento do Ministério Público Democrático emitiu nesta tarde, dia 19, Nota à Imprensa em que comenta a ação da Justiça Eleitoral, que tem coibido entrevistas com políticos. Vejam:
"O Movimento do Ministério Público Democrático, organização não-governamental sem fins econômicos que reúne promotores e procuradores de todo o país, vem tornar público seu entendimento que a recente condenação pela Justiça Eleitoral de veículos da imprensa ao pagamento de multas em razão da publicação de entrevistas de pré-candidata à Prefeitura de São Paulo configura clara violação a direitos fundamentais assegurados pela Constituição da República do Brasil.
Nós, que em nosso estatuto defendemos e lutamos pelo “respeito absoluto e incondicional aos valores político-jurídicos próprios de um Estado Democrático de Direito”, entendemos que o direito à informação, consagrado expressamente no art. 5, XIV, da Constituição Federal, é um dos pilares do Estado Democrático de Direito no Brasil, e a sua negação implica obscurantismo jurídico, contribuindo para o agravamento do quadro de falta de consciência de cada brasileiro e brasileira a respeito daqueles que postulam cargos eletivos e dificultando o exercício do direito ao voto de forma consciente.
As restrições previstas na lei federal no 9504/97 são precisamente dirigidas a ações de propaganda eleitoral e ao uso indevido de televisão e rádio, sabidamente concessões públicas. Os jornais e revistas não precisam pedir a ninguém e podem, e devem, a qualquer tempo, antes, durante e depois de eleições, entrevistar pessoas, candidatas ou não. Quando assim procedem, contribuem para o fortalecimento da cidadania brasileira e dão vida ao direito fundamental à informação.
Roberto Livianu
Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático e promotor de Justiça em São Paulo".

Tucanos não querem CPIs em São Paulo

Controlando 71 das 94 cadeiras da Assembléia Legislativa de São Paulo, com o apoio de outras 11 legendas, os tucanos têm passado verdadeiro rolo compressor sobre a oposição para enterrar as CPIs que possam se voltar contra o Executivo paulista.
A estratégia tem surtido efeito. Das cinco comissões parlamentares de inquérito em funcionamento na Casa - número máximo permitido pelo regimento interno -, apenas uma investiga ato praticado sob a gestão do PSDB: a CPI da Eletropaulo, que apura irregularidades na privatização da distribuidora de energia, em 1998, no governo Mário Covas (1995-2001). Longe de ser novidade, esse cenário, porém, já foi ainda mais proibitivo para os oposicionistas. De 1995 a 2002, na gestão dos governadores Mário Covas e Geraldo Alckmin, foram criadas apenas 15 comissões de inquérito na assembléia paulista. Somente entre 2003 e 2006, 69 pedidos de CPI foram engavetados, incluindo algumas investigações incômodas para o governo, como a que pretendia apurar denúncias de desvio de verba na Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU). A CPI da Nossa Caixa, com objetivo de investigar a privatização do banco paulista, também ficou no papel, bem como a comissão que pretendia verificar as causas do acidente nas obras da Linha 4 do Metrô.Na atual legislatura, o PT conseguiu assinaturas para protocolar apenas a CPI da CDHU, que está em 13º lugar da fila e só deve começar daqui a dois anos. Os governistas acusam a oposição de querer desestabilizar o Palácio dos Bandeirantes.
Com o apoio de três em cada quatro deputados estaduais, a aliança em torno de Serra engloba 12 partidos (PSDB, DEM, PMDB, PPS, PV, PDT, PP, PR, PTB, PSC, PSB e PRB). Entre os 94 deputados, apenas 23 fazem parte da oposição - os 20 do PT, os dois do Psol e um dissidente do PV (Major Olímpio). A Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo é considerada uma caixa preta pela oposição. Vários pedidos de CPI sobre o assunto já foram engavetados. Um, porém, segue na fila. Em março de 2006 o ex-presidente da CDHU Goro Hama e sua mulher foram condenados pela Justiça paulista a devolverem R$ 90,7 mil aos cofres públicos, acusados de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa. Na época, ele era alvo de 82 ações por improbidade administrativa relacionadas à sua gestão na CDHU. Tesoureiro de várias campanhas do PSDB, Hama é diretor executivo da Fundação Mário Covas. O tucano era acusado pela Promotoria de Justiça da Cidadania do MPE de causar prejuízos de R$ 685,7 milhões aos cofres do governo paulista. Em 13º lugar na fila de CPIs da Alesp, a investigação sobre a CDHU deve ser instalada às vésperas das eleições de 2010.

