O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor de Itu, ajuizou ação cautelar e conseguiu liminar impedindo a realização de dois shows que seriam realizados na quarta e quinta-feira da semana passada, no estacionamento da casa de espetáculos Anzu Club, em Itu.
A a casa de espetáculos não havia obtido, junto aos órgãos públicos, o alvará para a realização dos shows da dupla sertaneja Vitor&Léo e da banda baiana Chiclete com Banana. O alvará foi negado porque a casa de shows não obteve anuência da Polícia Militar Rodoviária para a realização dos eventos e não apresentou projeto completo do estacionamento de veículos nem do espaço físico disponível para abrigar o público esperado de 6 mil pessoas. Além disso, não apresentou documentos em tempo hábil para análise das autoridades.
Os promotores de Justiça argumentaram que a realização dos shows seria temerária, lembrando o acidente do Rodeio de Jaguariúna, no final de maio, quando quatro pessoas morreram pisoteadas. “Em espetáculos deste porte é necessário que sejam realizados com antecedência o estudo e a organização do evento com a anuência e participação dos órgãos públicos”, escreveram. Na ação, os promotores argumentaram também que os espetáculos seriam realizados no estacionamento da casa de shows - localizada em um bairro residencial -, praticamente ao ar livre, sem mecanismos capazes de conter a propagação dos ruídos gerados pelos instrumentos musicais, o que poderia prejudicar o repouso noturno dos cidadãos.Segundo os promotores, os organizadores do evento violaram direito dos consumidores, uma vez que ofereceram produto (espetáculo) com vício de qualidade, por não preencher os requisitos legais para sua realização, já que anunciaram os shows ao público e venderam ingressos sem que tivessem obtido autorização dos órgãos públicos competentes.A Justiça de Itu concedeu a liminar pedida pelos promotores e os dois shows foram cancelados.
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