quinta-feira, 1 de maio de 2008
Mais poder para deputados paulistas
Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram, em sessão extraordinária Proposta de Emenda à Constituição, de Campos Machado (PTB), que submete à aprovação do plenário da AL-SP o nome indicado para a vaga do 5º constitucional no Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar.Para escolher o quinto, a coisa é assim: a lista sêxtupla inicial, indicada pela OAB-SP ou pelo Ministério Público, conforme a classe a que pertencer o cargo a ser provido, é reduzida a três nomes pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Esses nomes vão para o governador, que escolhe um. Não dá para negar que essa escolha é sempre política. Agora o nome escolhindo pelo governador deve ser aprovado por maioria absoluta dos deputados também. Vai ser complicado escolher o quinto. E o TJ que se cuide. Daqui a pouco vai ter deputado querendo nomear juiz.
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