MP de São Sebastião investiga suposto esquema de propinas na Secretaria de Obras

A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Sebastião instaurou, nesta terça-feira (25), inquérito civil para apurar eventual esquema de corrupção envolvendo fiscais da Secretaria Municipal de Obras que estariam recebendo propinas para autorizar ou se omitir na fiscalização de construções irregulares na cidade, especialmente em construções de alto padrão.O inquérito foi instaurado após denúncia feita por um cidadão e depois de notícia veiculada pela imprensa. O Município de São Sebastião, no litoral norte, possui uma lei que proíbe a construção de edificações com três pavimentos. Para burlar a lei, os construtores edificam imóveis, especialmente os situados em áreas valorizadas, com dois pavimentos e um mezanino, e depois, convertem o mezanino num terceiro pavimento.O denunciante relata que o atual diretor de Fiscalização da Prefeitura de São Sebastião teria recebido um carro importado para liberar construções.O promotor de Justiça Luiz Fernando Guedes Ambrogi solicitou que técnicos do Ministério Público elaborem um relatório, com fotos, para identificar imóveis que desobedeçam a lei. Outras representações sobre o mesmo assunto que tramitem pela Promotoria de Justiça serão reunidas em um mesmo inquérito.

Em São Carlos, gerência do trabalho investiga propina

A Gerência Regional do Trabalho de São Carlos investiga se outras pessoas participavam do esquema de cobrança de propina feito por um auditor. Os depoimentos para a sindicância interna já começaram.
Ainda de acordo com Morillas, o envolvimento de facilitadores também é investigado. “Nós temos suspeitas que pessoas de fora do Ministério do Trabalho davam um apoio para essa pessoa”, explicou. Morillas disse ainda que o auditor negou as acusações e que provará sua inocência.
O auditor foi afastado por decisão da Justiça. Três imóveis atribuídos ao acusado foram bloqueados. Os bens foram avaliados em cerca de R$ 1 milhão.
O delegado da Polícia Federal, Nelson Cerqueira, disse que já foram identificados oito empresários que pagaram propina e que podem responder por corrupção passiva. Segundo o delegado, o auditor dizia que iria realizar a fiscalização nas empresas em troca de dinheiro. “Ele teria o poder de fazer um relatório gravoso ou um ameno. E para fazer um relatório atenuado, ele solicitava valores que variavam entre R$ 10 mil e R$ 15 mil”, afirmou.
O nome do auditor não foi divulgado. Ele atua no Ministério do Trabalho há mais de 15 anos e há 10 em São Carlos. Ele tem até esta terça-feira (22) para devolver a carteira de identificação de auditor e todos os documentos referentes à função. Caso contrário, poderá ser acionado novamente pela Justiça.

PF encontra R$ 280 mil na casa de promotora investigada

A Polícia Federal encontrou R$ 280 mil enterrados no quintal da procuradora do Distrito Federal, Deborah Guerner, acusada de receber propina no mensalão do DEM. O dinheiro foi localizado em operação da PF que cumpriu dez mandados de busca e apreensão na segunda-feira (14/6). Com o dinheiro, foram encontrados discos rígidos e CDs. A PF não tem prazo para terminar a perícia. Também foi apreendido R$ 1 milhão na casa de um empresário. O advogado da promotora, Pedro Paulo Guerra, disse que não se pronunciaria porque o inquérito está sob sigilo.

Informações obtidas no jornal Folha de S.Paulo