Operação do MP mostra que esquema de propina na merenda escolar em 30 municípios de SP e MG

Os Ministérios Públicos de São Paulo e Minas Gerais, com o apoio da Polícia Civil paulista, das secretarias da Fazenda dos dois Estados, e da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, desencadearam na manhã desta quinta-feira (1) a Operação Pratos Limpos, com uma operação de busca e apreensão em 21 endereços, sendo 16 em MG e cinco em SP, visando à obtenção de provas nas investigações criminal e cível de um esquema de desvio de verbas destinadas à merenda escolar envolvendo cerca de 30 prefeituras paulistas e mineiras. O total da propina paga por empresas a agentes públicos pode atingir R$ 300 milhões anuais.
Os promotores de Justiça do Grupo de Delitos Econômicos (Gedec), Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleos Vale do Paraíba, Sorocaba e São Paulo, do Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEx), e da Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital cumpriram mandados expedidos pelo Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) e pela Justiça de Ribeirão das Neves (MG), em residências e empresas localizadas nas cidades de São Paulo, Sorocaba e Tietê, bem como em Belo Horizonte, Mariana, Varginha e Contagem.
As empresas sob investigação são as do Grupo São Paulo Alimentação (entre as quais estão a Gurmaitre, Ceazza e Verdurama), Geraldo J. Coan, Nutriplus, EB Sistal, Convida Denadai e Terra Azul.
Durante a operação foram apreendidos diversos documentos relacionados com o esquema de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e formação de cartel. Também foram apreendidos CPUs de computador, computadores e pendrives dos investigados. Nas buscas em Minas Gerais houve a apreensão de outros documentos ligados à falsificação de notas fiscais utilizadas pelas empresas contratadas por diversas prefeituras para justificar a saída do dinheiro de contas correntes usadas no pagamento de propinas.
De acordo com os promotores, as notas fiscais frias eram emitidas por empresas fantasmas de pequeno e médio porte, que simulavam a venda de matéria-prima e a prestação de serviços para as fornecedoras de merenda em valores muito altos, o que chamou a atenção dos fiscais. A Secretaria apreendeu os documentos suspeitos e enviou relatórios ao MP para a continuação das investigações. Estima-se que, com a geração de créditos de impostos, foram sonegados cerca de R$ 100 milhões.
Somente na Capital, o período investigado remonta a 2001, ano em que a merenda escolar foi terceirizada pela Prefeitura. Todos os envolvidos com as licitações realizadas no período estão sendo investigados por supostos atos de improbidade administrativa. No ano passado, o Ministério Público fez uma recomendação à Prefeitura para que o Município retomasse a preparação da merenda escolar, o que resultaria em significativa redução de custos. A Recomendação, entretanto, não foi acatada.