O sistema penitenciário da região funciona com 3.679 presos, entretanto só há vagas para 2.084, um déficit médio de 76% nos presídios da Comarca de Marília. As proporções do problema são confirmadas por um levantamento junto à SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) e à Vara de Execuções Penais.As penitenciárias de Getulina e Álvaro de Carvalho, ambas com capacidade para 792 presos, alojam, respectivamente, 1.276 e 1.304 reclusos. Em Marília a situação é pior. São 1.099 homens no espaço apropriado para 500.
A superlotação na região de Marília supera a média nacional que, segundo dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), é 56% superior à capacidade. O país tem 299 mil vagas para 469 mil presidiários.Para a juíza Renata Biagioni, corregedora da Vara de Execuções Penais, as soluções são de longo prazo e passam, obrigatoriamente, pela construção de novas unidades. “A superlotação precariza a segurança e compromete a perspectiva de ressocialização. Infelizmente a construção de novas unidades enfrenta a resistência dos municípios. Falta consciência de que a segurança é uma questão coletiva”, pondera a juíza.Pelo déficit atual seria necessário construir mais três penitenciárias compactas, como a de Marília, que tem capacidade para 500 reclusos. O caos do sistema se confirma com a sobra de vagas no CR (Centro de Ressocialização), que poderia operar com até 240 reeducandos, mas atualmente abriga apenas 165 por falta de presos com o “perfil adequado” para um sistema considerado brando. Atualmente o Estado tem cinco obras em andamento, de um projeto que soma 45 prisões.
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