quinta-feira, 21 de maio de 2009

Vereadores de Rio Preto querem legalizar fantasmas

Vereadores de Rio Preto articulam um “jeitinho” para manter a contratação de assessores fantasmas na Câmara. Sebastião Santos (PRB) e Eduardo Piacenti (PPS) encomendaram um estudo sobre a possibilidade da criação da “verba de gabinete” no legislativo rio-pretense. Com a verba, os vereadores ficariam livres para contratar o número de assessores que acharem necessário. Os assessores contratados ficariam livres do sistema antifantasma, já que uma nova regra seria elaborada. No sistema atual, cada vereador pode contratar três assessores e um estagiário, que juntos consomem quase R$ 9 mil. O departamento jurídico da Câmara analisa a possibilidade de transformar esse valor em “verba de gabinete”, que seria repassada mensalmente para cada vereador utilizar com a contratação de assessores. Um vereador, por exemplo, poderia ter apenas um assessor com salário de aproximadamente R$ 9 mil ou contratar nove assessores pagando R$ 1 mil para cada um.Para livrar os assessores do controle antifantasma, que ainda tramita na Câmara, a contratação dos assessores ficaria sob a responsabilidade de cada vereador, que elaborará um “contrato de trabalho” para regulamentar a atuação do contratado. Com isso, os vereadores teriam a liberdade de manter assessores fora da Câmara, contrariando recomendação do Ministério Público (MP).
A implantação do sistema antifantasma na Câmara sofre resistência de vereadores. O promotor Carlos Romani quer que os assessores permaneçam no gabinete das 8 às 18 horas. O projeto que institui o controle antifantasma, conforme solicitação do MP, teve a legalidade aprovada no dia 12, no entanto, não foi colocado na pauta de votação da última sessão da Câmara e, diante da resistência, dificilmente será votado no mérito.
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