Operação detecta R$ 2 bilhões em sonegação fiscal no Estado de São Paulo

Uma operação nacional deflagrada ontem detectou R$ 2,071 bilhões em sonegação fiscal em diversas áreas de atividades no Estado de São Paulo, no Dia Nacional de Combate à Sonegação. A maioria é referente à falta de recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). São 1.743 empresas envolvidas nas irregularidades, que devem ser denunciadas e investigadas pelo Ministério Público. A operação também identificou empresas paulistas que operam frotas de veículos registrados em outros estados, com a finalidade de reprimir e inibir ilegalidades no âmbito do IPVA. Simultaneamente, fiscais averiguaram a legitimidade do material contido nas bombas de combustíveis de gasolina por todo o estado, numa operação denominada “De olho na bomba”. O resultado final ainda não divulgado. Limeira Em Limeira, um posto sem bandeira foi lacrado por irregularidades administrativas. Ele funcionava sem a licença da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O responsável pelo estabelecimento foi encaminhado ao 1º Distrito de Limeira. O MP de São Paulo utilizou um laboratório móvel para analisar as amostras, mas, preliminarmente, nada de irregular foi constatado. Outros dois postos sem bandeira também sofreram investigação em Limeira. Todos ficam na estrada para Piracicaba. As amostras serão encaminhadas Institutos de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo para um diagnóstico mais detalhado. Estradas da região também estão na rota da fiscalização. São Carlos e Araraquara Em Araraquara e São Carlos, 49 fiscais da delegacia regional da secretaria da Fazenda realizaram as vistorias. Um posto de combustíveis de uma das avenidas mais movimentadas de São Carlos foi lacrado. Há três anos, o estabelecimento passou por uma fiscalização e foi comprovado que o combustível era armazenado de forma irregular. Com o término do processo, os fiscais fecharam o local. Um representante do dono do posto disse que ele vai recorrer à Justiça contra a medida. Outro posto em São Carlos e mais dois de Araraquara também foram fiscalizados. Um posto fixo foi montado em Araraquara para vistoriar notas de veículos com cargas. Um grupo fez a operação Matrix para fiscalização de duas lojas de produtos eletrônicos em São Carlos. Em nenhum dos lugares houve indícios de irregularidade. Os documentos foram recolhidos para uma nova análise da secretaria estadual da Fazenda.

Na região de presidente Prudente, metade das cidades não oferece internação

Na região de Presidente Prudente, 32 municípios, ou 57,14%, não têm atendimento público de internação. É o que mostram os dados disponibilizados pela Secretaria de Estado da Saúde na página eletrônica do órgão. De acordo com a pesquisa, no total, a regional abriga seis hospitais especializados e 24 gerais, que oferecem este tipo de serviço, para atender a 908.360 moradores, estimativa populacional para este ano divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), o cenário é de déficit, o que gera sobrecarga de pacientes em unidades que ofertam a internação. Já o governo estadual frisa que cidades menores não possuem hospitais com o serviço, pois não possuem demanda.
Das 56 cidades pesquisadas – 53 pertencentes à 10ª Região Administrativa (RA) do Estado de São Paulo e três da área de circulação de O Imparcial (João Ramalho, Paraguaçu Paulista e Quatá) – 24 abrigam pelo menos uma unidade que tem condições de internar pacientes para tratamento. Todas têm pelo menos uma Unidade Básica de Saúde (UBS), mas esta não oferece internação.

Em Diadema, MP quer saber razão de faixa vermelha para pedestres

O MP (Ministério Público) quer saber a razão de a Prefeitura de Diadema ter pintado de vermelho faixas de pedestres em alguns cruzamentos do Eldorado, bairro de maior concentração populacional. Além de descaracterizar a sinalização viária horizontal de trânsito, a medida contraria a legislação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
O inquérito civil público foi instaurado a partir da edição de 28 de outubro do Diário, que aponta a irregularidade. Junto de Diadema, São Bernardo e Mauá, prefeituras administradas pelo PT, seguiram o mesmo exemplo relatado. Advogados especialistas em Direito de Trânsito condenaram a prática e a julgaram para fins eleitoreiros pela escolha do vermelho, exatamente a cor do Partido dos Trabalhadores.
A promotora de Justiça Flávia de Lima e Marques, em exercício na Promotoria de Cidadania e Patrimônio Público de Diadema, solicitou que ofícios fossem expedidos para o prefeito Mário Reali (PT) e a Diretoria de Trânsito, vinculada à Secretaria de Transportes. O diretor de Trânsito, José Eduardo Rosário, disse ontem que desconhecia qualquer ofício do Ministério Público. Ele preferiu não se manifestar sobre o fato naquele momento. Pela Resolução 160 do Contran, com base no Anexo 2 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), a faixa de travessia de pedestres correta é tipo zebrada e na cor branca - o asfalto, evidentemente, na cor original.A cor vermelha, porém, é utilizada para proporcionar contraste, quando necessário, entre a marca viária e o pavimento das ciclofaixas e/ou ciclovias. O que não é o caso de nenhuma das três cidades.