Resumo de texto de Paulo Franco - Congresso em Foco

Quadrilheiros na Educação


O Ministério Público denunciou à Justiça o reitor da Fundação Santo André, Odair Bermelho. Também foram denunciados o Pró-Reitor de Administração e Planejamento da Fundação, Paulo Cesar Rosa, e o auditor da instituição, Afonso Rodrigo de David. A denúncia é pela prática dos crimes de peculato qualificado e uso de documentos falsos. Os promotores do Grupo de Atuação Especial Regional de Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (GAERCO) de Santo André também pediram à Justiça a decretação da prisão preventiva de Bermelho e David.
De acordo com a denúncia, o reitor da Fundação Santo André apropriou-se da quantia de R$ 18.178,57 da instituição, ao utilizar essa importância para o pagamento de despesas pessoais, sob o pretexto de participação em um congresso realizado em julho de 2005, em Fortaleza. Embora o congresso só se iniciasse dia 17, Odair Bermelho viajou dia 9. Sempre com passagens pagas pela Fundação, foi primeiro para Recife e, de lá, para Fernando de Noronha, caracterizando viagem a passeio. Foi depois para Fortaleza e, no dia 23, viajou para São Luís do Maranhão, em companhia do auditor David, sob o pretexto de participar de uma jornada sobre educação realizada pela Universidade Federal do Maranhão.
A investigação realizada pelo Ministério Público comprovou que o evento em São Luís jamais aconteceu e que o recibo de inscrição no evento era falso. Os promotores descobriram também que o reitor da fundação apresentou notas fiscais de despesas realizadas em cidades cearenses como Sobral, Jericoacoara e Caucaia, durante o período de realização do congresso em Fortaleza, e notas fiscais relativas a despesas realizadas em Olinda (PE), bem antes do evento no Ceará. A Fundação pagou, ainda, despesas mediante a apresentação, pelo reitor, de 22 recibos de táxi falsos, além de várias notas fiscais de restaurantes, também falsas. Segundo os promotores, Paulo Cesar Rosa e Afonso Rodrigo de David prestaram “auxílio moral e material” para Bermelho, primeiro assinando documentos que autorizavam saque de dinheiro da Fundação como se tivesse legalmente justificado e, depois, defendendo publicamente a legalidade das viagens.
Os promotores pediram a prisão preventiva de Odair Bermelho e Afonso Rodrigo de David porque eles tentaram inviabilizar as investigações, demitindo funcionários da Fundação para dificultar a coleta de provas, bem como destruíram documentos. “Diante de tudo isto, certamente permanecendo em liberdade durante a instrução, outros meios de coação a testemunhas e ocultação de provas serão empregados com o desiderato de turvar a colheita de provas em juízo”, escreveram os promotores no pedido endereçado ao juiz da 1ª Vara Criminal de Santo André.
Finalmente começam as investigações sobre a gestão de faculdades espalhadas pelo Brasil. A Justiça tarda, mas espero que não falhe.

quarta-feira, 18 de junho de 2008

O insano conservadorismo americano


Talvez seja por que os Estados Unidos estão cada vez mais decadentes. E os americanos devem sentir saudades dos dias de glória. O fato é que o racismo e o moralismo americanos estão cada dia mais insanos. Agora o "NYT" destaca que, atacada pela campanha republicana e ofendida seguidamente pela Fox News, que a chama até de "baby mama" (expressão racista para mãe solteira), a mulher do democrata Barack Obama, Michelle, inicia um esforço de reconstrução de sua imagem. Coitado do Obama: tanto esforço para, num futuro próximo, ser assassinado por algum escroto. Se eu votasse lá, meu voto seguramente iria para ele.

terça-feira, 17 de junho de 2008

Deputado contra lei que pune discriminação sexual


O deputado Waldir Agnello (PTB) quer revogar a Lei 10.948/2001 que torna crime, no Estado de São Paulo, a manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero. A proposta do deputado têm que receber pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembléia Legislativa para ser votado. Pela CCJ, o projeto já recebeu aprovação e agora tramita na Comissão de Direitos Humanos, onde precisa ser votado.
A lei que o deputado quer derrubar considera atos atentatórios e discriminatórios a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica; a proibição do ingresso ou permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público; o atendimento selecionado que não esteja devidamente determinado em lei; preterir, sobretaxar ou impedir a hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares; preterir, sobretaxar ou impedir a locação, compra, aquisição, arrendamento ou empréstimo de bens móveis ou imóveis de qualquer finalidade; praticar o empregador, ou seu preposto, atos de demissão direta ou indireta, em função da orientação sexual do empregado; inibir ou proibir a admissão ou o acesso profissional em qualquer estabelecimento público ou privado em função da orientação sexual do profissional; e proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas ao demais cidadãos.

segunda-feira, 16 de junho de 2008

O racismo reemerge com força


Alguém duvida que vão tentar matar Barack Obama se ele for eleito presidente dos EUA? As manifestações de racismo já são explícitas. Após denúncia, uma empresa de Utah colocou um pedido de desculpas em seu site por vender um boneco de um macaco vestido como Obama. A nota dizia que “somente havia feito uma comparação casual entre um candidato e um brinquedo que tínhamos quando éramos pequenos.”
Foto: Reprodução/FOX TV

