O promotor de Justiça Cleber Pereira Defina instaurou, nessa segunda-feira (13), inquérito civil para apurar o descarte de livros didáticos novos pela Prefeitura de Colina, na região de Ribeirão Preto.
Segundo noticiado pela imprensa, livros novos fornecidos pelo Ministério de Educação à Escola Coronel José Venâncio Dias, naquela cidade, foram enviados para reciclagem sem o conhecimento da Secretaria Municipal de Educação.
Questionada pelo MP, a Prefeitura de Colina informou ter instaurado sindicância para apuração dos fatos, atribuindo o descarte irregular a um funcionário público. De acordo com a Prefeitura, depois de três anos da doação dos livros didáticos pelo Ministério da Educação, os livros doados passam a integrar o patrimônio do Município, a quem cabe decidir sobre conservar os livros ou descartá-los.
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quinta-feira, 15 de julho de 2010
domingo, 30 de maio de 2010
Em Colina, livros didáticos vão pro lixo
Os livros didáticos encontrados na quinta-feira (27) no barracão da Cooperativa de Reciclagem em Colina, na região de Ribeirão Preto, foram recolhidos pela prefeitura nesta sexta-feira (28). De acordo com o prefeito Valdemir Antonio Moralles, a secretaria vai consultar o MEC (Ministério da Educação) para saber que destino pode ser dado ao material.
Os livros impressos em anos anteriores a 2010 fazem parte do Programa Nacional do Livro Didático do governo federal e foram flagrados pela reportagem da EPTV prestes a serem reciclados pelos catadores. Parte do material ainda estava embalada e apresentava uma nota endereçada a escola municipal José Venâncio Dias. A diretora não quis comentar o assunto.
Segundo a coordenadora geral dos Programas do Livro do MEC em Brasília, Sônia Schwartz, o material não poderia ter sido descartado desta maneira.
Após três anos, os livros didáticos distribuídos pelo governo federal às escolas passam a ser patrimônio do município, conforme resolução de 2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Caso o material perca a validade e deixe de ser usado nas salas de aula, cabe às prefeituras garantir a redistribuição de tudo o que sobra ou não é utilizado.
A secretária da Educação de Colina, Elizabeth Melani Neme, disse que o material foi distribuído pelas editoras, mas não chegou a ser usado pelos alunos. Como estava ultrapassado, foi doado para entidades assistenciais da cidade e levado pelo caminhão que faz a coleta do lixo reciclável. Elizabeth não soube explicar como os livros foram parar no barracão, mas afirmou que o caso será averiguado. De acordo com ela, o material encontrado é parte de um volume muito maior, que foi doado a essas entidades.
As instituições Casa Assistencial e Supercenter confirmaram o recebimento e a utilização dos livros nas aulas de reforço.
Em outubro de 2009, diversas apostilas de uma escola estadual no bairro Orestes Lopes de Camargo em Ribeirão Preto, foram encontradas em uma caçamba de lixo. O caso foi analisado pelo Ministério Público e toda a direção da escola foi afastada.
Os livros impressos em anos anteriores a 2010 fazem parte do Programa Nacional do Livro Didático do governo federal e foram flagrados pela reportagem da EPTV prestes a serem reciclados pelos catadores. Parte do material ainda estava embalada e apresentava uma nota endereçada a escola municipal José Venâncio Dias. A diretora não quis comentar o assunto.
Segundo a coordenadora geral dos Programas do Livro do MEC em Brasília, Sônia Schwartz, o material não poderia ter sido descartado desta maneira.
Após três anos, os livros didáticos distribuídos pelo governo federal às escolas passam a ser patrimônio do município, conforme resolução de 2009, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Caso o material perca a validade e deixe de ser usado nas salas de aula, cabe às prefeituras garantir a redistribuição de tudo o que sobra ou não é utilizado.
A secretária da Educação de Colina, Elizabeth Melani Neme, disse que o material foi distribuído pelas editoras, mas não chegou a ser usado pelos alunos. Como estava ultrapassado, foi doado para entidades assistenciais da cidade e levado pelo caminhão que faz a coleta do lixo reciclável. Elizabeth não soube explicar como os livros foram parar no barracão, mas afirmou que o caso será averiguado. De acordo com ela, o material encontrado é parte de um volume muito maior, que foi doado a essas entidades.
As instituições Casa Assistencial e Supercenter confirmaram o recebimento e a utilização dos livros nas aulas de reforço.
Em outubro de 2009, diversas apostilas de uma escola estadual no bairro Orestes Lopes de Camargo em Ribeirão Preto, foram encontradas em uma caçamba de lixo. O caso foi analisado pelo Ministério Público e toda a direção da escola foi afastada.
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