Suspensa lei que tornava grátis estacionamentos de shoppings

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu na tarde desta quinta-feira (26) a lei que determinava a gratuidade nos estacionamentos de shoppings, em caso de compras de pelo menos 10 vezes o valor da taxa. A assessoria de imprensa do TJ-SP confirmou que uma liminar foi concedida em resposta a um pedido da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). Projeto de um deputado estadual, a lei havia sido vetada pelo governador José Serra em junho deste ano, mas a Assembleia Legislativa de São Paulo derrubou o veto. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo na terça-feira (24) e entrou automaticamente em vigor, sem a necessidade de passar novamente pelo Executivo.

INSS divulga ranking de bancos com reclamações de aposentados

A diretora adjunto de Benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Ana Adail, apresentou nesta quarta-feira (25), durante a reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), uma lista dos dez bancos que mais têm sido alvo de reclamações de aposentados e pensionistas envolvendo irregularidades em empréstimos consignados. O levantamento foi feito entre janeiro e setembro deste ano. Liderando esse ranking está o banco BMG, com 2.804 reclamações. Destas, 1.271 foram consideradas "procedentes, envolvendo ou não fraudes". O segundo lugar ficou com o BMC, com 1.369 reclamações, das quais 556 consideradas procedentes, também envolvendo ou não os casos de fraude.Em seguida está o Bonsucesso, com 974 reclamações, das quais 437 procedentes, e o Cruzeiro do Sul, com 681 queixas (230 procedentes). O quinto banco da lista é o GE Capital com 600 reclamações, das quais 230 consideradas procedentes, envolvendo ou não fraudes, e o sexto é o banco Shahin, com 559 reclamações (244 procedentes).O banco Votorantin recebeu 519 reclamações. Destas 298 foram avaliadas como procedentes. Já o Pine teve 384 reclamações (113 procedentes). Em nono lugar está o banco Panamericano, com 368 queixas, (115 procedentes). E em décimo está o banco Industrial, com 303 reclamações, das quais 159 consideradas procedentes, envolvendo ou não casos de fraude. “Precisamos banir desse tipo de serviço os bancos que encabeçam essa lista”, sugeriu a representante da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Josepha Theotônia de Britto. “Estamos buscando uma parceria com o Banco Central, visando justamente aplicar algum tipo de punição a eles”, respondeu a diretora do INSS.Segundo o diretor do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas, Jerônimo Rodrigues, muitos dos casos de fraudes “são cometidas a partir de visitas de representantes ou supostos representantes de bancos às residências dos beneficiados”.

Ex-vereadores de Aguaí terão que devolver R$ 3 mi ao município

Quinze ex-vereadores de Aguaí terão que devolver mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos. O valor é referente ao que eles receberam entre 1989 e 1992, quando aumentaram os seus próprios salários, o que é proibido por lei. A decisão da Justiça não cabe mais recurso. Com os juros acumulados durante os 18 anos em que o caso correu na Justiça, alguns terão que pagar cerca de R$ 200 mil.Em 1989, seis meses depois de assumirem o cargo, os 15 vereadores fizeram uma votação e aumentaram suas remunerações. Uma ação popular movida em 1991 pediu a anulação do reajuste. O julgamento ocorreu em 2005 e somente agora o dinheiro começou a ser pago.De todos os vereadores que ocupavam o cargo na época, um já fez acordo com a Justiça e parcelou os cerca de R$ 200 mil que devia. A família de um ex-vereador, que já morreu, devolveu todo o dinheiro, pouco mais de R$ 40 mil. Apesar disso, a maioria ainda está pendente com a Justiça.A prefeitura afirmou que o dinheiro devolvido até agora foi usado para pagar o advogado que cuidou da ação, mas aguarda que o restante seja devolvido o mais breve possível. Aqueles que não devolverem o dinheiro terão os bens bloqueados. Segundo o Ministério Público, não existe um prazo para que a restituição dos valores seja realizada.