Lista Negra

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse que o tribunal vai divulgar o nome de candidatos com “ficha suja” - que respondam a processos na Justiça. A intenção, segundo ele, é que a medida seja válida já nas eleições municipais de outubro. Ayres Britto vai se reunir com os demais ministros do TSE para discutir a melhor forma de pôr a iniciativa em prática. Uma das idéias é publicar as listas no site do próprio tribunal. Ele informou que a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) prevê que, no registro de candidaturas, sejam apresentadas certidões criminais dos postulantes aos cargos públicos. A decisão desfaz o mal estar criado com o fato de que candidatos com ficha suja, não condenados em definitivo, possam se candidatar.

Corrupção

O presidente do TSE recebeu representantes do “Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Eles apresentaram ao ministro o texto de um projeto de lei de iniciativa popular que tem o objetivo de impedir candidaturas de quem já tenha sido condenado em primeira ou segunda instância ou cuja denúncia, apresentada pelo Ministério Público, tenha sido aceita. O grupo pretende recolher 1,3 milhão de assinaturas em todo o país para apresentar o projeto à Câmara dos Deputados. O movimento é formado por 36 entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Veto por pressão política









Alguns vetos do governador Serra a projetos de lei da Assembléia Legislativa são incompreensíveis levando-se em conta que ele foi Ministro da Saúde. Como se pode compreender que Serra tenha vetado o projeto que obriga os hospitais públicos e os privados, conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS, a informar sobre o direito da parturiente de ter acompanhante durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto (PL 178/2005 – deputado Eli Correa Filho)? Ou obriga o fornecimento de alimentação diferenciada para pessoas portadoras de diabetes,uma doença epidêmica, nas unidades do Restaurante Popular Bom Prato (PL 770/2007 – deputado Enio Tatto – PT?

A caneta de Serra

Nas duas primeiras semanas de junho, o governador José Serra vetou 19 projetos de leis aprovados em plenário pelos deputados estaduais. Agora, para que estes projetos sejam leis, eles precisam ser novamente votados pelos deputados, derrubando o veto, o que pode demorar anos. Todos esses vetos prejudicam o consumidor. Vejam dois exemplos:
1) Serra vetou o projeto de lei 123/2007, de Rui Falcão – PT, aprovado em plenário pelos deputados em 28 de maio. O projeto pretendia isentar do ICMS os consumidores de até 220 kWh de energia de elétrica por mês (aqueles que já recebem subvenção da tarifa social de baixa renda) foi vetado em tempo recorde. O governador argumenta que haverá renúncia de receita por parte do Estado, "ou seja, arrecadar menos nem pensar".
2) O governador vetou, também, o projeto 463/2006, de Antonio Mentor(PT), que pretendia conceder abatimento no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA – a recolher, dos valores pagos pelo contribuinte a pedágios administrados pelo Estado, diretamente ou sob concessão.

Novas "Terras"


Artistas impressionistas criaram a imagem do que devem ser as três super-Terras descobertas por uma equipe européia de astrônomos. Os planetas foram observados pelo telescópio de La Silla, Chile, depois de cinco anos de acompanhamento. Os três planetas, com 4,2, 6,7 e 9,4 vezes a massa da Terra, estão na órbita da estrela HD 40307.

quinta-feira, 12 de junho de 2008

Bandido pode, e quem não pode se sacode

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (10/6) que os políticos que são réus em processos criminais, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva, podem se candidatar nas eleições 2008.
Na sessão, os ministros Eros Grau, Caputo Bastos e Marcelo Ribeiro acompanharam o voto do relator, ministro Ari Pargendler, que avaliou que a Lei de Inelegibilidades (Lei complementar 64/1990) já limita os critérios para concessão de registro de candidaturas. Em posição contrária à do relator, ficaram os ministros Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, Joaquim Barbosa e Felix Fischer. Para o presidente do Tribunal, os ministros deveriam reconhecer que a Justiça Eleitoral tem o poder de apreciar os pedidos de registro de candidatura a cargo público na perspectiva da vida moral pregressa do político. Carlos Ayres Britto avalia que deve ser estabelecida uma condição para elegibilidade de todos os candidatos de forma que se exija mais de quem será responsável pelos bens da coletividade, para isso, defende regras objetivas para a concessão de registro. Ao concordar com Ayres Britto, Joaquim Barbosa defendeu o estabelecimento de critérios mais rígidos para a concessão de registro de candidatos. Entre a condição colocada por ele está a condenação em segunda instância para se negar o registro. A decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de permitir que candidatos com “ficha suja” possam concorrer nas eleições de 2008 foi acertada. A opinião é do jurista Ives Gandra Martins, que considera que qualquer candidato poderia ser alvo de “ações por encomenda”, que mesmo não levando a nenhuma conclusão seriam suficientes para inviabilizar candidaturas. Para Ives Gandra, não seria justo que só o cidadão com ação transitada em julgado pudesse concorrer. “Com a determinação do tribunal, não adianta mais entrar com ações para eventuais manipulações, pois o candidato só será atingido se a ação transitar em julgado”, complementa.

quarta-feira, 11 de junho de 2008

Será que todas nós, mulheres, somos assim?


