quinta-feira, 10 de junho de 2010

Fraude em licitação em Itapetininga é investigada pela política

O Ministério Público e a polícia abriram inquéritos para investigar denúncia de fraude à licitação praticada pela Prefeitura de Itapetininga. Duas máquinas, usadas para nivelamento de estradas, e um motor já foram apreendidos pela DIG.
Os dois modelos, de marcas diferentes, são bem parecidos. As máquinas custam quase R$ 2 milhões. As duas estão no pátio da Ciretran, já sob poder da polícia, que cumpriu mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social.
Além do inquérito civil, aberto pelo promotor Célio Silva Castro Sobrinho, outro inquérito criminal foi instaurado pela Delegacia Seccional de Itapetininga. Existem, segundo o Ministério Público, indícios de improbidade administrativa e fraude à licitação.
A polícia também apreendeu o motor de uma terceira máquina que está dentro da Delegacia de Investigações Gerais. Um perito de Sorocaba deve vir à cidade para vistoriar tudo que foi apreendido. O Ministério Público trabalha com duas linhas de investigação: uma de que os motores estariam funcionando corretamente e não havia a necessidade de reparo. A outra de que mesmo sem ter feito a licitação e a Prefeitura teria pagado o conserto das máquinas.
No convite, publicado no semanário oficial do município, a Prefeitura abre uma licitação para contratar empresas que realizem retíficas completas nos motores das duas máquinas. Entre as exigências, mão-de-obra especializada e substituição das peças quebradas por peças originais.
As propostas deveriam ser entregues até o dia 13 de maio. Um dia antes, a Prefeitura revoga o processo de licitação e cancela o edital. Fotos anexadas ao inquérito foram tiradas no dia 4 de maio, uma semana antes de a licitação ser revogada pela Prefeitura. Uma das máquinas já aparece sem motor e a outra trabalhando normalmente.

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