Você acha que alguém, hoje em dia, organiza uma passeata para protestar contra a corrupção, para pedir rede de esgoto em seu bairro ou para denunciar a violência? Não...O que o povo quer é farra!
Pois está marcada para o próximo domingo, no parque Ibirapuera, a Marcha da Maconha. A marcha também vai acontecer em outras 11 cidades brasileiras e várias do mundo. Um dos participantes do Coletivo da Marcha da Maconha é o sociólogo Renato Cinco, cujo argumento em defesa da planta é “liberdade de expressão”.
O Ministério Público de São Paulo luta na Justiça para impedir a realização da marcha. O promotor Marcelo Luiz Barone, um dos autores do pedido, afirmou que “difundir o uso de droga é crime previsto já na própria Lei de Entorpecentes”. Na ação, os autores consideram que a realização da marcha demonstra uma "verdadeira guerra declarada contra a saúde pública".
(Saiu na Folha).
quarta-feira, 30 de abril de 2008
Prisão para Maluf outra vez
O empresário Flávio Maluf — aquele que já ficou preso durante 40 dias com seu pai, o deputado Paulo Maluf, quando ambos manobravam testemunhas para atrapalhar a Polícia Federal nas investigações sobre lavagem de dinheiro e formação de quadrilha — teve a sua prisão preventiva decretada pela Justiça de São Paulo. Ele não paga há três meses a pensão alimentícia para sua ex-mulher, Jacqueline, que recebe a maior pensão do Brasil: 217 000 reais mensais. Ela também é uma das beneficiárias de uma fortuna de R$ 200 milhões na Ilha de Jersey (Reino Unido).Para se livrar do xadrez, ele está correndo atrás de dinheiro e se contorcendo de raiva. Só com esses atrasados, Jacqueline poderá comprar, digamos, mais um bom apartamento nos jardins paulistanos. Eita moça de sorte!
Artigo no Estadão de hoje
A compostura já perdeu a eleição paulistana
José Nêumanne
Aparentemente, mas só mesmo na aparência, o apoio do ex-governador e dono do PMDB paulista Orestes Quércia ao prefeito Gilberto Kassab altera o quadro eleitoral paulistano decisivamente em favor do pretendente do DEM à própria sucessão. Mas, se pode ter sido um golpe de mestre, como muitos acreditam, também deverá trazer prejuízos inesperados, ao revelar a mentalidade oportunista, amoral, mesquinha e inescrupulosa que preside as decisões políticas, principalmente em períodos eleitorais, atualmente vigente no País todo. (...)
José Nêumanne
Aparentemente, mas só mesmo na aparência, o apoio do ex-governador e dono do PMDB paulista Orestes Quércia ao prefeito Gilberto Kassab altera o quadro eleitoral paulistano decisivamente em favor do pretendente do DEM à própria sucessão. Mas, se pode ter sido um golpe de mestre, como muitos acreditam, também deverá trazer prejuízos inesperados, ao revelar a mentalidade oportunista, amoral, mesquinha e inescrupulosa que preside as decisões políticas, principalmente em períodos eleitorais, atualmente vigente no País todo. (...)
Cueca suja neles!!!!!
A grife Bjorn Borg, de roupas e acessorios, e a agência Farfar criaram uma campanha que pedia aos consumidores para escolherem o lider mundial que merecesse receber um carregamento de cuecas velhas, feias e sujas. O público votou em George Bush. Caixas de cuecas rejeitadas foram despachadas da Suécia, onde ficam o anunciante e a agência, para os EUA. E o conteudo foi despejado na rua, diante da Casa Branca. Se a moda pega!!!!
Vida longa
Albert Hofmann, o químico suíço ‘pai’ do LSD, a mais poderosa substância psicotrópica conhecida, morreu nesta terça-feira (29), em sua casa na Suíça. A causa da morte foi um ataque cardíaco, segundo o fundador e presidente da Associação Multidisciplinar para Estudos Psicodélicos. Hofmman foi o primeiro a sintentizar o composto dietilamida do ácido lisérgico em 1938, mas não descobriu seus efeitos imediatamente. Cinco anos mais tarde, quando, acidentalmente engoliu a substância, tomou conhecimento dos resultados da droga, que tornou-se símbolo da contracultura na década de 60. Ele tinha 102 anos. Durou bastante. Será que foi o "pega"?
Saúde sem concorrência
O Serra está mudando fortemente o modelo de saúde paulista. Essa é uma das conclusões da CPI da Remuneração dos Serviços Médico-Hospitalares, instalada na Assembléia Legislativa para apurar a forma como o poder público tem remunerado os serviços prestados por entidades de direito público e privado e por hospitais universitários. Um dos papéis centrais nesta política implementada pela gestão tucana é exercido pelas Organizações Sociais (OS), entidades privadas que recebem do Estado a concessão para administrar hospitais e as Unidades Básicas de Saúde (UBS).A principal conseqüência da gestão pelas OS é não haver necessidade de concorrência pública para compra de equipamentos. E dá-lhe corrupção. Dados do orçamento paulista mostram que o governo tucano prioriza o repasse a essas entidades em detrimento do investimento com o setor público. Entre os anos de 2000 e 2007, os gastos proporcionais com as OS's cresceram 114,14%, saltando de 9,76% para 20,90% dos recursos gastos com saúde. Já os gastos com “pessoal e encargos sociais” caíram, proporcionalmente, para índices de 26,08%, saindo do patamar em 2000 de 53,58% para 39,6% em 2007.
Álcool e circo
Quero ser dona de cervejaria. Mais uma vez a Câmara Federal se curvou diante da força do lobby dos fabricantes de bebidas alcoólicas. Agora foi para beneficiar quem produz dos refrigerantes, cervejas e água mineral. Com um adendo do deputado Odair Cunha (PT-MG), a Medida Provisória 413/08 ganhou uma alteração: será reduzida a tributação sobre as bebidas. Outro incentivo para o setor é a alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins na venda desses produtos por comerciantes varejistas e atacadistas. Enquanto isso, os alcoólatras dão despesas para os serviços de saúde.
A culpa é dos pobres
Hoje tem mais uma greve de ônibus em São Paulo. O Kassab quer provar que o problema dos congestionamentos é culpe dos pobres: são eles andam de ônibus e os ônibus interrompem o trânsito. É por isso que o prefeito não dá conta de gerir as quadrilhas de sindicalistas (a dos motoristas é notoriamente composta por bandidos)e de empresários criminosos que exploram o transporte público na capital paulista.
Pobre bicho
Fiquei velha e ainda me surpreendo com a irresponsabilidade do ser humano. Claro que não dá pra pedir para habitantes de um País onde as taxas de homicídio são altíssimas, que se preocupem com animais. Mas a história do leão abandonado por um circo num resto de mato fincado entre São José do Rio Preto e Bady Bassit é de doer. Está todo mundo procurando o pobre leão, faminto e velho, para matá-lo, naturalmente. Circo, para mim, é um lixo. Se define por um grupo de pessoas toscas, maltratando bichos presos em gaiolas e os deixando com fome. Essas pessoas deveriam, sim, estar na cadeia, e não se apresentando como artistas. Se alguém me convidar para um circo, por favor, que seja o Cirque Du Soleil.
terça-feira, 29 de abril de 2008
Poema em imagem
Meu amigo de infância, o arquiteto Du Zuppani, é um dos bons fotógrafos que retratam o Brasil. É tão bom que às vezes suas fotos são quase como poemas, que fazem lembrar nosso tempo de criança. Esta foto foi feita no sertão da Bahia, mas poderia ter sido tirada em Taquaritinga, interior de São Paulo, 40 anos atrás.
São Paulo, meu amor...
Eu sou parte deste chão...e disso não abro mão! (Frase de Paulo Vanzolini durante a apresentação do show Onze sambas e uma capoeira, no Teatro Municipal de São Paulo, durante a Virada Cultural de 2008).
(foto de Flávio Florido/UOL)
Quem é mesmo o lobista?
Entre os financistas da campanha de Arnaldo Jardim (PPS) para o Congresso Nacional em 2006 estão pelo menos duas grandes usinas de álcool e açúcar: Usina Barra Grande Lençóis S/A, que de acordo com as prestações de conta no TSE teria doado 80 mil reais e a Santa Cândida Açúcar e Álcool Ltda, que teria doado oficialmente 15 mil reais.
Pois agora o vice-líder do PPS na Câmara Federal insiste em fanfarrices nacionalistas: diz existir uma “grande campanha internacional” contra a produção de biocombustíveis que, segundo ele, estaria sendo incentivada por lobbies e empresas fornecedoras e produtoras de combustíveis fósseis. Sua defesa do biocombustível como não poluidor é contestada por cientista como Jen Shih Chang, especialista em energias e tecnologias de controle de poluição. Este destaca que carros movidos à álcool exalam um aroma doce, chamado formaldeído (metanal), altamente cancerígeno. Normalmente os bicombustíveis geram 3000% mais este gás que a gasolina. O professor, auxilia pesquisas na área de controle de poluição em diversas universidades do mundo, entre elas a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Admite que a cana-de-açúcar e o biodiesel reduzem o dióxido de carbono (CO2), mas alerta para a falta de pesquisas quanto à emissão de outros gases poluentes e altamente danosos para a saúde.
Arnaldo Jardim prefere esquecer essas questões. Segundo ele, o Brasil tem condições de ampliar a produção de cana-de-açúcar, principal insumo do etanol, em 7 milhões de hectares sem comprometer o cultivo de alimentos. Neste ano o Brasil já fará a maior colheita de cana-de-açúcar de sua história: essa colheita deverá variar entre 607,8 milhões e 631,5 milhões de toneladas, número de 8,8% a 13,1% acima daquele do ano passado. E dá-lhe queima de cana, e dá-lhe terra esgotada, e dá-lhe destruição de fauna. São Paulo, este deserto verde de cana, já não tem mais bichos do mato.
Doações para campanhas e poluição
Após a divulgação da lista das cem indústrias paulistas campeãs em emissão de gás carbônico (CO2) pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo fez um cruzamento de dados e verificou que 29 delas fizeram doações para campanhas em 2006. O 'Relatório do Inventário Estadual de Fontes Fixas de Emissões de CO2', que leva em conta emissões do ano-base de 2006 (o ano eleitoral) está disponível no endereço www.cetesb.sp.gov.br/100co2.pdf.
O valor das doações feitas pelas 29 empresas em questão alcançou o total de R$ 30.149.959,05. Esse valor será ainda maior se forem também consideradas doações feitas por outras empresas eventualmente pertencentes ao mesmo grupo econômico.
Para o Procurador Regional Eleitoral Mario Bonsaglia, “o eleitor deveria ter o direito de saber quem são os doadores das campanhas de seus candidatos antes das eleições”. Atualmente, de acordo com a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), o candidato deve apresentar à Justiça Eleitoral, nos dias 06 de agosto e 06 de setembro relatórios parciais discriminando os recursos recebidos e os gastos efetuados. No entanto, a identificação dos doadores, com os respectivos valores doados, somente é exigida na prestação de contas final, apresentada até 30 dias após a realização do pleito.
Veja abaixo a relação das empresas em São Paulo que mais emitem CO2, de acordo com o levantamento apresentado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e o valor total de doações efetuadas durante as eleições de 2006.
Tirei da relação o nome das empresas poluidoras que não doaram dinheiro para as eleições e mantive o número que classifica entre as 100 maiores poluidoras estas empresas abaixo, que foram doadoras:
05
Santo André
PETROQUÍMICA UNIÃO S/A
R$ 1.260.000,00
06
Alumínio
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
R$ 505.000,00
07
Salto de Pirapora
VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA
R$ 265.000,00 (2)
09
Votorantim
VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA.
