terça-feira, 10 de novembro de 2009

Em São Bernardo, prefeito herda problema criado por seu partido, o PT

O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), herdou problema criado pelo seu próprio partido. Em 2008, o PT impetrou ação judicial no MPE ( Ministério Público Estadual) contra a administração de William Dib (PSDB), pedindo condenação por conta de o governo ter concedido terreno ao Ismab (Instituto Social das Irmãs Maria Banneux). No espaço, a entidade iniciou a construção de um centro educacional para 2.000 crianças carentes, mas a obra não pôde ser concluída, e agora, após o processo ter sido extinto, Marinho quer apoiar a expansão dele, segundo pessoas ligadas à Prefeitura, e tomá-lo como conquista de seu mandato. A entidade chegou a construir parte da estrutura no terreno cedido, localizado no Jardim Las Palmas, mas o projeto não avançou por conta do processo judicial protocolado em 2008, próximo ao período eleitoral, quase um ano após a Câmara ter aprovado a concessão do terreno pelo prazo de 99 anos. O ministro relator Carlos Veloso, do STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu que os municípios podem doar bens imóveis com dispensa de licitação, e que "também lhes é facultado, atendidos os requisitos previstos na lei municipal, conceder direito real de uso, independentemente do procedimento licitatório". A LOM (Lei Orgânica Municipal) de São Bernardo não exige licitação nesses casos, fator ao qual o PT se apegou para impetrar a ação. O processo foi julgado improcedente em março deste ano. Pouco depois, em julho, Marinho visitou as instalações, acompanhado pelos secretários de Saúde, Ademar Chioro, e de Educação, Cleuza Repulho, conforme nota publicada no endereço eletrônico da Prefeitura em 29 de julho. Na ocasião, o prefeito teria "demonstrado interesse" em dar andamento ao projeto que seu partido condenou. A paralisação da obra trouxe prejuízo, inclusive, aos munícipes, que deixaram de contar com a creche que atenderia entre 80 e 100 crianças. O Projeto seria o mais inovador do Grande ABC - O Ismab (Instituto Social das Irmãs Maria Banneux) é ligado a uma congregação religiosa internacional fundada em Pusan, na Coréia do Sul. Se o projeto estivesse concluído, teria capacidade para atender 2.000 crianças carentes, segundo pessoas ligadas ao instituto. Além de moradia e formação profissional, as crianças teriam também serviços de saúde. O instituto conta com unidades em diversos países, como México, Guatemala, Chile e Peru. Segundo pessoas ligadas à administração municipal, hoje a entidade não recebe nenhum repasse da Prefeitura. No projeto original, 40% do atendimento seria para crianças e adolescentes encaminhados pela Fundação Criança, todos meninos em situação de risco. Por meio de investimentos de empresas, como LG Eletronics, Sansung e Kia, a entidade chegou a construir a Vila das Crianças no Jardim Las Palmas, um complexo educacional com piscina, quadras, ginásio e imóveis que comportariam oficinas técnicas, mas o instituto não pôde avançar por conta do processo judicial. O projeto original previa construção de salas de aula, dormitórios, oficinas, ginásios, campos esportivos e espaço para prática de agricultura.

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