MP denuncia ex-prefeito de São Carlos por lavagem de dinheiro

O Ministério Público apresentou denúncia à 1ª Vara Criminal de São Carlos por lavagem de dinheiro contra 14 pessoas que integravam uma organização criminosa que fraudava licitações para a compra de gêneros alimentícios da merenda escolar das escolas públicas daquele município. A denúncia (acusação formal) foi recebida pela Justiça. Entre os denunciados estão o ex-prefeito de São Carlos, João Otávio Dagnone de Melo (na época, do PFL, hoje rebatizado como DEM), e quatro ex-secretários municipais: Márcio José Rossit (Finanças), Nilson Passoni (Educação e Cultura), Carlos Alberto Garcia (Coordenação de Gabinete) e Antonio Francisco Garcia (Coordenação de Gabinete durante o segundo mandato de Dagnone de Melo), além de funcionários públicos municipais e comerciantes.
De acordo com a denúncia, o esquema funcionou de 1997 a 2000, durante a segunda gestão de João Otávio . A empresa "Miranda e Muno Ltda" concorria em diversas licitações de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar. As licitações, entretanto, eram fraudulentas porque as demais concorrentes eram empresas irregulares ou empresas de "laranjas" dos sócios da "Miranda e Muno". Com esse esquema, a "Miranda e Muno" vencia as concorrências com preços superfaturados e depois entregava parte dos valores pagos pela Prefeitura aos demais membros da organização, como forma de gratificação pela fraude.
De acordo com o promotor Luiz Fernando Garcia, todos movimentaram, tiveram em depósito e transferiram dinheiro proveniente de crimes cometidos contra a administração pública e por organização criminosa, "tudo com o objetivo de ocultar e dissimular a sua origem, natureza e utilização", conforme ficou provado no inquérito policial que apurou o caso. O inquérito soma 395 volumes.
O grupo não foi denunciado por formação de quadrilha e fraude à licitação porque esses crimes já prescreveram. Em 2004, Mello e um outro ex-prefeito, Rubens Massucio Rubinho (1993-1996), figuraram em reportagens sobre corrupção publicadas em revistas de circulação nacional. Na época, investigações do MP e da Polícia Federal indicavam que poderia ter ocorrido um rombo de R$ 40 milhões nos cofres públicos durante as duas administrações.