TCE paralisa obras do túnel Santos - Guarujá

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou a paralisação imediata da licitação da obra do túnel submerso que ligará Santos ao Guarujá. O empreendimento, que será administrado pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), está orçado em R$ 2,8 bilhões e está previsto para ser entregue em 2018. O conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, autor da decisão, escreveu que tomou a medida para “afastar possíveis improbidades” apontadas na concorrência. As suspeitas foram levantadas por um conjunto de empresas que, sob alegação de terem sido prejudicadas no processo licitatório, moveram uma representação contra o Dersa no TCE. Segundo o conselheiro, “estão caracterizados indícios de ameaça ao interesse público”. “Constata-se, em princípio, que há indícios que os esclarecimentos prestados pelo Dersa, por impactar no valor orçado de referência das obras, afetam, sobremaneira, a formulação das propostas das licitantes pré-qualificadas”.O TCE estipulou o prazo de cinco dias para que o Dersa entregue a íntegra do edital para análise da Corte. A empresa terá o mesmo tempo para prestar esclarecimentos sobre as “insurgências” apontadas na representação das construtoras.