Força-Tarefa do MP vai auxiliar investigação sobre contratos da merenda escolar em Porto Ferreira

O procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, designou, nesta quinta-feira (7), uma Força-Tarefa do Ministério Público para atuar em conjunto com o promotor de Justiça Élio Daldegan no inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades nos contratos de terceirização da merenda escolar firmados pela Prefeitura de Porto Ferreira. A Força-Tarefa será integrada por promotores do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) e da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital.

O inquérito civil foi instaurado com base em documentação enviada às Promotorias de Justiça dos municípios em que as Prefeituras mantiveram ou mantêm contrato de fornecimento de merenda com alguma das 10 empresas investigadas pelo Gedec, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Promotoria do Patrimônio Público e Social por prática de crimes como formação de cartel, corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com as investigações, iniciadas em 2009, empresas de alimentação combinavam entre si quais delas venceriam os pregões eletrônicos para fornecimento da merenda escolar e pagavam propinas a agentes públicos para vencer as licitações em dezenas de municípios paulistas. Entre as 10 empresas investigadas estão a SPAlimentação, que teve contrato com a Prefeitura de Porto Ferreira de 2001 a 2007, e a Verdurama, que desde 2007 fornece a merenda para a rede escolar daquele município.

A Promotoria de Justiça de Porto Ferreira terá o total respaldo e apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Força-Tarefa designada, na apuração dos fatos investigados no inquérito civil, que tramita sob segredo de Justiça.

MP-SP revela desvios de R$ 280 milhões em verba de merenda

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) revelou que funcionários de 35 prefeituras receberam nos últimos dois anos cerca de R$ 280 milhões em propinas num esquema de desvio de verbas públicas da merenda escolar. Segundo o Ministério Público, são prefeituras em várias partes do país, inclusive a de São Paulo. O suposto esquema da merenda escolar se originou em 2001, dizem os promotores, e envolve seis empresas terceirizadas, que forneciam alimentação para colégios municipais. Elas seriam beneficiadas fraudulentamente nas licitações das prefeituras. Os promotores investigam quem são os funcionários municipais beneficiados. Suspeitam até de prefeitos e secretários.

Informações obtidas no jornal Folha de S. Paulo

Merenda escolar será investigada em S.Bernardo

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Bernardo abriu inquérito ontem para apurar a qualidade na merenda escolar da rede estadual no município. Na quarta-feira, o Diário publicou reportagem com denúncias de professores e de entidade estudantil que relataram queda na qualidade dos alimentos servidos nas escolas estaduais de São Bernardo.
Segundo a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) do município, é exagerada a quantidade de comida enlatada na refeição. Por conta disso, alguns professores relataram ao sindicato que vinham tendo problemas de saúde. Na EE Prof.ª Maria Osório Teixeira, uma professora disse ter sofrido reação alérgica por causa da merenda. Já na EE Celio Luiz Negrini foi registrada queixa por causa do armazenamento dos alimentos. O tema foi levado a uma reunião entre sindicato e representantes da Diretoria de Ensino da cidade, no dia 8.
O MP (Ministério Público) visitou uma das escolas citadas na matéria, EE Prof.ª Pedra de Carvalho, Jardim Vera Cruz, para constatar situação. Agora, dois pontos serão apurados: se os alimentos enlatados estão sendo oferecidos com a frequência apropriada, sem prejuízos à saúde, e o porquê da adoção desse tipo de alimento.
Nutricionistas ouvidos alertaram para o excesso de sódio e conservantes contidos nos alimentos industrializados.