Maluf é condenado por superfaturamento em obra do túnel Ayrton Senna

O ex-prefeito de São Paulo e deputado federal Paulo Maluf, quatro diretores da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) na época (gestão 1993-1996) e duas construtoras foram condenados pela Justiça de São Paulo a ressarcir R$ 4,9 milhões aos cofres públicos pelo pagamento de um serviço não realizado na construção do túnel Ayrton Senna, na Zona Sul de São Paulo.Além de devolver o dinheiro, os réus terão de pagar multa igual ao dobro do valor, o que dá R$ 9,8 milhões. A decisão da Justiça proíbe ainda os réus de fazer contratos com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente, além de suspender os direitos políticos das pessoas físicas por cinco anos. "Por força da ofensa aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa, percebe-se que a irregularidade não se funda, exclusivamente, no prejuízo econômico/ financeiro, mas na atitude dos réus em desacordo com o que se espera de um servidor público", diz a sentença.Cabe recurso à decisão, de primeira instância, da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (25), por meio da sua assessoria de imprensa, o deputado Paulo Maluf afirma que seus advogados irão recorrer da decisão da Justiça.No comunicado, Maluf argumenta que a obra foi contratada na gestão Jânio Quadros, foi paralisada na gestão Luiza Erundina e que, “na administração Paulo Maluf nada se fez além de continuar a obra com o preço já estabelecido pela prefeita Luiza Erundina". "Além do mais, o túnel foi executado pela Emurb e não pela Prefeitura de São Paulo”, afirma a nota.O documento é encerrado com a afirmação de que “não há no processo de construção uma só assinatura do ex-prefeito” e que “as contas de Paulo Maluf foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município”.

Ex-prefeito de Areias suspeito de balear sucessor e matar professora se entrega

O ex-prefeito de Areias, a 257 km de São Paulo, que é o principal suspeito de ter baleado três pessoas, entre elas o atual prefeito da cidade, se entregou à polícia nesta quarta-feira (25) na cidade de Cruzeiro, a 227 km da capital paulista. Segundo a polícia, João Rezende de Souza assumiu ter feito os disparos, mas diz que só reagiu ao ser recebido a tiros.O caso aconteceu na manhã do dia 19, em uma praça da cidade. Segundo testemunhas, o atual prefeito José Antônio Fernandes vistoriava as obras na praça quando foi atingido por tiros disparados pelo suspeito. Um eletricista e uma professora que passavam pelo local também foram atingidos. A professora foi baleada na cabeça e não resistiu aos ferimentos.O atual prefeito foi submetido a uma cirurgia para remover a bala e segue internado na Santa Casa de Cruzeiro. Segundo o delegado que investiga o caso, não há indícios de que outras pessoas tenham feito disparos. O ex-prefeito foi levado à Penitenciária Dois de Tremembé, na mesma região.

Assembléia de SP proíbe cobrança de assinatura em serviço de telefonia

A Assembléia Legislativa de São Paulo derrubou nesta quarta-feira, por unanimidade, o veto a um projeto de lei que proíbe a cobrança de assinatura mensal sobre os serviços de telefonia fixa e móvel. O projeto, de autoria do deputado Jorge Caruso (PMDB), foi apresentado em 2002 e havia sido vetado em 2006 pelo então governador Geraldo Alckmin.Além de derrubar a cobrança das assinaturas, o texto do projeto de lei prevê ainda uma multa para as concessionárias que desrespeitarem a decisão. A multa seria de dez vezes o valor indevidamente cobrado de casa usuário lesado.Agora, o projeto segue para promulgação do presidente da Casa, o que deve ocorrer em até 48 horas, além da publicação no Diário Oficial do Estado.

Shoppings não podem mais cobrar estacionamento de quem consumir

Os shoppings de São Paulo estão proibidos de cobrar estacionamento de clientes que consumam no estabelecimento o valor de, pelo menos, dez vezes a tarifa. Em vigor desde anteontem, a lei de autoria do deputado estadual Rogério Nogueira (PDT), estabelece que o consumidor deve apresentar notas fiscais que comprovem a data e o valor da compra. Porém, a lei é polêmica, já que não detalha, por exemplo, situações como a de consumo inferior ao devido. Para isso, o cliente deve apresentar os comprovantes de pagamento recolhidos nas lojas, no guichê onde se paga o estacionamento. A lei tinha sido vetada pelo governador José Serra (PSDB), em junho passado, mas o veto foi derrubado pela Assembléia Legislativa de São Paulo. O benefício é válido para quem permanecer por, no máximo, seis horas nas dependências do shopping center. Se a permanência for superior a isso, será cobrada a taxa correspondente, de acordo com a tabela de preços do estacionamento. Além disso, a lei também determina que a permanência do veículo por até 20 minutos no local deverá ser gratuita.
O benefício não se estende para hipermercados.

