A tortura permitida

Por nove votos a cinco, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira 6, a realização de uma audiência pública para apurar as denúncias de tortura, no Rio Grande do Sul, contra a empregada doméstica Ivone da Cruz, em 2001, durante interrogatório comandado pelo delegado Luiz Fernando Corrêa, atual diretor-geral da Polícia Federal. O requerimento havia sido feito pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) com base em reportagem publicada na edição de 25 de março deCartaCapital. Ivone acusa Corrêa de tê-la torturado, com a ajuda de outros agentes da PF gaúcha para que confessasse a participação em um assalto na casa da avó da mulher do delegado federal. Por causa das supostas sevícias, Ivone ficou cega. Na Câmara, a empregada tem a companhia de outro denunciante, a ser convocado pela CDH, o deputado José Edmar (PR-DF). Há seis anos, o parlamentar acusa Corrêa de, também, tê-lo torturado.
Comandada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, a base governista da comissão montou uma operação de guerra para evitar a aprovação do requerimento de Chico Alencar. Até o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (SP), foi chamado por Tarso para evitar a convocação – na verdade, um convite – do delegado Luiz Fernando Corrêa. Aos petistas e aliados da base governista, Vacarezza reverberou a tese da defesa de Corrêa, baseada pedido de arquivamento da denúncia feito pelo Ministério Público Federal, em 2007. “Como de costume, o Legislativo foi a reboque, submisso a outras instâncias”, lamentou Alencar. “Ivone vai seguir carregando sua cruz, o diretor-geral da PF perde a chance de jogar luz sobre este nebuloso episódio e a Câmara se apequena”, resume.
Todos os deputados do PT presentes à sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara seguiram a orientação do líder Vacarezza. Entre eles, Iriny Lopes (ES), Pedro Wilson (GO) e Domingos Dutra (MA), todos com histórico de defesa na área de direitos humanos. O deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da comissão, foi um dos primeiros parlamentares a pedir providências para uma apuração parlamentar sobre as denúncias feitas pela empregada Ivone da Cruz. Na sessão de quarta-feira, contudo, se absteve de votar. Dos que ajudaram o PT a engavetar o pedido de audiência pública o maior destaque foi o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de usar verbas da Câmara para construir um castelo na cidade mineira de São João do Nepomuceno. Indicado pelo DEM, Moreira nunca havia comparecido antes a uma sessão da comissão.

(mais na Carta Capital - reportagem de Leandro Fortes, com o título de A operação abafa do PT)