No noroeste paulista faltam abrigos para mulheres

Por falta de casa abrigo, mulheres agredidas e ameaçadas de morte pelo companheiro em 83 cidades da região precisam recorrer a casas de parentes para fugir do agressor. Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que apenas três cidades do Noroeste Paulista contam com abrigo para mulheres vítimas de violência: Rio Preto, Catanduva e Jales.
Outro obstáculo é a subnotificação dos casos, motivada pela falta de comunicação entre as prefeituras e as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs). Não há normas que obriguem a criação de abrigos pelos municípios. Mas a Lei Maria da Penha (11.340, de 2006) recomenda a instalação de políticas municipais de abrigamento. Rio Preto instalou a casa abrigo em 2006. Desde então, foram 124 mulheres abrigadas. O imóvel, cujo endereço é mantido em sigilo, abriga de cinco a dez famílias, conforme a quantidade de filhos. As mulheres ficam no local por até seis meses, e nesse período só saem escoltadas por funcionários da Prefeitura.
Para ser abrigada em Rio Preto, a vítima não pode ter problemas mentais ou ser usuária de drogas, e deve ter feito representação contra o agressor na delegacia, condição necessária para a abertura de inquérito, conforme a lei Maria da Penha. No abrigo, elas passam por atendimento psicológico e social, além de contar com auxílio jurídico. A permanência na casa, no entanto, não significa o fim da violência - metade das abrigadas, estima a secretaria, volta a ser agredida pelo companheiro.
A Secretaria da Mulher discute com outros 11 municípios da região a abertura de uma nova casa abrigo, que cuidaria de vítimas das demais cidades.