R$ 265.000,00 (2)
11
Cubatão
ULTRAFERTIL S/A
R$ 915.000,00
12
Araçariguama
GERDAU AÇOS LONGOS S/A
R$ 8.167.000,00 (3)
16
Apiaí
CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A.
R$ 850.000,00
18
Suzano
SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A
R$ 3.145.279,82 (4)
25
Itapeva
VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA..
R$ 265.000,00 (2)
26
Jacareí
VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL S/A
R$ 2.614.468,06 (5)
31
Limeira
RIPASA S/A CELULOSE E PAPEL
R$ 218.725,74
38
Cubatão
VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA
R$ 265.000,00 (2)
39
Americana
VICUNHA TEXTIL S/A - UNIDADE IX
R$ 208.000,00
44
Mauá
OXITENO SA INDUSTRIA E COMÉRCIO - DIVISÃO PETROQUÍMICA
R$ 230.000,00
45
Araraquara
SUCOCITRICO CUTRALE LTDA
R$ 1.933.500,00 (6)
46
Angatuba
KLABIN S/A
R$ 3.868.285,43 (7)
48
Lençóis Paulista
LWARCEL CELULOSE E PAPEL LTDA
R$ 27.000,00
58
Piracicaba
VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL S/A
R$ 2.614.468,06 (5)
64
Cajati
BUNGE FERTILIZANTES S/A.
R$ 3.475.000,00
73
Mauá
UNIPAR - UNIÃO DE INDÚSTRIAS PETROQUÍMICAS S/A.
R$ 2.090.500,00
75
Boituva
CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A
R$ 150.000,00
76
Colina
SUCOCITRICO CUTRALE LTDA.
R$ 1.933.500,00 (6)
77
Piracicaba
KLABIN S/A
R$ 3.868.285,43 (7)
80
Conchal
SUCOCÍTRICO CUTRALE LTDA.
R$ 1.933.500,00 (6)
87
Americana
SANTISTA TÊXTIL BRASIL S/A.
R$ 99.200,00
89
Jaguariúna
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS
R$ 140.000,00
91
Jundiaí
DURATEX S/A
R$ 272.568,98
97
Itápolis
SUCOCÍTRICO CUTRALE LTDA
R$ 1.933.500,00 (6)
100
Limeira
PAPIRUS INDUSTRIA DE PAPEL S.A
R$ 1.468,29
(1) Esclarece-se que sociedades de economia mista, como a Petrobrás, estão legalmente impedidas de realizarem doações eleitorais (art. 24, inc. II da Lei 9504/97).
(2) Valor refere-se à única empresa com a denominação “Votorantim Cimentos Brasil LTDA” cujo CNPJ consta no sítio do TSE como doador nas eleições de 2006.
(3) Valor refere-se à soma das doações de todas as empresas com a denominação “Gerdau Aços Longos S/A” cujos CNPJs constam no sítio do TSE como doadores nas eleições 2006.
(4) Valor refere-se à soma das doações de todas as empresas com a denominação “Suzano Papel e Celulose S/A” cujos CNPJs constam no sítio do TSE como doadores nas eleições 2006.
(5) Valor refere-se à soma das doações de todas as empresas com a denominação “Votorantim Celulose e Papel S/A” cujos CNPJs constam no sítio do TSE como doadores nas eleições 2006.
(6) Valor refere-se à única empresa com a denominação “Sucocítrico Cutrale LTDA” cujo CNPJ consta no sítio do TSE como doador nas eleições de 2006.
(7) Valor refere-se à única empresa com a denominação “Klabin S/A” cujo CNPJ consta no sítio do TSE como doador nas eleições de 2006.
Jogai suas rosas sobre nós, Santa Tereza
A Operação Santa Teresa da Polícia Federal, o grande escândalo do momento, transformou o PDT no grande inimigo de Kassab nesta eleição. Existe uma forte suspeita de envolvimento do Paulinho, da Força Sindical, num plano para atingir Geraldo Vinholi, que também é do PDT e foi secretário de Gilberto Kassab (DEM), e que não teria aceitado pressões para que a prefeitura fechasse contratos de interesse de Paulinho e da Força Sindical. Vinholi denuncia que até o ministro Carlos Lupi (Trabalho) teria intercedido, em reunião num hotel paulistano, em novembro de 2007, para que os pedidos de Paulinho fossem atendidos.
A estratégia de Paulinho teria resultado na renúncia de Vinholi, no dia 7 de março, do cargo que ocupava, o de secretário Municipal do Trabalho.
A operação da PF começou investigando uma casa de prostituição nos Jardins. Aí descobriu um esquema para desvio de recursos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e interceptou diálogos telefônicos que indicariam uma trama de Paulinho para bombardear Kassab. Paulinho teria encomendado a um coronel reformado da PM, Wilson de Barros Consani Júnior, que está preso, a tarefa de colher informações para atingir Vinholi e Kassab.
Consani contou que Vinholi teria sido suspeito de participação de três homicídios, no interior de São Paulo, e ainda fora alvo de denúncias de compra de votos. Vinholi disse ontem à Folha que é inocente no caso dos homicídios, que não foi denunciado no caso e que nunca foi intimado sobre possíveis fraudes eleitorais.
Consani é bandido, mas Vinholi não é santo. É sempre bom lembrar um pouco mais de sua vida política, dos financistas de suas campanhas e das ações do TCE. Veja:
Quem é Geraldo Vinholi
Secretário municipal de Transportes de São Paulo (2007-2008). Geraldo Vinholi (PDT-SP) foi eleito em 2006 com 83.935 votos. É proprietário rural. Foi candidato a prefeito de Catanduva (SP) em 2004 pelo PDT e pretendia se candidatar neste ano também.
Responde aos seguintes processos:
TCE-SP Processo Nº57256/026/90 - Dispensa de licitação irregular para contratação de cobradores de ônibus pela EMTU.
TCE-SP Processo Nº22940/026/91 - Considerado irregular o termo de aditamento em contrato firmado entre a EMTU e uma prestadora de serviços de mão-de-obra.
TCE-SP Processo Nº21928/026/91 - Considerado irregulares o contrato, a coleta de preços e o termo de aditamento de contrato entre a EMTU e uma prestadora de serviços de mão-de-obra.
TCE-SP Processo Nº21923/026/91 - Julgados irregulares a coleta, os termos de aditamento e as despesas decorrentes de contrato firmado entre a EMTU e uma prestadora de serviços de mão-de-obra.
Em 2007, como beneficiário de doações da OAS, descartou a hipótese de as contribuições feitas por empresas contratadas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) inibirem uma CPI para investigar irregularidades na construção de casas populares no Estado. Destacou não ter relação com a CDHU. "Não tenho contato com ninguém da CDHU. De todas as cidades investigadas, nenhuma era de minha área de atuação", disse Geraldo Vinholi, nessa época, para a Folha de S.Paulo.
Na campanha eleitoral de 2006, a soma das receitas declaradas de Vinholi totalizou R$ 441.620,83. Seus doadores foram:
GERALDO ANTONIO VINHOLI ; 607.378.328 ; R$ 117.487,81
CONSTRUTORA OAS LTDA ; 143.105.770 ; R$ 50.000,00
Comitê Financeiro Único (PDT/SP) ; 081.330.750 ; R$ 21.474,65
SUCOCITRICO CUTRALE S.A. LTDA ; 616.498.100 ; R$ 20.000,00
GIAGUI S/A TERRAPLENAGEM E PAV. ; 564.944.530 ; R$ 15.000,00
UNIALCO S/A ALCOOL E AÇUCAR ; 449.844.900 ; R$ 15.000,00
EMPARSANCO S/A ; 564.733.170 ; R$ 15.000,00
VALTER ROBERTO MARTINS DE ALMEIDA ; 655.896.968 ; R$ 12.500,00
USINA SÃO DOMINGOS AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A ; 470.631.280 ; R$ 10.000,00
ROBERTO ELIAS CURY ; 008.537.048 ; R$ 10.000,00
GLAUCIO LUIZ HASS ; 056.386.608 ; R$ 9.280,00
JOSE IDEVAL VICENTIN ; 551.664.748 ; R$ 8.892,57
LEANDRO´S ITAIM BAR E LANCHES LTDA ; 072.621.230 ; R$ 7.950,00
PATRICIA GRACIELA MÁRSICO ; 268.342.318 ; R$ 5.800,00
RIPASA S/A - CELULOSE E PAPEL ; 514.687.910 ; R$ 5.595,12
AUTO POSTO IRMÃOS VERAS LTDA. ; 019.260.770 ; R$ 5.125,00
WAGNER WASHINGTON DE CARVALHO NOVAES ; 026.941.668 ; R$ 5.000,00
ENCIBRA ESTUDOS E PROJETOS E ENGENHARIA ; 331.601.020 ; R$ 5.000,00
ANTONIO CARLOS DE PAULA GUEDES ; 128.170.828 ; R$ 5.000,00
SHEKYNAH - COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ; 499.652.390 ; R$ 4.500,00
Outros ; R$ 93.015,68
Aqui, não!
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), está reclamando da Polícia Federal. Diz que ela fez "arapongagem" na Casa durante a Operação Santa Tereza, da PF, que identificou quadrilha que desviava dinheiro de empréstimos do BNDES.
segunda-feira, 28 de abril de 2008
Alckmin no PTB?
O ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato à prefeitura paulistana, poderá tomar um rumo que planejava em 2004: se transferir para o PTB. Na época ele já se preparava para ser candidato a presidente e previa dias difíceis com relação com José Serra. A possível ida do Alckmin para o PTB é para garantir a sua tentativa de volta ao Palácio dos Bandeirantes.
Tempo de mandato
O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer, avisa que vai defender em 2009 a prorrogação do mandato do Presidente Lula para cinco ou seis anos, o fim da reeleição e mandato presidencial também entre cinco e seis anos. Temer espera apoio à sua proposta por parte de governadores, senadores e deputados federais e estaduais por terem também seus mandatos estendidos em um ou dois anos.
O meio ambiente e o prefeito Kassab
O Ministério Público de São Paulo entrou na quinta-feira (24/3) com ação civil pública para impedir o corte de centenas de árvores provocado pela construção de um condomínio residencial no bairro do Alto da Boa Vista, zona sul de São Paulo. O local, conhecido como Jardim Alfomares, é patrimônio ambiental, com espécies características de mata atlântica, algumas delas ameaçadas de extinção. O promotor acusa irregularidades na autorização da prefeitura paulistana para a construção de um condomínio com casas de luxo. O empreendimento prevê a construção de casas que custarão entre R$ 3,5 milhões e R$ 5 milhões. A prefeitura paulista diz que não vai falar sobre o assunto porque não foi citada. O dono da construtora está caladinho. Alguém duvida que o condomínio pros milionários vai se concretizar?
Prisão? Nunca mais...
Todo mundo aprendeu o caminho da impunidade: contratar um bom advogado. Em Goiás, a defesa do gestor esportivo Arlindo dos Santos Fernandes impetrou no STF uma liminar com pedido de habeas corpus contestando a decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou ao acusado pedido de relaxamento de prisão preventiva. Arlindo é apontado como mandante do assassinato da ex-mulher, a bancária Michellyne Rocha Araújo Fernandes, em junho passado. Foi denunciado por homicídio duplamente qualificado. Os advogados alegam ilegalidade na decisão que decretou sua prisão por discordarem dos argumentos utilizados no decreto de prisão e dizem que se trata de uma condenação antecipada.
