Acordo de cooperação entre o Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos e a Comissão Especial sobre Mortes e Desaparecidos Políticos foi assinado na tarde desta terça-feira (13/7) para a localização e identificação dos desaparecidos durante a Ditadura Militar no país.
O acordo permitirá a cooperação mútua e o intercâmbio de ações para localizar e identificar os restos mortais de pessoas desaparecidas por motivos políticos no período entre 1961 e 1988, conforme definido pela Lei 9.140/1995.
Os trabalhos deverão ser iniciados neste semestre, de acordo com o ministro Luiz Paulo Barreto (na foto, à esquerda), o titular da secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi (à direita), e o diretor-geral em exercício do Departamento da Polícia Federal, Luiz Pontel.
Estão previstas investigações em cemitérios de São Paulo, bem como a análise de restos mortais já encontrados, como os do cemitério de Perus, entre outros. O esforço faz parte do projeto Direito à Memória e à Verdade, no qual a Secretaria de Direitos Humanos busca contribuir para o resgate da história recente do país e assegurar o direito das famílias em enterrar seus mortos. Com informações das assessorias de imprensa do Superior Tribunal de Justiça e do Ministério da Justiça. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos.
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