quinta-feira, 28 de maio de 2009

MP consegue paralisar duplicação de estrada em Valinhos

A pedido do Ministério Público, a Justiça de Valinhos concedeu liminar e determinou a paralisação da duplicação de parte da estrada SP-332, antiga ligação entre São Paulo e Campinas. A ação civil pública foi movida pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente de Valinhos, Rodrigo Sanches Garcia. As intervenções na estrada estavam sendo feitas sem a elaboração prévia de estudo de impacto ambiental (EIA) e do relatório de impacto ambiental (RIMA), no trecho urbano de Valinhos, causando danos ambientais irreparáveis com o aterramento de área de preservação permanente no entorno dos córregos e brejos. O MP já havia expedido ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), em março deste ano, solicitando informações sobre a realização do EIA-RIMA, sobre a autorização do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN) para as obras no trecho de Valinhos, sobre a previsão de compensação ambiental e sobre o levantamento planialtimétrico na área das nascentes, córregos e matas. A resposta do DER demonstrou que as providências preliminares exigidas para as obras não foram tomadas.



A denúncia foi feita ao MP pela Associação de Moradores do Country Club e Associação Amigos do Sítio de Recreio dos Cafezais. A liminar dada pela Justiça atendeu aos pedidos do MP para a paralisação imediata das obras e reparação dos danos ambientais causados.

Nenhum comentário:

Postar um comentário