"Sorte" como a dos Malufs
A prisão durou pouco. O advogado de Maluf, Ricardo Tosto, acusado de envolvimento em uma quadrilha que praticava desvios de dinheiro de financiamentos do BNDES e de tráfico local e internacional de mulheres foi solto menos de 48 horas depois da detenção. Entre os mais famosos do Estado, Ricardo Tosto, 44 anos, teve sua prisão temporária revogada pelo juiz Hélio Eugydio. Tosto integra o conselho do BNDES representando a Força Sindical. A lista de acusados inclui um coronel, assessores do PDT (partido que tem entre seus membros sindicalistas ligados à Força), advogados e empresários. Duas prefeituras estão sendo investigadas: a de Praia Grande (cidade que abriga a colônia de férias da Força Sindical) e a do Guarujá, comandada pelo PDT. Uma rede varejista, a Lojas Marisa, também integrava a quadrilha, segundo a PF.
sábado, 26 de abril de 2008
Petróleo e fome
(ilustração de Felipe Bellini)
O Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas denuncia que a falta de alimentos ameaça como um "tsunami silencioso" e pode afundar na fome 100 milhões de pessoas. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) para Agricultura e Alimentação (FAO) são quatro os principais fatores que influenciam a alta dos preços dos alimentos: aumento da demanda, alta do petróleo, especulação e condições climáticas desfavoráveis. Há controvérsias sobre a dimensão da responsabilidade dos biocombustíveis, cujas matérias-primas (cana, milho e outras) disputam espaço com culturas destinadas à produção de comida. O preço do barril de petróleo influi diretamente nas commodities agrícolas em duas pontas: na produção e na distribuição. A agricultura é totalmente industrializada e depende em boa medida do petróleo, usado como matéria-prima para uma série de produtos, como defensivos agrícolas e químicas de preparação da lavoura.
É o começo do fim?
Hipocrisia publicitária
Códigos de conduta de categorias profissionais são sempre falso-moralistas. O Conar (Conselho de auto-regulamentação publicitária) é um desses. Cria eufemismos para continuar veiculando propagandas de bebidas alcóolicas. Por exemplo: as modelos que aparecem nessas propagandas de cerveja veiculadas pelas TVs precisam ter 25 anos, nem um dia a menos. Para burlar a legislação a tal ex-BBB, Jacqueline Khury, falsificou a identidade de forma a parecer ter mais anos do que tem: 22 aninhos. O crime (falsificação de documentos) dá cadeia. A santa moça foi denunciada certamente por alguma concorrente. A pergunta que fica é: faz diferença? Ou a propaganda estrelada por quem tem no mínimo 25 anos vai reduzir o número de alcóolatras? Se quem tem 18 pode beber (e jovens com muito menos idade bebem do mesmo jeito) de que serve essa regra? Pois é...prá enganar trouxas.
Como criar um PL
Um dispositivo constitucional criado na promulgação da Constituição de 1988 dá ao cidadão comum o poder de elaborar leis e exigir a votação delas em plenário. Parece democrático, mas a iniciativa que virou dispositivo tem seus limites. O número de assinaturas necessário para a apresentação do projeto é de cerca de 1% (hum por cento) do eleitorado brasileiro: aproximadamente 128.009.761 (Mar/2008 – Fonte TSE) eleitores; o que torna necessário uma quantidade de assinaturas na casa de 1.280.098.
A Internet tem um papel crucial na reunião dessas assinaturas. Após redigir o seu projeto, vá até o site “PETIÇÕES ON-LINE” no endereço eletrônico [http://www.petitiononline.com]. O site é em inglês, mas é praticamente auto-explicativo e bem fácil de ser operado. É usado por pessoas do mundo todo que desejam fazer valer o pensamento e as idéias de um grande número de pessoas. Rapidamente, com apenas um pouco de divulgação, você pode conseguir assinaturas de milhares de pessoas num único dia. Após chegar a página principal do site, clique em “Start your own free petition today!”. Na próxima página, vá ao item (1) e cole ali o teor ou um resumo do projeto de lei que deseja apresentar. Depois vá até o item (2), “Petition Signatures Information”; deixe o “yes” marcado e em seguida preencha os campos que constarão da petição. Para o projeto é necessário que conte o nome; a identidade e o título de eleitor de quem assinar. Este último é de especial importância. Pois apesar de não ser divulgado, a ausência desse item manda o projeto de lei popular para a lixeira. Preencha os campos subseqüentes com o título da petição e seus dados de contato. Alguns desses dados são opcionais. Depois clique no botão ao fim da página que é uma declaração de que seus dados são verdadeiros. Pronto. Ao conseguir as assinaturas, imprima tudo e leve até Brasília ou despache para o Congresso.
A Internet tem um papel crucial na reunião dessas assinaturas. Após redigir o seu projeto, vá até o site “PETIÇÕES ON-LINE” no endereço eletrônico [http://www.petitiononline.com]. O site é em inglês, mas é praticamente auto-explicativo e bem fácil de ser operado. É usado por pessoas do mundo todo que desejam fazer valer o pensamento e as idéias de um grande número de pessoas. Rapidamente, com apenas um pouco de divulgação, você pode conseguir assinaturas de milhares de pessoas num único dia. Após chegar a página principal do site, clique em “Start your own free petition today!”. Na próxima página, vá ao item (1) e cole ali o teor ou um resumo do projeto de lei que deseja apresentar. Depois vá até o item (2), “Petition Signatures Information”; deixe o “yes” marcado e em seguida preencha os campos que constarão da petição. Para o projeto é necessário que conte o nome; a identidade e o título de eleitor de quem assinar. Este último é de especial importância. Pois apesar de não ser divulgado, a ausência desse item manda o projeto de lei popular para a lixeira. Preencha os campos subseqüentes com o título da petição e seus dados de contato. Alguns desses dados são opcionais. Depois clique no botão ao fim da página que é uma declaração de que seus dados são verdadeiros. Pronto. Ao conseguir as assinaturas, imprima tudo e leve até Brasília ou despache para o Congresso.
Suspensos por lata velha
Essa é de assustar. Algumas empresas de assessoria em certificação de sistemas e equipamentos aeronáuticos vendem o certificado sem vistoriar o avião ou sequer realizar visita à empresa solicitante.A informação foi dada em Bauru pelo chefe de investigação do Senipa 4 (Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) do Estado de São Paulo, major Augusto César de Souza Trindade. O certificado PPAA (Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) é obrigatório e deve ser elaborado anualmente. Funciona como garantia do cumprimento das normas de segurança de vôo. O major diz que “inúmeros aviões que operam no Estado voam de maneira irregular, com inspeção fora da validade.”
Entre tapas e beijos
Todo mundo sabe que Serra botou a mão no acordo entre Quércia e Kassab. Os outros caciques do peessedebê, não paulistas, estão detestando a história (isso sem falar da família Covas). O senador Tasso Jereissati, do Ceará, Sérgio Guerra ,de Pernambuco, Aécio Neves, de Minas, prometem vir a Sampa para prestigiar o lançamento da candidatura do ex-governador à prefeitura. Dizem que a rejeição ao Quércia é histórica dentro do partido. Enquanto isso, Serra está na maior saia-justa. Passou a negar de pés juntos que tenha participado do acordo Kassab-PMDB. Só admite que conversou com Quércia. Mas "não sobre esse assunto". É ridículo.
sexta-feira, 25 de abril de 2008
O alvo é Alckmin
O PSDB uspiano morre de medo dos votos do interior do Estado. Cupinchas do Serra, que vêem em Alckmin um inimigo, declaram em alto e bom som que desejam vê-lo enterrado em Pindamonhangaba. Preferem Kassab como coleguinha. Isso é política paulista.
Jornalista, política e extorsão
Essa vem do Paraná. A Delegacia de Estelionato e Desvio de Cargas prendeu em flagrante o apresentador de televisão, radialista e ex-deputado estadual Ricardo Chab e o advogado Antônio Neiva de Macedo Filho, acusados pela polícia de extorquir o proprietário da empresa Centronic, Nilso Rodrigues de Godoes, para não expor a empresa negativamente. A prisão aconteceu na sede da Rádio Mais, em São José dos Pinhais. O delegado também deve indiciar o presidente da Câmara de Colombo, vereador Onéias Ribeiro de Souza (PT), acusado de intermediar a “negociação”. De acordo com Michelotto, o suposto desaparecimento de uma pessoa, que teria sido vista pela última vez com dois homens vestidos com um uniforme azul, que seriam prováveis funcionários da Centronic, seria o argumento usado para tentar extorquir a empresa.
Cruzada contra o aborto
Em abril de 2007, quando investigava a proprietária de uma Clínica Médica no centro de Campo Grande (MS), acusada de praticar abortos, a polícia apreendeu milhares de prontuários médicos. Eles resultaram em um processo coletivo contra 9.896 mulheres mato-grossenses, que serão interrogadas e levadas a julgamento por terem feito abortos desde o final dos anos 90. A decisão é do juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul, Aloísio Pereira dos Santos e é inédita.
Ainda é pouco para os advogados
O Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aplicou 1.547 punições a profissionais por infrações ético-disciplinares durante 2007. Desse número, 15 resultaram em proposta de exclusão definitiva dos quadros da entidade. De acordo com informações da OAB, 482 advogados sofreram censuras e advertências e 1.050 tiveram suspensões temporárias. O crescimento foi de 4% em relação ao ano anterior.
Mais sobre o BNDES
As duas prefeituras investigadas pela Polícia Federal na Operação Santa Tereza, Praia Grande e Guarujá, também têm ligação com a Força Sindical. Praia Grande, administrada pelo PSDB, abriga a colônia de férias da entidade; o PDT comanda a Prefeitura do Guarujá. Eita Força.......rsssss
quinta-feira, 24 de abril de 2008
Isto é Justiça
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Ceará (Arce) condenou a Companhia de Energia Elétrica do Ceará (Coelce) a pagar multa administrativa de R$ 600 mil por cortar a energia de uma casa com atraso na conta, em Fortaleza. A multa foi determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Coelce recorreu da decisão.O corte causou a morte em maio do ano passado da aposentada Maria Luiza Bezerra, 53 anos, que dependia de aparelhos hospitalares para viver. Os equipamentos tinham sido emprestados gratuitamente pelo Hospital Waldemar de Alcântara. Em dois meses, as contas de luz somaram mais de R$ 200. Como a aposentada não conseguiu pagar, a Coelce determinou o corte.
Mais sobre corrupção e tráfico de mulheres
A Polícia Federal prendeu um dos advogados mais famosos de São Paulo, Ricardo Tosto. Ele é acusado de participar do esquema de desvio de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, descrito abaixo. Outras oito pessoas foram presas na operação. Tosto, que tem entre seus clientes o deputado federal Paulo Maluf, é conselheiro do BNDES. Ele representa a Força Sindical no conselho do banco.
Segundo uma das versões da PF, Tosto foi apanhado numa conversa telefônica falando sobre o esquema no BNDES com uma prostituta. A partir dessa conversa, a investigação foi aprofundada.A PF fazia busca e apreensão em 18 locais, entre os quais o escritório de Tosto, numa área refinada do Itaim Bibi, na zona oeste de São Paulo. O inquérito corre na 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
Segundo uma das versões da PF, Tosto foi apanhado numa conversa telefônica falando sobre o esquema no BNDES com uma prostituta. A partir dessa conversa, a investigação foi aprofundada.A PF fazia busca e apreensão em 18 locais, entre os quais o escritório de Tosto, numa área refinada do Itaim Bibi, na zona oeste de São Paulo. O inquérito corre na 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
Poluição vitaminada
A poluição no centro do Estado vai mal. Duas indústrias de Catanduva, localizada a 450 km da capital paulista, estão entre as cem maiores responsáveis pelas emissões de dióxido de carbono em São Paulo. O relatório foi divulgado ontem pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente e tem no ranking as catanduvenses Citrovita, produtora de sucos, em 36º lugar, e a fábrica de café Cocam, em 95º. A Citrovita (que ironicamente também faz insumos para vitamina C vendida pela indústria farmacêutica) despeja, por ano, 97,7 mil toneladas de dióxido de carbono na atmosfera. Já a Cocam é responsável por outras 20,7 mil toneladas.