Durante a entrevista concedida ontem ao jornal Correio do Povo/Rede Record, a governadora Yeda Crusius (PSDB) disse que, se fosse homem, responderia com “um soco na cara” às afirmações e insinuações feitas por alguns deputados a respeito da sua nova casa, comprada entre a eleição e a posse, em condições que ela se recusa a explicar em detalhes. “Mas eu faço diferente, eles sabem”, revelou a governadora, para alívio dos jornalistas homens que a entrevistavam no momento. Ela disse que não se vê vítima de preconceito, “mas sim de conceito”. “Não posso mudar o fato de ser mulher. Mulher na política é uma coisa complicada. Eles falam com voz grossa e, quando a gente fala, parece conselho de mãe. Hum, hum, o governo não tem mamãe, não”, completou a governadora Yeda, que há dois dias disse – sem que muitos entendessem o real significado – que havia nascido mulher e fora “criada como mulher”. Mais adiante, ainda na mesma entrevista, a governadora proferiu o seguinte enigma: “Eles falam grosso, é o jeito deles. E no mundo dos homens fazem [sic] reuniões em hotéis. Eu não posso ir a hotéis.” Ninguém entendeu patavina.

Leia mais textos de Cristovão Feil no blog Dirário Gauche.

Suicídio de golfinhos


Misteriosa morte em massa de golfinhos pode ter sido suicídi
A misteriosa morte de 26 golfinhos no sudoeste da Inglaterra está intrigando o país. Ao todo, cerca de 70 animais chegaram a ficar presos. Em grupos menores, eles nadaram até um pequeno rio perto da cidade de Falmouth. Moradores locais tentaram ajudar a guiá-los de volta ao mar, mas conseguiram salvar apenas sete dos 33 que ficaram presos nas águas rasas.Até agora, não se sabe o que levou tantos animais a terem o bizarro comportamento. Não há qualquer pista, biológica ou geográfica, que possa explicar o que aconteceu. Um pesquisador britânico está até considerando a possibilidade de "suicídio em massa", por motivos não explicados. Segundo as autópsias, os animais estavam bem alimentados, saudáveis e sem qualquer sinal de doença ou envenenamento. Os que morreram engoliram grandes quantidades de lama -- os cientistas não sabem por quê.

sexta-feira, 6 de junho de 2008

Três planetas não dariam conta se todos fossem como os ricos

A preocupação com o meio ambiente não faz parte da rotina dos brasileiros. O desperdício é diário, em pequenos hábitos. Para a Organização Não-Governamental WWF-Brasil, que fez uma pesquisa sobre as tendências e hábitos do consumo dos brasileiros, as classes A e B precisam mudar muita coisa em suas rotinas.
Uma pesquisa feita pelo Ibope a pedido da WWF identificou que o brasileiro tem hábitos prejudiciais para o meio ambiente. O levantamento mostra que, se todos os cidadãos do mundo adotassem o mesmo padrão de consumo das classes A e B brasileiras, seriam necessários três planetas Terra para repor os recursos naturais utilizados. Atualmente, segundo o relatório, a população mundial já consome em média 25% a mais do que a terra é capaz de repor. Ao todo, 67% dos entrevistados não separam o lixo para que seja reciclado. Nas classes A e B, 18% admitem ficar mais de 20 minutos no banho. Nas classes C e D, esse percentual cai para 11%. O desperdício de água continua na hora de escovar os dentes: 13% da população admite que a torneira permanece aberta o tempo todo – percentual que sobe para 17% entre as classes A e B.
As classes mais altas também contribuem mais para o trânsito e a poluição. Segundo a pesquisa, 13% dos entrevistados dizem que o carro é o único meio de transporte e que, na maioria das vezes, anda sozinho. A média sobe para 33% e cai a 8% na classe C. Depois o povo reclama de qualidade de vida.

COMO SOBREVIVER A UM ESCÂNDALO!

