Os 50 milhões de Chalita

Bem que o Gabriel Chalita tentou. Mas ele não conseguiu impedir a promotoria paulista de investigar as acusaões, pelo analista de sistemas Roberto Grobman, de ter recebido R$ 50 milhões em propina do grupo educacional COC e de outras empresas quando comandou a Secretaria de Educação em São Paulo, em troca de benefícios e favorecimento em contratos com o governo.

De acordo com o denunciante, o então secretário teria recebido do COC sete computadores, uma TV de plasma, dois smartphones e um iPod, e que seu adjunto teria recebido 10 computadores e caixas de uísque. Outra denúncia é a de que ele havia cobrado propina de 25% para que a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) firmasse um contrato fraudulento de fornecimento de antenas parabólicas. O Tribunal de Contas do Estado afirma que o governo pagou pelas antenas parabólicas, mas não recebeu o equipamento.

Ex-prefeito de Viradouro é preso em ação da polícia

O ex-prefeito de Viradouro José Lopes Fernandes Neto (PMDB) foi preso ontem pela Polícia Civil em uma operação que investiga supostas fraudes e desvio de dinheiro público durante os seus dois últimos mandatos (2001-2004 e 2005-2008).
O suposto esquema comprava peças e contratava serviços para manutenção da frota de veículos da prefeitura com emissão de notas superfaturadas. "O dinheiro a mais era dividido entre os envolvidos", disse o delegado Maurício Vieira Silva.
A operação foi batizada de "Chapa Branca" em referência à cor das placas dos carros da frota municipal. Um empresário acusado de envolvimento no esquema também era procurado e se entregou ontem à polícia.
A investigação começou com um inquérito civil instaurado em 2005 pelo Ministério Público Estadual.
Inicialmente, o objetivo era apurar enriquecimento ilícito de Fernandes Neto. "Em depoimentos, duas testemunhas relataram o esquema", disse o promotor de Viradouro, Ivan Cintra Borges.
O ex-prefeito está na cadeia de Bebedouro porque a de Viradouro está desativada. O argumento da Polícia Civil e da Promotoria para a prisão é que, em liberdade, o ex-prefeito poderia atrapalhar as investigações.
O promotor disse que as testemunhas foram ouvidas duas vezes, confirmaram as denúncias e se disseram preocupadas com a possibilidade de vazamento das informações do inquérito, que corria em segredo de Justiça. O advogado Jefferson Lopes, que é sobrinho de Fernandes Neto, afirmou que pedirá habeas corpus para libertar o tio.
Folha de S.Paulo

TJ nega recurso e mantém condenação de vereador de Baurú

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do vereador Renato Purini (PMDB) pela contratação irregular de uma assessora, em 2001.
Na época, o vereador, em seu primeiro mandato, teria contratado Mariucha Lima para trabalhar em seu gabinete, mas quem exercia as funções de fato era seu pai, Lásaro Ferreira Lima.
A Justiça considerou “viciada pela improbidade administrativa” a nomeação de Mariucha para a assessoria parlamentar.
O atual vereador peemdebista foi condenado solidariamente com a suposta assessora, em primeira instância, a ressarcir aos cofres públicos todos os salários recebidos por Mariucha durante os quatro meses em que esteve nomeada por Purini. Na época, um assessor ganhava cerca de R$ 1,2 mil. Com os encargos, o valor passa de R$ 7 mil.
Além disso, ambos foram condenados a pagar, também em conjunto, 20 vezes o valor da remuneração recebida pela assessora na época. Com isso, o valor inicial para pagamento dos dois condenados em primeira instância passa dos R$ 31 mil.
Esse valor deve chegar perto dos R$ 50 mil com as correções monetárias da inflação desde o ano da suposta irregularidade cometida, em 2001. Como a sentença é de segunda instância, ainda cabe recurso dos dois contra a decisão.