quarta-feira, 27 de maio de 2009

Mazloum manda abrir novo inquérito na Satiagraha

Mazloum manda abrir novo inquérito na Satiagraha

A Justiça Federal determinou à Polícia Federal abertura de inquérito para investigar telefonemas que o delegado Protógenes Queiroz, da Operação Satiagraha, teria feito para a Nexxy Capital Brasil Ltda., que pertence ao empresário Luiz Roberto Demarco. Adversário do banqueiro Daniel Dantas - controlador do Grupo Opportunity e condenado a 10 anos de prisão por corrupção ativa -, Demarco é citado na decisão do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal, que abriu ação penal contra Protógenes por violação de sigilo e fraude processual. Mazloum não faz acusação a Demarco, mas ressalta que ele está "envolvido em diversas demandas judiciais de natureza comercial, como é público e notório, com Dantas, réu na Operação Satiagraha".
Mazloum foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região a dois anos de reclusão, com afastamento do cargo, por formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal CP). Ele era acusado de, como juiz, pertencer a quadrilha desbaratada em operação da Polícia Federal especializada em suposta troca de favores por decisões judiciais. Sua pena foi transformada em prestação de serviços. No dia 31 de março, ele conseguiu extinguir (trancar) ação penal. A decisão foi tomada por meio de um Habeas Corpus (HC 89310) impetrado no STF em 2006 pela defesa do magistrado. O pedido começou a ser analisado pela Turma em setembro de 2007. Desde então, o julgamento havia sido interrompido três vezes. Dos três ministros que votaram o HC, somente o relator, Joaquim Barbosa, manteve posicionamento contra a concessão do habeas corpus. Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso votaram pela concessão do pedido. Noticiou o jornal O Estado de S. Paulo.

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