quarta-feira, 15 de julho de 2009

Em Rio Preto, Prefeitura terá de pagar R$ 80 mil por sumiço de corpo em cemitério

A Justiça de Rio Preto determinou que a Prefeitura pague R$ 80 mil à Berenice Lopes Guarnieri, 62 anos, por danos morais. Os restos mortais do filho dela, Valdair Lopes Guarnieri, foram retirados da sepultura no Cemitério São João Batista sem conhecimento ou autorização da família. Valdair morreu em 3 de julho de 1967, aos nove meses de idade, devido a um problema cerebral. Dias depois, Berenice comprou uma sepultura perpétua para o filho no cemitério São João Batista. Ela conta que todos os anos, desde a morte do menino, visita o cemitério ao menos no dia de Finados. No ano passado, quando foi levar flores ao filho, não encontrou a sepultura. Ela procurou a administração do local, que informou à senhora que ela não tinha mais direito ao espaço. No dia seguinte, Berenice foi até a Prefeitura tentar entender a situação. No entanto, semanas depois, um funcionário entrou em contato com a senhora e disse que ela tinha perdido a concessão. Ela procurou ajuda na Defensoria Pública. Em janeiro, o advogado Gustavo Baptista Siqueira entrou na Justiça com ação indenizatória e pediu a restituição dos restos mortais de Valdair.
Segundo a Prefeitura, o corpo de Valdair foi depositado em um ossário, com restos mortais de outras pessoas, sendo praticamente impossível sua restituição. Na sentença publicada ontem, a juíza da 2ª Vara da Fazenda de Rio Preto, Tatiana Pereira Viana Santos, afirma que não houve tentativa do órgão municipal de localizar Berenice antes de invalidar a concessão da sepultura e vendê-la a outra pessoa.

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