Dick Morris -assessor de propaganda na segunda campanha a presidente de Clinton- em seu livro O Novo Príncipe (edições em inglês e espanhol), destacou um capítulo ("Como sobreviver a um escândalo"), para tratar dos escândalos com governos e políticos. Lembra que, quando abre um escândalo, o repórter (a polícia ou o MP), que o descreve tem munição guardada para os próximos dias e os editores fatiam a matéria, pedaço a pedaço, para produzir a cada dia uma nova revelação. Ou seja, de nada adianta querer suturar o escândalo com uma contra-informação no nascedouro da notícia, no veículo que a publicou, pois virão outras logo depois, desmoralizando a defesa. Sem esquecer que outros veículos entram para concorrer com fatos novos.Diz Morris, que "a força de um escândalo é sua importância política", ou seja, quanto está vinculado às decisões de governo. E sublinha: "Não há maneira de -ganhar- na cobertura de um escândalo. A única maneira de sair vivo é dizer a verdade, agüentar o tranco e avançar." A chave, para Morris, é não mentir. Para ele, o dano de mentir é mortal. "Uma mentira leva à outra, e o que era uma incomodidade se aproxima da obstrução criminal da Justiça." Morris diz que é sempre bom olhar e pesquisar bem a reação final do público em relação ao acusado. "Se os eleitores se mostram verdadeiramente escandalizados com o que dizem que você fez, é melhor que não tenha feito. Roubar dinheiro quase sempre não se perdoa." Em outros tipos de escândalo, os eleitores se mostram menos intransigentes, mais suaves e compreensíveis, especialmente com escândalos ligados a sexo e droga. Da leitura no "O novo Príncipe" , uma conclusão se pode tirar: ou em escândalos de forte intensidade o político nada tem a ver ou o jogo está perdido.

(do ex-blog de César Maia)

quinta-feira, 5 de junho de 2008

Foto de lua de Saturno faz aniversário


Esta imagem está completando 11 anos. Mostra a lua de Saturno, Phoebe. Foi feita pela sonda Cassini-Huygens, um projeto colaborativo entre a ESA (agência européia) e a NASA que objetivou estudar Saturno e as suas luas numa missão espacial não tripulada. A nave tinha dois elementos principais: a Cassini orbiter e a sonda Huygens. Foi lançada a 15 de outubro de 1997 e entrou na órbita de Saturno no 1° de Julho de 2004.
A imagem dessa lua, Phoebe, foi captada duas semanas antes da Cassini desacelerar seus motores e tornar-se a primeira máquina humana a entrar na órbita do distante planeta. Sugere que Phoebe possa ter sido um cometa, ter se originado fora do sistema solar. A superfície de Phoebe é irregular, invulgarmente escura, cheia de grandes e pequenas crateras. Na teoria ela pertenceu ao Cinturão de Kuiper, o dos cometas gelados, antes de ter sido capturada pela gravidade de Saturno. Nessa imagem são bem visíveis as crateras, estrias, camadas de luz e de material escuro. A foto foi feita a cerca de 19000 milhas de distância dessa grande lua, em meados de junho de 2004. Image Crédito: NASA / ESA / JPL / SSI

Gente nojenta em Curitiba

Frequentar o shopping Palladium, em Curitiba, é coisa de quem gosta de apharteid. Seguranças tem barrado a entrada de jovens da periferia, vestidos com camisas de clubes e trajes de hip-hop (roupas exageradamente largas e bonés). A proibição gerou protesto nas escadarias do shopping e suscitou um debate na cidade. O shopping Palladium - o maior da cidade - foi construído na Região Sul, onde estão concentrados os bairros mais populosos da capital e onde se concentra também a população mais pobre. A direção do shopping alega que a proibição tem por objetivo evitar o constrangimento de clientes. Ainda dizem que "O Palladium não faz nenhum tipo de discriminação. As restrições são em relação ao comportamento e às atitudes". O consultor jurídico da Associação Comercial do Paraná, Cleverson Marinho Teixeira, afirmou que os shoppings têm direito de evitar a presença de grupo de pessoas que representem risco de tumulto. "Por mais que seja um local público, o shopping é também uma propriedade particular. Está no direito do empresário decidir quem freqüenta o estabelecimento, desde que haja bom senso", afirmou.O veto a grupos de jovens "suspeitos" não é uma exclusividade do shopping Palladium. Há casos registrados também nos demais shoppings da cidade, principalmente naqueles localizados nas regiões centrais. Antes de sua inauguração, em 9 de maio, o Palladium foi interditado porque não tinha o laudo do Corpo de Bombeiros, nem o alvará da prefeitura que permitisse o seu funcionamento. A interdição foi feita pelo Ministério Público. Isso os gestores do tal shopping não levaram em conta. Pode?

Mais deputados e senadores tem sido processados

Nos últimos nove meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu a gestação de 86 novos processos contra deputados e senadores. Nesse período, o número de investigações saltou de 195 para 281, um aumento de 44%. Já a relação dos parlamentares investigados passou de 105 para 143, crescimento de 36,1%, conforme levantamento feito pelo site Congresso em Foco, até 30 de maio. A metade deles, 63 deputados e oito senadores, estava sem mandato até o início da atual legislatura. Isso explica em parte o aumento no número de processos e congressistas acusados, já que muitas dessas denúncias "subiram" para o Supremo só ao final do primeiro ano de mandato dos novatos. Por conta do foro privilegiado, acusações contra parlamentares devem ser julgadas apenas no STF, mesmo que tenham se originado nos estados.

