domingo, 18 de outubro de 2009

MP apura fraude em licitação de Franca

Uma investigação sobre fraudes em licitações de móveis escolares feitas pela Prefeitura de Franca levou o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e a Promotoria da Cidadania a apreenderem computadores em repartições da prefeitura. As licitações investigadas por suspeita de direcionamento foram ganhas pela empresa Ideal Rupolo nos anos de 2006 a 2009, e somam R$ 1,6 milhão, segundo apurou a Folha. A empresa não se manifestou e a prefeitura diz desconhecer a ação e as investigações (leia texto ao lado).Por meio de nota, o Gaeco confirmou a apreensão apenas como "diligência necessária" para a investigação, "destinada a apurar notícias de fraude em licitações para a aquisição de móveis escolares". A empresa também é investigada por concorrências em outras cidades do Estado, após uma pessoa ligada à Ideal Rupolo denunciar à Polícia Federal supostas fraudes da firma em licitações públicas. Os processos estão sob sigilo judicial. Na região, a Ideal Rupolo já fez negócios, nos últimos anos, com ao menos outras três prefeituras: Ribeirão Preto, Jardinópolis e Santo Antônio da Alegria. Só as duas últimas concorrências vencidas em Franca, em julho e dezembro de 2008, somam R$ 1,18 milhão.Nas próximas semanas, os secretários Leila Haddad Caleiro (Educação) e Sebastião Ananias (Finanças) serão ouvidos pela Promotoria, assim como membros da empresa."Direcionamento, basicamente, é você fazer uma licitação que, em tese, é algo aberto a todas as empresas competentes. Você monta para uma empresa, mas a partir de características de algo que só ela oferece", disse o advogado especialista em licitações Jonas Lima.De acordo com o coordenador do curso de Gestão Pública da USP (Universidade de São Paulo) José Renato de Campos de Araújo, essa limitação, em geral, consta do edital de licitação publicado, a partir de exigências já direcionadas para favorecer alguma empresa.

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