quinta-feira, 21 de maio de 2009

Justiça do Rio dobra indenização a juíza perseguida pelo Opportunity

A Justiça do Rio de Janeiro confirmou nesta quarta-feira (20/5) a decisão que condenou o grupo Opportunity a indenizar uma juíza que passou a ser perseguida e sofrer ameaças depois de uma sentença desfavorável ao banco de Daniel Dantas.No julgamento de um recurso do Opportunity, a 6ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), não só manteve a condenação como dobrou o valor a ser pago à juíza Márcia Cunha de Carvalho, da 2ª Vara Empresarial. Agora ela receberá R$ 200 mil.Em 2005, a juíza suspendeu um acordo entre o Opportunity e o grupo Citibank na disputa pelo controle acionário da Brasil Telecom.Depois disso, passou a ser alvo de um procedimento penal na Justiça fluminense, um inquérito no Ministério Público, além de uma queixa-crime; todos processos movidos pelo banco, que a acusava de ter sido parcial na decisão e difamado a insitiuição em declarações à imprensa. (Última Instância)

Procurado pela reportagem, o Opportunity alegou que a decisão não é definitiva e vai apresentar recurso.

Assim como na primeira decisão, quando o juiz Alessandro Oliveira Feliz classificou a conduta do banco como “vil, ardilosa e perseguitiva”, os desembargadores da 6ª Câmara consideraram que o Opportunity extrapolou o direito de petição ao propor a enxurrada de procedimentos.

A decisão, entretanto, não foi unânime. Os desembargadores Gilberto Rêgo e Rogério Oliveira votaram pela majoração da pena, enquanto o desembargador Nagib Slaibi Filho defendeu o provimento do recurso do banco.

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