Em Rio Pardo, secretários terão 60% de aumento

A Justiça autorizou o reajuste de 60% nos salários dos secretários da prefeitura de São José do Rio Pardo. O juiz André Antônio da Silveira Alcântara, da 2ª Vara Cível de São José do Rio Pardo, decidiu de forma provisória, que até o fim do processo movido pelos próprios secretários, eles devem voltar a receber o salário de R$ 6 mil. O valor acertado começará a ser pago a partir de agosto.Em janeiro, quando assumiram os cargos, os secretários receberam salários de R$ 6 mil, valor definido pela Câmara Municipal, no início do ano passado. Mas os vereadores anularam o aumento porque outros funcionários públicos, que acumularam funções na prefeitura, teriam direito ao mesmo salário. Os secretários, então, passaram a receber R$ 3,2 mil por mês, e entraram na justiça para garantir o reajuste.De acordo com o secretário do Planejamento Marco Aurélio Feltran, o reajuste é justo pelo fato da contratação ter sido feita com referência em um valor. Feltran alegou ainda que na época do corte nos salários já havia feito planos baseados na quantia que receberia.Segundo a assessoria jurídica da prefeitura, a redução dos salários é inconstitucional, porque a lei orgânica do município pede que as definições salariais sejam feitas sempre com 180 dias de antecedência às eleições. A assessoria analisará o processo para decidir se recorrerá da decisão judicial.