Ibama revoga multa ao Porto de Santos

A multa de R$ 10 milhões que havia sido aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao Porto de Santos foi retirada pelo próprio Ibama. Apesar da multa e da interdição, o porto não chegou a interromper suas atividades. Segundo a Codesp - administradora do porto de Santos -, a decisão da interdição partiu do Ibama de São Paulo devido à falta de uma licença ambiental de operações, que também resultou na multa. A penalidade foi aplicada às 18h duas horas depois.
A Codesp informou ainda esta licença está sendo providenciada. Todo o procedimento está sendo acompanhado pelo Ibama de Brasília. A Codesp acredita que houve uma falha na comunicação entre o Ibama de São Paulo e o do Distrito Federal.
Em nota, a Codesp informou que em 17 de novembro de 2009 abriu processo licitatório para contratação do estudo ambiental para subsidiar o Ibama no processo de licenciamento ambiental do Porto de Santos. Em 30 de junho foi assinado contrato com a vencedora do certame licitatório, que terá até 10 meses para concluir o estudo.
Concluídos os trabalhos, o estudo será encaminhado ao Ibama, em Brasília, para expedição da licença de operação do Porto de Santos. O inacreditável é que o Porto não tenha ainda licença ambiental regular.