sábado, 2 de outubro de 2010

MP obtém liminar contra nepotismo Orlândia

A Promotoria de Orlândia obteve liminar da Justiça, na última terça-feira (28), determinando o afastamento de sete funcionários contratados para trabalhar em cargos de comissão órgãos da Prefeitura.
A liminar foi pedida na ação civil pública (ACP), ajuizada pelo promotor de Justiça Ramon Lopes Neto em junho deste ano. De acordo com a ação, o prefeito municipal Rodolfo Tardelli Meirelles contratou pessoas que tinham grau de parentesco com diversos secretários municipais, a vice-prefeita e a primeira-dama, além de dois vereadores municipais, caracterizando nepotismo.
A liminar concedida pelo juiz Aurélio Miguel Pena, da 1ª Vara da Comarca de Orlândia, determina que sejam afastados Daisy Aparecida Antunes Meira, Nilse Ribeiro, Márcio José Ricci, Maria Regina da Silva Villa, Roberto Barbieri Lema da Costa, Antonio Israel Gomes e Eliana Cristina Alves Vansolini. Também era pedido o afastamento de Waldyr Fares, que faleceu, e Roberto Muniz Piotto, que pediu exoneração, antes que a liminar fosse apreciada.
A Promotoria também pedia o afastamento de mais dois comissionados, parentes de dois vereadores da cidade, mas a Justiça entendeu que não havia “a quebra dos princípios constitucionais”, por ser clara a distinção entre os Poderes Legislativo e Executivo, nesse caso.
A ação prossegue, com pedido para que todos sejam afastados em definitivo dos cargos em comissão, e que, juntamente com o prefeito Rodolfo Tardelli, sejam condenados por improbidade administrativa. 

Um comentário:

  1. Essa ação civil pública foi pedida depois de uma representação da ONG ETICO de Orlândia que atua no combate à corrupção...

    Saiba mais sobre a decisão em:
    http://migre.me/1sbh0

    Ou no site Oficial da ETICO em:

    http://www.eticorlandia.org

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