Cocaína: mega operação envolve políticos da região de Rio Preto

A Polícia Federal em São Paulo realiza na data de hoje, 17 de novembro, a Operação Deserto, com o objetivo de desmantelar organização criminosa formada por brasileiros, colombianos, bolivianos e europeus, baseada na capital de São Paulo, especializada no tráfico internacional de entorpecentes.

Após um ano e meio de investigações, que contaram com importante cooperação de organismos policiais de países da América do Sul e Europa, a PF cumpre 50 Mandados de Prisão Temporária, com prazo inicial de 30 dias, e mais 38 Mandados de Busca e Apreensão nos estados de SP, MS, RJ e MG.

Durante o período investigativo (18 meses), foram presas 21 pessoas em flagrante e apreendidos:

•           Duas toneladas, trezentos e cinquenta e cinco quilos de cocaína;

•           Grande quantidade de produtos químicos e maquinários destinados à preparação e adulteração de drogas;

•           Armas e munições, incluindo armamento bélico - dez granadas anti-tanque;

•           Trinta e três veículos;

•           Uma aeronave avaliada em R$ 250.000,00;

•           Aproximadamente meio milhão de reais.

A atividade da organização criminosa envolvia desde a internação no Brasil da cocaína proveniente da Bolívia até sua remessa para a Europa e África, e contava, ainda, com a distribuição em menor escala da droga no mercado interno do tráfico.

Foi possível verificar a existência de 4 células que, de maneira permanente e coordenada, articulavam-se na tentativa de garantir o sucesso da empreitada.

A primeira célula é formada pelos fornecedores da cocaína na Bolívia, local de armazenamento até que houvesse a remessa para o Brasil. Dois irmãos colombianos residentes em Santa Cruz de La Sierra atuavam intensamente nessa fase.

A segunda célula é constituída pelos compradores da droga, traficantes brasileiros e estrangeiros, com atuação concentrada nos grandes centros, especialmente na cidade de São Paulo/SP.

A terceira célula coordenava os negócios do grupo no Brasil e tinha como gerente o investigado que, sob o pretexto de atuar como  advogado e assessor parlamentar na região de São José do Rio Preto/SP, funcionava, na verdade, como homem de confiança dos irmãos colombianos que chefiam o grupo.

A quarta e última célula é integrada pelos intermediários, uma verdadeira rede de colaboradores, componentes da engrenagem necessária para que o ciclo do narcotráfico internacional pudesse ser completado, o que envolvia o transporte aéreo e terrestre da cocaína e a guarda do entorpecente antes da efetiva entrega a compradores.

Os presos serão indiciados, de acordo com suas participações, pelos crimes de tráfico internacional de cocaína, precursores químicos e maquinários destinados à preparação e adulteração da droga; associação para o tráfico; financiamento do crime de tráfico; e tráfico internacional de arma de fogo de uso restrito.

E o crime, cada vez mais organizado

A Justiça de SP aceitou denúncia contra o joalheiro Musab Asmi Fatayer, 28, e Paulo Vieira de Souza, 61, ex-diretor de engenharia da Dersa (empresa de transportes de SP). Eles foram presos em no dia 12 de junho no shopping Iguatemi ao negociarem um bracelete -o mesmo furtado no local em maio. Eles negam envolvimento no crime.

Informações obtidas no jornal Folha de S.Paulo

Tuma Júnior, exonerado, diz que é vítima

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, afirmou nesta segunda-feira que só vai deixar o cargo após a publicação de sua exoneração no "Diário Oficial". Dizendo-se "amargurado", ele afirmou ser "vítima de uma monstruosa injustiça" e que "há um componente político para atingir" ele e o seu pai, o senador Romeu Tuma (PTB-SP). Suspeito de envolvimento com o chinês Li Kwok Kwen, o Paulo Li, acusado de contrabando, Tuma foi exonerado pelo Ministério da Justiça nesta segunda-feira. Ele estava de férias e retornou hoje ao trabalho. Ele afirmou que tomou conhecimento de sua exoneração por meio da imprensa, após o Ministério da Justiça divulgar uma nota. Ele criticou ainda os "problemas de comunicação" da assessoria do Ministério da Justiça que, segundo ele, "administrou mal a crise". O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, encaminhou hoje ao Planalto o ato de exoneração. Tuma Júnior responde a três procedimentos apuratórios junto à Comissão de Ética da Presidência da República, junto ao próprio ministério e à Polícia Federal. Em nota, o ministério destaca os "relevantes trabalhos" prestados por Tuma Júnior à frente da Secretaria Nacional de Justiça.Investigação da PF mostra que há suspeitas de que o secretário ajudou Paulo Li a regularizar a situação de imigrantes ilegais e interveio para liberar mercadoria apreendida. Nas gravações, Tuma Jr. trata da compra de um celular e de videogame. Li foi assessor de Tuma Jr. quando ele era deputado estadual.A prisão do chinês e de mais 15 pessoas ocorreu em setembro de 2009, após a PF deflagrar as operações Wei Jin (em chinês, trazer mercadoria proibida) e Linha Cruzada. Juntas, as duas operações tinham o objetivo de combater o contrabando de mercadorias e o vazamento de informações sigilosas, desarticulando uma quadrilha especializada no contrabando de celulares falsificados chineses.De acordo com a PF, além de Paulo Li, a organização era integrada por despachantes aduaneiros, lojistas, gráficos, um ex-oficial do Exército Brasileiro e até mesmo um ex-membro do Serviço Secreto do Chile. Na época, a PF acusou "um conhecido mestre de Kung fu" de ser um importante membro do grupo, responsável por movimentar mais de R$ 1 milhão mensais revendendo os aparelhos que recebia da China.Além de ter sido instrutor de Kung fu de Tuma Júnior, Paulo Li deu aulas na superintendência paulista da PF quando o pai do secretário, o atual senador Romeu Tuma (PTB-SP), era superintendente do órgão.O jornal "O Estado de S. Paulo" publicou uma matéria apontando a ligação de Tuma Júnior com Li. Em uma conversa telefônica gravada pela PF, ele pergunta ao chinês se um jogo eletrônico contrabandeado estaria à venda na avenida Paulista, em São Paulo.Ainda segundo o jornal, a PF também teria encontrado indícios de que Tuma Júnior auxiliou Paulo Li a regularizar a situação de chineses que viviam clandestinamente em São Paulo.À Agência Brasil, contudo, a assessoria da PF se limitou a informar que o secretário não foi investigado e que suas conversas com Paulo Li só foram gravadas porque os telefonemas do chinês estavam sendo monitorados com autorização judicial.