Ranking das 10 empresas que mais emitem dióxido de carbono
1 CUBATÃO COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA – COSIPA 6.357.414 (emissão por ano/toneladas).
2 PAULÍNIA PETROLEO BRASILEIRO S/A - REPLAN - 3.127.746.
3 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PETROLEO BRASILEIRO S/A - REVAP -2.108.173.
4 CUBATÃO PETROLEO BRASILEIRO S/A - RPBC 1.974.537.
5 SANTO ANDRÉ PETROQUÍMICA UNIÃO S/A -1.461.287.
6 ALUMÍNIO COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO -157.487.
7 SALTO DE PIRAPORA VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA -1.045.732.
8 PAULÍNIA RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA - 1.033.013.
9 VOTORANTIM VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA.- 858.459.
10 RIBEIRÃO GRANDE COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRÃO GRANDE- 722.051.
Ranking das 10 empresas que mais emitem dióxido de carbono
1 CUBATÃO COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA – COSIPA 6.357.414 (emissão por ano/toneladas).
2 PAULÍNIA PETROLEO BRASILEIRO S/A - REPLAN - 3.127.746.
3 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PETROLEO BRASILEIRO S/A - REVAP -2.108.173.
4 CUBATÃO PETROLEO BRASILEIRO S/A - RPBC 1.974.537.
5 SANTO ANDRÉ PETROQUÍMICA UNIÃO S/A -1.461.287.
6 ALUMÍNIO COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO -157.487.
7 SALTO DE PIRAPORA VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA -1.045.732.
8 PAULÍNIA RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA - 1.033.013.
9 VOTORANTIM VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA.- 858.459.
10 RIBEIRÃO GRANDE COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRÃO GRANDE- 722.051.
Sem metáfora, prostituição e dinheiro público
A Polícia Federal em São Paulo está em plena ação: com a Operação Santa Teresa, na capital e interior do estado, desmantela uma organização criminosa que, além de praticar crimes de tráfico local e internacional de mulheres e explorar atividade de prostituição, participava de fraudes em concessão de empréstimo junto ao BNDES.
Foram expedidos 11 mandados de prisão temporária (9 presos confirmados até o momento)e 18 ordens de busca e apreensão para coletar provas. Alguns dos investigados são donos de uma casa de prostituição em Sampa, daquelas bem luzuosas, e enchem ainda mais as carteiras mandando mulheres para o exterior. O prostíbulo funciona porque seus gestores pagam propina para autoridades (vereadores e deputados?) e servidores públicos (policiais?)responsáveis pela fiscalização.
Foi enquanto investigava o tráfico de mulheres que a política descobriu o esquema de desvio de verbas de financiamentos do BNDES. Pelo menos dois financiamentos de 2008 são fraude. Um deles, de 130 milhões, foi concedido a uma prefeitura do interior paulista e outro, de 220 milhões, a uma grande empresa do ramo varejista. Cerca de 4% dos valores foram desviados de cada parcela do financiamento. O desfalque de dinheiro é justificado ao BNDES com a apresentação de notas fiscais falsas. As investigações encontraram licitações fraudulentas em pelo menos outras duas prefeituras paulistas, que ainda estão sendo investigadas.
Foram expedidos 11 mandados de prisão temporária (9 presos confirmados até o momento)e 18 ordens de busca e apreensão para coletar provas. Alguns dos investigados são donos de uma casa de prostituição em Sampa, daquelas bem luzuosas, e enchem ainda mais as carteiras mandando mulheres para o exterior. O prostíbulo funciona porque seus gestores pagam propina para autoridades (vereadores e deputados?) e servidores públicos (policiais?)responsáveis pela fiscalização.
Foi enquanto investigava o tráfico de mulheres que a política descobriu o esquema de desvio de verbas de financiamentos do BNDES. Pelo menos dois financiamentos de 2008 são fraude. Um deles, de 130 milhões, foi concedido a uma prefeitura do interior paulista e outro, de 220 milhões, a uma grande empresa do ramo varejista. Cerca de 4% dos valores foram desviados de cada parcela do financiamento. O desfalque de dinheiro é justificado ao BNDES com a apresentação de notas fiscais falsas. As investigações encontraram licitações fraudulentas em pelo menos outras duas prefeituras paulistas, que ainda estão sendo investigadas.
Presidente paulista
Para seduzir o Serra, Quércia dá mais uma cartada. O presidente do PMDB paulista afirmou agora há pouco que pode apoiar Serra para disputa pela sucessão de Lula em 2010."O Serra já foi candidato do PMDB uma vez, porque não?", disse. Depois provocou ainda mais. Disse que São Paulo não elege um presidente há mais de cem anos. "O último presidente que nasceu em São Paulo foi Rodrigues Alves, se não me engano." Ele tem razão.
O velho comandante
O jornal Valor diz que os aliados de Serra interferem contra a presença do PMDB na chapa majoritária para a candidatura de Kassab à prefeitura paulistana. Isso, se acontecer, deve quebrar definitivamente a aliança entre PSDB e o DEM em São Paulo.
Ainda segundo o jornal, Serra está pressionando Alckmin para que ele desista da candidatura e apóie a reeleição de Kassab. Os alckmistas estariam dando mostras de ceder à pressão.De qualquer forma, o presidente estadual do PT, Edinho Silva, prefeito de Araraquara, ainda está conversando com Quércia sobre ao apoio à candidatura de Marta, preferido por nove entre dez peemedebistas ligados ao governo federal.
Ainda segundo o jornal, Serra está pressionando Alckmin para que ele desista da candidatura e apóie a reeleição de Kassab. Os alckmistas estariam dando mostras de ceder à pressão.De qualquer forma, o presidente estadual do PT, Edinho Silva, prefeito de Araraquara, ainda está conversando com Quércia sobre ao apoio à candidatura de Marta, preferido por nove entre dez peemedebistas ligados ao governo federal.
quarta-feira, 23 de abril de 2008
Propaganda enganosa
O óleo diesel produzido pela Petrobrás é um dos piores do mundo e contribui para piorar a qualidade de vida dos brasileiros. Agora o Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) decidiu suspender dois anúncios da empresa petrolífera por eles divulgarem uma idéia falsa de que a estatal tem contribuído para a qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável do país. Com a decisão do Conar, ficam suspensas as campanhas "Sonhar pode valer muito" e "Petrobrás - Estar no meio ambiente sem ser notada", que incluem mídia impressa e eletrônica. É a luta contra propaganda enganosa vencendo batalhas.
Viva São Jorge e sua espada para cortar o mal, a inveja, o olho gordo...
Ó Deus onipotente,
Que nos protegeis
Pelos méritos e as bênçãos
De São Jorge.
Fazei que este grande mártir,
Com sua couraça,
Sua espada,
E seu escudo,
Que representam a fé,
A esperança,
E a inteligência,
Ilumine os nossos caminhos...
Fortaleça o nosso ânimo...
Nas lutas da vida.
Dê firmeza
À nossa vontade,
Contra as tramas do maligno,
Para que,
Vencendo na terra,
Como São Jorge venceu,
Possamos triunfar no céu
Convosco,
E participar
Das eternas alegrias.
Amém!
Que nos protegeis
Pelos méritos e as bênçãos
De São Jorge.
Fazei que este grande mártir,
Com sua couraça,
Sua espada,
E seu escudo,
Que representam a fé,
A esperança,
E a inteligência,
Ilumine os nossos caminhos...
Fortaleça o nosso ânimo...
Nas lutas da vida.
Dê firmeza
À nossa vontade,
Contra as tramas do maligno,
Para que,
Vencendo na terra,
Como São Jorge venceu,
Possamos triunfar no céu
Convosco,
E participar
Das eternas alegrias.
Amém!
Autoria
Segundo a legislação autoral, o conteúdo ou a obra podem ser cedidos, total ou parcialmente. Os problemas com direito autoral saíram dos impressos e foram transferidos para a internet. A lei de 1998 é plenamente aplicável aos blogs. O autor é soberano em relação às suas obras, desde que não as tenha cedido por contrato a terceiros. A cessão é só dos direitos patrimoniais — os que têm valor econômico. Os direitos morais não podem ser cedidos. Isso garante que o autor reivindique a qualquer tempo a autoria da obra. Garante também o direito de ter seu nome ou pseudônimo indicado ou anunciado como sendo o do autor ou o de retirar de circulação a obra ou ainda o de suspender qualquer forma de utilização já autorizada, entre outras situações.O que vai ser cedido em parte, ou totalmente, precisa estar previsto em contrato, para evitar problemas judiciais. Se não houver contrato entre empresa e o autor, o conteúdo pertence integralmente ao autor. Se o contrato contiver cláusula que ceda os direitos, também é preciso ver a natureza da cessão. Se for universal, ela é integral, o autor cede a totalidade dos seus direitos patrimoniais, devendo a empresa apenas dar o crédito de autoria. Mas não precisa mais pagar ao autor além do primeiro pagamento pactuado. Se a cessão for parcial, ela pode ter prazo no tempo e estabelecer uma remuneração regular ao autor.
No caso de contratos de trabalho de profissionais criativos (como os jornalistas, fotógrafos, escritores, desenhistas.), normalmente há uma cláusula no contrato de trabalho que prevê que os direitos patrimoniais sobre as obras criadas em decorrência da função desempenhada pelo empregado pertencem ao empregador e já está embutido no seu salário a remuneração pela cessão dos direitos autorais. Há vários blogs de jornalistas que são feitos no contexto do contrato de trabalho com o órgão de imprensa e o conteúdo é cedido total e definitivamente pelo jornalista ao empregador.
Revista Consultor Jurídico, 21 de abril de 2008
No caso de contratos de trabalho de profissionais criativos (como os jornalistas, fotógrafos, escritores, desenhistas.), normalmente há uma cláusula no contrato de trabalho que prevê que os direitos patrimoniais sobre as obras criadas em decorrência da função desempenhada pelo empregado pertencem ao empregador e já está embutido no seu salário a remuneração pela cessão dos direitos autorais. Há vários blogs de jornalistas que são feitos no contexto do contrato de trabalho com o órgão de imprensa e o conteúdo é cedido total e definitivamente pelo jornalista ao empregador.
Revista Consultor Jurídico, 21 de abril de 2008
CNPJ para candidatos
A Receita Federal e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) editaram norma de inscrição de candidatos a cargos eletivos no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Os comitês e candidatos terão de se inscrever no cadastro para poder abrir contas bancárias destinadas a arrecadação e movimentação de fundos e gastos de campanha eleitoral.Os números de inscrição serão divulgados nos sites da Receita e do TSE.
Promotor arquiva ação contra Marta
O Ministério Público pediu o arquivamento do inquérito que apurava superfaturamento e outras irregularidades nas obras dos túneis sob a avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo. Os dois túneis, das avenidas Rebouças/Eusébio Mattoso e Cidade Jardim, foram construídos no final da gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT) e inaugurados um mês antes da eleição de 2004. Durante a execução das obras, os valores dos contratos foram reajustados em 48%. Segundo Folha de S. Paulo, a atual gestão acusa o governo Marta de ter acelerado as obras para que elas pudessem ser entregues antes da eleição. De acordo com o promotor Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, laudos técnicos do setor de perícias do Ministério Público apontaram que os preços praticados na época foram compatíveis com o mercado e que a aceleração das obras foi necessária para reduzir os transtornos à população.
