sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Saúde: licitação em Limeira é cancelada e vencedora denuncia

Uma representação foi protocolada ontem no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a anulação - pela Prefeitura de Limeira - de sessão pública de um pregão, cujo vencedor foi uma empresa de Piracicaba que concorreu aos serviços de fornecimento de software para os computadores das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Limeira. A representação foi protocolada por um dos sócios da empresa RKM Sistemas, Sidney José Rodrigues da Silva, e pede que todo o processo envolvendo o pregão seja suspenso. É que a prefeitura, diante da anulação, já marcou nova data para uma outra sessão pública para a contratação dos serviços. A anulação decorre de um recurso movido por uma empresa de São Paulo - Prescon Informática Assessoria - que concorreu aos serviços e ficou em quarto lugar durante as fases do pregão. A Prescon alegou que a RKM não possui um atestado junto a órgão competente de capacidade técnica para realizar os serviços e que a proposta da mesma não atendeu o objeto do pregão.A RKM fez um contrarrecurso, mas a prefeitura acabou acatando as alegações da Prescon e a sessão foi anulada.O que chama a atenção é a discrepância de valores apresentados pelas seis empresas que participaram do pregão em setembro. A RKM ofertou os serviços por R$ 49 mil mensais, cujo custo anual seria de R$ 588 mil. Já as propostas das outras cinco concorrentes superaram R$ 130 mil por mês para fornecer o software. No caso da Prescon, a oferta feita pela empresa foi de R$ 155 mil mensais, o que chegaria ao valor anual de R$ 1,8 milhão. A Prescon ainda cita na representação que houve cerceamento por parte do Departamento de Gestão de Suprimentos para que ele pudesse ver o processo após ter ficado sabendo da anulação.

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