MPE pede multa a Serra por propaganda eleitoral antecipada em evento religioso

O MPE (Ministério Público Eleitoral) entrou com ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo multa de R$ 25 mil a José Serra, candidato tucano à presidência, por suposta propaganda eleitoral antecipada em evento evangélico.
Além de Serra, o Ministério Público também denunciou Cesino Bernardino, Reuel Bernardino e José Lima Damasceno, pastores presentes no 28º Congresso Internacional de Missões dos Gideões Missionários, que teriam participado da propaganda do pré-candidato.
Para o MPE, a divulgação aconteceu quando os pastores se referiram a Serra como o próximo presidente do Brasil. Além disso, eles teriam falado sobre a biografia do candidato.
Serra, por sua vez, teria exposto a ação política que pretende desenvolver e tentado uma aproximação com o público. De acordo com o TSE, chegou a identificar sua linha de atuação com a da entidade religiosa Assembléia de Deus, organizadora do evento.
O Congresso aconteceu no dia 1º de maio, em Camboriú (SC) e foi assistido por cerca de 180 mil pessoas. O relator da representação é o ministro Joelson Dias.

MPE pede multa a Serra e ao PSDB por promoção do candidato em programa do partido

O MPE (Ministério Público Eleitoral) ajuizou uma representação contra o pré-candidato José Serra e seu partido, o PSDB, pedindo aplicação de multa – 5 mil a 25 mil reais – e a cassação do direito de transmissão da propaganda partidária no primeiro semestre de 2011. O relator será o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Aldir Passarinho.
O MPE alega que “o partido aproveitou a transmissão para difundir a experiência política do candidato, dando ênfase para os cargos que ocupou e o trabalho que realizou em sua vida pública”. “O próprio candidato se encarregou de lembrar suas realizações da época em que foi Ministro da Saúde”, ressalta a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, ao descrever a existência de promoção pessoal de Serra.
“O horário gratuito reservado ao PSDB foi utilizado não para exposição do programa partidário, mas para a promoção do nome e da imagem do candidato, com antecipação da campanha eleitoral”, finaliza a representante do MPE.
O programa questionado foi a propaganda partidária em bloco do PSDB, levada ao ar em 17 de junho, com duração de dez minutos.