Dívidas da Igreja

Com o argumento de que "somos todos irmãos em Cristo", a Prefeitura de Timon (430 km de São Luís, MA) descontou R$ 5 no salário de 1.658 servidores municipais para ajudar a pagar uma dívida de R$ 132 mil da Diocese de Caxias, da qual faz parte a paróquia local. Um ofício justificava: "Considerando que somos todos irmãos em Cristo, a senhora prefeita Maria do Socorro Almeida Waquim autorizou o desconto no valor de R$ 5 no contracheque dos servidores municipais, em caráter de contribuição solidária". É óbvio que os descontos são ilegais e abusivos. O bispo de Caxias, dom Luís D'Andrea, disse que a diocese deve R$ 132 mil de indenização a uma vítima de um acidente automobilístico provocado por um padre que dirigia um carro da igreja. O padre morreu no choque. Para quitar a dívida, dom D'Andrea disse que foi organizado um sorteio (cujo principal prêmio era uma moto) com a participação das 21 paróquias da diocese, que venderam as cartelas. Para o bispo, a prefeitura foi precipitada ao fazer o desconto. Mas agora o desconto está feito. Já pensaram se a moda pega?

Estadão está sendo vendido para O Globo?

Leiam circular interna:
"O Grupo Estado ampliou o número de membros do Conselho Consultivo, com a eleição dos Srs. José Roberto Mendonça de Barros e Guilherme Velloso. Também fazem parte do conselho consultivo os empresários Walter Fontana Filho e Roberto Caiuby Vidigal, eleitos anteriormente.Os conselheiros consultivos assessoram e orientam, tanto o Conselho de Administração como a Diretoria Executiva, na elaboração e atualização do planejamento estratégico e nas definições das políticas da empresa. Eleitos pela Assembléia Geral Ordinária, eles são escolhidos por sua reconhecida experiência em matéria de gestão econômica e empresarial. Não podem ser acionistas e estão desvinculados da Diretoria e do Conselho de Administração".

A consolidação do Conselho Consultivo contribui para o aprimoramento e a profissionalização do modelo de governança do Grupo Estado. Em resumo, é a fase preparatória para a venda definitiva.

quarta-feira, 4 de junho de 2008

Árvores de murta são salvas da erradicação


José Serra vetou totalmente o projeto sobre a erradicação e substituição de árvores de murta no Estado de São Paulo que queria proibir o plantio, comércio, transporte e formação de mudas . A espécie, segundo o projeto 1.291/2007 dos deputados Aloísio Vieira (PDT) e Roberto Massafera (PSDB), serve como hospedeira para o inseto transmissor de umas das pragas mais problemáticas da citricultura - praga de Greening.
Na mitologia grega, a murta era consagrada a Afrodite. O mesmo aconteceria na mitologia romana, em que Vénus recebia o título de Murcia, que a relaciona a esta planta. De facto, desde a antiguidade que esta espécie está relacionada com rituais e cerimónias solenes - já os Gregos a utilizavam para adornar as noivas com grinaldas, como ainda por vezes acontece hoje em dia, existindo também referências no Antigo Testamento a este modo de adornar as noivas. A madeira de murta era ainda usada para incensar cerimónias religiosas na Grécia Antiga.São cultivadas ainda por causa do seu óleo essencial, usado em perfumaria e mesmo como condimento. São utilizadas também como plantas ornamentais e na prática do xeriscaping (conservação da umidade, valorizando-se a sua capacidade de tolerância às altas temperaturas e verões secos. A sua madeira é bastante apreciada na criação de artefactos, usando tornos mecânicos. As raízes e a casca são utilizadas na extracção de tanino. Tem sido considerada como planta medicinal por diversas práticas de medicina tradicional.
Nas ilhas da Sardenha e Córsega produz-se um licor digestivo, chamado mirto, macerando bagas de murta em álcool; ao licor atribuem-se virtudes curativas de doenças da boca e sistema digestivo.Das folhas e flores destiladas faz-se uma água usada como cosmético, chamada água-de-anjo.

PoLícia Federal prende fanático de Israel

Alguém está querendo saber por onde andam criminosos internacionais? Pois que procurem no Brasil. A Polícia Federal, em São Paulo, prendeu ontem Elior Noam Hen, cidadão israelense, líder de uma seita religiosa que utiliza meios cruéis para educar e corrigir crianças. Ele estava sendo procurado pela Interpol em todo o mundo foi preso no bairro do Bom Retiro. Elior é considerado líder e mentor espiritual de uma daquelas seitas que usam a violência física para “expulsar o demônio dos corpos”. Consta que teria torturado dezenas de crianças judias em Israel. Também conhecido por Eliyahu Abuhazira, ele freqüentava uma Sinagoga perto da Estação da Luz. Em maio, a Interpol prendeu a mulher de Elior e encaminhou seus quatro filhos para o Juizado da Infância, que separou-as do pai fanático para protegê-las de tortura física e psicológica.

