MP apura falta de vagas em creches de Piracicaba

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Piracicaba instaurou inquérito civil para apurar a falta de vagas em creches que atendem as crianças da cidade. A investigação, a cargo do promotor de Justiça Richard Gantus Encinas, foi aberta na última sexta-feira (2). A Vara da Infância e Juventude de Piracicaba tem recebido dezenas de ações individuais que visam assegurar a colocação de crianças em creches mantidas pela Prefeitura. Apesar de haver ordem judicial para imediata matrícula destas crianças, a Promotoria tem recebido denúncias de descumprimento dessa determinação. Diante da constatação do déficit de oferta de vagas, o inquérito foi instaurado. A Promotoria expediu ofício à Prefeitura requisitando, no prazo de 30 dias, informações sobre qual a oferta atual e para o ano de 2010 de vagas em creches municipais ou conveniadas, quantas crianças aguardam na fila de espera por vagas, e por qual período; quantas crianças foram inseridas em creches por determinação judicial no ano de 2009 e quantas ordens judiciais deixaram de ser cumpridas por inexistência de vagas.Também foram pedidas informações sobre o planejamento pedagógico adotado pelo Município em relação às crianças mantidas em creches municipais ou conveniadas, e a atual relação professor/criança por sala/cômodo de atendimento. O MP também expediu ofício à Vara da Infância e Juventude, solicitando informações sobre o número de ações individuais em tramitação cujo objeto é a busca de vagas, bem sobre o número de crianças que deixaram de ser atendidas pela Prefeitura após a determinação judicial para que fossem atendidas imediatamente.