Fausto de Sanctis diz que lei brasileira favorece crime organizado

Responsável pela prisão e condenação de poderosos do quilate dos banqueiros Daniel Dantas e Edimar Cid Ferreira, o juiz federal Fausto Martins De Sanctis não usa meias palavras para criticar a Justiça brasileira.
Para ele, as leis em vigor no país hoje beneficiam o crime organizado. E faz um alerta: o projeto do novo código de processo penal discutido no Congresso “vai piorar o que já é ruim.”
Em Bauru, onde foi palestrante neste sábado do curso de “Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, De Sanctis evitou o tom político adotado um dia antes por promotores, juízes e membros do Ministério do Justiça, que admitiram dificuldades para levar “criminosos do colarinho branco” à prisão, mas também ressaltaram avanços.
O juiz ponderou que houve um avanço em termos mundiais no combate ao crime organizado, o Brasil incluído, mas o país ainda tem leis tímidas para punir os criminosos poderosos.
“A legislação brasileira é tímida na questão do combate ao crime organizado, absolutamente desatualizada”, diz.
Para ele, que também condenou o empresário Ricardo Mansur e mandou prender o mega-investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, a falta de punições efetivas “é um reflexo do péssimo funcionamento do sistema Judiciário.”
“É uma legislação que contempla tudo o tipo e sorte de recursos e mecanismos de chicanas processuais que, ao meu ver, são vedadas, mas de certa forma tem sido aceitas pela jurisprudência. Por outro lado a jurisprudência é bastante flexível, é de uma variedade absoluta de forma que isso tem provocado toda a sorte de morosidade e não se consegue chegar ao trânsito e julgado”, explica.
Fausto de Sanctis também faz duras críticas ao novo código de processo penal, pronto para ser votado no Congresso.
“O processo brasileiro precisa ser repensado, mas não com esse projeto que está no Congresso Nacional que vai piorar o que já é ruim. O Brasil precisa definir se realmente quer um processo penal eficaz ou quer simplesmente ficar enaltecendo parte de princípios constitucionais e deixando outros descobertos, como a segurança pública”, ataca.
O magistrado da 6º Vara Federal de São Paulo não quis comentar a polêmica envolvendo Daniel Dantas. Em 2008, o juiz prendeu o banqueiro duas vezes – uma após ele ser solto horas antes pelo então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes – e o condenou a dez anos de prisão por corrupção ativa e tentativa de suborno a um delegado federal. Dantas recorre em liberdade.
“Eu não comento fato concreto. Desculpe, mas eu não gostaria de falar sobre esse fato”, disse, ao ser questionado se acredita que um dia o ex-dono do banco Opportunity poderá efetivamente cumprir pena na prisão.
Sobre a declaração do ministro do STF Joaquim Barbosa, que em uma discussão acusou Gilmar Mendes, desafeto de De Santis, de “destruir a credibilidade da Justiça”, o juiz foi ponderado.
“A população é sabia e sente as instituições. Engana-se quem acha que a população não tem o conhecimento adequado do que está ocorrendo. A ineficácia do nosso sistema é reconhecido pelo mundo.”
le cita como exemplo negativo o relatório preliminar do Gafi (Grupo de Ação Financeira) – organismo de natureza intergovernamental e multidisciplinar criado com a finalidade de desenvolver uma estratégia global de prevenção e de combate à corrupção – que criticou a Justiça brasileira.
“O sistema judicial brasileiro é uma vergonha para o país. O relatório mostra que o país, de fato, no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, é ausente, quando não nulo. Mas espero que o país possa realmente trilhar o rumo correto e não ficar enaltecendo teses acadêmicas que na realidade não servem a nada a não ser destruir com o pouco que funciona”, fala.
De Sanctis também é ponderado ao comentar o fato de ter virado celebridade junto à população. O juiz tem até um site de apoio na rede mundial de computadores (apoiamosfaustodesanctis.blogspot.com). Ele também foi homenageado por diversas instituições pelo país logo após a prisão de Dantas.
“Eu tenho que ver com calma e distância [a popularidade] porque eu não posso me influenciar nas minhas decisões por esse tipo de manifestação, mas é muito gratificante saber que elas existem e muito estimulador também.”
Já se tem alguma intenção de disputar um cargo político, como vai fazer nas eleições de outubro o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha – que culminou com as prisões promovidas por De Sanctis –, afirma que “de forma alguma”. “Nunca agi pensando nisso e não quero ser político.”