O MP (Ministério Público) quer saber a razão de a Prefeitura de Diadema ter pintado de vermelho faixas de pedestres em alguns cruzamentos do Eldorado, bairro de maior concentração populacional. Além de descaracterizar a sinalização viária horizontal de trânsito, a medida contraria a legislação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
O inquérito civil público foi instaurado a partir da edição de 28 de outubro do Diário, que aponta a irregularidade. Junto de Diadema, São Bernardo e Mauá, prefeituras administradas pelo PT, seguiram o mesmo exemplo relatado. Advogados especialistas em Direito de Trânsito condenaram a prática e a julgaram para fins eleitoreiros pela escolha do vermelho, exatamente a cor do Partido dos Trabalhadores.
A promotora de Justiça Flávia de Lima e Marques, em exercício na Promotoria de Cidadania e Patrimônio Público de Diadema, solicitou que ofícios fossem expedidos para o prefeito Mário Reali (PT) e a Diretoria de Trânsito, vinculada à Secretaria de Transportes. O diretor de Trânsito, José Eduardo Rosário, disse ontem que desconhecia qualquer ofício do Ministério Público. Ele preferiu não se manifestar sobre o fato naquele momento. Pela Resolução 160 do Contran, com base no Anexo 2 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), a faixa de travessia de pedestres correta é tipo zebrada e na cor branca - o asfalto, evidentemente, na cor original.A cor vermelha, porém, é utilizada para proporcionar contraste, quando necessário, entre a marca viária e o pavimento das ciclofaixas e/ou ciclovias. O que não é o caso de nenhuma das três cidades.
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