Promotor apura denúncia de tortura na antiga Febem de Ribeirão Preto

O Ministério Público vai abrir inquérito civil e policial para apurar denúncias de tortura contra menores internados na Fundação Casa (antiga Febem) de Ribeirão.
As agressões teriam sido cometidas anteontem pelo Geic (Grupo Especial de Intervenção e Contenção), conhecido como "Choquinho", numa alusão à Tropa de Choque da Polícia Militar. A entidade nega que tenha havido agressões, mas diz que abriu uma sindicância para apurar o caso.
Os membros do Geic são agentes da própria unidade treinados para agir em casos específicos. Eles entraram nas alas A e B da UIP e, segundo testemunhas, agrediram pelo menos oito internos - dois deles teriam ficado com marcas.
Psicólogas e assistentes sociais que atenderam os menores depois das supostas agressões registraram o caso no livro de ocorrência da instituição e também o denunciaram à Ouvidoria da fundação. Segundo eles, esse tipo de violência tem sido frequente na unidade.
A Promotoria foi comunicada sobre o caso pela Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Na tarde de ontem, o diretor regional da Fundação Casa, Roberto Carlos Damásio, esteve na unidade de Ribeirão. Ele conversou com advogados da comissão, mas se recusou a dar entrevista.

(Folha de S.Paulo)

Prefeitura de Ribeirão Preto terá de indenizar professora por danos morais

O Tribunal de Justiça do Estado confirmou a condenação à Prefeitura de Ribeirão Preto em ação em que foi condenada a pagar R$ 13.950 por danos morais a uma professora que tinha o acesso aos sanitários dificultado pela direção da escola. A Justiça negou recurso da administração para rever a primeira decisão. Em ao menos uma das vezes, a docente acabou por fazer as necessidades fisiológicas nas roupas.
A ação envolve uma professora da escola municipal Egydio Pedreschi, voltada para alunos excepcionais, onde a servidora diz ter sofrido danos morais. Ela é portadora da doença de Crohn, patologia crônica inflamatória intestinal que ocasiona, entre outros sintomas, dor abdominal, diarreia, vômitos e perda de peso. Pelos sintomas, o portador é obrigado a usar diversas vezes o banheiro.
A frequência teria ocasionado, segundo a ação, a antipatia da diretora da escola. Como medida, a direção determinou o fechamento dos banheiros e as chaves permaneciam na secretaria da unidade. A assinatuta do funcionário era exigida cada vez que ele usasse o toalete.
Em uma das crises, a professora acabou por sujar as roupas por falta de tempo hábil para procurar as chaves e abrir o banheiro. O constrangimento levou à ação por danos morais, na qual a prefeitura acabou condenada.

Espuma contamina águas do Ribeirão Preto e ameaça milhares de peixes

Uma espuma branca formou uma grande mancha no percurso do Ribeirão Preto, que passa pelo Centro da cidade, nesta sexta-feira (4). A contaminação pode afetar todo o ecossistema, já que além dos peixes, aves e animais dependem do ribeirão para a sobrevivência. Em meio à espuma, milhares de peixes subiam à superfície para buscar oxigênio.
A suspeita é de que uma substância química tenha sido descartada irregularmente por alguma indústria da região do bairro Vila Virgínia, em Ribeirão. A imagem dos peixes agonizando chocou e preocupou os moradores. Alguns deles ainda se esforçaram para tentar salvar os peixes que estavam próximos da margem.
Técnicos da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) percorreram vários trechos do curso d’água colhendo amostras para análises que serão feitas em laboratório. A Secretaria do Meio Ambiente vai investigar o caso e os responsáveis deverão ser multados. O resultado das análises deve ficar pronto em uma semana.
No sábado (5) é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para a ambientalista Cláudia Perencin, o fato da contaminação no Ribeirão Preto é motivo de tristeza e ela não vê motivos para comemorações. “O descaso ainda é muito grande. As pessoas falam muito sobre meio ambiente, mas as ações ainda são poucas e pequenas”, disse.