Lei de Inelegibilidade
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou (23/4) parecer favorável do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) a projeto de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que altera a Lei de Inelegibilidades para tornar inelegíveis candidatos que tenham suas contas relativas a cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade em decisão de liminar ou tutela antecipada. O relator explicou que, pela legislação em vigor, basta que a decisão relativa às contas tenha sido submetida à apreciação do Poder Judiciário para que o candidato continue elegível para as eleições que se realizarem nos cinco anos seguintes, a partir da data da decisão. A proposta (PLS 323/05) ainda será examinada em Plenário.
Idéias para PLs
Os trabalhadores farmacêuticos vão assinar hoje (23/04) uma das primeiras convenções coletivas do país que recomendam às empresas do setor estenderem benefícios sociais e direitos trabalhistas para companheiros e dependentes de trabalhadores homossexuais. O acordo deve beneficiar farmacêuticos de 300 empresas paulistas. Prevê que se reconheçam direitos como seguro de vida, plano médico, convênio odontológico e outros.
O aborto e a lei
Homicídio e aborto são crimes distintos, para o direito brasileiro. Homicídio é matar alguém, enquanto aborto é um crime contra a expectativa de direito a vida do feto. Isto é, (a) o feto não tem vida, mas uma expectativa de vida em algum momento ao final da gravidez. Até que ele nasça com vida, ele não pode ser vitima de homicídio, pois apenas alguém que tem vida pode ser vítima de homicídio, e para a lei brasileira o feto não é alguém ainda. Para o Direito brasileiro, a vida começa quando, após o nascimento, a criança inala pela primeira vez. Apenas a partir deste momento ele passa a ter vida e, portanto, pode ser vítima de homicídio. É essa expectativa de uma vida futura que a lei visa proteger por meio da proibição do aborto.
O aborto e a Igreja
Até a metade do século 19, a Igreja Católica considerou que o embrião não se torna um ser vivo até o 40º dia após a concepção e que o aborto apenas é homicídio a partir desse momento. É o que diz Tomás de Aquino [cerca de 1225-74], o teólogo que possui a maior autoridade na Igreja Católica, é o que repetem Sixto 5º e Gregório 14 e é o que ensina o catecismo romano de Pio 4º e Pio 5º. E, se desde então a Igreja Católica mudou de opinião, não foi por razões teológicas, mas, como diz Bento 16, pelas interpretações que a Igreja faz da Ciência.
Deu na Folha
Orestes Quércia está na campanha para reeleição de Gilberto Kassab. A aliança dará ao DEM cerca de 7min30s no horário gratuito, contra 4min do PT de Marta Suplicy e 3min do PSDB de Geraldo Alckmin. Ambos podem fechar outras alianças, mas nenhuma sigla disponível tem tempo de televisão semelhante ao do PMDB.Guilherme Afif, candidato natural do DEM ao Senado em 2010, garantiu a Quércia que não disputará a eleição e que o partido apoiará o ex-governador. O PT, que também negociava com Quércia, vai ter que fechar com outra siglazinha.
Massagem de ego
A vereadora paulistana Myryam Athie (PDT) faz graça com os jornalistas. Apresentou projeto de lei PL 506/2007 que institui o Dia do Jornalista de Bairro, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de junho. Diz ela que seu objetivo foi homenagear o jornalista de jornais e revistas de bairro "por manter, ao longo de toda sua carreira, o espírito de abnegação, por informar corretamente a população e, ao mesmo tempo, despertar a cidadania". Nunca medi, mas acho que mais de 80% dos PLs da Câmara paulistana estão relacionados com homenagens, instituição de datas comemorativas e trocas de nomes de ruas e viadutos. Não é uma Câmara melhor que as das cidadezinhas do interior do Estado. Será que eles pensam que São Paulo não tem problemas?
Cartão de ponto
A Câmara de São Paulo aprovou projeto do vereador Adilson Amadeu (PTB) que exige placa para identificar médicos de plantão em unidades de saúde da prefeitura. Agora depende da sanção do prefeito. A idéia do vereador é boa. Nada melhor do que a população para controlar a assiduidade do funcionário público.
Que pode, pode?
O prefeito de Onda Verde, João Carlos Machado (PR), foi agredido em confusão registrada durante partida de futebol, no dia 20 de abril. Ele teve escoriações nas costas e no abdome. A confusão aconteceu no jogo da final do campeonato municipal. O prefeitofoi ao estádio para entregar os troféus às equipes vencedoras e foi acusado de interferir no resultado da partida em favor de um dos times. Se a moda pega...
Fábrica de loucos
Estudo aponta que 300 mil soldados dos EUA sofrem distúrbios. Soldados que voltaram do Iraque e Afeganistão têm sintomas de depressão ou estresse pós-traumático. E no Brasil, diante de tanta violência, como ficamos?
Retrato da miséria
Brasil é 13º em risco de epidemias. País é propício a ter grandes surtos de doenças.
sexta-feira, 18 de abril de 2008
Queridos e irônicos
O ator, diretor, roteirista e produtor Tim Robbins, conhecido por condenar a invasão do Iraque, fez um discurso polêmico no National Association of Broadcasters Show, em Las Vegas. Irônico, poupou a platéia dos palavrões, criticou o mercado de comunicação pela consolidação em grandes grupos e a consequente perda da variedade de opiniões. Cobrou das emissoras de TV e rádio o trabalho jornalístico sério e menos atenção a escândalos e celebridades. Referiu a internet como 'internets', imitando a gafe do presidente Bush, e ironizou o medo que a mídia tradicional têm das novas tecnologias. "Não ocorreram atos criminosos nesse Governo? Não deveria haver uma prestação de contas para decisões políticas ineptas? Não há alguém que deveria ser demitido? Sabem de uma coisa? Eu não ouvi nada disso, porque eu ainda estou pensando naquela celebridade que saiu do carro sem calcinha".
"Justamente quando estávamos perto de um jornalismo que oferecia um consenso sobre o que é verdade, chega a 'internets' que permite ao usuário escolher o tipo de noticia que quer ver. E o YouTube! Meu Deus, temos que detê-los:- )".
"Justamente quando estávamos perto de um jornalismo que oferecia um consenso sobre o que é verdade, chega a 'internets' que permite ao usuário escolher o tipo de noticia que quer ver. E o YouTube! Meu Deus, temos que detê-los:- )".
O preço de São Paulo
O tempo que os paulistanos perdem no congestionamento na cidade de São Paulo gera um custo de R$ 26,8 bilhões por ano. Esse valor é o que 3,7 milhões de pessoas deixam de produzir por ano porque ficam paradas nos congestionamentos de São Paulo. O custo com gasolina, diesel, transporte de produtos e cargas gerados pela lentidão dos carros por causa dos congestionamentos em São Paulo chega a R$ 6,5 bilhões por ano. Os dados são de uma pesquisa do vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas Marcos Cintra.
Vida precária
Mais de 12 milhões de brasileiros vivem em assentamentos precários nos cerca de 560 municípios brasileiros com mais de 150 mil habitantes, ou localizados em regiões metropolitanas.O número, equivalente a 14% da população dessas cidades, é quase o dobro dos 6,3 milhões que moram em setores censitários classificados como “subnormais” pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Os dados, revelados por uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM) – um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) da FAPESP – para o Ministério das Cidades, foram publicados no livro Assentamentos precários no Brasil urbano, disponível para download gratuito no endereço www.centrodametropole.org.br/mc.
O livro incluiu tabelas com dados detalhados por município e 371 cartografias relativas às principais áreas urbanas analisadas, com o objetivo de delimitar os assentamentos precários e descrever padrões e dinâmicas espaciais intramunicipais. A obra permite saber a localização e o número de moradores em favelas ou em condições análogas de habitação em cada cidade ou região.
O livro incluiu tabelas com dados detalhados por município e 371 cartografias relativas às principais áreas urbanas analisadas, com o objetivo de delimitar os assentamentos precários e descrever padrões e dinâmicas espaciais intramunicipais. A obra permite saber a localização e o número de moradores em favelas ou em condições análogas de habitação em cada cidade ou região.
O emprego que qualquer um quer
As despesas da Câmara serão aumentadas em R$ 75 milhões por ano, com a decisão anunciada ontem de ampliar a verba de gabinete dos deputados de R$ 50,8 mil para R$ 60 mil mensais. O aumento, de 18,1%, pode ser usado livremente pelos parlamentares para contratar no mínimo 5 e no máximo 25 funcionários, com salário variando de R$ 415 a R$ 8,2 mil mensais. Encargos trabalhistas não estão na conta.
quinta-feira, 17 de abril de 2008
Recordações da Infância
Só para lembrar de minha antiga terrinha, o promotor eleitoral de Taquaritinga (SP),(Cândido Rodrigues, Fernando Prestes, Santa Ernestina) é Sérgio Domingos de Oliveira, nomeado pela Port. 85/06.
Eterna hipocrisia
O senador Jaime Campos (DEM-MT), grande proprietário de terras que já foi autuado mais de uma vez por ato danoso ao meio ambiente no Mato Grosso, preside comissão que vai apurar o desmatamento na Amazônia. É trágico.
quarta-feira, 16 de abril de 2008
Processos e mais processos
São 94 os deputados estaduais de São Paulo. Até nesta data, 36 deles, ou seja, 38% dos deputados da casa tinham processos na Justiça ou no Tribunal de Contas do Estado.
Vereadores ricos
Em relação à Câmara Municipal de São Paulo, seu orçamento em 2007 era de R$ 278.232.198,00. Neste ano, ele saltou para R$ 310.585.000,00, um crescimento de 11,63%, certamente bem maior que o do salário de qualquer um de nós.
O preço é alto
Levantamento nacional feito pela Transparência Brasil em orçamentos da União, Estados e capitais demonstra que o brasileiro que mora nas capitais gasta em média R$ 115,27 por ano para manter funcionando as Casas do Poder Legislativo, em suas três esferas. A Câmara dos Deputados custa R$ 18,14 por ano para cada brasileiro. O Senado sai por R$ 14,35 por habitante. O Orçamento para 2008 da Assembléia Legislativa de São Paulo corresponde a R$ 441.250.519,00. Dividindo-se esse número pela quantidade de deputados estaduais (94), atinge-se o montante de R$ 4.694.154,46.Isso é o que cada deputado custa aos cofres estaduais. Por outro lado, dividindo-se o total dos gastos com a Assembléia pela população do estado, o número resulta em R$ 11,08. Esse é o cada paulista gasta anualmente para manter a Assembléia Legislativa.
Ministério Público Eleitoral
A Constituição de 1988 definiu o Ministério Público como "instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis." Percebe-se que o Ministério Público é o defensor do regime democrático e por isso tem legitimidade para intervir no processo eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral é o Ministério Público Federal (MPF) no exercício das funções eleitorais. Tem-se assim que: Procurador-Geral da República = Procurador-Geral Eleitoral e atua junto ao Tribunal Superior Eleitoral; Procurador Regional da República (membro do MPF) = Procurador Regional Eleitoral e atua junto aos Tribunais Regionais Eleitorais; Promotor de Justiça (membro do Ministério Público Estadual) = Promotor Eleitoral e atua junto a Juízes e Juntas Eleitorais.
Cabe a estes agentes, entre outras ações e intervenções:
intervir na fiscalização do processo eleitoral (alistamentos de eleitores, registro de candidatos, campanha eleitoral, excercício do sufrágio popular, apuração dos votos, proclamação dos vencedores, diplomação dos eleitos); promover ação de inconstitucionalidade e representação interventiva da União nos Estados; promover ação penal contra aqueles que atentarem contra as instituições democrática.
