Mais irregularidades nas licitações da Prefeitura de Araraquara

A prefeitura de Araraquara tem um mês para abrir uma nova licitação para a compra de merenda escolar e alimentos para o restaurante popular da cidade. Uma investigação do Ministério Público constatou irregularidades no processo vencido por uma empresa da grande São Paulo. A investigação começou depois que o Ministério Público (MP) recebeu uma carta anônima com a denúncia.O processo de licitação foi aberto em maio. O contrato com a empresa de São Caetano do Sul entrou em vigor em agosto, com um valor de quase R$ 4 milhões e com validade de seis meses. A empresa teria que fornecer mais de 300 tipos de alimentos a 100 pontos da cidade, entre eles as escolas municipais e o restaurante popular. Apesar disso, o edital exigia alguns ítens difíceis de serem encontrados. “Existia irregularidades que poderiam facilitar ou promover um certo direcionamento da licitação”, explicou o promotor Raul de Mello Franco Júnior.O MP descobriu que as três empresas que participaram da licitação tinham vínculos entre elas. “Sócios de duas empresas eram sócios em uma terceira empresa”, disse o promotor.Depois de dois meses de investigação, o promotor propôs um termo de ajustamento de conduta à prefeitura. Além de anular imediatamente a licitação, o termo prevê mudanças no edital e a abertura de um novo processo em 30 dias. “Nós pegamos alguns editais do governo do estado de São Paulo, mas nós não somos ‘super-heróis’, nós podemos ter falhas”, destacou o secretário de Administração Márcio Santos.A prefeitura garantiu que, durante este período, não vão faltar alimentos. “Não haverá desabastecimento, porque faremos uma compra emergencial”, disse Santos.