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quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Justiça bloqueia bens do prefeito e ex-prefeito de Analândia

A Justiça de Itirapina bloqueou bens do prefeito Luiz Antônio Aparecido Garbuio e do ex-prefeito José Roberto Perin, de Analândia/SP. A medida visa assegurar recursos para o ressarcimento aos cofres da Prefeitura do valor de uma indenização que o município foi condenado a pagar a uma funcionária pública que sofreu assédio moral por parte de Beto Perin. 
Trecho da liminar:
DEFIRO a liminar para decretar a INDISPONIBILIDADE de bens pertencentes aos réus Luiz Antonio Aparecido Garbuio e José Roberto Perin, até o limite de R$ 30.000,00. Observo que como ao longo da ação certamente será discutido se o réu Luiz Antonio Aparecido Garbuio deve responder pessoalmente pela obrigação, no caso em tela não deverá ser considerada assegurada a eficácia final a partir da somatória do valor dos bens indisponíveis para ambos os réus, e sim deverá ser decretada a indisponibilidade de bens até R$ 30.000,00 para cada réu. A fim de efetivar tal providência, inicialmente efetueio o bloqueio de transferência de dois veículos em nome de Luiz Antonio Aparecido Garbuio e um veículo em nome de José Roberto Perin, pelo RENAJUD, conforme impressos que seguem. O valor de tais veículos parece-me que é bastante para garantir a eficácia da decisão final. O bloqueio de “transferência” corresponde exatamente à idéia de indisponibilidade. A oficial de justiça, no entanto, no momento do cumprimento do mandado de citação e intimação, deverá ainda verificar se os veículos estão na posse dos réus, certificando nos autos, bem como avaliar os respectivos automóveis. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando a(s) parte(s) ré(s) advertida(s) do prazo de 20 (vinte) dias para apresentar(em) a resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. (O MANDADO FOI EXPEDIDO. AGUARDANDO O RECOLHIMENTO DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIMENTO DOS ATOS - R$ 24,24 (CITAÇÃO EM ANALÂNDIA - SP) - ADV JOSE ROBERTO CHRISTOFOLETTI OAB/SP 68444

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Bomba explode em frente a Câmara dos vereadores de Analândia-SP

Depois do assassinato do vereador Evaldo José Nalin (PSDB), que combatia a corrupção, uma bomba caseira explodiu hoje (18) de manhã em frente à Casa da Agricultura de Analândia/SP. No local trabalha o presidente da Câmara Municipal, vereador Leandro Santarpio (DEM). O artefato estourou na rua e ninguém ficou ferido. Santarpio, que se encontrava no local, registrou boletim de ocorrência. Há alguns meses ele queixa de ameaças feitas por José Roberto Perin (DEM), ex-prefeito e atual chefe de gabinete da Prefeitura de Analândia. As ameaças teriam se intensificado depois que o presidente da Câmara de Vereadores autorizou o ajuizamento de mandados de segurança para obrigar a Prefeitura a enviar as prestações de contas tanto do ex quanto do atual prefeito ao Legislativo municipal.
O fato ocorre cerca de uma semana após o assassinato do vereador Evaldo José Nalin (PSDB), que investigava fraudes em concursos públicos, licitações e havia anunciado que entregaria às autoridades relação de centenas de nomes de eleitores “fantasmas” fabricados por um esquema operado pela Prefeitura de Analândia com auxílio de um funcionário do Cartório Eleitoral de Rio Claro. O político tucano foi executado dentro de casa com sete tiros, diante de sua esposa, sem qualquer chance de defesa.A polícia investiga os dois casos, mas até agora ninguém foi preso.

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Assassinado vereador de Analandia que combatia a corrupção

A luta contra a corrupção no país perdeu importante combatente sábado (9). O vereador Evaldo José Nalin (PSDB), de Analândia/SP, foi assassinado a tiros no início da noite, em sua casa. Os disparos foram efetuados por duas pessoas que usaram uma moto para fugir. Segundo a esposa do vereador, os criminosos chegaram atirando, gritaram o nome do político e escrivão de polícia e não lhe deram qualquer chance de defesa.
Embora eleito pelo PSDB, partido do governo municipal, Evaldo José Nalin havia deixado a base de sustentação do prefeito na Câmara de Vereadores. Uma organização não governamental que combate a corrupção em Analândia/SP não tem dúvida de que se trata de crime encomendado. Nalin vinha investigando diversos casos de fraude e superfaturamento em licitações. Um desses casos, segundo a AMASA – Amigos Associados de Analândia/SP, entidade filiada à Rede Amarribo de Controle Social, tinha como foco o transporte do lixo de Analândia para Guatapará/SP.
Além de superestimar a quilometragem percorrida, a empresa usava um funcionário municipal para dirigir o caminhão que transportava o lixo. Enquanto paga para transportar o lixo para Guatapará, a Prefeitura de Analândia mantém sem funcionar um aterro sanitário que jamais recebeu um caminhão de lixo. As licitações para o transporte do lixo são sempre vencidas por pessoa ligada ao grupo político de um ex-prefeito da cidade.
Nalin também investigava possível fraude no último concurso público realizado pela Prefeitura de Analândia. Uma escuta ambiental revela diálogo entre um dos vereadores da base aliada da administração com outro vereador, em que revela a existência de um esquema para aprovar diversos vereadores no concurso. Em troca, deveriam se manter fiéis à administração. A gravação foi enviada à Polícia Federal em Piracicaba e ao Ministério Público do Trabalho em Pirassunga, antes do concurso ser realizado. A divulgação da lista dos aprovados confirmou que os vereadores mencionados na gravação de fato foram aprovados no concurso.
As ameaças contra pessoas que combate a corrupção em Analândia foram comunicadas às autoridades, mas não houve providências efetivas. A casa da ex-presidente da AMASA foi apedrejada. Um comerciante ativista da ONG também foi baleado na cabeça. Ele escapou com vida, mas ficou cego de um olho. Em seguida jogaram ácido na pintura do veículo de uma militante. A entidade agora espera que o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público de São Paulo façam uma operação pente-fino na Prefeitura de Analândia. 

sábado, 3 de julho de 2010

Equipe do CQC é agredida no interior de São Paulo

O repórter Danilo Gentili, do programa CQC da Band, e o produtor Yuri Cruz Costa foram agredidos nesta quinta-feira (01/07), enquanto apuravam uma denúncia na cidade de Analândia, interior de São Paulo.
A agressão aconteceu quando Gentili e seu produtor tentavam entrar na prefeitura. O repórter levou um soco na barriga e o produtor teve a mão prensada na porta do órgão público.
De acordo com Vanderley Vivaldini Jr., membro da Associação dos Amigos de Analândia (AMASA), que acompanhava a equipe, os dois foram agredidos por José Roberto Perin, ex-prefeito da cidade e atual chefe do gabinete do executivo, e Luiz Fernando Carvalho, vereador e cunhado de Perin.
Segundo Vivaldini, não houve nenhum tipo de discussão. “O prefeito não atendeu e chamou os assessores. Aí prenderam a mão do produtor na porta e deram um soco no repórter”.
Gentili e Costa já registraram Boletim de Ocorrência e partiram para São Paulo para passar por exame de corpo de delito. A prefeitura ainda não se manifestou sobre o caso.
Na última semana, Gentili foi agredido por guardas municipais de São Bernardo do Campo (SP). Na ocasião, o repórter levou um soco no rosto.