Prefeito de Orlândia se livra de cassação

Em sessão realizada na noite desta terça-feira (24), a Câmara Municipal de Orlândia rejeitou o pedido de cassação do prefeito Rodolfo Meireles. Por 7 votos a 2, os vereadores consideraram que as irregularidades na contratação de duas empresas não são motivo suficiente para afastá-lo do cargo. O pedido de cassação foi feito pela Comissão Processante formada na Câmara a partir de denúncias do Ministério Público. O prefeito foi citado por ter contratado duas empresas sem licitação pública, somente através de carta convite. Para ajudar na defesa o prefeito contou com dois advogados. Após mais de oito horas de sessão, dos nove vereadores da cidade, apenas dois votaram pelo afastamento do prefeito.

Prefeito de Rio Grande da Serra quer mover ação contra vereadores

O prefeito Adler Kiko Teixeira (PSDB), de Rio Grande da Serra, enviou ofício ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) em que anuncia que a administração estuda mover uma Ação de Execução Fiscal para cobrar dos vereadores uma devolução não realizada de salários recebidos a mais entre 2003 e 2004 pelos parlamentares. Para embasar a ação, os valores foram incluídos na Dívida Ativa do município.O próprio Kiko era presidente da Câmara quando o aumento irregular foi concedido. As contas do tucano de 2004 foram condenadas pelo TCE justamente por conta do aumento, que acompanhou reajuste dado aos auxílios dos deputados federais e estaduais e ultrapassou em 7,15% o que está previsto na lei, que não garante os mesmos benefícios aos vereadores.Ainda de acordo com o ofício ao Tribunal de Contas, foi assinado um acordo entre os parlamentares daquela legislatura para devolver os valores aos cofres públicos em prestações, mas a própria prefeitura nota que nem todos os parlamentares assinaram o documento. Há ainda os que se mantêm inadimplentes.O caso da devolução dos pagamentos indevidos tem sido acompanhado pelo Ministério Público desde 2008. Nas eleições daquele ano, quando o tucano foi reeleito prefeito, Kiko teve de recorrer a liminar na Justiça para poder registrar a candidatura no Tribunal Regional Eleitoral, justamente por sua condenação de contas como presidente da Câmara.

Justiça condena prefeitura de S.José dos Campos a indenizar família de vítima de enchente

O juiz Silvio José Pinheiro dos Santos da 1ª Vara da Fazenda Pública condenou o município de São José dos Campos a indenizar o marido e os três filhos de aposentada que morreu durante uma enchente ocorrida em janeiro do ano passado. De acordo com a Defensoria Pública, a vítima vivia em uma região de forte adensamento populacional, às margens do córrego Cambuí, onde os problemas de inundação são freqüentes e conhecidos pelo município.Ao decidir, o juiz considerou que projeto de canalização do córrego Cambuí, executado pela Prefeitura da cidade e que não foi concluído, reduziu a vazão máxima do córrego em 40%, o que provocou uma inundação que vitimou a aposentada. Desta forma, o Município de São José dos Campos foi condenado a indenizar o marido e cada um dos três filhos da vítima em 80 salários mínimos. Da sentença ainda cabe recurso.A ação, movida pelo defensor público Jairo Salvador de Souza, apontou diversas irregularidades nas obras do córrego Cambuí. A ação menciona que durante as obras de canalização do córrego Cambuí o Município não seguiu o projeto aprovado pelos órgãos ambientais e pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), gestor dos recursos hídricos do Estado de São Paulo. Foram justamente as alterações no projeto que teriam causado a enchente que vitimou a aposentada.Além da canalização a ação aponta que sedimentos foram retirados do fundo do córrego e jogados em uma das margens o que teria provocado a inundação de 13 bairros da região. A obra para a retirada desses sedimentos não possuiria sequer licenciamento ambiental. No início do ano a Defensoria obteve decisão favorável em Ação Civil Pública na 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos para realização de obras que evitassem enchentes do córrego. Pela decisão o córrego Cambuí deveria ser totalmente desassoreado e os sedimentos removidos, dando sua destinação adequada.