Sonia Francine apóia Alckmin para prefeito paulista

Alguém quer saber qual o candidato que o PPS apóia para a Prefeitura de São Paulo? Basta prestar atenção às declarações de Sonia Francine, que era do PT e mudou-se para o partido de Roberto Freire, porque queria massagens de ego. Pré-candidata ao cargo de prefeita pelo PPS, a vereadora não se animou com o resultado da pesquisa, que lhe dá 3% e intenção de votos. "Sou pessimista por opção racional", afirma. Ela admitiu que tem poucas chances de ser eleita. E revelou sua alegria com o índice de rejeição do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), de 14%. "Fico muito feliz, pois a baixa rejeição é o trunfo do Alckmin com relação aos outros candidatos", disse.

Mudaram o Acre de lugar


Ontem, em Roma, o presidente Lula fez uma forte defesa do setor sucroalcooleiro durante a abertura da Conferência da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) sobre Segurança Alimentar, Mudanças Climáticas e Bioenergia. Disse que "para entender plenamente as verdadeiras razões da crise alimentar atual, é indispensável afastar o sinal de fumaça lançado pelos lobbies poderosos que pretendem atribuir à produção de etanol à responsabilidade pela recente inflação do preço dos alimentos". Disse também: "Quem diz que a cana-de-açúcar está invadindo a Amazônia diz besteira. No Brasil existem cerca de 77 milhões de hectares de terras agrícolas, fora da Amazônia, ainda não utilizadas, uma área igual à da França e Alemanha juntas". E concluiu: "nosso etanol retirado da cana-de-açúcar não agride a Amazônia, não retira terra da produção de alimentos nem provoca uma queda na oferta de alimentos na mesa dos brasileiros e do mundo".
Enquanto Lula nega, a usina acreana Álcool Verde informou que existem mais de 20 variedades de cana em fase de plantio numa das áreas da usina, no município de Capixaba, lá no Acre mesmo, e nas terras acreanas dos agricultores parceiros. A empresa forneceu as mudas, acompanhou e previu, ao final, no corte, adquirir a safra.
A pergunta que fica é: o Acre não é na Amazônia?

Pôr do sol em Marte


Uma bela imagem de um pôr do sol em Marte, enviada pela Mars Exploration Rover Spirit em 19 de maio.

terça-feira, 3 de junho de 2008

Polícia e Justiça no Brasil

O Brasil não legalizou a pena de morte, mas na prática a história é outra. Só no ano passado, no estado do Rio de Janeiro, a polícia matou pelo menos 1.260 pessoas. Apesar disso, os crimes cometidos pela polícia têm pouca ou nenhuma investigação séria. As polícias estaduais aplicam métodos violentos, discriminatórios e corruptos no combate e na repressão ao crime nas comunidades carentes, sem que haja supervisão.
Em São Paulo, nos primeiros 10 meses de 2007, foram registradas 92 mortes em chacinas ligadas a grupos de extermínio. No Rio, segundo os moradores, veículo blindado da polícia (o caveirão) era usado como uma unidade móvel, na qual os policiais aplicavam choques elétricos e praticavam espancamentos. As milícias, formadas por policiais e bombeiros fora de serviço, dominam grande parte das favelas da cidade.
No campo, a situação dos direitos humanos também é alarmante: ativistas rurais e povos indígenas que realizam campanhas por acesso à terra são ameaçados e atacados por policiais e por seguranças privados. Além disso, houve denúncias de trabalho forçado e de exploração do trabalho em diversos estados - com 185 empregadores de 16 estados sendo incluídos na lista suja - e de desalojamentos forçados. Nos conflitos por terra, foram mais de 2.500 famílias expulsas de suas casas, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra.

A Espanha está virando deserto


A província de Murcia, na Espanha, está ficando sem água. Devido ao aquecimento global e aos projetos de desenvolvimento mal feitos, trechos do sudeste da Espanha estão se transformando rapidamente em deserto.Murcia, tradicionalmente uma região agrícola pobre, tem passado nos últimos anos por uma onda de construção de resorts, ainda que muitos agricultores tenham adotado lavouras que exigem mais água, encorajados pelos planos de irrigação, que se tornaram cada vez mais insustentáveis. Esta combinação exerceu novas pressões sobre a terra e a sua reserva de água em declínio. Neste ano, os agricultores estão brigando com os construtores de condomínios e resorts pelos direitos à água. Eles travam uma batalha para decidir qual dos dois terá água para tocar os seus projetos. E, em um sinal de desespero crescente, começaram a comprar e vender água, como se fosse ouro, em um próspero mercado negro no qual a maior parte do produto é proveniente de poços ilegais. O sul da Espanha é há muito tempo flagelado por secas cíclicas, mas, segundo os cientistas, a crise atual provavelmente reflete uma mudança climática mais permanente provocada pelo aquecimento global. E isso é o prenúncio de um novo tipo de conflito."Dezenas de líderes mundiais irão se reunir na sede da Organização de Agricultura e Alimentação (FAO) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Roma, a partir desta terça-feira (03/06), para discutir a crise global de alimentos causada em parte pela carência de água na África, na Austrália e no sul da Espanha.
A mudança climática significa que os desertos cedo ou tarde expulsarão 135 milhões de pessoas das suas terras, segundo estimativas das Nações Unidas. A maioria desses indivíduos mora no Terceiro Mundo. Mas o sul da Europa está enfrentando o problema agora, e, segundo os cientistas, o clima da região está ficando tão seco que ela fica a cada dia mais semelhante às regiões áridas da África.