O Ministério Público Eleitoral age junto à Justiça Eleitoral, a fim de que esta cumpra a sua finalidade: garantir a verdade eleitoral e a soberania popular por meio do voto.
Mais: Lei Complementar nº 75/93 , art. 72 a 80.
O Ministério Público Eleitoral é o Ministério Público Federal (MPF) no exercício das funções eleitorais. Tem-se assim que: Procurador-Geral da República = Procurador-Geral Eleitoral e atua junto ao Tribunal Superior Eleitoral; Procurador Regional da República (membro do MPF) = Procurador Regional Eleitoral e atua junto aos Tribunais Regionais Eleitorais; Promotor de Justiça (membro do Ministério Público Estadual) = Promotor Eleitoral e atua junto a Juízes e Juntas Eleitorais.
Cabe a estes agentes, entre outras ações e intervenções:
intervir na fiscalização do processo eleitoral (alistamentos de eleitores, registro de candidatos, campanha eleitoral, excercício do sufrágio popular, apuração dos votos, proclamação dos vencedores, diplomação dos eleitos); promover ação de inconstitucionalidade e representação interventiva da União nos Estados; promover ação penal contra aqueles que atentarem contra as instituições democrática.
O Ministério Público Eleitoral age junto à Justiça Eleitoral, a fim de que esta cumpra a sua finalidade: garantir a verdade eleitoral e a soberania popular por meio do voto.
Mais: Lei Complementar nº 75/93 , art. 72 a 80.
Compra de votos
Segundo a Lei 9.504/97, constitui compra de votos "a doação, o oferecimento, a promessa, ou a entrega, pelo candidato, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, de bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição." Se a irregularidade for reconhecida por sentença judicial, há a cassação do registro ou do diploma e a aplicação de multa. O Código Eleitoral, no artigo 229, considera crime e prevê pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de multa: "dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita."
Crimes Eleitorais
A compra de votos é o crime eleitoral mais conhecido, mas inúmeras outras condutas também configuram crime, como: inscrição eleitoral fraudulenta; transporte irregular de eleitores no dia da votação; realizar propaganda eleitoral em locais não permitidos; o servidor público valer-se de sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido; violar ou tentar violar o sigilo do voto; destruir, suprimir ou ocultar urna contendo votos ou documentos relativos à eleição; divulgar, na propaganda, fatos que se sabem inverídicos, em relação a partidos ou a candidatos, capazes de exercerem influência perante o eleitorado; caluniar alguém, na propaganda eleitoral ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime; difamar alguém, na propaganda eleitoral ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo a sua reputação; injuriar alguém, na propaganda eleitoral ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro; inutilizar, alterar ou perturbar meio de propaganda devidamente empregado; impedir o exercício de propaganda; utilizar organização comercial de vendas, distribuição de mercadorias, prêmios e sorteios para propaganda ou aliciamento de eleitores; estrangeiro ou brasileiro que não estiver no gozo dos seus direitos políticos participar de atividades partidárias, inclusive comícios e atos de propaganda em recintos fechados ou abertos. Os crimes na área eleitoral também são de ação penal pública. Dessa forma, apenas o Ministério Público está autorizado a oferecer denúncia ao Judiciário por crime eleitoral. Os crimes eleitorais e as respectivas penas estão previstos nos artigos 289 a 364 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) e na Resolução do TSE nº 22.261, artigos de 34 a 38. Os artigos 355 a 364 do Código Eleitoral definem como é o processo das infrações.
Denúncia on-line para o TRE-SP
Desde o dia oito de abril, o serviço denúncia on-line está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (www.tre-sp.gov.br). Qualquer interessado pode denunciar propaganda irregular existente. O serviço se restringe à propaganda de rua e recebe somente ocorrências de propaganda eleitoral irregular em vias públicas ou em estabelecimentos comerciais, veiculada por meio de outdoor, cartazes, banners, faixas, pichações e inscrições a tinta e assemelhados.
O serviço, que existe desde 2002, tem como objetivo coibir propaganda eleitoral irregular. Para isso, conta com a participação da população, que pode denunciar à Justiça Eleitoral as possíveis irregularidades.
Efetivada a denúncia, o sistema a encaminha automaticamente ao juiz eleitoral do município onde foi realizada a propaganda, que analisará se houve a irregularidade. Se constatada, notificará o responsável para a retirada em 24 horas. Na hipótese de cumprimento da determinação, o procedimento é arquivado. Caso contrário, a ocorrência será encaminhada ao Ministério Público Eleitoral para providências cabíveis. A multa para propaganda irregular varia de R$ 2 mil a R$ 53.205.
O denunciante pode acompanhar pela internet a tramitação das providências.
Propagandas veiculadas em rádio, televisão, jornais, revistas, internet, panfletos e distribuição de brindes devem ser representadas pelo Ministério Público, por candidato, partido político ou coligação no TRE. Propagandas realizadas em propriedades particulares e que não sejam usadas para comércio devem ser reclamadas pelo proprietário do imóvel na Justiça Estadual, nos juizados especiais de pequenas causas.
A legislação eleitoral prevê que qualquer tipo de propaganda eleitoral só pode ser veiculada a partir de 6 de julho de 2008.
O serviço, que existe desde 2002, tem como objetivo coibir propaganda eleitoral irregular. Para isso, conta com a participação da população, que pode denunciar à Justiça Eleitoral as possíveis irregularidades.
Efetivada a denúncia, o sistema a encaminha automaticamente ao juiz eleitoral do município onde foi realizada a propaganda, que analisará se houve a irregularidade. Se constatada, notificará o responsável para a retirada em 24 horas. Na hipótese de cumprimento da determinação, o procedimento é arquivado. Caso contrário, a ocorrência será encaminhada ao Ministério Público Eleitoral para providências cabíveis. A multa para propaganda irregular varia de R$ 2 mil a R$ 53.205.
O denunciante pode acompanhar pela internet a tramitação das providências.
Propagandas veiculadas em rádio, televisão, jornais, revistas, internet, panfletos e distribuição de brindes devem ser representadas pelo Ministério Público, por candidato, partido político ou coligação no TRE. Propagandas realizadas em propriedades particulares e que não sejam usadas para comércio devem ser reclamadas pelo proprietário do imóvel na Justiça Estadual, nos juizados especiais de pequenas causas.
A legislação eleitoral prevê que qualquer tipo de propaganda eleitoral só pode ser veiculada a partir de 6 de julho de 2008.
terça-feira, 15 de abril de 2008
Prisão que dura pouco
Os 50 presos na Operação Pasárgada — entre eles, juiz, prefeitos, procuradores municipais e advogados — devem ser liberados por decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) tomada na noite de sexta-feira (11/4). Eles são acusados de desviar cerca de R$ 200 milhões do Fundo de Participação dos Municípios. O nome dos envolvidos não foi divulgado pela Polícia Federal por determinação judicial.
Os desembargadores entenderam que o corregedor-geral da Justiça Federal de primeiro grau da 1ª Região, que havia determinado a prisão de um juiz, só tem competência para tomar decisões administrativas e não pode aplicar medidas judiciais. Ao liberar o juiz, o TRF estendeu o beneficio aos demais. Também foi designado, na sexta, um relator para o Inquérito Judicial. O escolhido é o desembargador Hilton Queiroz.
Deflagrada na quarta-feira (9/4), a Operação Pasárgada cumpriu 50 dos 52 mandados de prisão e apreendeu R$ 1,3 milhão, US$ 20 mil, dois aviões, 36 automóveis e duas motos. De acordo com a PF, as ações envolveram 500 policiais federais e oito meses de investigação.
Foram envolvidos juízes, prefeitos, procuradores municipais, advogados, funcionários públicos de 14 de cidades de Minas Gerais e duas da Bahia. Os prefeitos de Juiz de Fora, Almenara, Conselheiro Lafaiete, Timóteo, Divinópolis, Ervália, Minas Novas, Salto da Divisa, Medina, Cachoeira da Prata e Rubim foram detidos em Minas. Os prefeitos baianos de Sobradinho e Itabela também foram presos.
Segundo a PF, o esquema consistia em repassar a verba do FPM a municípios em débito com o INSS a partir de decisões judiciais negociadas. Ficou também evidenciado nas investigações que os prefeitos contratavam, sem licitação, um escritório de advocacia, supostamente de um lobista, que oferecia vantagens a juízes e servidores para obter decisões favoráveis e posteriormente repartia seus honorários com os prefeitos.
Os suspeitos, sempre conforme a PF, poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração de prestígio, fraude a licitação e quebra de sigilo de dados.
O FPM é composto por parte da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dessa verba é executada de acordo com o número de habitantes dos municípios. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. O mínimo é de 0,6 para municípios com até 10.188 habitantes, e o máximo é 4,0 para aqueles acima de 170 mil. Mais de 4 mil municípios têm o FPM como principal fonte de receita.
Saiu na Revista Consultor Jurídico, 12 de abril de 2008
Os desembargadores entenderam que o corregedor-geral da Justiça Federal de primeiro grau da 1ª Região, que havia determinado a prisão de um juiz, só tem competência para tomar decisões administrativas e não pode aplicar medidas judiciais. Ao liberar o juiz, o TRF estendeu o beneficio aos demais. Também foi designado, na sexta, um relator para o Inquérito Judicial. O escolhido é o desembargador Hilton Queiroz.
Deflagrada na quarta-feira (9/4), a Operação Pasárgada cumpriu 50 dos 52 mandados de prisão e apreendeu R$ 1,3 milhão, US$ 20 mil, dois aviões, 36 automóveis e duas motos. De acordo com a PF, as ações envolveram 500 policiais federais e oito meses de investigação.
Foram envolvidos juízes, prefeitos, procuradores municipais, advogados, funcionários públicos de 14 de cidades de Minas Gerais e duas da Bahia. Os prefeitos de Juiz de Fora, Almenara, Conselheiro Lafaiete, Timóteo, Divinópolis, Ervália, Minas Novas, Salto da Divisa, Medina, Cachoeira da Prata e Rubim foram detidos em Minas. Os prefeitos baianos de Sobradinho e Itabela também foram presos.
Segundo a PF, o esquema consistia em repassar a verba do FPM a municípios em débito com o INSS a partir de decisões judiciais negociadas. Ficou também evidenciado nas investigações que os prefeitos contratavam, sem licitação, um escritório de advocacia, supostamente de um lobista, que oferecia vantagens a juízes e servidores para obter decisões favoráveis e posteriormente repartia seus honorários com os prefeitos.
Os suspeitos, sempre conforme a PF, poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração de prestígio, fraude a licitação e quebra de sigilo de dados.
O FPM é composto por parte da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dessa verba é executada de acordo com o número de habitantes dos municípios. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. O mínimo é de 0,6 para municípios com até 10.188 habitantes, e o máximo é 4,0 para aqueles acima de 170 mil. Mais de 4 mil municípios têm o FPM como principal fonte de receita.
Saiu na Revista Consultor Jurídico, 12 de abril de 2008
Cancelamento de títulos
Após a revisão eleitoral determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em mais de mil municípios brasileiros, 1.898.444 títulos de eleitores devem ser cancelados, segundo levantamento junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
A revisão foi realizada nos municípios em que o número de eleitores era muito próximo do total de habitantes. A Justiça Eleitoral começa a olhar com atenção quando o número de eleitores passa de 65%. São Paulo tem 28.807.527 eleitores e 138.610 títulos estão cancelados.
O estado com maior número de títulos sujeitos a cancelamento é a Bahia. Segundo o TRE-BA, 596.913 eleitores baianos não compareceram à revisão eleitoral. Depois, aparecem Minas Gerais, com 211.029; São Paulo, com 138.610; e Paraná, com 136.113.
