Uma operação realizada em Campinas por promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – núcleos Campinas e São Paulo -, em conjunto com a Polícia Federal e a Corregedoria da Polícia Civil, com o apoio do GARRA de Campinas, prendeu, na última sexta-feira (18) oito pessoas envolvidas em um esquema de fraudes em licitações públicas, especialmente nos ramos de segurança, vigilância e limpeza, em várias regiões do País. A operação é resultado de investigação realizada pelo Ministério Público, por meio do Gaeco – Núcleo Campinas, em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil. A Polícia Federal em Campinas também deu início a inquérito policial para apuração dos mesmos fatos, mas acabou determinando a remessa à Justiça Estadual por não ter detectado indícios de crimes de sua competência.
Entre os presos está o líder da organização criminosa, José Carlos Cepera, proprietário e administrador oculto de um grupo de seis empresas - Lotus Serviços Técnicos Ltda.; Pluriserv Serviços Técnicos Ltda.; Infratec Segurança e Vigilância Ltda.; São Paulo Serviços Ltda.; Pro-saneamento Ambiental Ltda. e O.O. Lima Empresa Limpadora Ltda., todas registradas em nome de laranjas.De acordo com as investigações, essas empresas venceram inúmeras licitações municipais e estaduais nos últimos anos, alcançando cifras milionárias com contratos públicos celebrados. A fraude atinge pelo menos R$ 615 milhões.
Entre os inúmeros Municípios do Estado de São Paulo que têm contratos com as empresas estão São Paulo, Campinas, Indaiatuba, Hortolândia, Peruíbe, Guarulhos, Jundiaí, Arujá, Itapetininga, Taubaté e Araraquara. Além disso, foi também detectada a existência de contratações públicas com a SANASA de Campinas, Defensoria Pública da União, SABESP, Companhia Engenharia de Tráfego (CET), Companhia Paulista de Obras e Serviços, Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Imprensa Oficial, PRODESP, DAE de Jundiaí, e Secretaria de Educação do Estado de Tocantins.A organização criminosa realizava as fraudes através da corrupção dos agentes públicos responsáveis pela licitação ou através do ajuste com empresas concorrentes, sem conhecimento do órgão público, sempre através da entrega de vantagens financeiras em dinheiro. Os contatos políticos e as fraudes eram articuladas por dois lobistas da organização, baseados em Campinas, Maurício de Paulo Manduca e Emerson Geraldo de Oliveira.
Um grupo de gerentes e diretores das empresas também fazia parte da organização, ficando responsável pela operacionalização das fraudes e pela participação nos atos presenciais das licitações, prestando contas ao líder do bando. Dentre os operadores identificados até o momento estão Lúcio de Souza Dutra, Natanael Cruvinel de Souza, José Luís Cortizas Pena e Wilson Vitorino. Dez pessoas da quadrilha tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça de Campinas. Oito foram presas na operação e duas estão foragidas.Diversos veículos de luxo foram apreendidos com os membros da quadrilha, entre eles um Jaguar, um Audi Q7, uma BMW X5 e uma moto Harley-Davidson customizada.
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