domingo, 5 de julho de 2009

Na prefeitura de Rio Preto, centenas ganham mais que 9 mil

Pelo menos 454 funcionários municipais em Rio Preto ganham mais do que os R$ 9 mil que prefeito Valdomiro Lopes (PSB) recebe por mês e que deveria servir de teto para os salários pagos pelo município. A relação inclui servidores ativos e inativos. O segundo grupo recebe da Riopretoprev. O número é guardado a sete-chaves pelo governo. A prefeitura tem cerca de 4 mil funcionários. O BOM DIA apurou entre funcionários da prefeitura que os 454 funcionários com supersalários se beneficiam de decisões judiciais e de leis municipais que fazem a relação crescer anualmente. Uma das leis, por exemplo, garante que servidores concursados que ocupam cargos em comissão tenham adicional nos salários. Com o beneficio, a prefeitura paga salário de até R$ 23 mil a alguns servidores. Os supersalários são pulverizados entre servidores de várias secretárias, como as de Planejamento, Saúde, Educação, Obras e Fazenda e Procuradoria Geral. Na pasta da Saúde, médicos com jornada dupla teriam vencimento acima do teto. Engenheiros mais antigos na prefeitura também estariam entre os beneficiados. Só na Fazenda, seriam 60 salários acima do teto, a maioria paga a fiscais. Cinco procuradores ganham mais que o prefeito. No entanto, quando valores de honorários são acrescidos ao salários, a lista fica maior. Cerca de 50 das pessoas beneficiadas com supersalários são inativos. Na sexta-feira, o secretário de Administração, Inácio Buzzini, responsável pela folha de pagamento, se negou a revelar o número de servidores que recebem mais que o prefeito. “Tenho de me resguardar, porque há aspecto legal”, argumentou, sem dizer que lei o impede de dar a informação.Em 2006, a prefeitura adotou o teto em função de decisão do Supremo Tribunal Federal. Na época, o salário de prefeito foi reajustado de R$ 6 mil para R$ 9 mil e a prefeitura chegou a anunciar que cerca de 200 receberiam acima do teto.

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