Deputado catarinense acusado de estupro

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu com maioria de votos, nesta quinta-feira (14/5), a denúncia contra o deputado federal Gervásio Silva (PSDB-SC), acusado de atentado violento ao pudor. O deputado passa agora a ser réu em ação penal no Supremo e, se condenado, pode pegar de seis a dez anos de reclusão, de acordo com o artigo 214 do Código Penal. A maioria dos ministros discordou do relator e entendeu que haviam indícios suficientes para abrir a ação penal contra o deputado. Foram quatro votos a três. Ricardo Lewandowsky, relator do inquérito, votou pela rejeição da denúncia, alegando que, de acordo com o boletim de ocorrência apresentado, não há argumentos suficientes que sustentem a abertura de um processo. Acompanharam seu voto os ministros Eros Grau e Menezes Direito.
Já para a ministra Cármen Lúcia, o inquérito evidencia o crime ocorrido e o fato da vítima ter se pronunciado apenas alguns dias depois não diminui a veracidade do relato. O ministro Joaquim Barbosa acompanhou seu voto, assim como Carlos Ayres Britto, que ainda reforçou o fato de que o “laudo médico [apresentado] atesta que depois de 72 horas as marcas não desapareceram”. Para finalizar a votação, o ministro Marco Aurélio, apesar de considerar o caso “uma historinha que chega a assustar”, também acolheu a denúncia, encerrando a sessão. O ministro Cezar Peluso, que presidia o julgamento, não votou. O deputado federal Gervásio Silva (PSDB-SC) foi mandado ao banco dos réus pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de estupro, lesão corporal e atentado violento ao pudor, informou o blog do jornalista Josias de Souza. Segundo a Procuradoria, o parlamentar teria violentado uma mulher. O deputado negou a acusação. O recebimento da denúncia não significa que tenha sido considerado culpado. O STF apenas entendeu que há indícios de que os crimes podem ter ocorrido. Por isso deu sequência ao processo, abrindo a ação penal. De "indiciado", o deputado passou à condição de "réu". Como o caso corre sob segredo de Justiça, a pedido do ministro Cezar Peluso, ministros e advogados omitiram os nomes do acusado e da vítima. Quanto ao acusado, a precaução revelou-se inócua. O nome do deputado está estampado no portal do próprio Supremo. O suposto estupro teria acontecido em um hotel de Florianópolis. A vítima é funcionária pública no município catarinense de Curitibanos.