Merenda de escolas em São Paulo continua muito ruim

Relatórios de fiscalização da merenda escolar de São Paulo revelam problemas como a presença de pombos nos refeitórios, excesso de moscas e alimentos vencidos no estoque. Das 25 escolas fiscalizadas, foram encontradas falhas em 22 -em metade delas, já a partir da vigência dos novos contratos com quatro empresas estreantes e com quatro que já prestavam os serviços antes. Os problemas mais emblemáticos foram identificados em escolas atendidas pela Nuttriclass (nova, ligada ao grupo Puras) e pela Terra Azul (que já estava no contrato anterior). A Folha de São Paulo acompanhou nos últimos quatro meses os balanços de vistorias realizadas pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar) -- órgão oficial de fiscalização formado por pais, servidores e professores. Entrevistou agentes, consultou relatórios de visita e fotografias sobre parte dos problemas. A fiscalização também verificou que algumas escolas atendidas não tinham a comprovação dos exames médicos das merendeiras --exigência contratual para evitar a manipulação de alimentos por quem tem alguns tipos de doença.

Ex-vereador é morto a tiros em Itaquaquecetuba-SP

Com pelo menos quatro tiros foi morto no começo da noite do dia 23 o ex-vereador do PSB por Itaquaquecetuba José Carlos Ferreira da Silva, de 54 anos. Ele era líder do Movimento Pró Moradia da cidade localizada na Grande São Paulo e consultor da Secretaria de Habitação, chefiada por Raimundo Cassiano de Assis."Zé Carlos Sem Terra", como era conhecido o ex-vereador, voltava do trabalho em seu carro quando foi surpreendido por um automóvel no Parque Nossa Senhora das Graças, onde morava. Havia pelo menos duas pessoas dentro do veículo suspeito. Elas dispararam contra o carro do líder habitacional. Gravemente ferido, Silva morreu no local antes mesmo da chegada de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).O corpo de José Carlos deixou o Instituto Médico Legal (IML) de Suzano, cidade vizinha, no começo desta madrugada e foi encaminhado para o Serviço Municipal Funerário de Itaquaquecetuba. O velório será realizado na Câmara Municipal da cidade da Grande São Paulo.

Tucanos defendem deputado acusado de ligações com ladrões do Hospital de Baurú

A reunião mensal do PSDB, na manhã sábado, transformou-se em ato de desagravo ao deputado estadual Pedro Tobias, criticado nos últimos dias pela ligação com a antiga diretoria da AHB (Associação Hospitalar de Bauru), acusada de desviar recursos públicos e investigada pela Polícia Federal e Ministério Público. Tucanos discursaram em defesa das realizações do parlamentar e tentaram desvincular o partido dos ex-diretores, que chegaram a ser presos e foram afastados judicialmente da entidade. Tobias não estava. Foi para uma reunião em Torrinha.Em discurso na Assembleia Legislativa, o próprio Pedro Tobias admitiu a amizade com os ex-diretores da Associação Hospitalar, entidade que ajudou diversas vezes por meio do envio de recursos públicos. No pronunciamento, feito dia 4, uma semana depois da operação da Polícia Federal que prendeu por um dia a cúpula da associação e apreendeu documentos, ele declarou ter sido traído. Reinaldo Rocha, um dos investigados, era assessor parlamentar de Tobias até o início do mês.Foi exonerado depois que as denúncias de irregularidades foram divulgadas. Também ex-prefeito de Avaí, Reinaldo atuou como superintendente da associação até o final do ano passado.Na reunião de sábado, Ladeira afirmou que o Reinaldo que conhece é o que recebeu elogios da imprensa por causa do mandato equilibrado em Avaí. O PSDB de Bauru vive a estranha situação de ter entre seus filiados um dos investigados pela Polícia Federal, o administrador hospitalar Reinaldo Rocha, e também um dos responsáveis pelas denúncias, o advogado Pili Cardoso. Pili estava na reunião de sábado e foi elogiado pela postura de fiscal. Ele faz parte do conselho da Associação Hospitalar e participava de uma apuração interna sobre o suposto desvio de dinheiro obtido por meio de empréstimo de R$ 16 milhões junto à CEF (Caixa Econômica Federal). Também apurou o pagamento de salários de até R$ 35 mil ao dentista Marcelo Saab, filho do ex-presidente da associação, Joseph Saab.