A maioria dos casos de cancelamento é decorrência de morte do eleitor.Apenas dois - Roraima e Amapá, justamente os dois estados com menor número de municípios (15 e 16, respectivamente) não precisaram fazer revisão.
Em São Paulo, o maior percentual de eleitores que não compareceu à revisão foi em Ilha Comprida, com 36,86%. Dos 7.336 títulos, 2.704 foram cancelados. Em números absolutos, aparece São Caetano do Sul, onde 31.770 faltaram à recontagem em duas zonas eleitorais.
A revisão foi realizada nos municípios em que o número de eleitores era muito próximo do total de habitantes. A Justiça Eleitoral começa a olhar com atenção quando o número de eleitores passa de 65%. São Paulo tem 28.807.527 eleitores e 138.610 títulos estão cancelados.
O estado com maior número de títulos sujeitos a cancelamento é a Bahia. Segundo o TRE-BA, 596.913 eleitores baianos não compareceram à revisão eleitoral. Depois, aparecem Minas Gerais, com 211.029; São Paulo, com 138.610; e Paraná, com 136.113.
A maioria dos casos de cancelamento é decorrência de morte do eleitor.Apenas dois - Roraima e Amapá, justamente os dois estados com menor número de municípios (15 e 16, respectivamente) não precisaram fazer revisão.
Em São Paulo, o maior percentual de eleitores que não compareceu à revisão foi em Ilha Comprida, com 36,86%. Dos 7.336 títulos, 2.704 foram cancelados. Em números absolutos, aparece São Caetano do Sul, onde 31.770 faltaram à recontagem em duas zonas eleitorais.
domingo, 13 de abril de 2008
Calendário eleitoral
Confira abaixo as principais datas do calendário eleitoral para o pleito municipal deste ano, quando serão eleitos os novos prefeitos, vices e vereadores:
8 de abril
A partir dessa data, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.
7 de maio
Último dia para o eleitor requerer a inscrição eleitoral, a transferência de domicílio ou alterações em seu título; prazofinal para o eleitor portador de deficiência solicitar sua transferência para seção eleitoral especial.
10 de junho
A partir dessa data, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher os candidatos às eleições.
30 de junho
Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.
1º de julho
A partir dessa data, é proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de propaganda política paga no rádio e na televisão.
5 de julho
Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
6 de julho
A partir dessa data, será permitida a propaganda eleitoral. Os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das8h às 24h.
7 de julho
Último dia para os candidatos pedirem seus registros perante os cartórios eleitorais caso os partidos ou coligações não os tenham requerido.
14 de julho
Último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de dez dias úteis após a escolha de seus candidatos.
27 de julho
Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência de domicilio estejam prontos.
12 de agosto
Último dia para o juiz eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda dos partidos ou coligações no horário eleitoral.
16 de agosto
Até essa data, todos os pedidos de registro de candidatos, mesmo os impugnados, devem estar julgados pelo juiz eleitoral.
19 de agosto
Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
30 de agosto
Último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto que será utilizada na urna eletrônica no dia da eleição.
5 de setembro
Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência de domicílio.
6 de setembro
A partir dessa data, todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelos tribunais regionais eleitorais.
20 de setembro
A partir dessa data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso. A exceção é em caso de flagrante.
25 de setembro
Até essa data, todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelo TSE. Além disso, é último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral.
30 de setembro
A partir dessa data, até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção é em caso de flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto (medida concedida em habeas corpus).
2 de outubro
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; e para a realização de comícios ou reuniões públicas e debates.
3 de outubro
Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, e para propaganda em páginas institucionais na internet.
4 de outubro
Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa e para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.
5 de outubro
Primeiro turno das eleições.
8 de outubro
Último dia para o mesário que abandonar os trabalhos durante a votação apresentar ao juiz eleitoral sua justificativa.
10 de outubro
Último dia para conclusão da apuração pelas juntas eleitorais.
11 de outubro
Último dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da eleição para prefeito e vice-prefeito e proclamar os eleitos, ou divulgar os dois candidatos mais votados nos municípios (mais de 200 mil eleitores) em que haverá 2º turno.
A partir desta data, nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso. A exceção é em caso de flagrante.
14 de outubro
Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
21 de outubro
A partir desta data, até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção é em caso de flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto (medida concedida em habeas corpus).
23 de outubro
Último dia para a propaganda política em comícios ou reuniões pública.
24 de outubro
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV; para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral; para a realização de debates; e para propaganda eleitoral na internet.
25 de outubro
Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som; para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa; e para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.
26 de outubro
Segundo turno das eleições.
29 de outubro
Último dia para o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação de 26 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.
4 de novembro
Último dia para a retirada da propaganda relativa às eleições nos municípios em que não houve 2º turno; para os comitês financeiros encaminharem as prestações de contas referentes ao 1º turno, exceto os candidatos que concorreram no 2º turno; e para o mesário que faltou à votação de 5 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.
5 de novembro
Último dia para o encerramento da apuração pelas juntas eleitorais.
13 de novembro
Último dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da eleição proporcional para vereador e proclamar os candidatos eleitos; para o juiz eleitoral divulgar o resultado do segundo turno e proclamar os candidatos eleitos.
25 de novembro
Último dia para a retirada da propaganda nos municípios em que não houve 2º turno; para os comitês encaminharem aos juízes eleitorais as prestações de contas dos candidatos que concorreram no2º turno; e para o mesário que faltou à votação de 26 de outubro apresentar justificativa.
4 de dezembro
Último dia para o eleitor que não votou no 1º turno apresentar justificativa.
18 de dezembro
Último dia para a diplomação dos eleitos.
26 de dezembro
Último dia para o eleitor que não votou no 2º turno apresentar justificativa.
8 de abril
A partir dessa data, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.
7 de maio
Último dia para o eleitor requerer a inscrição eleitoral, a transferência de domicílio ou alterações em seu título; prazofinal para o eleitor portador de deficiência solicitar sua transferência para seção eleitoral especial.
10 de junho
A partir dessa data, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher os candidatos às eleições.
30 de junho
Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.
1º de julho
A partir dessa data, é proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de propaganda política paga no rádio e na televisão.
5 de julho
Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
6 de julho
A partir dessa data, será permitida a propaganda eleitoral. Os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das8h às 24h.
7 de julho
Último dia para os candidatos pedirem seus registros perante os cartórios eleitorais caso os partidos ou coligações não os tenham requerido.
14 de julho
Último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de dez dias úteis após a escolha de seus candidatos.
27 de julho
Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência de domicilio estejam prontos.
12 de agosto
Último dia para o juiz eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda dos partidos ou coligações no horário eleitoral.
16 de agosto
Até essa data, todos os pedidos de registro de candidatos, mesmo os impugnados, devem estar julgados pelo juiz eleitoral.
19 de agosto
Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
30 de agosto
Último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto que será utilizada na urna eletrônica no dia da eleição.
5 de setembro
Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência de domicílio.
6 de setembro
A partir dessa data, todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelos tribunais regionais eleitorais.
20 de setembro
A partir dessa data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso. A exceção é em caso de flagrante.
25 de setembro
Até essa data, todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelo TSE. Além disso, é último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral.
30 de setembro
A partir dessa data, até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção é em caso de flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto (medida concedida em habeas corpus).
2 de outubro
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; e para a realização de comícios ou reuniões públicas e debates.
3 de outubro
Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, e para propaganda em páginas institucionais na internet.
4 de outubro
Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa e para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.
5 de outubro
Primeiro turno das eleições.
8 de outubro
Último dia para o mesário que abandonar os trabalhos durante a votação apresentar ao juiz eleitoral sua justificativa.
10 de outubro
Último dia para conclusão da apuração pelas juntas eleitorais.
11 de outubro
Último dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da eleição para prefeito e vice-prefeito e proclamar os eleitos, ou divulgar os dois candidatos mais votados nos municípios (mais de 200 mil eleitores) em que haverá 2º turno.
A partir desta data, nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso. A exceção é em caso de flagrante.
14 de outubro
Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
21 de outubro
A partir desta data, até 48 horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção é em caso de flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou ainda por desrespeito a salvo-conduto (medida concedida em habeas corpus).
23 de outubro
Último dia para a propaganda política em comícios ou reuniões pública.
24 de outubro
Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV; para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral; para a realização de debates; e para propaganda eleitoral na internet.
25 de outubro
Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som; para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa; e para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.
26 de outubro
Segundo turno das eleições.
29 de outubro
Último dia para o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação de 26 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.
4 de novembro
Último dia para a retirada da propaganda relativa às eleições nos municípios em que não houve 2º turno; para os comitês financeiros encaminharem as prestações de contas referentes ao 1º turno, exceto os candidatos que concorreram no 2º turno; e para o mesário que faltou à votação de 5 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.
5 de novembro
Último dia para o encerramento da apuração pelas juntas eleitorais.
13 de novembro
Último dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da eleição proporcional para vereador e proclamar os candidatos eleitos; para o juiz eleitoral divulgar o resultado do segundo turno e proclamar os candidatos eleitos.
25 de novembro
Último dia para a retirada da propaganda nos municípios em que não houve 2º turno; para os comitês encaminharem aos juízes eleitorais as prestações de contas dos candidatos que concorreram no2º turno; e para o mesário que faltou à votação de 26 de outubro apresentar justificativa.
4 de dezembro
Último dia para o eleitor que não votou no 1º turno apresentar justificativa.
18 de dezembro
Último dia para a diplomação dos eleitos.
26 de dezembro
Último dia para o eleitor que não votou no 2º turno apresentar justificativa.
Prefeitos das capitais brasileiras
Curitiba: Beto Richa
Natal: Carlos Eduardo Alves
Rio de Janeiro: César Maia
Maceió: Cícero Almeida
Florianópolis: Dario Berger
Belém: Duciomar Gomes da Costa
Aracaju: Edvaldo Nogueira
Belo Horizonte: Fernando Pimentel
São Paulo: Gilberto Kassab
Boa Vista: Iradilson Sampaio
Goiânia: Íris Rezende
Vitória: João Coser
Salvador: João Henrique Carneiro
Macapá: João Henrique Rodrigues Pimentel
Recife: João Paulo
Porto Alegre: José Fogaça
Fortaleza: Luizianne Lins
Campo Grande: Nelson Trad Filho
Rio Branco: Raimundo Angelim
Palmas: Raul Filho
João Pessoa: Ricardo Coutinho
Porto Velho: Roberto Sobrinho
Manaus: Serafim Corrêa
Teresina: Silvio Mendes
São Luís: Tadeu Palácio
Cuiabá: Wilson Pereira dos Santos
Natal: Carlos Eduardo Alves
Rio de Janeiro: César Maia
Maceió: Cícero Almeida
Florianópolis: Dario Berger
Belém: Duciomar Gomes da Costa
Aracaju: Edvaldo Nogueira
Belo Horizonte: Fernando Pimentel
São Paulo: Gilberto Kassab
Boa Vista: Iradilson Sampaio
Goiânia: Íris Rezende
Vitória: João Coser
Salvador: João Henrique Carneiro
Macapá: João Henrique Rodrigues Pimentel
Recife: João Paulo
Porto Alegre: José Fogaça
Fortaleza: Luizianne Lins
Campo Grande: Nelson Trad Filho
Rio Branco: Raimundo Angelim
Palmas: Raul Filho
João Pessoa: Ricardo Coutinho
Porto Velho: Roberto Sobrinho
Manaus: Serafim Corrêa
Teresina: Silvio Mendes
São Luís: Tadeu Palácio
Cuiabá: Wilson Pereira dos Santos
Deu no Globo
Dos 5.562 prefeitos do país, 4.348 têm condições legais de tentar um novo mandato. Para confederação de municípios, cerca de 60% devem se candidatar à reeleição.
