Carlos Britto e seu colega de Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, tomaram posse dos cargos de presidente e vice-presidente do TSE, a mais alta corte eleitoral do país, ontem. Vejam trechos da entrevista que Carlos Britto concedeu ao site Consultor Jurídico (www.conjur.com.br).
ConJur — O que deve ser a principal causa da Justiça Eleitoral neste ano?
Carlos Britto — Um dos temas, seguramente, é o controle ou não da mídia eletrônica a partir dos blogs. Isso virá à tona. A propaganda eleitoral via internet, via e-mail, via blog vai aflorar. Outro tema que virá à tona é o da vida pregressa do candidato.
ConJur — A Câmara dos Deputados já teve e ainda tem parlamentares que respondem a muitos processos na Justiça, desde homicídio até desvio de dinheiro público. Será que a Justiça Eleitoral tem de se manifestar sobre o tema ou é caso de conscientização do eleitor?
Carlos Britto — Essa é a política judiciária eleitoral. O TSE faz uma comunicação direta com o eleitor. São mensagens, são vinhetas oficiais. É da tradição estimular o eleitor a comparecer, alertá-lo para os perigos. Existe essa comunicação com os protagonistas centrais do processo eleitoral: os candidatos, os partidos e os eleitores. Essa política judiciária vai continuar. Eu tenho o meu estilo e eu posso imprimir uma mensagem novidadeira, diferenciada. Ainda estamos estudando o melhor modo de nos comunicarmos com esse público alvo, que é constituído de partidos, eleitores e candidatos.
ConJur — O senhor acha que o brasileiro sabe votar?
Carlos Britto — É preciso valorizar o eleitor, estimulá-lo a participar do processo e a exercer o senso critico. Mas também precisamos dizer ao eleitor que ele não é só uma vítima de eventuais maus políticos, ele também é cúmplice. Ele tem uma responsabilidade muito grande. Se o colegiado concordar, vou implementar uma idéia, que é mudar um pouco o eixo da comunicação do TSE com o eleitor nesse sentido. O voto é um dever. Não se ganha o direito de votar para se servir do voto, é para servir a coletividade. É preciso chamar o eleitor à responsabilidade. É por isso que se diz, de longa data, que o voto é uma arma e é bom dizer isso ao eleitor.
ConJur — E qual seria a melhor forma de chamar o eleitor à responsabilidade?
Carlos Britto — Recorremos à política judiciária, no plano da comunicação com o grande público. Vou ter de recorrer aos entendidos, aos jornalistas e aos comunicadores. É preciso estimular o eleitor sem deixar de dizer que a qualidade de vida política no país passa pela responsabilidade dele.
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