No ABC, estudantes vão encerrar o ano letivo sem uniforme escolar

A pouco mais de um mês do término do ano letivo, os alunos das escolas municipais de São Bernardo, Santo André e Mauá não receberam os uniformes. As crianças mesclam peças de anos anteriores com roupas comuns para ir às aulas. Os pais, indignados com as promessas não cumpridas, não têm mais esperança de receber os kits neste ano.A Prefeitura de Santo André respondeu que o edital para elaboração da compra dos conjuntos, em elaboração desde março, ainda não foi concluído, e será publicado "assim que resolvidos os entraves jurídicos." A administração alega que é a primeira vez que haverá a compra dos uniformes e que a aquisição exige detalhamento de todos os itens.A Prefeitura de Mauá não se pronunciou.A Prefeitura de São Bernardo informou que foi "obrigada" a optar por não entregar os uniformes escolares neste ano, já que "o orçamento deixado pela administração anterior não previa recursos para este fim."

STF acaba com o sonho dos suplentes de vereadores e suspende posse

O sonho dos mais de oito mil suplentes de vereadores que ainda tinham esperança de tomar posse esse ano acabou nesta quarta-feira. Por oito votos a um, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a liminar que impede a diplomação dos “reservas” nas câmaras de todo o país.A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aprovada pela Câmara e pelo Senado a toque de caixa e sancionada pelo Congresso em outubro alterou a composição dos Legislativos.Foram criadas 8.043 vagas de vereadores. Os suplentes poderiam assumir os cargos imediatamente, o que explodiria os gastos públicos.Autora da liminar, a ministra Cármen Lúcia afirmou que as Câmaras não podem empossar políticos que não foram escolhidos pelo povo. “A posse de suplentes, nos termos que vem ocorrendo, desacataria não apenas as regras da Constituição, mas o princípio basilar da democracia”, explicou.O ministro Ayres Britto, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral, classificou de “bizarro” a possibilidade da PEC ter efeito retroativo, ou seja, valer para a atual legislatura.Para o ministro César Peluzo, a decisão dos deputados e senadores é “casuística por alterar resultado de processo eleitoral já exaurido”.Ricardo Lewandowski lembrou que alterar a configuração das Câmaras agora poderia alterar até a composição atual dos vereadores. “Nós estaríamos então atentando frontalmente, a meu ver, contra o princípio não só da anualidade, como também estaríamos vulnerando o devido processo eleitoral”, disse.Único voto contrário à liminar, Eros Grau disse que não via “violação ao processo eleitoral nem ao princípio da segurança jurídica”.

Em Araraquara, médicos com salário atrasado pedem intervenção de sindicado

O SISMAR, Sindicatos dos Servidores Municipais de Araraquara e Região, recebeu denúncia de vários médicos de postos de saúde de que os salários estão atrasados, sobretudo os daqueles que tem contrato assinado com uma cooperativa contratada pela prefeitura chamada Instituto Acqua.O presidente do Sindicato explicou que a Secretaria Municipal de Saúde junto com a Acqua mediou um acordo estabelecendo gratificações ilegais e que o Sindicato não teve acesso os resultados desse acordo. A diretora do Sindicato, Jane Cristina Andrade, fez o contato com a Secretaria de Saúde que alegou ter feito o repasse normal para o Instituto para que o mesmo fizesse o pagamento. A denúncia do Sindicato sobre irregularidades suspeitas foi encaminhada para a DRT no dia 22 de outubro. Em nota a Secretaria Municipal afirma que recebeu uma proposta do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo para regularizar os pagamentos. A proposta está em processo de análise na Secretaria Municipal de Administração para definir a forma de acerto dos pagamentos aos médicos dos Centros Municipais de Saúde.


Infestação da dengue em Ribeirão Preto é 3 vezes maior que o aceitável

O índice de breteau em Ribeirão Preto, que mede a infestação do mosquito da dengue, está três vezes maior que o aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo dados da prefeitura divulgados nesta quarta-feira. O índice chega a 2,8 na cidade, enquanto que o máximo recomendado pela organização é de 1,0.Nos bairros de classe média alta, o índice chega a 7,0, considerado alarmante. As piscinas e a grande quantidade de plantas contribuem para esta situação, Já nos bairros mais populares, a região norte é a mais afetada, com 3,47.