segunda-feira, 2 de junho de 2008

Troféu desmata, desmata

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou, na tarde desta segunda-feira (2 de junho), os dados sobre o desmatamento na Amazônia Legal, referentes a abril deste ano. De acordo com o sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo real), houve um aumento dos alertas de desmatamento na região. Em março de 2008, foram 145 km² de alerta de desmatamento, em abril, este número passou para 1.123 km² (área equivalente à cidade do Rio de Janeiro - 1.182 km²).Mato Grosso e Roraima são os dois estados com maior área desmatada, segundo o Inpe. Em março, Mato Grosso tinha 112,4 km² de alerta de desmatamento, sendo 69% de sua área coberta por nuvens. Roraima, que permitia boa visualização, teve 18,8 km² de alerta de desmatamento. Em abril, Mato Grosso apresentou 794,1 km² de alertas de desmatamento, com apenas 14% de sua área encoberta por nuvens. Roraima teve 284,8 km² de alerta de desmatamento, com 18% de sua área encoberta.

Contas da publicidade federal

O Governo Federal fechou o ano de 2007 com investimentos de R$ 965.032.914,77 em publicidade, considerando-se tanto os órgãos da administração direta como as estatais. O valor é 8,5% menor que os cerca de R$ 1,055 bilhão somados em 2006.Esta é a primeira vez, desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, que o governo federal fecha um ano com investimento em mídia menor que o do exercício anterior. A última queda, de 12%, ocorreu justamente na comparação do primeiro ano de mandato de Lula com o último de Fernando Henrique Cardoso.Segundo José Otaviano Pereira, subsecretário de comunicação integrada da Secretaria de Comunicação Social (Secom), a queda verificada em 2007 deve-se a dois fatores principais. A Lei de Diretrizes Orçamentárias determinou corte de 10% nos investimentos da administração direta. Com isso, a verba que era de R$ 330 milhões caiu por volta de 12%.Além disso, algumas estatais estão investindo menos neste ano, mais notadamente os Correios, que estão sem agência de publicidade desde dezembro de 2006, quando o TCU determinou a não-renovação dos contratos com Giovanni+DraftFCB e Link, iniciados em 2003. Como não conseguiu encerrar a licitação com a qual tenta escolher novas parceiras, e que atualmente está parada por determinação da justiça, a estatal, que tem verba anual de R$ 90 milhões, simplesmente ficou fora da mídia em 2007.
No que diz respeito a divisão do bolo federal entre as diversas mídias, o maior ganho foi da internet, que avançou 11,06%, totalizando investimento de R$ 15.537.137,45. Assim a fatia destinada a mídia digital avançou de 1,45% do total, em 2006, para 1,61%, em 2007.A parte destinada à televisão, que já era de 56,6% cresceu mais 5,52%, chegando ao total de R$ 576.385.340,00 - o que representa 59,73% do investimento de 2007. A Secom justifica este aumento dizendo que tanto a administração direta como, principalmente, as estatais, estiveram mais presentes na telinha como patrocinadoras de eventos esportivos como o Pan do Rio e a Fórmula 1.Também aumentou, em 4,17%, o investimento em jornais, cuja fatia saltou de 16,66% para 17,35%, totalizando R$ 167.464.299,99. Esta maior participação seria decorrência, segundo a Secom, de uma maior regionalização nos investimetnos federais, o que beneficia os títulos do interior do País.Já as verbas destinadas a revistas, rádios e mídia exterior registraram queda em 2007. A maior delas se deu na mídia exterior, especialmente devido à Lei Cidade Limpa, que baniu esta modalidade na capital paulista, maior mercado brasileiro. A participação dos outdoors diminuiu 87,37%, terminando o ano em R$ 1.771.637,38, o que representa 0,18% do total.O rádio caiu 27,54%, somando R$ 74.175.466,43, passando a responder por 7,69% em 2007, sendo que no ano anterior a fatia do meio era de 10,61%.O investimento em revista se manteve estável, com pequena queda de 0,66%. Com um total de R$ 73.495.415,68, esta mídia responde por 7,62% do total do bolo federal.