A PRE-SP (Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo) apresentou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a impugnação do pedido de registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Além de alegar que Maluf deve ser considerado "ficha-suja", a Procuradoria afirma na impugnação que o deputado cometeu uma irregularidade eleitoral ao não informar ao TRE-SP a existência de uma ação criminal contra ele nos Estados Unidos. A ação levou à inclusão dele na difusão vermelha, tipo de cadastro internacional de procurados pela Justiça. A Procuradoria afirma que Maluf é "ficha-suja" pela condenadação do Tribunal de Justiça de São Paulo por suposta participação em uma compra de frangos superfaturada pela Prefeitura da capital.
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quinta-feira, 29 de julho de 2010
terça-feira, 27 de julho de 2010
Procuradoria quer impugnar candidatura de Paulo Maluf
A Procuradoria Eleitoral de São Paulo vai impugnar o pedido de registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) com base na lei da Ficha Limpa. O principal fundamento para considerar Maluf "ficha-suja" é a condenação do deputado pela suposta participação em um esquema para superfaturar uma compra de frangos da Prefeitura de São Paulo. O ex-prefeito da capital foi condenado pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo em abril deste ano. Além dessa punição, a Procuradoria está buscando outros processos nos quais Maluf é parte, inclusive na Justiça Eleitoral, para tornar ainda mais forte a impugnação contra o congressista.
Informações obtidas no jornal Folha de S.Paulo
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Procuradoria Eleitoral de SP pede impugnação de mais 521 candidaturas
A PRE-SP (Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo) impugnou mais 521 pedidos de registro de candidaturas, sendo 16 por conta da lei da Ficha Limpa. Os dados se referem ao segundo edital de candidatos, que tinha 805 pedidos de registro e foi publicado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) no dia 20 de julho. A Procuradoria ainda pediu diligência em 255 registros de candidaturas. A grande maioria dos pedidos de registro de candidatura foi impugnada pela PRE-SP pela falta de alguns dos documentos exigidos pela legislação eleitoral, como certidões criminais.
Informações veiculadas no jornal Folha de S.Paulo
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quarta-feira, 14 de julho de 2010
Ficha Limpa contesta 1.614 candidaturas no país
Com base na lei da Ficha Limpa, que inviabiliza a candidatura de políticos com condenações na Justiça, muitos candidatos às eleições de outubro estão sendo alvo de impugnações de suas candidaturas. 1.614 contestações de candidaturas foram protocoladas em TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de 15 Estados. Grande parte questiona a participação de políticos condenados por tribunais ou que renunciaram para escapar de cassações. A Justiça Eleitoral tem até 19 de agosto para analisar os pedidos. O desembargador Walter de Almeida, presidente do TRE-SP, disse que a corte não se manifestou sobre Ficha Limpa porque os registros dos candidatos ainda estão sendo processados.
Informações obtidas no jornal O Estado de S. Paulo
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terça-feira, 13 de julho de 2010
Ministério Público quer impugnar quase 400 candidatos
Segundo um levantamento realizado por órgãos do Ministério Público e da Justiça, 371 políticos, que irão concorrer às eleições de outubro, já tiveram suas candidaturas contestadas na Justiça Eleitoral. A maioria destes políticos é acusada de ter a "ficha suja". Dados da Justiça Eleitoral indicam que cerca de 20 mil políticos pediram registro para disputar as eleições de outubro. A lista de candidaturas questionadas ainda deve crescer ao longo desta semana, quando termina o prazo para o MP apresentar os pedidos de impugnação. De acordo com decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os condenados por tribunais não poderão se candidatar porque esse impedimento está previsto na Lei da Ficha Limpa.
Informações obtidas no jornal O Estado de S. Paulo
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