Nas eleições municipais deste ano, 78% dos atuais prefeitos estão aptos a concorrer à reeleição, segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Dos 5.562 governantes municipais, 4.348 estão em condições de tentar um novo mandato.
Estado Prefeitos Podem tentar a reeleição
Acre 22, 18
Alagoas 102, 82
Amazonas 62, 42
Amapá 16, 13
Bahia 417, 341
Ceará 184, 149
Espírito Santo 78, 60
Goiás 246, 194
Maranhão 217, 180
Minas Gerais 853, 697
MG do Sul 78, 64
Mato Grosso 141, 106
Pará 143, 114
Paraíba 223, 175
Pernambuco 184, 147
Piauí 223, 169
Paraná 399, 328
Rio de Janeiro 92, 66
RGr do Norte 167, 126
Rondônia 52, 44
Roraima 15, 14
RGr do Sul 496, 367
Santa Catarina 293, 221
Sergipe 75, 54
São Paulo 645, 472
Tocantins 139, 105
Total 5.562, 4.378
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse acreditar que em torno de 60% dos gestores devem se candidatar à reeleição. "Nem todos tentam um novo mandato porque não é fácil ser prefeito no país. É seguramente a função de maior risco", disse.
Segundo Ziulkoski, muitos gestores municipais desistem de concorrer à reeleição, apesar, de muitas vezes, terem feito uma boa administração na cidade, porque sempre recai sobre o prefeito à "responsabilidade".
"Se um prefeito fizer uma licitação com apenas duas empresas, apesar de não haver uma terceira interessada, ele pode ser responsabilizado a devolver o dinheiro aos cofres públicos", disse Ziulkoski.
Roraima é o estado que pode ter, proporcionalmente, o maior número de prefeitos buscando a reeleição. Os prefeitos de 14 dos 15 municípios do estado podem concorrer a um novo mandato, segundo o estudo da CNM. Depois, aparece Rondônia - 44 em 52 (84,6%).
Por coincidência, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, Roraima foi o estado que apresentou o maior índice, em termos proporcionais, de prefeitos cassados entre os 26 estados. Dos 15 candidatos eleitos no pleito de 2004, cinco perderam o mandato.
Em Minas Gerais, estado com maior número de municípios do país (853), 82% dos prefeitos (697) podem concorrer ao um novo mandato. Em São Paulo, 472 dos 645 mandatários podem se candidatar nas eleições de outubro, o que representa um índice de 73%.
Sobre o número de possíveis prefeitos reeleitos no pleito de outubro, o presidente da CNM destaca que é difícil prever. Porém, ele disse acreditar que os números devem ficar muito próximos aos das últimas eleições, com cerca de 1.500 conseguindo um novo mandato.
Dos 5.562 prefeitos do país, 4.348 têm condições legais de tentar um novo mandato. Para confederação de municípios, cerca de 60% devem se candidatar à reeleição.
Nas eleições municipais deste ano, 78% dos atuais prefeitos estão aptos a concorrer à reeleição, segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Dos 5.562 governantes municipais, 4.348 estão em condições de tentar um novo mandato.
Estado Prefeitos Podem tentar a reeleição
Acre 22, 18
Alagoas 102, 82
Amazonas 62, 42
Amapá 16, 13
Bahia 417, 341
Ceará 184, 149
Espírito Santo 78, 60
Goiás 246, 194
Maranhão 217, 180
Minas Gerais 853, 697
MG do Sul 78, 64
Mato Grosso 141, 106
Pará 143, 114
Paraíba 223, 175
Pernambuco 184, 147
Piauí 223, 169
Paraná 399, 328
Rio de Janeiro 92, 66
RGr do Norte 167, 126
Rondônia 52, 44
Roraima 15, 14
RGr do Sul 496, 367
Santa Catarina 293, 221
Sergipe 75, 54
São Paulo 645, 472
Tocantins 139, 105
Total 5.562, 4.378
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse acreditar que em torno de 60% dos gestores devem se candidatar à reeleição. "Nem todos tentam um novo mandato porque não é fácil ser prefeito no país. É seguramente a função de maior risco", disse.
Segundo Ziulkoski, muitos gestores municipais desistem de concorrer à reeleição, apesar, de muitas vezes, terem feito uma boa administração na cidade, porque sempre recai sobre o prefeito à "responsabilidade".
"Se um prefeito fizer uma licitação com apenas duas empresas, apesar de não haver uma terceira interessada, ele pode ser responsabilizado a devolver o dinheiro aos cofres públicos", disse Ziulkoski.
Roraima é o estado que pode ter, proporcionalmente, o maior número de prefeitos buscando a reeleição. Os prefeitos de 14 dos 15 municípios do estado podem concorrer a um novo mandato, segundo o estudo da CNM. Depois, aparece Rondônia - 44 em 52 (84,6%).
Por coincidência, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, Roraima foi o estado que apresentou o maior índice, em termos proporcionais, de prefeitos cassados entre os 26 estados. Dos 15 candidatos eleitos no pleito de 2004, cinco perderam o mandato.
Em Minas Gerais, estado com maior número de municípios do país (853), 82% dos prefeitos (697) podem concorrer ao um novo mandato. Em São Paulo, 472 dos 645 mandatários podem se candidatar nas eleições de outubro, o que representa um índice de 73%.
Sobre o número de possíveis prefeitos reeleitos no pleito de outubro, o presidente da CNM destaca que é difícil prever. Porém, ele disse acreditar que os números devem ficar muito próximos aos das últimas eleições, com cerca de 1.500 conseguindo um novo mandato.
sexta-feira, 11 de abril de 2008
Fé no TCE?
Cerca de 600 políticos, incluindo 50 prefeitos e 42 presidentes de Câmaras da região de Sorocaba, participaram do encontro promovido pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre as peculiaridades dos anos de eleições. O encontro serviu para todos aprenderem que não observar normas eleitorais traz conseqüências sérias e que podem resultar até em cassação. Será que esse o povo leva o TCE à sério ou só faz número? Afinal o TCE ficou muito mal afamado, tão grande era a quantidade de parentes de conselheiros empregados sem concurso naquele órgão com salários superiores a R$ 10 mil.
Pura imagem
São José do Rio Preto tem fama de fazer uma excelente medicina. Pura imagem? Talvez. O advogado Douglas Roberto de Souza Oliveira, que trabalha há dez anos Conselho Regional de Medicina daquela cidade, fundou há um mês a Avemerp (Associação de Vítimas de Erro Médico de Rio Preto). A entidade investiga denúncias de pacientes com seqüelas deixadas por diagnósticos, cirurgias ou tratamentos malsucedidos. Lá, cerca de quatro médicos são denunciados mensalmente. Rio Preto aparece na 8ª posição entre as dez cidades paulistas com maior incidência de erro médico. Nos últimos seis anos, 371 profissionais foram denunciados, 69 casos foram processados e 38 receberam alguma espécie de pena. Apesar de serem significativas, a maioria das denúncias não chega ao final porque carece de detalhes técnicos. Muita gente por lá deve estar arrepiada, gritando que é tudo perseguição política.
quinta-feira, 10 de abril de 2008
Epidemia e greve
Cerca de 35% dos servidores de pronto-socorros de Araraquara estão parados.
Funcionários municipais querem reajuste salarial de 8,5%. Além deles, 11 Unidades Básicas de Saúde trabalhavam somente com cerca de 70% dos servidores.Até o setor de Vigilância Epidemiológica ficou desfalcado, com a adesão de um motorista e de um agente. O pessoal não quer nem saber da epidemia de dengue que está se alastrando pela cidade. Ano de eleição é isso: total falta de responsabilidade.
Funcionários municipais querem reajuste salarial de 8,5%. Além deles, 11 Unidades Básicas de Saúde trabalhavam somente com cerca de 70% dos servidores.Até o setor de Vigilância Epidemiológica ficou desfalcado, com a adesão de um motorista e de um agente. O pessoal não quer nem saber da epidemia de dengue que está se alastrando pela cidade. Ano de eleição é isso: total falta de responsabilidade.
Fim do desperdício?
A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto que obriga o Estado a acabar com o desperdício de água nos prédios públicos em 10 anos. A proposta também estimula parcerias com prefeituras para a implantação de políticas de conservação e reuso da água, com a participação de vários setores da sociedade. O projeto ainda espera sanção do Executivo. É do deputado Sebastião Almeida (PT-SP). Pela proposta, as edificações terão dez anos para se adaptar à lei. É muito tempo, deputado!!! Parece balela.
Prêmios contra a dengue
No interior de São Paulo, combater a dengue vale dinheiro. E pode valer também uma televisão 29 polegadas. Incentivar a população distribuindo prêmios foi a saída encontrada pelos municípios de Sumaré (a 120 km da capital) e Araraquara (a 273 km de São Paulo) para tentar reduzir os casos da doença.
O alerta vermelho soou na prefeitura de Sumaré, quando foram contabilizados mais de 2.500 casos da dengue na cidade de 250 mil habitantes em 2007. Os vereadores aprovaram um projeto de lei, estabelecendo prêmio de mil reais para o morador que não tiver nenhum foco do mosquito na sua casa. Daí surgiu o programa “Casa sem Dengue”, que começou a ser colocado em prática em janeiro de 2008.
Araraquara vive epidemia de dengue. Com 200 mil habitantes, no interior de SP, ela já registrou quase 700 casos neste ano. O Ministério da Saúde considera epidemia registro de 300 casos por 100 mil habitantes.
O alerta vermelho soou na prefeitura de Sumaré, quando foram contabilizados mais de 2.500 casos da dengue na cidade de 250 mil habitantes em 2007. Os vereadores aprovaram um projeto de lei, estabelecendo prêmio de mil reais para o morador que não tiver nenhum foco do mosquito na sua casa. Daí surgiu o programa “Casa sem Dengue”, que começou a ser colocado em prática em janeiro de 2008.
Araraquara vive epidemia de dengue. Com 200 mil habitantes, no interior de SP, ela já registrou quase 700 casos neste ano. O Ministério da Saúde considera epidemia registro de 300 casos por 100 mil habitantes.
Sequestro de vereador
A Polícia Militar de Praia Grande, a 86 km de São Paulo, libertou, depois de 50 dias de cativeiro, um vereador de Várzea Paulista, a 63 km da capital paulista.
O vereador, de 43 anos, era mantido numa casa abandonada do Bairro Caieiras, da Praia Grande. Ele é empresário do ramo imobiliário e foi levado quando chegava em casa, depois de um culto religioso. Dois dos seqüestradores foram presos.
O vereador, de 43 anos, era mantido numa casa abandonada do Bairro Caieiras, da Praia Grande. Ele é empresário do ramo imobiliário e foi levado quando chegava em casa, depois de um culto religioso. Dois dos seqüestradores foram presos.
Eleições por aí
A Confederação Nacional dos Municípios (CMN) divulgou dados sobre o número de políticos que deixaram o poder municipal depois de eleitos em 2004. Foram analisadas informações de 5.562 cidades. Delas, 296 (5,3%) tiveram troca de governo nos últimos três anos. O principal motivo registrado para a mudança nas administrações foi a cassação de mandato, com 179 cidades (60,5% dos casos). Os prefeitos foram afastados principalmente por infrações à legislação eleitoral (84 cidades, 28,4%). Improbidade administrativa (9,1%), crime de responsabilidade (7,8%), e infração político-administrativa (4,7%) são as outras razões para cassação de mandato. Os crimes eleitorais mais comuns são tentativa de comprar voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha, e irregularidade na propaganda.
Assinar:
Postagens (Atom)