São Paulo é o estado que concentra a maior quantidade de obras prevista nos Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Das 13.958 ações planejadas na principal política de infraestrutura do governo federal para todo o país no período 2007-2010 e pós 2010, 1.186 (8%) estão localizadas na unidade federativa mais rica do país. No entanto, o percentual de empreendimentos finalizados em São Paulo ainda é pequeno: somente 137 obras, ou 12% foram concluídas até abril deste ano. Os números estão no relatório estadual de SP elaborado pelo comitê gestor do PAC, que traz investimentos nos setores de infraestrutura logística, energética e social-urbana.
No Rio de Janeiro, a situação é pior. De acordo com o livreto para o estado, estão listadas 485 ações – sendo que as grandes são do Grupo Petrobras –, das quais apenas 47 (10%) foram concluídas. Quando consideradas as obras que já estão em execução, o percentual fluminense supera um pouco o paulista. Mais de 196 empreendimentos estão em obras no Rio, que representam 41% do total, enquanto em São Paulo são 480, o equivalente a 40% da quantidade.
No estágio classificado como “ação preparatória”, ou seja, estudo ou licenciamento, São Paulo ainda tem 30%; são exatamente 351 ações nesta fase. O Rio tem 27% de suas obras neste estágio. Em São Paulo , 117 (10%) empreendimentos estão em licitação. Já no Rio são 60, 12% do total.
Obras como a do Campo de exploração de gás natural de Mexilhão, com R$ 2,5 bilhões previstos - em fase de licitação -; o gasoduto Caraguatatuba-Taubaté, com previsão de R$ 1 bilhão, e o projeto de drenagem e execução da retificação e canalização do Córrego do Parque, em Americana - em contratação -, são algumas ainda não concluídas em São Paulo.
Em nota encaminhada no último dia 13 à reportagem, a assessoria de imprensa da Casa Civil afirmou que a metodologia baseada na quantidade de ações “é inadequada para apurar os índices de execução do PAC”. Para a Casa Civil, o critério correto de avaliação do programa é o do valor do investimento. "Por uma razão muito simples: uma obra como a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, cujo investimento estimado é de R$ 19 bilhões, não tem – e não poderia ter – o mesmo peso, por exemplo, de uma obra de saneamento em área indígena no município de Santa Maria das Barreiras (PA), com valor de R$ 2,2 mil”, diz.
Além disso, segundo a assessoria, as obras de saneamento, maioria no PAC, dependem de elaboração e apresentação de projetos por parte de estados e municípios.
Os investimentos do PAC previstos para o estado de São Paulo, de acordo com o livreto do programa, somam R$ 346,5 bilhões. Até 2010 são R$ 140,8 bilhões e a partir de 2011 a previsão é de R$ 205,7 bilhões. O montante inclui os empreendimentos de caráter regional, ou seja, aqueles que beneficiam, além de SP, outras unidades da federação. O trem-bala, que ligará a capital paulista à carioca, é um exemplo de ação regional. Quase 19% do total estimado são referentes a empréstimos para pessoa física.
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