segunda-feira, 16 de junho de 2008
Lista Negra
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse que o tribunal vai divulgar o nome de candidatos com “ficha suja” - que respondam a processos na Justiça. A intenção, segundo ele, é que a medida seja válida já nas eleições municipais de outubro. Ayres Britto vai se reunir com os demais ministros do TSE para discutir a melhor forma de pôr a iniciativa em prática. Uma das idéias é publicar as listas no site do próprio tribunal. Ele informou que a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) prevê que, no registro de candidaturas, sejam apresentadas certidões criminais dos postulantes aos cargos públicos. A decisão desfaz o mal estar criado com o fato de que candidatos com ficha suja, não condenados em definitivo, possam se candidatar.
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