Doze pessoas foram presas em uma operação do Ministério Público deflagrada nessa quinta-feira (6), em conjunto com a Polícia Civil e a Fazenda Estadual, para desmontar um grande esquema de fraude em licitações na Prefeitura de Bebedouro, na região de Ribeirão Preto.
A operação tinha como objetivo cumprir 15 mandados de prisões temporárias contra empresários envolvidos nas fraudes, quatro agentes públicos e 18 mandados de busca e apreensão de documentos e arquivos de mídia, tanto na Prefeitura Municipal, como nas sedes das empresas e nas residências dos envolvidos. Os mandados foram obtidos na Justiça pelos promotores de Justiça de Bebedouro e cumpridos em conjunto pelos promotores locais, promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleos Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, mais de 80 policiais civis, e 12 agentes da Fazenda Estadual.
O Ministério Público vem investigando as fraudes desde o final do ano passado. Analisando documentos de processos licitatórios, os promotores descobriram que grande parte das licitações abertas pela Prefeitura de Bebedouro tinha sempre um mesmo grupo de empresas concorrentes, que se alternavam como vencedoras dos certames públicos.
As investigações mostraram que várias das empresas eram de fachada: foram constituídas no primeiro trimestre do ano passado, têm semelhanças nos contratos sociais e estão registradas nos endereços dos próprios sócios. No endereço de uma delas, a DLH Construtora, funciona a Sorveteria Kuka Fresca.
A DLH e outras empresas como a HV Construtora, RDA Construtora, Rodotruck, LMA Construtora, e FJK Ltda. venceram licitações para obras no Parque Ecológico, no Cemitério Municipal São João Batista e em várias escolas do município, muitas delas com contrato em torno de R$ 150 mil. O Ministério Público reuniu provas de fraude em nove licitações e, então, conseguiu os mandados expedidos pela 2ª Vara Judicial de Bebedouro.
Na operação, foram presos quatro integrantes da administração: o chefe de gabinete do prefeito e membro da Comissão Municipal de Licitação, Rafael Marcussi; o diretor do Departamento de Educação, Fabiano Botamedi, o diretor do Departamento de Obras e membro da Comissão de Licitação, Gelson Ginetti, e o diretor do Serviço de Água e Esgoto de Bebedouro, Acelino Cardoso de Sá. Edson Pereira, diretor de Licitações, foi detido, ouvido e liberado.
Também foram presos sete empresários envolvidos no esquema: Antonio Carlos Hernandes, dono de fato da HV Construtora; Rodolfo Rogério Pinheiro, proprietário das empresas RDA Construtora e Rodotruck; José Roberto Cardoso, sócio da Rodotruck; Roberto Cesar Barbosa, diretor de fato da Construtora Barbosa, registrada em nome de “laranjas”; Dorival Hernandes Junior, da DLH Construtora; Juliano Peres Miranda, da Lemar Materiais para Construção; Carlos Eduardo de Souza e Francisco José de Souza, sócios da empresa FJK Ltda. Outras duas pessoas foram ouvidas e liberadas: Marcos Antonio, da LMA Construtora, e Silvana José de Souza Dias, contadora que presta serviço a várias das empresas envolvidas. Três pessoas ligadas às empresas que participavam das fraudes estão foragidas.
A operação recolheu, ainda, centenas de documentos na Prefeitura, nas empresas e nas residências dos sócios, incluindo arquivos públicos sobre licitações relativos a pelo menos 30 certames suspeitos. As investigações prosseguem.
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